"Codigo":"E0304","Descricao":"Informe um código de tributação nacional existente na data de competência informada na DPS, conforme a lista de serviços nacional."

[User123135435]

Olá prezados, estou tentando implementar a NFS-E Nacional, no dia 4 de dezembro de 2023 eu realizei os últimos teste de envio de NFS-E e estava tudo funcionando corretamente retornando a chave de acesso corretamente, fui testar novamente agora em janeiro e começou a retornar o erro "Codigo":"E0304","Descricao":"Informe um código de tributação nacional existente na data de competência informada na DPS, conforme a lista de serviços nacional.", ao comprar o XML das nota enviada em dezembro com a nota que está dando problema não foi identificado nenhuma diferença, o campo aparentemente apontado seria o "cTribNac" foi identificado que ele permanece enviando a mesma informação que seria no meu caso "171901", será que houve alguma alteração em relação a essa informação? Ou o problema seria em outro campo?

Desde já, agradeço.

[Juliomar Marchetti]

Necessário verificar o manual e o xml

caso queira trazer o mesmo aqui

[User123135435]

Coloquei em anexo o layout do xml utilizado para realizar a implementação da Nota Nacional e um exemplo de xml gerado onde foram alteradas as informações sensíveis. 

anexoi-leiautesrn_dps_nfse-snnfse_v1-01-00-homologacao.xlsx xml exemplo.xml

[marcelinoap]

No meu sistema estou realizando testes e está acontecendo o mesmo. Em 2023 os testes estavam OK, agora está dando esta mensagem do código de serviço.

Pode ser que apenas o código tenha mudado mesmo mas não conheço um local que dê para consultar quais os códigos estão válidos nesta data.

Só encontro listas municipais antigas com estes códigos. 

Algum lugar com a lista atualizada?

[marcelinoap]

9 minutos atrás, marcelinoap disse:

No meu sistema estou realizando testes e está acontecendo o mesmo. Em 2023 os testes estavam OK, agora está dando esta mensagem do código de serviço.

Pode ser que apenas o código tenha mudado mesmo mas não conheço um local que dê para consultar quais os códigos estão válidos nesta data.

Só encontro listas municipais antigas com estes códigos. 

Algum lugar com a lista atualizada?

Encontrei a lista atualizada.

https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica

 

O código que estou utilizando continua ativo, mas o erro persiste.

[User123135435]

Em 18/01/2024 at 14:07, marcelinoap disse:

Encontrei a lista atualizada.

https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica

 

O código que estou utilizando continua ativo, mas o erro persiste.

Para qual município você está tentando emitir? E qual código de tributação você está tentando usar?

[Agnaldo Prates]

Em 12/01/2024 at 11:19, User123135435 disse:

Olá prezados, estou tentando implementar a NFS-E Nacional, no dia 4 de dezembro de 2023 eu realizei os últimos teste de envio de NFS-E e estava tudo funcionando corretamente retornando a chave de acesso corretamente, fui testar novamente agora em janeiro e começou a retornar o erro "Codigo":"E0304","Descricao":"Informe um código de tributação nacional existente na data de competência informada na DPS, conforme a lista de serviços nacional.", ao comprar o XML das nota enviada em dezembro com a nota que está dando problema não foi identificado nenhuma diferença, o campo aparentemente apontado seria o "cTribNac" foi identificado que ele permanece enviando a mesma informação que seria no meu caso "171901", será que houve alguma alteração em relação a essa informação? Ou o problema seria em outro campo?

Desde já, agradeço.

É provável que o xml que você esteja testando está com a competência 2023, e deve ser 2024, a competência pode ser criticada pelo mês/ano ou somente pelo ano.

[User123135435]

1 minuto atrás, Agnaldo Prates disse:

É provável que o xml que você esteja testando está com a competência 2023, e deve ser 2024, a competência pode ser criticada pelo mês/ano ou somente pelo ano.

Eu estou testando com a competência de 2024 mesmo, até gerei um novo xml hoje com a data "<dCompet>2024-01-23</dCompet>" mas mesmo assim retorna o mesmo erro.

[marcelinoap]

1 hora atrás, User123135435 disse:

Para qual município você está tentando emitir? E qual código de tributação você está tentando usar?

Estou emitindo para Sorocaba. Utilizando o código 060200, mas tentei com vários outros e dá na mesma. 

 

[User123135435]

Eu testei hoje com um outro cliente onde o mesmo me passou um código de tributação diferente e funcionou corretamente, então acredito que é algum problema com o cliente que eu estava testando anteriormente, até porque parou de funcionar do ano passado para esse, conversei também com algumas pessoas que implementaram a NFS-e Nacional e um deles me passou que se faz necessário o cliente "renovar" a validade deste serviço para o mês atual, então pode ser alguma coisa que o cliente precise fazer.

[Reginaldo Teixeira]

Estou com esse problema em um cliente e mandei um e-mail para [email protected] e responderam-me a mensagem abaixo. Faz sentido para alguém. Alguém sabe se existe algum ambiente fora da produção restrita para fazer testes?

 

"A produção restrita é temporária provavelmente do seu município foi extinta, pois o intuito era para conhecer a plataforma do MEI, em setembro de 2023 fica obrigatório o cadastramento. Como tem SEFIN (municípios), SEFAZ (estados) é necessário ir na sua prefeitura e verificar como está sendo a emissão de NFs e se já migrou para o novo sistema.

 Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

COFIS/Equipe Especial de Gestão da NFS-e

 

 

[User123135435]

Consegui emitir corretamente após inserir o campo "cTribMun"(depois do campo "cTribNac")  e passei '001' como valor, acredito que teve alguma alteração do ano passado para esse onde começou a solicitar esse campo pq até dezembro estava funcionando sem ele, notei também que para alguns funciona sem passar esse campo e para outros tipos serviço é obrigado a passar.

[Reginaldo Teixeira]

User123135435, Deus o abençoe pela ajuda. 

[Juliomar Marchetti]

Obrigado por reportar.

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