Homologação PAF-ECF 2020

[rafael_acacio]

  Boa tarde Amigos,

 

  Minha dúvida é sobre a homologação. Sabe dizer se alguma escola técnica está fazendo homologação remota por causa da pandemia ?

  Outra coisa, houve alguma mudança referente ao prazo do vencimento da homologação? A empresa que trabalho vence em Agosto/2020 queria saber se houve uma prorrogação deste prazo em virtude da pandemia.

  Liguei e agendei a homologação. Em todas as escolas que eu liguei não me deram essa informação, entrei em contato com a SEFAZ/CONFAZ mas não responderam e-mail até o momento.

  Obrigado.

[EMBarbosa]

1 hora atrás, rafael_acacio disse:

  Boa tarde Amigos,

 

  Minha dúvida é sobre a homologação. Sabe dizer se alguma escola técnica está fazendo homologação remota por causa da pandemia ?

  Outra coisa, houve alguma mudança referente ao prazo do vencimento da homologação? A empresa que trabalho vence em Agosto/2020 queria saber se houve uma prorrogação deste prazo em virtude da pandemia.

  Liguei e agendei a homologação. Em todas as escolas que eu liguei não me deram essa informação, entrei em contato com a SEFAZ/CONFAZ mas não responderam e-mail até o momento.

  Obrigado.

Boa noite.

Você está tentando homologar pra vender em que UF??

[rafael_acacio]

1 hora atrás, EMBarbosa disse:

Boa noite.

Você está tentando homologar pra vender em que UF??

Santa Catarina.

[Juliana Tamizou]

Bom dia.

Algumas empresas fazem homologação com o técnico indo até a sede da sua empresa (com um custo maior), mas acredito que vale a pena insistir no contato com a SEFAZ/SC pois diante da situação atual, devem sim prorrogar os prazos.

Vale lembrar também que foi publicado o Ato DIAT que estabelece o projeto piloto para NFCe no estado, o qual não requer nova homologação.

Att.

[rafael_acacio]

4 horas atrás, Juliana Tamizou disse:

Bom dia.

Algumas empresas fazem homologação com o técnico indo até a sede da sua empresa (com um custo maior), mas acredito que vale a pena insistir no contato com a SEFAZ/SC pois diante da situação atual, devem sim prorrogar os prazos.

Vale lembrar também que foi publicado o Ato DIAT que estabelece o projeto piloto para NFCe no estado, o qual não requer nova homologação.

Att.

 

Bom dia Juliana,

Muito obrigado pela atenção.

 

  Eu li o DIAT 022/2020. No Art. 1º, inclusive, diz o seguinte "Os estabelecimentos usuários de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) poderão emitir a NFC-e, modelo 65, instituída pelo AJUSTE SINIEF 19, de 9 de dezembro de 2016, nos termos deste ato, devendo fazê-lo por meio do Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF), de versão mínima da ER-PAF-ECF 02.04.".

  Que no meu entendimento todo software homologado a partir da versão 02.04 do PAF-ECF já poderia trabalhar no estado de SC. 

  Já o Art.3º faz a seguinte afirmação: "Art. 3º O PAF-ECF poderá ter seu “código fonte” alterado para implementar as alterações necessárias à emissão de NFC-e, e os controles dela decorrentes, sem necessidade de certificação junto ao Órgão Técnico Credenciado (OTC) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), observando-se a validade do respectivo laudo.".

  O que já deixa as coisas um pouco mais complicadas, como que um software estará habilitado a rodar no estado usando a versão de uma homologação de 4 anos atrás sendo que o prazo do laudo é de 2 anos ? Ficou meio confuso.

  Eu não consegui falar no DIAT diretamente, entrei em contato com outra secretaria do estado e me falaram que os auditores e fiscais estão atendendo exclusivamente por e-mail.

  Minha intenção era saber se alguém já tinha tido o mesmo problema e ter a resposta da situação. Até eles responderem meus e-mails já venceu meu laudo.

 

  att.

Editado 6 Julho, 2020 por rafael_acacio

[Juliomar Marchetti]

Em 03/07/2020 at 17:27, rafael_acacio disse:

  Boa tarde Amigos,

 

  Minha dúvida é sobre a homologação. Sabe dizer se alguma escola técnica está fazendo homologação remota por causa da pandemia ?

  Outra coisa, houve alguma mudança referente ao prazo do vencimento da homologação? A empresa que trabalho vence em Agosto/2020 queria saber se houve uma prorrogação deste prazo em virtude da pandemia.

  Liguei e agendei a homologação. Em todas as escolas que eu liguei não me deram essa informação, entrei em contato com a SEFAZ/CONFAZ mas não responderam e-mail até o momento.

  Obrigado.

Boa noite.

eles estão atendendo localmente respeitando as leis de segurança.

o que eles querem dizer com o ATO diate é que quem estiver no fim de validade de uma homologação paf-ecf e quiser usar a NFC-e será possível se o seu paf-ecf atendeu os requisitos quando homologou, agora se optou por informar que não tinha isso pois era necessário desde  impressões até registro no proprio paf-ecf da NFC-e então terá que re-homologar com o ER vigente.

mas sinceramente não vale a pena homologar o paf-ecf para usar NFC-e é igual comprar um SAT para SP e querer emitir NFC-e .

tu vai ter que ter o equipamento então já emite paf-ecf.

as homologações continuam normais mas deve de ver em qual orgão está homologando e conversar com eles.

[julianateste]

Bom dia.

Em SC a NFCe até a última ER constava como item não aceito, por isso acho que ninguém que homologou somente para SC tem PAF habilitado para isso...por isso acredito que seja somente o caso de adaptar mesmo.

Att.

[rafael_acacio]

  Boa tarde,

  Obrigado Juliomar e Julianateste pela atenção. 

  Caso alguém mais precise.

  Responderam o meu e-mail. Vou colocar a resposta aqui:

 

Citar

Boa tarde.

 

Em decorrência da pandemia do COVID-19, o vencimento do laudo foi prorrogado para 30/12/2020.

 

A SEF-SC está acompanhando os casos de vencimento do PAF.

 

Já foram realizadas duas prorrogações de modo geral para os aplicativos com vencimento até julho/2020. Nova prorrogação está sendo estudada.

 

Respondendo ao questionamento, sim, há necessidade de nova homologação. No caso de vocês, a validade do laudo passou para dez/2020.

 

Atenciosamente,

Equipes GESAC e SAT

Grupo Especialista em Automação Comercial / Sistema de Administração Tributária

Secretaria de Estado da Fazenda

Estado de Santa Catarina

  Podem encerrar o tópico se necessário. Obrigado.

[Juliomar Marchetti]

Obrigado por reportar.

Fechando. Para novas dúvidas, criar um novo tópico.