Consulta Cadastro de Contribuinte SEFAZ - Versão do Arquivo XML

[Gabriel Bonzanini]

Boa tarde pessoal.

Nos últimos dias, notei que a consulta ao cadastro de contribuintes estava falhando ao retornar os dados, mesmo nos casos em que tinha certeza absoluta de que o CNPJ em questão possuía inscrição estadual na UF informada. O xml de retorno era o seguinte:

<retConsCad xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="2.00">
<infCons>
<verAplic>RSb20180817100600</verAplic>
<cStat>239</cStat>
<xMotivo>
Rejeicao: Cabecalho - Versao do arquivo XML nao suportada
</xMotivo>
<UF>RS</UF>
<dhCons>2019-12-12T14:53:31</dhCons>
<cUF>43</cUF>
</infCons>
</retConsCad>

Ao analisar o retorno, constatei que a versão do cabeçalho retornado é '2.00', e eu estava enviando '4.00' (versão atual da NF-e, configurada em ACBrNFe.Configuracoes.Geral.VersaoDF) :

<ConsCad xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="4.00">
<infCons>
<xServ>CONS-CAD</xServ>
<UF>RS</UF>
<CNPJ>00428307000511</CNPJ>
</infCons>
</ConsCad>

Em um debug, cheguei à um trecho do código do ACBr em que a versão do arquivo é definida:

procedure TNFeConsultaCadastro.DefinirDadosMsg;
var
  ConCadNFe: TConsCad;
begin
  ConCadNFe := TConsCad.Create;
  try
    ConCadNFe.UF := FUF;
    ConCadNFe.IE := FIE;
    ConCadNFe.CNPJ := FCNPJ;
    ConCadNFe.CPF := FCPF;
    if UpperCase(FUF) = 'MT' then
      ConCadNFe.Versao :=  '2.00'
    else
      ConCadNFe.Versao :=  FPVersaoServico;
...
...

Ao notar esta exceção para o estado do Mato Grosso, resolvi testar o mesmo para as outras UF's, e obtive êxito na consulta de outras 7, que são:

• AC
• BA
• PB
• PR
• RN
• RS
• SC

Adicionei estas UF's ao teste que define a versão 2.00 de forma fixa, pois a property VersaoServico é ReadOnly. Se entenderem que a alteração é válida, a unit está em anexo. Porém, se houver uma outra forma de fazer este ajuste, gostaria de uma orientação.

Obs: Não sei se a versão 2.00 é a vigente para todos os estados, por isso limitei o código às UF's nas quais consegui efetuar a consulta utilizando dados de clientes.

Grato pela atenção.

ACBrNFeWebServices.pas

[BigWings]

29 minutos atrás, Gabriel Bonzanini disse:

Adicionei estas UF's ao teste que define a versão 2.00 de forma fixa, pois a property VersaoServico é ReadOnly. Se entenderem que a alteração é válida, a unit está em anexo. Porém, se houver uma outra forma de fazer este ajuste, gostaria de uma orientação.

Testei pelo demo do componente e a consulta executou normalmente para o RS, sem alteração do fonte.

Isso acontece porque na pesquisa pelo arquivo de schema o ACBr não encontra um arquivo "consCad_v4.00.xsd", já que o existente na pasta de schemas é o "consCad_v2.00.xsd" sendo assim ele altera a versão automaticamente.

Então não entendo o que pode estar acontecendo do seu lado... por acaso você tem um arquivo "consCad_v4.00.xsd" na pasta de Schemas?

[Gabriel Bonzanini]

11 minutos atrás, BigWings disse:

Testei pelo demo do componente e a consulta executou normalmente para o RS, sem alteração do fonte.

Isso acontece porque na pesquisa pelo arquivo de schema o ACBr não encontra um arquivo "consCad_v4.00.xsd", já que o existente na pasta de schemas é o "consCad_v2.00.xsd" sendo assim ele altera a versão automaticamente.

Então não entendo o que pode estar acontecendo do seu lado... por acaso você tem um arquivo "consCad_v4.00.xsd" na pasta de Schemas?

Olá @BigWings, muito obrigado pelo retorno.

Puxa vida, pode ser isso mesmo... Não tenho nem o consCad_v2.00.xsd e nem o consCad_v4.00.xsd... Sabe onde posso obter as versões oficiais deles?

Edit: os schemas que estou utilizando foram baixados de http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=/fwLvLUSmU8= (primeiro pacote)

Editado 12 Dezembro, 2019 por Gabriel Bonzanini

[BigWings]

45 minutos atrás, Gabriel Bonzanini disse:

Puxa vida, pode ser isso mesmo... Não tenho nem o consCad_v2.00.xsd e nem o consCad_v4.00.xsd... Sabe onde posso obter as versões oficiais deles?

Para uso com o ACBr o ideal é usar a pasta de Schemas disponível no repositório.

https://svn.code.sf.net/p/acbr/code/trunk2/Exemplos/ACBrDFe/Schemas/NFe

 

[Gabriel Bonzanini]

15 horas atrás, BigWings disse:

Para uso com o ACBr o ideal é usar a pasta de Schemas disponível no repositório.

https://svn.code.sf.net/p/acbr/code/trunk2/Exemplos/ACBrDFe/Schemas/NFe

 

Muito obrigado @BigWings, não tinha notado a existência deste diretório. Problema resolvido! Grande abraço!

[Juliana Tamizou]

Obrigado por reportar.

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