Reforma Tributária - gCompraGov - Grupo de Compra Governamental

[Everton M Gava]

Bom dia, pessoal.
Sei que ainda há muitas definições em andamento e que provavelmente ainda haverá mudanças nos schemas, NTs e demais especificações.

Durante uma simulação de venda para um ente governamental, preenchendo a tag gCompraGov/pRedutor em uma operação com CST 000 (tributação integral), estou recebendo o seguinte retorno:"CST do IBS/CBS informado não permite informação de redução de alíquota municipal."

Verificando a NT, me deparo com a seguinte situação: CST possui indicador que não permite o uso de redução de alíquota (ind_gRed = 0) (grupo: gIBSUF/gRed)
Exceção: Se Percentual de redução de alíquota em compra governamental (tag:gCompraGov/pRedutor) informado, este grupo é exigido e pRed deve ser igual a 0.

Percebam que a rotina Gerar_IBSCBS_gIBSCBS_gIBSUF só preenche o grupo de redução quando o valor de pRedAliq é maior que zero, o que não ocorre nas compras governamentais (nos casos que seriam tributados integralmente), onde esse valor é exatamente zero:

[Juliomar Marchetti]

caso possua sugestões. pode anexar as units modificadas , será bem vinda

[Everton M Gava]

Irei fazer os meus testes e anexo aqui as modificações que surgirão. 

[Dinarte Moscon]

Para compras governamentais o grupo gRed e gTribCompraGov devem ser informados, mesmo que o pRedutor seja zero.

Alterei as regras no componente e consegui validar na Sefaz.

ACBr.diff

[Juliomar Marchetti]

Anexe os arquivos inteiros modificados e não o DIFF

[Dinarte Moscon]

Seguem os arquivos modificados.

ACBrNFe.IniReader.pas ACBrNFe.IniWriter.pas ACBrNFe.XmlWriter.pas

[BigWings]

Em 24/10/2025 at 07:26, Dinarte Moscon disse:

Seguem os arquivos modificados.

ACBrNFe.IniReader.pas 104.21 kB · 5 downloads ACBrNFe.IniWriter.pas 79.91 kB · 4 downloads ACBrNFe.XmlWriter.pas 207 kB · 5 downloads

Enviei para o SVN, com ajustes, rev. 42466.

Por favor teste com os arquivos do repositório e reporte qualquer problema.

[Dinarte Moscon]

@BigWings

Faltou a regra do IBSMun

function TNFeXmlWriter.Gerar_IBSCBS_gIBSCBS_gIBSMun(
  IBSMun: TgIBSMun): TACBrXmlNode;
begin
  Result := FDocument.CreateElement('gIBSMun');

  Result.AppendChild(AddNode(tcDe4, 'UB18', 'pIBSMun', 1, 7, 1, IBSMun.pIBSMun, DSC_PIBSMUN));

  if IBSMun.gDif.pDif > 0 then
    Result.AppendChild(Gerar_IBSCBS_gIBSCBS_gDif(IBSMun.gDif));

  if IBSMun.gDevTrib.vDevTrib > 0 then
    Result.AppendChild(Gerar_IBSCBS_gIBSCBS_gDevTrib(IBSMun.gDevTrib));

  if (IBSMun.gRed.pRedAliq > 0) or (IBSMun.gRed.pAliqEfet > 0) or
     (NFe.Ide.gCompraGov.tpEnteGov <> tcgNenhum) then
    Result.AppendChild(Gerar_IBSCBS_gIBSCBS_gRed(IBSMun.gRed));

  Result.AppendChild(AddNode(tcDe2, 'UB35', 'vIBSMun', 1, 15, 1, IBSMun.vIBSMun, DSC_VIBSUF));
end;

 

Com alteração acima a nota é validada.

Editado 27 Outubro, 2025 por Dinarte Moscon
Resultado após alteração local da regra do IBSMun

[BigWings]

Eu removi essa condição, deixei como estava.

A meu ver não faz sentido gerar o grupo de redução de alíquota com todas as tags do grupo sendo zero.

[Dinarte Moscon]

É que se não mandar o gRed, a Sefaz rejeita a nota.
Provavelmente eles exigem todas as tags para bater com o gTribCompraGov, que vai definir qual esfera que receberá esse imposto.

[guarasemini]

Eu acredito que no modelo atual de NFe, quando os valores eram 0, nós podiamos omitir esse valores e tags, mas isso veio acontacendo com o tempo.

Pelo o que tenho percebido, nas informações da reforma tributaria, mesmo se 0 devemos colocar as tags, talvez isso mude no futuro, mas estamos tendo que nos acostumar de uma maneira diferente, pelo menos por hora

[BigWings]

Enviei novos ajustes para o SVN.

Favor atualizar e testar novamente.

[Dinarte Moscon]

	<protNFe versao="4.00">
		<infProt>
			<tpAmb>2</tpAmb>
			<verAplic>SVRS2510230858</verAplic>
			<chNFe>51251054518744000121550010000113407294823374</chNFe>
			<dhRecbto>2025-10-27T16:43:15-04:00</dhRecbto>
			<nProt>751250000006783</nProt>
			<digVal>9LWFOOmeDj+3HLWYz3FQcg+NXDc=</digVal>
			<cStat>100</cStat>
			<xMotivo>Autorizado o uso da NF-e</xMotivo>
		</infProt>
	</protNFe>

Autorizado, tudo certo.

[BigWings]

Obrigado por reportar.

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