CST ICMS Simples Nacional - CTe

[FernandoBatista]

Boa tarde a todos,

Estou usando o ACBrCTe na versão 3.00, me corrijam se eu estiver enganado, mas observei a seguinte divergência:

Segundo o manual:

Código pcnConversao:

// CST ICMS ********************************************************************
function CSTICMSToStr(const t: TpcnCSTIcms): string;
begin
  // ID -> N02  - Tributada integralmente
  // ID -> N03  - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
  // ID -> N04  - Com redução de base de cálculo
  // ID -> N05  - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
  // ID -> N06  - Isenta
  // ID -> N06  - Não tributada
  // ID -> N06  - Suspensão
  // ID -> N07  - Diferimento A exigência do preenchimento das informações do ICMS diferido fica à critério de cada UF.
  // ID -> N08  - ICMS cobrado anteriormente por substituição
  // ID -> N09  - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
  // ID -> N10  - ICMS pagto atribuído ao tomador ou ao terceiro previsto na legislação p/ ST
  // ID -> N10a - Operação interestadual para consumidor final com partilhado ICMS devido na operaçãoentre a UF de origem e a UF do destinatário ou a UF definida na legislação. (Ex. UF daconcessionária de entrega do veículos) (v2.0)
  // ID -> N10b - Grupo de informação do ICMS ST devido para a UF de destino,nas operações interestaduais de produtos que tiveram retenção antecipada de ICMS por ST na UF do remetente. Repasse via Substituto Tributário. (v2.0)
  // ID -> N11  - ICMS devido para outras UF
  // ID -> N12  - Outros
  result := EnumeradoToStr(t, ['00' , '10' , '20' , '30' , '40' , '41' , '50' , '51' ,
                               '60' , '70' , '80' , '81', '90', '10', '90', '41', '90', 'SN', '60'],
                              [cst00, cst10, cst20, cst30, cst40, cst41, cst50, cst51,
                              cst60, cst70, cst80, cst81, cst90, cstPart10 , cstPart90 ,
                              cstRep41, cstICMSOutraUF, cstICMSSN, cstRep60]);
end;

function StrToCSTICMS(out ok: boolean; const s: string): TpcnCSTIcms;
begin
  result := StrToEnumerado(ok, s, ['00', '10', '20', '30', '40', '41', '50', '51', '60', '70', '80', '81', '90', '91', '92'],
    [cst00, cst10, cst20, cst30, cst40, cst41, cst50, cst51, cst60, cst70, cst80, cst81, cst90, cstICMSOutraUF, cstICMSSN]);
end;

function CSTICMSToStrTagPosText(const t: TpcnCSTIcms): string;
begin
  result := EnumeradoToStr(t,
   ['00 - TRIBUTAÇÃO NORMAL DO ICMS',
    '10 - TRIBUTAÇÃO COM COBRANÇA DO ICMS POR SUBST. TRIBUTÁRIA',
    '20 - TRIBUTAÇÃO COM REDUÇÃO DE BC DO ICMS',
    '30 - TRIBUTAÇÃO ISENTA E COM COBRANÇA DO ICMS POR SUBST. TRIBUTÁRIA',
    '40 - ICMS ISENÇÃO',
    '41 - ICMS NÃO TRIBUTADO',
    '45 - ICMS ISENTO, NÃO TRIBUTADO OU DIFERIDO',
    '50 - ICMS SUSPENSÃO',
    '51 - ICMS DIFERIDO',
    '60 - ICMS COBRADO ANTERIORMENTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA',
    '70 - TRIBUTAÇÃO COM REDUÇÃO DE BC E COBRANÇA DO ICMS POR SUBST. TRIBUTÁRIA',
    '80 - RESPONSABILIDADE DO RECOLHIMENTO DO ICMS ATRIBUÍDO AO TOMADOR OU 3° POR ST',
    '81 - ICMS DEVIDO À OUTRA UF',
    '90 - ICMS OUTROS',
    '90 - ICMS DEVIDO A UF DE ORIGEM DA PRESTACAO, QUANDO DIFERENTE DA UF DO EMITENTE',
    'SN - SIMPLES NACIONAL'],
    [cst00, cst10, cst20, cst30, cst40, cst41, cst45, cst50, cst51, cst60, cst70, cst80, cst81, cst90, cstICMSOutraUF, cstICMSSN]);
end;

 

O correto não seria?:

function StrToCSTICMS(out ok: boolean; const s: string): TpcnCSTIcms;
begin
  result := StrToEnumerado(ok, s, ['00', '10', '20', '30', '40', '41', '50', '51', '60', '70', '80', '81', '90', '91', 'SN'],
    [cst00, cst10, cst20, cst30, cst40, cst41, cst50, cst51, cst60, cst70, cst80, cst81, cst90, cstICMSOutraUF, cstICMSSN]);
end;

 

[Juliomar Marchetti]

Boa tarde

anexe a unit alterada que verificamos se é necessário e efetuamos o merge.!

[FernandoBatista]

Juliomar, bom dia!

Obrigado pelo retorno! Segue em anexo a unit.

pcnConversao.pas

[Juliomar Marchetti]

Ok pedi para @Italo Jurisato Junior verificar ela. obrigado

[FernandoBatista]

Obrigado!

[Italo Giurizzato Junior]

Boa noite a todos,

Já analisei, realizei o merge e enviei para o repositório.

[FernandoBatista]

Obrigado!

[Daniel Simoes]

Reverti as modificações.. pois causaram o problema citado nesse tópico:

 

 

[FernandoBatista]

Entendido, mais a modificação que propus foi essa:

function StrToCSTICMS(out ok: boolean; const s: string): TpcnCSTIcms;
begin
  result := StrToEnumerado(ok, s, ['00', '10', '20', '30', '40', '41', '50', '51', '60', '70', '80', '81', '90', '91', 'SN'],
    [cst00, cst10, cst20, cst30, cst40, cst41, cst50, cst51, cst60, cst70, cst80, cst81, cst90, cstICMSOutraUF, cstICMSSN]);
end;

Não essa:

function StrToCSTICMS(out ok: boolean; const s: string): TpcnCSTIcms;
begin
  result := StrToEnumerado(ok, s, ['00', '10', '20', '30', '40', '41', '50', '51', '60', '70', '80', '81', '90', '90', 'SN'],
    [cst00, cst10, cst20, cst30, cst40, cst41, cst50, cst51, cst60, cst70, cst80, cst81, cst90, cstICMSOutraUF, cstICMSSN]);
end;

 

[Italo Giurizzato Junior]

Boa noite,

Desculpe a demora, fiz a alteração que você propôs e já esta no repositório, favor realizar novos testes.