Administradores Juliana Tamizou Postado 27 Janeiro, 2023 Administradores Postado 27 Janeiro, 2023 Como todos sabemos, o REINF infelizmente esta passando por um processo de mudança que deve gerar trabalho as SHs que atuam com segmentos que fazem a geração e envio desta obrigação acessória. O Time ACBr está a todo vapor para adequar nossas soluções, saiba mais neste artigo. Conforme o Ato Declaratório 60/2022, a versão 2.1.1 do layout do Reinf estará em vigor para o envio das informações de março/2023, que conforme podemos observar no trecho da Instrução Normativa 2096, ocorre em 21/03/2023*. Citar VI - para os sujeitos passivos a que se refere o inciso VIII do caput do art. 3º, a partir das 8 (oito) horas de 21 de março de 2023, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de março de 2023. Eventos aceitos somente com transmissão Assíncrona A partir de Setembro/23 quando se completam 06 meses do inicio da vigência do layout 2.1 do REINF, o envio dos eventos da série R2000, R3010, R1000 e R1070 poderá ser feito somente de forma Assíncrona. Citar Após a implantação da recepção dos eventos da série R-4000, as empresas poderão enviar eventos da série R-2000, R-3010, R-1000 e R-1070 de forma síncrona e assíncrona durante seis meses. Sobre o layout dos eventos Conforme mencionado no inicio do artigo, a versão 2.1 do REINF entra em vigor em Maço/2023 e partir desta data todos os eventos da série R4000, incluindo os eventos da tabela R1000, R1070, R2000 e R3010 relativos a competência de março/2023 em diante deverão ter sido migrados para a versão 2.1.1 Sobre o layout 1.5.1 O ambiente de produção restrita (homologação do REINF) permanecerá recebendo os eventos do layout 1.5.1 somente até o mês de fevereiro/2023, ou seja, um mês antes do inicio da versão 2.1 em produção. Legislação versão 2.1.1 do REINF https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-cofis-n-60-de-6-de-julho-de-2022-413730315 http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=125062 Fonte http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7154 http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7153 3 Juliana Tamizou Gerente de Projetos ACBr / Diretora de Marketing AFRAC Ajude o Projeto ACBr crescer - Seja Pro (15) 2105-0750 (15)99790-2976. Discord Projeto ACBr - A maior comunidade Open Source de Automação Comercial do Brasil Participe de nosso canal no Discord e fique ainda mais próximo da Comunidade !!
Administradores Juliana Tamizou Postado 2 Março, 2023 Autor Administradores Postado 2 Março, 2023 Bom dia pessoal, A Receita Federal publicou nos últimos dias a Instrução Normativa 2133, a qual posterga para setembro de 2023, a obrigatoriedade do envio dos eventos relativos a retenções de IRRF, CSLL, PIS e Cofins. https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2023/marco/receita-federal-prorroga-o-inicio-de-obrigatoriedade-dos-eventos-da-efd-reinf-referentes-as-retencoes-de-irpf-csll-pis-e-cofins Após a publicação desta instrução normativa, sugiram algumas dúvidas, que estão sendo verificadas junto aos órgãos competentes pelo time da AFRAC. 2 Juliana Tamizou Gerente de Projetos ACBr / Diretora de Marketing AFRAC Ajude o Projeto ACBr crescer - Seja Pro (15) 2105-0750 (15)99790-2976. Discord Projeto ACBr - A maior comunidade Open Source de Automação Comercial do Brasil Participe de nosso canal no Discord e fique ainda mais próximo da Comunidade !!
Administradores Juliana Tamizou Postado 2 Março, 2023 Autor Administradores Postado 2 Março, 2023 1 Juliana Tamizou Gerente de Projetos ACBr / Diretora de Marketing AFRAC Ajude o Projeto ACBr crescer - Seja Pro (15) 2105-0750 (15)99790-2976. Discord Projeto ACBr - A maior comunidade Open Source de Automação Comercial do Brasil Participe de nosso canal no Discord e fique ainda mais próximo da Comunidade !!
Administradores Juliana Tamizou Postado 14 Abril, 2023 Autor Administradores Postado 14 Abril, 2023 Juliana Tamizou Gerente de Projetos ACBr / Diretora de Marketing AFRAC Ajude o Projeto ACBr crescer - Seja Pro (15) 2105-0750 (15)99790-2976. Discord Projeto ACBr - A maior comunidade Open Source de Automação Comercial do Brasil Participe de nosso canal no Discord e fique ainda mais próximo da Comunidade !!
Consultores Alexandre de Paula Postado 11 Outubro, 2023 Consultores Postado 11 Outubro, 2023 Bom dia, No dia de ontem foi publicada uma intrução normativa abaixo. Quem nos informou foi o amigo @Matheus de Mello https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.163-de-10-de-outubro-de-2023-515790327 Nosso outro amigo @Edson Costa fez a seguinte interpretação: Citar Sobre a mensagem publicada hoje sobre a Nº 2.163, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 essa IN está normatizando a substituição da Dirf pela EFD-Reinf e eSocial a partir de 01-2024, informação que já tínhamos, ela apenas foi oficializada. A entrega continua ocorrendo normalmente para a série 4000. Não houve prorrogação. Os pontos importantes dessa IN que estavam preocupando os contribuintes são: - Tomador de serviços não precisa mais informar os dados das administradoras de cartão de credito no R-4020. - Administradoras de cartão de credito são obrigadas ao R-4080 a partir de 01/2024. - Lucros e dividendos serão informados no 2º mês subsequente ao fato gerador. - E a entrega da EFD-Reinf continua dia 15, porém se cair feriado ou fim de semana, posterga. Sempre recomendamos confirmar com o seu escritório de contabilidade a interpretação correta. Também recomandamos manter os componentes e bibliotecas atualizados pois estamos sempre adequando os mesmos às mudanças da legislação! Para acompanhar mais informações e atualizações sobre o Reinf siga este tópico e as noticias do ACBr! 3 Alexandre de Paula Ajude o Projeto ACBr crescer - Assine o SAC (15) 2105-0750 (15)99790-2976. Discord Projeto ACBr - A maior comunidade Open Source de Automação Comercial do Brasil
Consultores Alexandre de Paula Postado 18 Outubro, 2023 Consultores Postado 18 Outubro, 2023 Bom dia, Mais uma publicação relacionada ao REInf, nosso amigo @Sófolha que nos avisou, obrigado. Foi adiada para janeiro de 2024 (com data a ser definida) a revisão do conjunto de TLS aceito pelo Reinf. Estava programada para 21/10/2023 o encerramento do aceite nas versões de TLS 1 e 1.1, portanto estas devem continuar funcionando por mais um tempo. Veja a informação na íntegra nesse link > http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7281 Novamente é importante lembrar que não é necessária nenhuma alteração nos fontes do ACBr referente a este assunto e que sempre é importante manter os seus fontes atualizados. 4 Alexandre de Paula Ajude o Projeto ACBr crescer - Assine o SAC (15) 2105-0750 (15)99790-2976. Discord Projeto ACBr - A maior comunidade Open Source de Automação Comercial do Brasil
Consultores Alexandre de Paula Postado 29 Dezembro, 2023 Consultores Postado 29 Dezembro, 2023 Boa tarde, Dando sequencia a mensagem acima na data de hoje (29/12/2023) nosso amigo @Edson Costa nos informou a seguinte notícia: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7313 Se trata da definição das datas de 20 e 21 de janeiro para aplicação da, adiada anteriormente, restrição de acesso via protocolos TLS 1.0 e 1.1. Lembrando que como informamos anteriormente não será necessário ajuste nos fontes do ACBr, apenas que você verifique se está usando a configuração correta de TLS 1.2. 2 Alexandre de Paula Ajude o Projeto ACBr crescer - Assine o SAC (15) 2105-0750 (15)99790-2976. Discord Projeto ACBr - A maior comunidade Open Source de Automação Comercial do Brasil
Consultores Renato Rubinho Postado 16 Janeiro, 2024 Consultores Postado 16 Janeiro, 2024 Olá, Conforme avisado pelo @William Mometti, a Receita informou que está suspensa a revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf e a nova data para a manutenção será comunicada em oportunidade futura. http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7315 1
Consultores Diego Foliene Postado 19 Janeiro, 2024 Consultores Postado 19 Janeiro, 2024 Olá pessoal. No dia 19/01/2024 foi publicado um comunicado informando que foi corrigido o código de receita 938501 para o 938502 da natureza de operação 14008 ((Importâncias correspondentes a multas e qualquer outra vantagem, ainda que a título de indenização, em virtude de rescisão de contrato). Quem fez um envio do evento R-4010, precisará enviar um evento de retificação para que o evento seja corretamente processado, gerando assim um novo recibo de consulta. Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7320 1 Diego FolieniAjude o Projeto ACBr crescer - Assine o SAC (15) 2105-0750 (15)99790-2976. Discord Projeto ACBr - A maior comunidade Open Source de Automação Comercial do Brasil Participe de nosso canal no Discord e fique ainda mais próximo da Comunidade !!
Consultores Diego Foliene Postado 2 Fevereiro, 2024 Consultores Postado 2 Fevereiro, 2024 Olá pessoal! No dia 31/01/2024 foi publicada a Nota Técnica 01/2024 informando sobre a atualização da alíquota da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta das empresas de transporte coletivo de passageiros para 1%. Contribuintes que enviaram o evento R-2060 de CPRB com o código "00000060" antes desta data, deverão enviar evento de retificação para que o cálculo seja reprocessado e um novo recibo com a alíquota reduzia aplicada seja gerado. Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7330 1 Diego FolieniAjude o Projeto ACBr crescer - Assine o SAC (15) 2105-0750 (15)99790-2976. Discord Projeto ACBr - A maior comunidade Open Source de Automação Comercial do Brasil Participe de nosso canal no Discord e fique ainda mais próximo da Comunidade !!
Consultores Diego Foliene Postado Sexta as 19:58 Consultores Postado Sexta as 19:58 Diego FolieniAjude o Projeto ACBr crescer - Assine o SAC (15) 2105-0750 (15)99790-2976. Discord Projeto ACBr - A maior comunidade Open Source de Automação Comercial do Brasil Participe de nosso canal no Discord e fique ainda mais próximo da Comunidade !!
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