Tag tpEnteGov não entra no xml

[SpeedTI]

Estou fazendo alguns testes para geração do XML com as novas tags da reforma tributária e reparei que uma delas em particular (tpEnteGov) não está sendo inserida no XMLquando adiciono as seguites linhas de código:

 

NotaF.NFe.Ide.gCompraGov.tpEnteGov := tcgMunicipios;

NotaF.NFe.Ide.gCompraGov.pRedutor := 5;

NotaF.NFe.Ide.gCompraGov.tpOperGov := togFornecimento;

 

Grato.

[Juliomar Marchetti]

Estranho note que na geração dos nós ele passa na validação pois seu pRedutor é maior que zero,

e tpEnteGov é diferente de nenhum e também tbOperGov é diferente.

depura pra conferir se está chegando ai

[Anderson Eccker]

9 horas atrás, Juliomar Marchetti disse:

Estranho note que na geração dos nós ele passa na validação pois seu pRedutor é maior que zero,

e tpEnteGov é diferente de nenhum e também tbOperGov é diferente.

depura pra conferir se está chegando ai

Não sei se tem haver, mais tendo os dois campos com 'B32', não seria o problema?
A tag tpOperGov devia ser 'B34' na ordem.
 

[Juliomar Marchetti]

2 horas atrás, Anderson Eccker disse:

Não sei se tem haver, mais tendo os dois campos com 'B32', não seria o problema?
A tag tpOperGov devia ser 'B34' na ordem.
 

Boa, passou batido e não tinha visto 

No svn

At revision: 42134

[jefferson01]

Boa tarde!

No art. 472 da LCP 214 diz que o percentual redutor começa em 2027 e a function do componente está condicionando ter o redutor para gerar as tag's . Com isso, a nossa dúvida é a seguinte, apenas em 2027 devemos gerar as informações de compras governamentais? Inicialmente entendemos que não teria o redutor em 2026, mas as demais regras já estariam valendo.

Desde já agradeço a atenção.

[Dinarte Moscon]

Mesmo com redutor zero, caso o cliente seja um ente governamental, as tags devem ser informadas, pois a tributação deverá ser atribuída integralmente para a esfera que o ente governamental pertence.

Art. 473. O produto da arrecadação do IBS e da CBS sobre as aquisições de bens e serviços pela administração pública direta, por autarquias e por fundações públicas será integralmente destinado ao ente federativo contratante, mediante redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS devidos aos demais entes federativos e equivalente elevação da alíquota do tributo devido ao ente contratante.

Caso não informe apresentará rejeição:

[jefferson01]

É justamente essa rejeição que estou tendo pq a function só gera se tiver redutor, com isso ficamos com essa dúvida.

[Dinarte Moscon]

No componente, remove a regra do pRedutor > 0.
Assim vai gerar as tags.

 

Após testar, por favor informa se mesmo com redutor zero precisa gerar o gRed do IBS/CBS, vi que mesmo tributação integral, quando envolve ente governamental o gRed precisa ser gerado, mas não confirmei o caso do redutor zero com tributação integral. 

Editado 16 Outubro, 2025 por Dinarte Moscon

[jefferson01]

Nos já estamos conseguindo autorizar esses tipos de notas informando:

Ide.gCompraGov.pRedutor := 0.00001;

IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.gRed.pRedAliq := 0;
IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.gRed.pAliqEfet := 0.00001; 

IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.gRed.pRedAliq := 0;
IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.gRed.pAliqEfet := 0.00001;

Isso para CST 000 e cClassTrib 000001.

Porém, ficamos na dúvida mesmo se era para gerar as informações de compra governamental em 2026 ou só em 2027, devido a condição da function Gerar_Ide_CompraGov.

[jefferson01]

Bom dia amigos!

Semana passada estávamos conseguindo autorizar nota de compra governamental, porém desde ontem, sempre retornar a rejeição 1026: Rejeição: Alíquota do IBS da UF inválida [nItem: 999]. Procurei alteração na LCP 214 ou na NT da Reforma tributária e não encontrei alteração. Alguém tem alguma informação?

[Dinarte Moscon]

 

Verifica se essa correção resolve para você também.

[jefferson01]

2 horas atrás, Dinarte Moscon disse:

 

Verifica se essa correção resolve para você também.

No xml já estamos conseguindo gerar essas tag's... é só informar:

IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.gRed.pAliqEfet := 0.00001; 
IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.gRed.pAliqEfet := 0.00001;

O problema está na aliquota do IBS UF, como estamos informando uma compra de um ente estadual, estamos informar a alíquota de 1%, que é o resultado da soma da aliquota de CBS = 0,90% + IBS= 0.10%, pq é isso que está descrito no LC 214, porém está caindo na rejeição 1026, que diz que tem que ser 0,10%

 

[Dinarte Moscon]

Segue exemplo de NF validada emitida para prefeitura.

 

					<IBSCBS>
						<CST>000</CST>
						<cClassTrib>000001</cClassTrib>
						<gIBSCBS>
							<vBC>196.10</vBC>
							<gIBSUF>
								<pIBSUF>0.1000</pIBSUF>
								<gRed>
									<pRedAliq>0.0000</pRedAliq>
									<pAliqEfet>0.1000</pAliqEfet>
								</gRed>
								<vIBSUF>0.20</vIBSUF>
							</gIBSUF>
							<gIBSMun>
								<pIBSMun>0.0000</pIBSMun>
								<gRed>
									<pRedAliq>0.0000</pRedAliq>
									<pAliqEfet>0.0000</pAliqEfet>
								</gRed>
								<vIBSMun>0.00</vIBSMun>
							</gIBSMun>
							<vIBS>0.20</vIBS>
							<gCBS>
								<pCBS>0.9000</pCBS>
								<gRed>
									<pRedAliq>0.0000</pRedAliq>
									<pAliqEfet>0.9000</pAliqEfet>
								</gRed>
								<vCBS>1.76</vCBS>
							</gCBS>
							<gTribCompraGov>
								<pAliqIBSUF>0.0000</pAliqIBSUF>
								<vTribIBSUF>0.00</vTribIBSUF>
								<pAliqIBSMun>0.0100</pAliqIBSMun>
								<vTribIBSMun>1.96</vTribIBSMun>
								<pAliqCBS>0.0000</pAliqCBS>
								<vTribCBS>0.00</vTribCBS>
							</gTribCompraGov>
						</gIBSCBS>
					</IBSCBS>

 

[Anderson Eccker]

3 horas atrás, Dinarte Moscon disse:

Segue exemplo de NF validada emitida para prefeitura.

 

					<IBSCBS>
						<CST>000</CST>
						<cClassTrib>000001</cClassTrib>
						<gIBSCBS>
							<vBC>196.10</vBC>
							<gIBSUF>
								<pIBSUF>0.1000</pIBSUF>
								<gRed>
									<pRedAliq>0.0000</pRedAliq>
									<pAliqEfet>0.1000</pAliqEfet>
								</gRed>
								<vIBSUF>0.20</vIBSUF>
							</gIBSUF>
							<gIBSMun>
								<pIBSMun>0.0000</pIBSMun>
								<gRed>
									<pRedAliq>0.0000</pRedAliq>
									<pAliqEfet>0.0000</pAliqEfet>
								</gRed>
								<vIBSMun>0.00</vIBSMun>
							</gIBSMun>
							<vIBS>0.20</vIBS>
							<gCBS>
								<pCBS>0.9000</pCBS>
								<gRed>
									<pRedAliq>0.0000</pRedAliq>
									<pAliqEfet>0.9000</pAliqEfet>
								</gRed>
								<vCBS>1.76</vCBS>
							</gCBS>
							<gTribCompraGov>
								<pAliqIBSUF>0.0000</pAliqIBSUF>
								<vTribIBSUF>0.00</vTribIBSUF>
								<pAliqIBSMun>0.0100</pAliqIBSMun>
								<vTribIBSMun>1.96</vTribIBSMun>
								<pAliqCBS>0.0000</pAliqCBS>
								<vTribCBS>0.00</vTribCBS>
							</gTribCompraGov>
						</gIBSCBS>
					</IBSCBS>

 

Creio que o preenchimento de suas informações não estão corretas, verifique a rejeição 1142 da NT.

Eu aconselho sempre a fazer o que pede na NT, pois logo podem ativar as revisões e começar a retornar rejeições.

 

[Dinarte Moscon]

Está de acordo com a validação da nota técnica.

<gIBSCBS>

<gIBSUF>
      <vIBSUF>0.20</vIBSUF>
      <IBSMun>0.00</vIBSMun>
</gIBSUF>

<gCBS>
      <vCBS>1.76</vCBS>
</gCBS>

</gIBSCBS>   =======Total 1,96

 

<gTribCompraGov>
      <vTribIBSUF>0.00</vTribIBSUF>
      <vTribIBSMun>1.96</vTribIBSMun>
      <vTribCBS>0.00</vTribCBS>
</gTribCompraGov>  ==========Total 1,96

Editado 24 Outubro, 2025 por Dinarte Moscon
Obs: só lembrar que o exemplo é NF para prefeitura, por isso todo tributo foi para o município.

[guarasemini]

Bom dia a todos.

Deixa eu colocar uma duvida e ver se é isso mesmo ou talvez precisemos de alguma alteração.

Em uma NF de venda para um municipio, ou seja, ente governamental. Tendo nessa NF itens com com aliquota integral, redução e isenção, não está adicionando as tags da gTribCompraGov nos itens isentos. Na ACBrNFe.XmlWriter, na linha 4260 (estou na ultima versão enquanto escrevo), ele testa as aliquotas de CBS, iBS Mun e UF - que no caso serão 0, AND tpEnteGov <> tcgNenhum - no meu caso tcgMunicipios. E por estar zerado ele não adiciona a tag. Consequentemente, o recebo a rejeição 'Rejeição: Grupo de informações da composição do valor do IBS e da CBS em compras governamentais não informado [nItem: 1]'. Rejeição 1141.

 

Vou adicionar o XML para demonstrar isso. Acho que mesmo quando isento, deve-se colocar as tags. Irei testar isso e volto para falar.

 

Grande abraço a todos

 

35251053437315000167550010005063461003610107-nfe.xml

[guarasemini]

Em 24/10/2025 at 14:10, Dinarte Moscon disse:

Segue exemplo de NF validada emitida para prefeitura.

 

					<IBSCBS>
						<CST>000</CST>
						<cClassTrib>000001</cClassTrib>
						<gIBSCBS>
							<vBC>196.10</vBC>
							<gIBSUF>
								<pIBSUF>0.1000</pIBSUF>
								<gRed>
									<pRedAliq>0.0000</pRedAliq>
									<pAliqEfet>0.1000</pAliqEfet>
								</gRed>
								<vIBSUF>0.20</vIBSUF>
							</gIBSUF>
							<gIBSMun>
								<pIBSMun>0.0000</pIBSMun>
								<gRed>
									<pRedAliq>0.0000</pRedAliq>
									<pAliqEfet>0.0000</pAliqEfet>
								</gRed>
								<vIBSMun>0.00</vIBSMun>
							</gIBSMun>
							<vIBS>0.20</vIBS>
							<gCBS>
								<pCBS>0.9000</pCBS>
								<gRed>
									<pRedAliq>0.0000</pRedAliq>
									<pAliqEfet>0.9000</pAliqEfet>
								</gRed>
								<vCBS>1.76</vCBS>
							</gCBS>
							<gTribCompraGov>
								<pAliqIBSUF>0.0000</pAliqIBSUF>
								<vTribIBSUF>0.00</vTribIBSUF>
								<pAliqIBSMun>0.0100</pAliqIBSMun>
								<vTribIBSMun>1.96</vTribIBSMun>
								<pAliqCBS>0.0000</pAliqCBS>
								<vTribCBS>0.00</vTribCBS>
							</gTribCompraGov>
						</gIBSCBS>
					</IBSCBS>

 

A meu ver não está seguindo a NT não.

Pelo o que entendi, quando for para um municipio, deve-se somar CBS/IBS na parte municipal.

Inicialmente achei que deveria inclusive zerar nos campos e jogar so no IBS Mun. Mas segui sua linha. Deixei calculado e joguei no gTribCompraGov, mas coloquei conforme a NT manda, ou seja, somei tudo no IBS Mun. Não passou. 

Apresenta a rejeição 1035 Rejeição: Valor da Alíquota Efetiva do IBS da UF calculado incorretamente [nItem: 1]

Sinceramente já testei diversas opções e não estou conseguindo passar a nota.

[guarasemini]

31 minutos atrás, guarasemini disse:

A meu ver não está seguindo a NT não.

Pelo o que entendi, quando for para um municipio, deve-se somar CBS/IBS na parte municipal.

Inicialmente achei que deveria inclusive zerar nos campos e jogar so no IBS Mun. Mas segui sua linha. Deixei calculado e joguei no gTribCompraGov, mas coloquei conforme a NT manda, ou seja, somei tudo no IBS Mun. Não passou. 

Apresenta a rejeição 1035 Rejeição: Valor da Alíquota Efetiva do IBS da UF calculado incorretamente [nItem: 1]

Sinceramente já testei diversas opções e não estou conseguindo passar a nota.

 

 

Eu consegui validar da maneira que acho mais correta, mesmo não concordando com alguns pontos das NTs.

Eu calculei normal o CBS/IBS e no grupo gTribCompraGov fica as atribuições de valores confirme as regras (o ente governamental fica com tudo, no caso municipio, CBS/IBS tudo nele).

Alem disso, coloquei nas tag de gRed - pAliqEfet do IBS UF e CBS qual seria a aliquota se tivesse

 

Editado 27 Outubro, 2025 por guarasemini

[Anderson Eccker]

1 hora atrás, guarasemini disse:

Eu consegui validar da maneira que acho mais correta, mesmo não concordando com alguns pontos das NTs.

Eu calculei normal o CBS/IBS e no grupo gTribCompraGov fica as atribuições de valores confirme as regras (o ente governamental fica com tudo, no caso municipio, CBS/IBS tudo nele).

Alem disso, coloquei nas tag de gRed - pAliqEfet do IBS UF e CBS qual seria a aliquota se tivesse

 

Qual trecho da NT diz isso?
CBS é um tributo Federal, porque ficaria tudo no município?

 

[Dinarte Moscon]

Para a totalização dos impostos atendendo o artigo abaixo foi criado o gTribCompraGov.

Art. 473. O produto da arrecadação do IBS e da CBS sobre as aquisições de bens e serviços pela administração pública direta, por autarquias e por fundações públicas será integralmente destinado ao ente federativo contratante, mediante redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS devidos aos demais entes federativos e equivalente elevação da alíquota do tributo devido ao ente contratante.

§ 1º Para fins do atendimento ao disposto no caput deste artigo:

I - nas aquisições pela União:

a) serão reduzidas a zero as alíquotas do IBS dos demais entes federativos; e

b) será a alíquota da CBS fixada em montante equivalente à soma das alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre a operação, após a redução de que trata o art. 472 desta Lei Complementar;

II - nas aquisições por Estado:

a) serão reduzidas a zero a alíquota da CBS e a alíquota municipal do IBS; e

b) será a alíquota estadual do IBS fixada em montante equivalente à soma das alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre a operação, após a redução de que trata o art. 472 desta Lei Complementar;

III - nas aquisições por Município:

a) serão reduzidas a zero a alíquota da CBS e a alíquota estadual do IBS;

b) será a alíquota municipal do IBS fixada em montante equivalente à soma das alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre a operação, após a redução de que trata o art. 472 desta Lei Complementar; e

IV - nas aquisições pelo Distrito Federal:

a) será reduzida a zero a alíquota da CBS;

b) será a alíquota distrital do IBS fixada em montante equivalente à soma das alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre a operação, após a redução de que trata o art. 472 desta Lei Complementar.

[BigWings]

O que não entendo é que a NT diz que o grupo "gTribCompraGov" deve ser informado com as alíquotas e valores caso não fosse aplicado esse artigo.

Mas se somar os impostos no vIBSUF, vIBSMun, vCBS ele rejeita por causa da alíquota.

[Dinarte Moscon]

A sua interpretação será aplicada somente a partir de 2027.

[BigWings]

16 minutos atrás, Dinarte Moscon disse:

A sua interpretação será aplicada somente a partir de 2027.

Isso confirma que o gTribCompraGov não é o local correto pra fazer a soma dos impostos, e sim no gIBSUF, gIBSMun, gCBS padrão.

Só não será validado em 2026, mas está rejeitando indevidamente por causa da alíquota, e vai continuar rejeitando em 2027 e posterior.

A regra não tem exceção para o caso de compra governamental.

[guarasemini]

14 horas atrás, BigWings disse:

Isso confirma que o gTribCompraGov não é o local correto pra fazer a soma dos impostos, e sim no gIBSUF, gIBSMun, gCBS padrão.

Só não será validado em 2026, mas está rejeitando indevidamente por causa da alíquota, e vai continuar rejeitando em 2027 e posterior.

A regra não tem exceção para o caso de compra governamental.

Eu concordo que não é o local correto também. No meu entendimento, quando compra governamental, deve-se colocar CBS/IBS no ente governamental tudo. Mas, nos schemas atuais e nas regras de validação de para SP (no meu caso) não passa seguindo esse entendimento.

Se você mudar os locais dos impostos para o ente em questão, ele não passa.

Se você coloca redução para fazer isso, ele diz que o cClassTrib não permite (isso está correto)

Dai, fazendo testes e testes, a unica maneira foi a que coloquei...novamente, que a meu ver está errado.

O problema é que tenho na empresa situaçãoes de aliquota integral, redução e isenção para entes governamentais...e não vai de jeito nenhum.

Tenho certeza que nos novos schemas em novembro teremos novidades, mas fica no meu "achismo".

Na verdade é muita indefinição ainda e nós, analista e programadores, estamos fazendo e refazendo e lutando para tentar validar. 

[jefferson01]

Bom dia!

Até o dia 17/10 estávamos conseguindo autorizar as NF's de compra governamental para ente estadual, por exemplo, seguindo o que está descrito na LC 214, nesse exemplo, somando a alíquota CBS + alíquota IBS na tag pIBSUF e realizando os cálculos. A partir do dia 20/10 começou a cair na rejeição 1026. Para seguir o art. 472 da LC 214, a meu ver a rejeição 1026 e 1037 devem ser revisados pela receita. Segue abaixo como consta o xml das notas que estávamos conseguindo autorizar até 17/10.