Controle da tag <ValorIss> no provedor DeISS (município Indaiatuba/SP) - 2

Danilo MSI Soluções · 8 Agosto

Olá pessoal, bom dia!

Prosseguindo com a validação da implementação do componente ACBrNFSeX no cliente em Indaiatuba/SP, encontramos mais uma situação, conforme retorno do WebService:

Citar

Se o imposto for retido (<IssRetido>1</IssRetido>), o valor do ISS deve ser informado (<ValorIss>20.00</ValorIss>).
Caso o imposto não seja retido, mas seja devido em um outro município - nos casos de exceção -, deve-se utilizar <IssRetido>2</IssRetido> junto com a indicação do município de incidência (<MunicipioIncidencia>3520509</MunicipioIncidencia>).
Nessa situação, o valor do ISS também deverá ser informado (<ValorIss>20.00</ValorIss>).

Com base nessa orientação, mudei a função "GerarXml" da Unit "DeISS.GravarXml" da seguinte forma:

function TNFSeW_DeISS203.GerarXml: Boolean;
begin
{ Padrão:
  if NFSe.Servico.Valores.IssRetido = stRetencao then
    NrOcorrValorIss := 1
  else
    NrOcorrValorIss := -1;}

  // Novo:
  if (NFSe.Servico.Valores.IssRetido = stRetencao) or (NFSe.Prestador.Endereco.CodigoMunicipio <> NFSe.Tomador.Endereco.CodigoMunicipio) then
    NrOcorrValorIss := 1
  else
    NrOcorrValorIss := -1;

  Result := inherited GerarXml;
end;

O cliente validou a alteração e retornou que está tudo certo, portanto segue a Unit em anexo para a apreciação dos senhores.

Fico à disposição para esclarecimentos.

Muito obrigado, desde já, pela atenção!

DeISS.GravarXml.pas