Duvida crt=1 csosn=202 venda para ZFM

[geanjesus]

Ola Sr do ACBR , tenho uma duvida.

quando uma empresa do simples nacional crt=1 com csosn = 202  vende para Zona Franca de Manaus ou para autarquias

devo informar o vICMDeson > (valor do Icms desonerado) e motDesIcms (motivo desoneracao do Icms) nos itens?

pois apesar de eu ter alimentado a variavel vIcmsDeson , no XML nao esta aparecendo esta tag

somente nos totais aparece o valor do icms desonerado, isto esta correto?

 

Edited November 28, 2016 by geanjesus

[Italo Giurizzato Junior]

Boa noite Gean Jesus,

Se tratando de Simples Nacional CSISN = 202 não consta na estrutura do XML a tag referente a vICMSDeson.

[geanjesus]

Entao , como lancar a desoneracao de icms com substituicao tributaria, para simples nacional com suframa, qual seria o csosn, que teria a tag vIcmsdeson....

 

[geanjesus]

Ola Italo, entao quando for simples nacional, com susbstituicao tributaria para suframa, nao devo informar icms desonerado? seria isso?  ... pois com empresa de regime e normal ja fiz e esta funcionando...tanto com st ou nao

nao consegui ver isso nas notas tecnicas, pois se tem subst tributaria e vai para ZFM, deveria ter desoneracao, certo?...mas nao consigo colocar isso no xml... so aceita no total da nota...

antes na versao 2.0 era colocado na vDesc, mais parece que na versao 3.10 nao pode mais...

porisso ainda nao sei o que fazer...preciso de uma ajuda de voceis...para saber onde nas notas tecnicas que diz que nao pode gerar o vicmsdeson para esta condicao que passei...

[Italo Giurizzato Junior]

Boa noite Gean Jesus,

Favor conversar com um bom contator, pois na estrutura do XML se tratando de Simples Nacional não existe nenhum campo para informar o valor do ICMS Desoneração.

[geanjesus]

peguei isso num site de contabilidade http://dicasdecontabilidade.com.br/  veja que Simples nacional em SP pode usufluir do beneficio conforme mostra abaixo pelas dicas e inclusive com os amparos legais da lei de ICMS/SP:

 

 

 

1. • Carla Maria disse:

     5 de setembro de 2016 às 14:48

     Meu cliente é do Simples aqui em Sp, auto peças
     Posso conceder o desconto de ICMS?

     Responder
     • Marcos A. Silva disse:

       5 de setembro de 2016 às 19:57

       Sim. Para operações com destino à ZFM ou ALC os emitentes do Simples Nacional tambem podem usufruir do benefício. Para fins de desconto do Icms, deverá ser utilizada o percentual de acordo com os Anexos I e II da Lei Complementar 123/2006, para a faixa de receita bruta a que a sua empresa esteve no mês anterior e no cálculo do imposto no PGDAS deverá ser informado a isenção

       Responder
   • Bell disse:

     9 de agosto de 2016 às 12:05

     Tenho uma Distribuidora que passara a fabricar produtos, ela esta em São Paulo e pertence ao simples nacional, preciso saber se destaco alíquota interestadual na minha NF-e, se preciso ter cadastro no Suframa, e se consigo oferecer benefícios aos meus cliente situados nas regiões de incetivo fiscal.

     Responder
     • Marcos A. Silva disse:

       10 de agosto de 2016 às 19:21

       Conforme o artigo 8º do RICMS/SP as empresas optantes pelo simples nacional também podem usufruir do benefício.
       “Artigo 8º – Ficam isentas do imposto as operações e as prestações indicadas no Anexo I.
       Parágrafo único – As isenções previstas no Anexo I aplicam-se, também, às operações e prestações realizadas
       por contribuinte sujeito às normas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições
       devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – “Simples Nacional”
       Para fins de desconto do Icms na mercadoria, deverá ser utilizada o percentual de acordo com os Anexos I e II da Lei Complementar 123/2006, para a faixa de receita bruta a que a microempresa ou a empresa de pequeno porte estiver sujeita no mês anterior ao da operação. Não caberá a isenção referente ao ICMS/ST às mercadorias sujeitas à Substituição Tributária

[geanjesus]

O problema e o seguinte , se nao tem a tag vIcmsdeson nem motdesIcms para as empresas do simples nacional,

mas no caso de  Sao Paulo, que atraves de  convenio, aceita  as empresas do simples nacional usufluir dos beneficios de isencao de icms para ZFM,

a pergunta que nao quer calar ...onde vou informar isso no xml e na danfe...? ???

 

Edited November 30, 2016 by geanjesus

[Italo Giurizzato Junior]

Boa noite Gean,

Realmente esse é o X da questão.

[geanjesus]

acho que isso  vai ser resolvido nan versao 4.0 da nfe...