Como e quando usar o SVC - SEFAZ Virtual de Contingência

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Pessoal,

Se tratando de NF-e / CT-e o que fazer quando a SEFAZ autorizadora esta fora do AR?

Quando a SEFAZ-Autorizadora fica fora do AR por problemas técnicos ou parada programada a mesma se encarrega se solicitar a ativação da SVC - SEFAZ Virtual de Contingência.

Sendo assim, em vez de enviar para a SEFAZ-Autorizadora enviamos para a SVC.

Na imagem abaixo temos um exemplo da NF-e:

Como podemos ver não se faz necessário enviar novamente para a SEFAZ-Autorizadora a NF-e que foi enviada para a SVC, pois esta se encarrega de validar e autorizar ou não a nota.

"Todas as NF-e autorizadas pela SVC serão automaticamente disponibilizadas para o Ambiente Nacional da NF-e e, consequentemente, distribuídas para as SEFAZ envolvidas na operação. A princípio, quando o ambiente de autorização normal da UF retornar ao seu funcionamento normal, os documentos autorizados no ambiente da SVC já constarão na sua base de dados." essa informação consta no item 04.8 - Compartilhamento das NF-e autorizadas pela SVC da Nota Técnica 2013/007 versão 1.03

Configuração do Componente ACBrNFe:

//  (AC,AL,AP,AM,BA,CE,DF,ES,GO,MA,MT,MS,MG,PA,PB,PR,PE,PI,RJ,RN,RS,RO,RR,SC,SP,SE,TO); 
//  (12,27,16,13,29,23,53,32,52,21,51,50,31,15,25,41,26,22,33,24,43,11,14,42,35,28,17); 

case rgTipoEmissao.ItemIndex of  
  0: ACBrNFe1.Configuracoes.Geral.FormaEmissao := teNormal;  
  1: if ACBrNFe1.Configuracoes.WebServices.UFCodigo in [13, 15, 26, 21, 22, 24, 29, 32, 41, 50, 51, 52] then
       ACBrNFe1.Configuracoes.Geral.FormaEmissao := teSVCRS
     else
       ACBrNFe1.Configuracoes.Geral.FormaEmissao := teSVCAN;
end;

Na rotina que alimenta o componente com os dados da venda devemos incluir as seguintes linhas:

case rgTipoEmissao.ItemIndex of    
  0: Ide.tpEmis := teNormal;    
  1: if ACBrNFe1.Configuracoes.WebServices.UFCodigo in [13, 15, 26, 21, 22, 24, 29, 32, 41, 50, 51, 52] then
       Ide.tpEmis := teSVCRS
     else
       Ide.tpEmis := teSVCAN;   
end;

 No Form da sua aplicação inclua o componente TRadioGroup para que o usuário possa escolher entre o envio Normal ou SVC:

Se escolhido a opção Normal o XML será gerado segundo o tipo de emissão Normal e será enviado para a SEFAZ-Autorizadora.

Por outro lado se for escolhido SVC o XML será gerado segundo o tipo de emissão SVCRS ou SVCAN conforme a UF e será enviado para a SVC correspondente.

Simples não acham?

 

De forma semelhante temos também para o CT-e o SVC.

Na imagem abaixo temos um exemplo do CT-e:

Configuração do Componente ACBrCTe:

//  (AC,AL,AP,AM,BA,CE,DF,ES,GO,MA,MT,MS,MG,PA,PB,PR,PE,PI,RJ,RN,RS,RO,RR,SC,SP,SE,TO); 
//  (12,27,16,13,29,23,53,32,52,21,51,50,31,15,25,41,26,22,33,24,43,11,14,42,35,28,17); 

case rgTipoEmissao.ItemIndex of  
  0: ACBrCTe1.Configuracoes.Geral.FormaEmissao := teNormal;  
  1: if ACBrCTe1.Configuracoes.WebServices.UFCodigo in [14, 16, 26, 35, 50, 51] then
       ACBrCTe1.Configuracoes.Geral.FormaEmissao := teSVCRS      
     else
       ACBrCTe1.Configuracoes.Geral.FormaEmissao := teSVCSP; 
end; 

Notem que no caso do CT-e temos a SVC-RS e SVC-SP em vez da SVC-AN.

Na rotina que alimenta o componente com os dados do transporte da carga devemos incluir as seguintes linhas:

case rgTipoEmissao.ItemIndex of    
  0: Ide.tpEmis := teNormal;    
  1: if ACBrCTe1.Configuracoes.WebServices.UFCodigo in [14, 16, 26, 35, 50, 51] then 
       Ide.tpEmis := teSVCRS
     else
       Ide.tpEmis := teSVCSP;   
end;

Não esqueçam de colocar o componente TRadioGroup com as opções Normal e SVC no Form de emissão para que o usuário possa escolher.

Notaram que o funcionamento de ambos são iguais?

 

Observações:

O envio para o SVC é valido para NF-e, CT-e e CT-e OS.

No caso da NFC-e temos a Contingência Off-line que na verdade a NFC-e não é enviada apenas o seu DANFE é impresso, quando a SEFAZ-Autorizadora voltar a funcionar devemos enviar a nota.

Para o Estado de São Paulo a contingência da NFC-e é o SAT, ou seja, se a SEFAZ-SP estiver parada devemos usar o SAT para enviar o CF-e.

A SVC é desativada assim que a SEFAZ-Autorizadora voltar a funcionar sem nenhum problema.

 

Bibliografia:

Nota Técnica 2013/007 versão 1.03

Manual do CT-e versão 3.00

MOC7 Anexo V Manual Contingencia NF-e 

[Daniel Simoes]

Como saber qual é a Sefaz Virtual de Contingência (SVC) do meu estado ?

Acesse a página de consulta de disponibilidade da SEFAZ:
https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/disponibilidade.aspx

Observe que após a tabela de disponibilidade, há um Texto indicando quais são os Servidores Virtuais de Contingência (atualmente só existem dois servidores de contingência), e quais são as UFs que eles atendem...