[NF-e / Reforma Tributária] FinNFe 6 (Nota de Débito) não gera grupos PIS/COFINS nos itens (Rejeições 602/603)

[kahlilgibran]

Olá, pessoal.

Estou realizando os testes de implementação da Reforma Tributária (NT 2025.002) para o ano de 2026 e encontrei um comportamento no componente ao utilizar a Finalidade 6 (Nota de Débito) para o CFOP 5922.

O Problema: Ao alimentar o componente com finNFe := fnDebito e preencher os grupos de impostos antigos (PIS/COFINS) e os novos (IBS/CBS) nos itens, o componente está "limpando" ou omitindo as tags de PIS/COFINS do XML no detalhamento do item (<det>), embora elas permaneçam corretamente no grupo de totais (<ICMSTot>).

Isso resulta nas seguintes rejeições pela SEFAZ:

• Rejeição 602: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS.

• Rejeição 603: Total do COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS.

Testes Realizados:

1. Ao mudar apenas a finalidade para fnNormal (1), o XML é gerado com todos os grupos (PIS/COFINS + IBS/CBS) e a nota é autorizada em ambiente de homologação.

2. Ao retornar para fnDebito (6), os grupos PIS/COFINS somem do item no XML gerado, causando a quebra do somatório.

Trecho do Código utilizado:

Ide.finNFe := fnDebito;
Ide.tpNFDebito := tndPagamentoAntecipado; // Código 06

with Imposto.PIS do
begin
  CST := stTributavelAliquotaNormal; // CST 01
  vBC := 2160.00;
  pPIS := 0.65;
  vPIS := 14.04;
end;
// O mesmo ocorre para o COFINS

 

Pelo que entendi da NT 2025.002, em 2026 deve haver a convivência dos tributos. Gostaria de saber se existe alguma propriedade para forçar a geração desses grupos na Finalidade 6 ou se é uma regra de validação interna do componente que precisa de ajuste para a transição.

Agradeço desde já a ajuda!

 

Editado 5 Janeiro por kahlilgibran

[Juliano D. Rosa]

Aproveitando a dúvida do colega: as notas de crédito e débito não seriam apenas para os novos impostos IBS e CBS? 

Neste caso não teria porque contemplar os impostos que serão extintos em breve. 

[BigWings]

Notas de débito ou crédito, ou notas de pagamento em operação governamental, não devem destacar os impostos "antigos" (ICMS, ISS, PIS, COFINS, IPI, II), de acordo com a regra de validação B25-80.

Com exceção para a nota de crédito do tipo 03-Retorno.

Citar

Se finalidade da NF-e igual a crédito ou débito (tag:finNFe=5 ou 6) ou tpOperGov=2-Recebimento do pagamento:

- Informado ICMS (tag: ICMS), ISSQN (tag: ISSQN), IPI (tag: IPI), II (tag: II), PIS (tag: PIS), PIS ST (tag: PISST), COFINS (tag: COFINS), COFINS ST (tag: COFINSST), ICMS UF Destino (tag: ICMSUFDest) ou Imposto Devolvido (tag: impostoDevol).

Exceção: a regra acima não se aplica para tpNFCrédito=3-Retorno.

Rejeição 1001: NF-e com finalidade de débito ou crédito somente para IBS/CBS

 

[Alexandre de Paula]

Obrigado por reportar.

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