Rejeição 203 ao cancelar uma nfc-e

[Flavio Lamberti]

Estou tentando cancelar uma nfc-e  que foi emitida a alguns minutos atrás porém o retorno é sempre de Rejeição 203 - Emissor nao habilitado para emissao da NF-e.

Já tentei algumas vezes e nada. Funcionava normalmente, agora consigo emitir mas não consigo cancelar.  A única coisa que mudou foi o certificado digital, o qual estava vencido.

OBS.: Todos os testes, venda e cancelamento, estão sendo feitos já com o novo certificado.

Situação na Sefaz-RJ é regular e a empresa está cadastrada para emitir NFC-e. Testes realizados em homologação.

Segue em anexo arquivos de envio e retorno do evento.

Segue também parte do código utilizado para envio do evento de cancelamento.

Outro detalhe. Não sei se mudaram a consulta da nfc-e na sefaz, mas a mesma está retornando como "Inválido. Emitente não autorizado pelo Fisco" mesmo informando no cadastro da empresa que a mesma pode emitir nfc-e em homologação. O mesmo acontece para consulta através do QrCode.

A configuração de ambiente está correta.

Chave da NFC-e : 33190803582581000105650010000029181801105323

Link para consulta : http://www4.fazenda.rj.gov.br/consultaDFe/paginas/consultaChaveAcesso.faces

 

   ACBrNFCe.NotasFiscais.LoadFromString(XML, True);
   Protocolo := ACBrNFCe.NotasFiscais[0].NFe.procNFe.nProt;
   ACBrNFCe.EventoNFe.Evento.Clear;
   ACBrNFCe.EventoNFe.idLote := StrToInt(Lote) ;
   with ACBrNFCe.EventoNFe.Evento.Add do
    begin
      infEvento.dhEvento := now;
      infEvento.tpEvento := teCancelamento;
      infEvento.detEvento.xJust := Justificativa;
      infEvento.detEvento.nProt := Protocolo;
    end;
   if ACBrNFCe.EnviarEvento(StrToInt(Lote)) then
 

2389-ped-eve.xml 2389-eve.xml

[BigWings]

15 horas atrás, Flavio Lamberti disse:

Situação na Sefaz-RJ é regular e a empresa está cadastrada para emitir NFC-e. Testes realizados em homologação.

Verifique novamente a situação da empresa junto a SEFAZ.

Pelo que pesquisei tanto na SEFAZ-RJ quanto no CCC a IE está realmente desativada.

 

[Flavio Lamberti]

Sim BigWings. Porém esta situação da IE consta desde 08/2015 e sempre gerei nfc-es em homologação e seus devidos cancelamentos. O que teria mudado agora ?

Não estou tentando gerar em produção somente em homologação.

Só pra constar nossa empresa é de "serviços" não havendo necessidade de IE, somente IM.

 

Edited August 21, 2019 by Flavio Lamberti

[BigWings]

20 minutos atrás, Flavio Lamberti disse:

Sim BigWings. Porém esta situação da IE consta desde 08/2015 e sempre gerei nfc-es em homologação e seus devidos cancelamentos. O que teria mudado agora ?

Provavelmente a SEFAZ passou a bloquear essa situação.

Aqui nunca foi possível emitir NFe ou NFCe sem a IE ativa, mesmo em homologação.

A única UF que conheço que permite emissão de NFCe por desenvolvedores, ou seja, emitentes sem cadastro ativo na SEFAZ, em homologação, é o AM.

[Flavio Lamberti]

Resumindo terei que utilizar dados de algum cliente para isto.

É o que fazem aí BigWings ?

[BigWings]

11 minutos atrás, Flavio Lamberti disse:

Resumindo terei que utilizar dados de algum cliente para isto.

É o que fazem aí BigWings ?

Para testes uso o AM:

http://portalnfce.sefaz.am.gov.br/desenvolvedor/ambiente-de-homologacao-para-desenvolvedores/

[Flavio Lamberti]

Mas com estas novas validações, onde a maioria, depende da exigência da UF isso não te atrapalha ?

[Silleno Vieira]

Boa tarde pessoal!

Tive esse mesmo problema com alguns clientes.. a solução foi habilitar para emissão de NF-e e emitir as notas de teste, com isso voltou ao normal o cancelamento e a inutilização.

Isso aconteceu na SEFAZ-PE.

[Flavio Lamberti]

Obrigado a todos pela ajuda.

Resolvi utilizando dados de um cliente para testes. 

Realmente no RJ não aceitam mais emissão de NFC-e / NF-e sem uma IE ativa. 

A título de informação as NFC-es são geradas como "Inválidas". As NF-es saem como "Denegadas", porém é aceito o cancelamento da mesma em homologação. Provavelmente também impedirão o cancelamento destas em breve.

A explicação "deles" é que este procedimento foi adotado para não sobrecarregar os servidores, uma vez que a IE está inativa e as transações das mesmas não serão aceitas, então bloqueiam antes que o documento seja processado.

Só não entendi o porque do precedimento em homologação. Como sempre o governo faz as coisas sem pensar em quem está do outro lado, quem consume os seus serviços, NÓS.

 

[Felipe E. Resende Mesquita]

Obrigado por reportar.

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