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FCP - Fundo de Combate à Pobreza


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Agora, brajan disse:

Boa Tarde, ja fiz varias pesquisas e não encontrei nada correto, alguém sabe me dizer se o FCP - Fundo de Combate à Pobreza é obrigatório para a NFC-e 

Para os estados que tributam o FCP em vendas internas, sim.

Equipe ACBr BigWings
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Projeto ACBr

 

 

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  • Moderadores
14 minutos atrás, Antonino disse:

Amigo, onde encontro a lista com os estados que tributam FCP em vendas internas?

Obrigado.

Boa tarde, Antonino.

Acredito que não exista tal lista, porém basta consultar a legislação do estado pra saber se deverá ser calculado FCP na NFCe  em operações internas.

Equipe ACBr

Felipe Eduardo Resende Mesquita

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Projeto ACBr     Telefone:(15) 2105-0750 WhatsApp(15)99790-2976.

 

 

 

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  • Moderadores
15 horas atrás, Antonino disse:

Amigo, onde encontro a lista com os estados que tributam FCP em vendas internas?

Obrigado.

Bom dia,

a única lista sobre FCP que eu achei disponibilizada pelo governo é essa, mas não fala nada sobre operação interna ou externa...

(No portal da nfe, menu Documentos, Diversos)

Att

Ricardo

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17 minutos atrás, RicardoVoigt disse:

Bom dia,

a única lista sobre FCP que eu achei disponibilizada pelo governo é essa, mas não fala nada sobre operação interna ou externa...

(No portal da nfe, menu Documentos, Diversos)

Att

Ricardo

Obrigado amigo, já ajuda bastante.

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A lista de NCM que serão tributados pelo FCP nas operações de venda Internas, estão disponíveis nos sites das secretarias de fazenda de cada estado.  Porém lendo os comentários acima, fiquei com uma dúvida, o FCP para NFCe, não seria apenas para a Versão 4.0? 

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  • Moderadores
11 horas atrás, FabianoCunha disse:

A lista de NCM que serão tributados pelo FCP nas operações de venda Internas, estão disponíveis nos sites das secretarias de fazenda de cada estado.

Bom dia,

vc já viu alguma lista que associa o FCP ao NCM? Poste aqui o link...

(de preferencia que seja do site do governo ou sefaz, e não de sites de terceiros)

11 horas atrás, FabianoCunha disse:

 o FCP para NFCe, não seria apenas para a Versão 4.0?

Sim

Att

Ricardo

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Ricardo, 

No caso do estado de Goias, na sessão perguntas e respostas pode ajudar quem tem dúvidas ainda.

http://aplicacao.sefaz.go.gov.br/perguntaresposta/problemas_pesquisa_internet.php?cod_grupo=33&cod_divisao=166&criterio=&op1=&op2=&st=

"As mercadorias sujeitas ao recolhimento do adicional de 2% do PROTEGE GOIÁS podem ser verificadas no Anexo XIV do RCTE, disponível no site www.sefaz.go.gov.br, opção “Legislação Tributária/Consulta/Anexo XIV do RCTE”."

 

Link da relação de NCMs

ftp://ftp.sefaz.go.gov.br/sefazgo/legislacao/Rcte/Anexos/ANEXO_14_MERCADORIAS_SUJEITAS_AO_ADICIONAL_DE_2_POR_CENTO_OPERACOES_INTERNAS.htm#ANXIV

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