CNPJ / CPF Emitente não cadastrado

[coyote]

Boa noite.

Os meus clientes não estão conseguindo emitir NF-e. Está dando a mensagem "CNPJ/CPF Emitente não cadastrado".

É impossível que todos eles de repente tenham alguma pendência na SEFA, então pra mim esta possibilidade está descartada.

Alguém pode me dizer o que pode estar acontecendo? Estes clientes não possuem CNPJ e sim CPF.

Já realizei testes com o ACBRMonitor Plus (última versão) e também realizei testes com o programa de exemplo do ACBR. Ambos dão a mesma mensagem.

Realizei os testes com vários certificados.

Estou muito preocupado com esta situação. Já liguei para a SEFA mas eles não conseguem dar nenhuma informação. Não sei onde procurar ajuda para esta situação.

Alguém aqui pode me ajudar? Desde já agradeço.

[Daniel Simoes]

8 minutos atrás, coyote disse:

É impossível que todos eles de repente tenham alguma pendência na SEFA, então pra mim esta possibilidade está descartada.

Eu já não acho isso tão impossível...

Qual é a UF da SEFAZ que você está tentando autorizar ?

Quando exatamente o problema começou a ocorrer ?

Seus clientes são Produtores Rurais ?

[coyote]

a UF é PA.

No ambiente de homologação eu percebi este problema na sexta-feira (05/04/2019).

No ambiente de produção eles começaram a me relatar hoje, dia 08/04/2019.

Eles são produtores rurais sim. Todos estavam emitindo NF-e normalmente, a partir de hoje começou a dar esta mensagem.

[Amarildo de Matos]

Boa noite..

mas que tipo de problema apresenta?

da algum erro?.

 

[codigostr]

Amarildo leia o meu post.

[Gr@c@]

Você disse se tratar de CPF, com certeza são produtores rurais. Verifique se podem estar enquadrados na Economia Familiar onde vários CPFs tem a mesma Inscrição. Se afirmativo, verifique se o CPF usado é o CPF master credenciado no SEFAZ. Essa verificação começou a ser feita esse mês por parte da SEFAZ. 

 

[coyote]

São produtores de soja. Eles possuem um mesmo CPF com várias inscrições.

[Juliana Tamizou]

Bom dia.

Veja estas informações sobre a validação que passou a ser realizada ontem pela SEFAZ-MG

Att.

[coyote]

Mas a rejeição que estou tendo é o código 245. E a SEFAZ é a do PA.

[Daniel Simoes]

As regras de validação valem para todo território nacional 

[coyote]

Nem todas. Por exemplos em alguns estados é obrigatório informar o responsável técnico enquanto que em outros estados não é.
A própria nota diz que estava validação se refere a SEFAZ/MG.

Ou seja, existem algumas validações específicas de cada SEFAZ.

E como eu falei a rejeição que estou tendo é diferente da rejeição da nota que a Juliana passou.

[Daniel Simoes]

Vamos pela Lógica...

Não mudou nada nos fontes do ACBr relacionado a isso... então a rejeição é alguma nova regra de validação do SEFAZ...

Você já recebeu 2 dicas nesse tópico, com verificações a fazer com o CPF dos seus clientes no SEFAZ 

[coyote]

Pois é Daniel, já abri um protocolo junto a SEFAZ e agora estou aguardando um parecer deles. Os meus clientes que tem CNPJ não estão tendo nenhum problema na emissão, somente os produtores rurais que possuem apenas CPF e IE.

Inclusive eu fui na SEFA aqui da minha cidade e levei várias inscrições para serem consultadas. Todas elas estão com a situação liberada para emissão da NF-e.

[EMBarbosa]

1 hora atrás, coyote disse:

Mas a rejeição que estou tendo é o código 245. E a SEFAZ é a do PA.

A rejeição 245 é "Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado" e tem a seguinte regra de validação:

Citar

Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF.
- Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física:
– CNPJ emitente não cadastrado

Então a lógica é que seu XML está indo com um CNPJ que não foi cadastrado, ou como você disse, está com alguma pendência na SEFAZ.

16 horas atrás, coyote disse:

Estes clientes não possuem CNPJ e sim CPF.

Bom, nesse caso, a mensagem deveria ser referente a CPF. Mas não é.

Sendo assim, você precisa ter a mente aberta pra outras situações que podem estar ocorrendo. Isso inclui a possibilidade da SEFAZ estar te mandando uma mensagem de rejeição incorreta.

 

Na minha opinião, a primeira coisa que você precisa fazer é abrir o XML que está sendo enviado e verificar se o que está sendo enviado é realmente o CPF do emitente e se ele está com a formatação correta.

Depois jogar esse xml no validador da SEFAZ.

Por fim avaliar o cadastro.

19 minutos atrás, coyote disse:

Inclusive eu fui na SEFA aqui da minha cidade e levei várias inscrições para serem consultadas. Todas elas estão com a situação liberada para emissão da NF-e. 

Lembre-se que não basta a inscrição está correta. Todos os dados devem bater com o "Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física" e estar vinculado ao mesmo CNPJ ou CPF. Se não me engano, não é no cadastro da SEFA, e sim no Cadastro Centralizado de Contribuintes.

Você mesmo pode fazer essa verificação por meio desse link:

https://dfe-portal.sefazvirtual.rs.gov.br/NFE/CCC

Note que até um endereço faltante pode gerar o erro como exemplificado nessa resposta aqui do fórum.

Ainda nesse caso, o que a @Gr@c@ disse acima pode estar relacionado:

4 horas atrás, Gr@c@ disse:

verifique se podem estar enquadrados na Economia Familiar onde vários CPFs tem a mesma Inscrição. Se afirmativo, verifique se o CPF usado é o CPF master credenciado no SEFAZ.

 

[coyote]

Fiz a validação do arquivo xml e apresentou o seguinte:

•  Assinatura Digital: Certificado apresenta problemas (CNPJ não encontrado)
• Regras de Negócio [Ambiente de Produção] 1 erro de validação
  • 203 - [Simulacao] Rejeicao: Emissor nao habilitado para emissao da NF-e

 

 

No certificado de fato não vai encontrar CNPJ porque é e-CPF.

Agora emissor não habilitado não dá pra entender. Porque tanto no sintegra como na própria SEFA mostra que o emissor está habilitado.

Não consigo entender isto, imagina os clientes.

 

[Juliana Tamizou]

Boa tarde.

Me parece ser o caso de pressionar mais a SEFAZ relativo a situação, já houveram situações de outros problemas em outras UFs que acabaram admitindo problemas depois de muita insistência.

Att.

[coyote]

É exatamente isto que estamos fazendo. Estamos abrindo um protocolo para cada cliente. Talvez assim possam resolver a situação.

[Gr@c@]

29 minutos atrás, coyote disse:

Fiz a validação do arquivo xml e apresentou o seguinte:

•  Assinatura Digital: Certificado apresenta problemas (CNPJ não encontrado)
• Regras de Negócio [Ambiente de Produção] 1 erro de validação
  • 203 - [Simulacao] Rejeicao: Emissor nao habilitado para emissao da NF-e

 

 

No certificado de fato não vai encontrar CNPJ porque é e-CPF.

Agora emissor não habilitado não dá pra entender. Porque tanto no sintegra como na própria SEFA mostra que o emissor está habilitado.

Não consigo entender isto, imagina os clientes.

 

consultei um xml aqui e ele não apresentou erro de regras de negócio. O erro "certificado apresenta problemas (cnpj não encontrado)" é um erro que sempre ocorreu mesmo quando o emitente é pessoa fisica, pq acredito que o validador não esteja 100% para nf-e de pessoa fisica. 

Você poderia anexar um xml?

 

[coyote]

15190400083190066272559200000000011000000023-nfe.xml

[Gr@c@]

Parece tudo correto com o xml. E, consultando pelo Sintegra, a inscrição está vinculada a esse Cpf e o mesmo está habilitado [EMPRESA OBRIGADA A EMISSÃO DA NF-e DESDE 21/02/2019].

Esse cpf já emitiu NF-e? Está credenciado para emissão de NF-e em produção? O Pará tem algum órgão onde essa consulta pode ser feita? Aqui em MG verificamos isso via SIARE.

[coyote]

Estava tudo normal até ontem. Este emitente iria enviar a nota de número 77, ou seja ele tinha 76 notas já autorizadas no sistema. 

E isto aconteceu com todos os nossos clientes que são produtores rurais. Todos estão retornando a mesma mensagem.

[coyote]

Obrigado a todos que tentaram me ajudar.

Hoje a SEFA assumiu que a SERPRO atualizou algumas regras de validação e que eles não foram avisados e que ocasionou todo este transtorno. Me disseram que eles tem uma lista de 30 mil inscrições estaduais para realizar atualização. 

Não consigo entender como conseguem fazer uma coisa dessa. Deixa a gente igual um doido preocupado aqui, sem saber o que fazer.

Apenas para ficar registrado aqui isto ocorreu no SVAN.

[Juliana Tamizou]

Bom dia,

Obrigada por informar.

Att.