NFSeX ocorrência da tag alíquota iss no xml (pronimv2 abrasf 2.02 - Montes Claros/MG)

[M3Software Sistemas]

Bom dia!

Temos um problema com a NFSeX provedor Pronim V2 (ABRASF 2.02) na cidade de Montes Claros/MG. Para um cliente do simples nacional, preciso reinstalar o ACBr mudando a opção NrOcorrAliquota para 1 (Pronim.GravarXML.pas), para ser enviada a alíquota mesmo que zerada. Na maioria dos clientes funciona normalmente com a opção padrão. A dificuldade é ficar reinstalando o ACBr para gerar executáveis com cada opção do NrOcorrAliquota.

Existe a possibilidade de mudar essa opção (NrOcorrAliquota) em tempo de execução sem precisar reinstalar o ACBr?

Muito obrigado!

Editado 17 Junho, 2022 por M3Software Sistemas
Erro digitação.

[Renato Rubinho]

Boa tarde,

Você tem algum manual ou documentação do provedor que indique a necessidade de mudar o NrOcorrAliquota, na v2 quando for do simples?

Além da mudança pontual, se isso for para todos os municípios atendidos pelo provedor, poderia ser visto de tratar direto na classe.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde M3Software Sistemas,

Veja a solução adotada para o provedor Ginfes.

Abra a unit Ginfes.GravarXml e analise as procedures Configuracao e GerarXml.

Se exigência da tag mesmo com o valor zero quando se trata de Simples Nacional é aplicado para todas as cidades atendidas pelo provedor, podemos adotar a mesma solução adotada para o provedor Ginfes.

[M3Software Sistemas]

Obrigado por responderem @Renato Rubinho e @Italo Giurizzato Junior.

Farei os testes aqui e em breve retorno com os resultados.

[M3Software Sistemas]

Bom dia pessoal!
Há um tempo (muito tempo mesmo!) estava sem mexer com a NFS-e e por isso demorei a responder. Peço desculpas e de antemão já agradeço por tudo.

Apurei melhor os erros e existem duas situações que estão ocorrendo.

Erro E162
Mensagem: alíquota do simples nacional incorreta.
Correção: informe um percentual de acordo com o enquadramento na tabela de alíquota do simples nacional.

Nesse caso, para emitentes enquadrados no "simples nacional", a opção Pronim.GravarXml.pas > NrOcorrAliquota deve ser igual a 1, para sempre mostrar a Tag da alíquota no XML, mesmo ela sendo zerada. Se usar NrOcorrAliquota = 0 ou -1, dará o erro E162.

Erro CE59
Mensagem: alíquota informada indevidamente.
Correção: a alíquota do ISSQN só deve ser informada quando: o ISSQN for devido a outro município ou o prestador do serviço for optante pelo Simples Nacional e houver retenção do ISSQN ou permissão de editar a alíquota. Em outras situações a alíquota a ser aplicada será determinada pela prefeitura.

Nesse caso, para emitentes que não estão enquadrados no simples nacional, com exceção do ISSQN for devido a outro município, é o oposto da solução para os emitentes do simples nacional. Nesse caso preciso colocar a opção NrOcorrAliquota = 0. Dessa forma, como igual a zero é opcional, vai funcionar quando o ISSQN for devido a outro município (pois a alíquota terá um valor qualquer diferente de zero) e também vai funcionar quando a alíquota for zerada, pois não será informada a tag no XML.

 

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Veja a solução adotada para o provedor Ginfes.

Abra a unit Ginfes.GravarXml e analise as procedures Configuracao e GerarXml.

Se exigência da tag mesmo com o valor zero quando se trata de Simples Nacional é aplicado para todas as cidades atendidas pelo provedor, podemos adotar a mesma solução adotada para o provedor Ginfes.

A sua sugestão faz muito sentido e acredito que seja por aí a solução.
Num primeiro teste rápido que fizemos, apenas colocamos a condição "if NFSe.OptanteSimplesNacional = snSim then NrOcorrAliquota := 1;", porém ocorreu erro de Access Violation.
Nota: Os testes, no caso, foram diretamente nos clientes, pois não havia certificado para depurar com mais riqueza de detalhe. O que complica descobrir os pormenores.

@Italo Giurizzato Junior, acha que seria possível fazer as modificações necessárias nos fontes para atender essa necessidade (semelhante ao Ginfes)? Ou criar uma forma de manipular o valor de NrOcorrAliquota tem tempo de execução?
(Equanto isso tentarei realizar mais testes acerca da sua sugestão em relação ao Ginfes.)

Mais uma vez, obrigado por tudo!

[Italo Giurizzato Junior]

Boa noite,

Já inclui na minha lista de tarefas. TK-3104

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde,

Favor atualizar os fontes, reinstalar o ACBr e faça novos testes.

[M3Software Sistemas]

Bom dia!

Muito obrigado @Italo Giurizzato Junior

Vou atualizar, reinstalar e gerar novo executável para os testes.
Como vou passar esse teste para o suporte técnico acompanhar junto ao cliente, não sei quando terei o retorno deles.
Mas tão logo eles me avisarem dos testes, eu retorno para você aqui.

[M3Software Sistemas]

Pessoal, boa tarde.

@Italo Giurizzato Junior, pelos testes que o suporte técnico relatou está funcionando.

Muito obrigado!

[Renato Rubinho]

Obrigado por reportar.

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