Após Atualização esta dando a Rejeição E0625

[andre.zardo]

@Italo Giurizzato Junior, bom dia tdo bem?

Após atualização ontem (23/03/2025), ao tentar emitir uma NFS-e padrão nacional, estou tendo a rejeição

"Código....: E0625

Descrição.: Não é permitido informar alíquota quando não há indicação de retenção do ISSQN (tpRetISSQN = 1) para o prestador de serviço ME/EPP (opSimpNac = 3) na data de competência informada na DPS, com apuração do ISSQN pelo simples nacional (regApTribISSQN = 1), sem benefício municipal ou, se houver, seja diferente de isenção ou alíquota diferenciada, cujo município de incidência esteja Ativo no Sistema Nacional NFS-e."

Porém independente se não passo a tag ou passo a tag esta gerando a tag paliq no xml e esta dando a rejeição.

Vi no nesse log ("23/03/2026
-- PadraoNacional.GravarXml --
[*] ACBR-9125 - Imposta uma condição para gerar a tag pAliq mesmo com o valor zerado.
   Por: Italo Giurizzato Junior"), que foi implementada uma condição para gerar a tag com 0 independente se informada 0 ou não, porém estou tendo a rejeição. Vale lembrar que estou fazendo testes em homologação.

Gostaria de saber pq essa tag esta sendo gerada mesmo que não informada, uma vez que ela pode resultar em uma Rejeição? Ou me corrija caso esteja fazendo algo de errado.

obrigado.

[Juliomar Marchetti]

[andre.zardo]

8 horas atrás, Juliomar Marchetti disse:

Bom Dia, Juliomar, tdo bem?

Eu não entendi, sua resposta. Eu vi que que foi implementado esse IF e que mesmo informando ou não o pAliq a tag estava sendo gerada com 0 e então sendo rejeitada, com a mensagem acima. Ou seja no meu entender esse if ai "vai contra" a regra, por isso a rejeição. Mas veja, esse é meu entendimento, e por isso "questionei" pq forçar a geração da tag se vai rejeitar?

[Juliomar Marchetti]

55 minutos atrás, andre.zardo disse:

Bom Dia, Juliomar, tdo bem?

Eu não entendi, sua resposta. Eu vi que que foi implementado esse IF e que mesmo informando ou não o pAliq a tag estava sendo gerada com 0 e então sendo rejeitada, com a mensagem acima. Ou seja no meu entender esse if ai "vai contra" a regra, por isso a rejeição. Mas veja, esse é meu entendimento, e por isso "questionei" pq forçar a geração da tag se vai rejeitar?

basta que o IF que tu viu não corresponda e ele não vai gerar a tag. 

se a validação bater ele vai existir uma ocorrencia e vai gerar. depura o código e olha

[andre.zardo]

Veja bem Jiliomar, se eu estou emitindo uma NFS-e sou optante do Simples (opSimpNac = 3) e não tenho ISS retido (tpRetISSQN = 1), seguindo o IF mesmo que eu não preencher a tag pAliq, ela vai ser gerada com 0. Correto ou estou errado?

Se a tag for gerada, mesmo com 0 o ambiente esta rejeitando, então fico na duvida de esse if esta correto ai, na minha opinião não esta. Tanto é que tive que comentar esse if para que eu conseguisse transmitir as NFS-e simples nacional depois dessa atualização.

O que mais me deixa preocupado é pq o ACBR colocou esse if, com base no que, pois ser de fato isso ai estiver certo, eu preciso mudar algo no meu sistema que eu não sei o que é, mas se ao menos vc puder me dizer/afirmar que esse if ai é realmente uma regra, que esta em alguma nota técnica eu iria estudar a tal nota.

Mas desde de ontem pesquisando e não encontrei nada sobre.

[Antonio Paulo Mangili]

@andre.zardo estou com o mesmo problema. dia 23/3 estava tudo normal, apos um SVN não estou mais conseguindo emitir a nfse em homologação.
Código : E0625 Mensagem: Não é permitido informar alíquota quando não há indicação de retenção do ISSQN (tpRetISSQN = 1) para o prestador de serviço ME/EPP (opSimpNac = 3) na data de competência informada na DPS, com apuração do ISSQN pelo simples nacional (regApTribISSQN = 1), sem benefício municipal ou, se houver, seja diferente de isenção ou alíquota diferenciada, cujo município de incidência esteja Ativo no Sistema Nacional NFS-e.

no aguardo também de uma resolução.

[Terasoft]

Mesmo problema aqui também

[ssouza_fiscal]

Bom pessoal,
Estou enfrentando a mesma rejeição (E0625) ao emitir NFS-e no padrão nacional para ME/EPP (Simples Nacional) sem retenção de ISSQN. A mensagem é:

"O ISSQN não pode ser objeto de redução de base de cálculo que resulte em carga tributária menor que a decorrente da aplicação da alíquota mínima de 2,0% do valor do serviço"

Após análise, identifiquei que o XML gerado está enviando a tag <pAliq> com valor zero, conforme abaixo:

 

<tribMun>
    <tribISSQN>1</tribISSQN>
    <tpRetISSQN>1</tpRetISSQN>
    <pAliq>0.00</pAliq>
</tribMun>

No entanto, de acordo com a validação do sistema nacional, para ME/EPP sem retenção, a tag <pAliq> não deve ser enviada. O portal da prefeitura não envia essa tag neste cenário.

Já tentei as seguintes abordagens:

1. Não informar Servico.Valores.Aliquota no código

2. Comentar a linha que gera a tag pAliq na unit PadraoNacional.GravarXml.pas

3. Adicionar condicional if pAliq > 0 para evitar geração

Mesmo assim, a tag continua sendo gerada no XML final.

Alguém mais está enfrentando esse problema? Sabem se há alguma outra propriedade ou configuração que força a geração dessa tag?

Segue trecho do XML gerado:

<DPS xmlns="http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse" versao="1.01">
    <infDPS>
        <prest>
            <regTrib>
                <opSimpNac>3</opSimpNac>
                <regApTribSN>2</regApTribSN>
                <regEspTrib>0</regEspTrib>
            </regTrib>
        </prest>
        <valores>
            <trib>
                <tribMun>
                    <tribISSQN>1</tribISSQN>
                    <tpRetISSQN>1</tpRetISSQN>
                    <pAliq>0.00</pAliq>   <!-- TAG QUE NÃO DEVERIA EXISTIR EU IMAGINO -->
                </tribMun>
            </trib>
        </valores>
    </infDPS>
</DPS>

acredito que eu não esteja passando os parâmetros de forma correta:

procedure TfrmEmissorNFSe.Alimentar_Componente_layout_PadraoNacional(NumDFe, NumLote: String);
var
  vValorServico: Double;
  vAliquota: Double;

begin
  vValorServico := TADOStoredProc(srcContratoParcelaNFCe.DataSet).FieldByName('valorPagamento').AsFloat;

  with ACBrNFSeX1 do
  begin
    NotasFiscais.Clear;

    // Configura o município emissor ANTES de preencher a nota
    Configuracoes.Geral.CodigoMunicipio := StrToIntDef(OnlyNumber(srcEmpresa.DataSet.FieldByName('codigoCidade').AsString), 0);

    NotasFiscais.NumeroLote := NumLote;
    NotasFiscais.Transacao := True;

    with ACBrNFSeX1.NotasFiscais.New.NFSe do
    begin
      Numero := NumDFe;
      verAplic := 'SmartFiscal-3.00';

      IdentificacaoRps.Numero := NumDFe;
      IdentificacaoRps.Serie  := '900';
      IdentificacaoRps.Tipo   := trRPS;

      DataEmissao := Now;
      Competencia := Date;
      DataEmissaoRPS := Now;

      tpEmit  := tePrestador;
      cLocEmi := OnlyNumber(srcEmpresa.DataSet.FieldByName('codigoCidade').AsString);

      { === AJUSTES CRÍTICOS CONFORME XML QUE FUNCIONA === }

      {case TADOStoredProc(srcEmpresa.DataSet).FieldByName('idRegimeTributario').AsInteger of
          1: // Simples Nacional (ME/EPP)
            begin
                OptanteSN := osnOptanteMEEPP;        // opSimpNac = 3
                RegimeEspecialTributacao := retNenhum; // regEspTrib = 0
            end;

          2: // Regime Normal
            begin
                OptanteSN := osnNaoOptante;          // opSimpNac = 2
                RegimeEspecialTributacao := retNenhum;
            end;
      end;
      }

      // ===============================
      // CONFIGURAÇÃO TRIBUTÁRIA (IGUAL AO PORTAL)
      // ===============================
      OptanteSN := osnOptanteMEEPP;
      RegimeEspecialTributacao := retNenhum;
      RegimeApuracaoSN := raFederaisSN;

      // 2. STATUS
      StatusRps := srNormal;
      IncentivadorCultural := snNao;

      { === PRESTADOR (DPS) === }
      Prestador.IdentificacaoPrestador.CNPJ := OnlyNumber(srcEmpresa.DataSet.FieldByName('numeroCNPJ').AsString);
      Prestador.IdentificacaoPrestador.InscricaoMunicipal :=  srcEmpresa.DataSet.FieldByName('inscricaoMunicipal').Value;//FormatFloat('000000000000000', srcEmpresa.DataSet.FieldByName('inscricaoMunicipal').Value);
      //Prestador.RazaoSocial := srcEmpresa.DataSet.FieldByName('razaoSocial').AsString;

      Prestador.Contato.Telefone := OnlyNumber(srcEmpresa.DataSet.FieldByName('teleforneContato').AsString);
      Prestador.Contato.Email := srcEmpresa.DataSet.FieldByName('eMailRemetente').AsString;

      // ENDEREÇO (se disponível)
      Prestador.Endereco.CodigoMunicipio := OnlyNumber(srcEmpresa.DataSet.FieldByName('codigoCidade').AsString);
      Prestador.Endereco.Endereco := srcEmpresa.DataSet.FieldByName('nomeEndereco').AsString;
      Prestador.Endereco.Numero := '1';
      Prestador.Endereco.Bairro := srcEmpresa.DataSet.FieldByName('nomeBairro').AsString;
      Prestador.Endereco.UF := srcEmpresa.DataSet.FieldByName('unidadeFederativa').AsString;
      Prestador.Endereco.CEP := OnlyNumber(srcEmpresa.DataSet.FieldByName('numeroCEP').AsString);
      Prestador.Endereco.CodigoPais := 1058;

      { === SERVIÇO === }
      Servico.CodigoServicoNacional := '122011900';
      Servico.CodigoTributacaoMunicipio := '100';     // cTribMun
      Servico.ItemListaServico := '080101';
      Servico.CodigoNBS := srcEmpresa.DataSet.FieldByName('CodigoNBS').AsString; //'115021000';               // cNBS

      if(Length(MemoInformacaoAdicional.Text) = 0) then
      Servico.Discriminacao := 'MENSALIDADE ESCOLAR ' + UpperCase(FormatDateTime('MMMM', TADOStoredProc(srcContratoParcelaNFCe.DataSet).FieldByName('DataPagamento').Value)) +
                               '/' + FormatDateTime('YYYY', TADOStoredProc(srcContratoParcelaNFCe.DataSet).FieldByName('DataPagamento').Value) else
      Servico.Discriminacao := MemoInformacaoAdicional.Text;

      Servico.infoCompl.xInfComp := 'ALUNO: ' + TADOStoredProc(srcContratoParcelaNFCe.DataSet).FieldByName('NomeAluno').AsString;

      Servico.CodigoMunicipio := Prestador.Endereco.CodigoMunicipio;
      Servico.CodigoPais := 1058;
      //Servico.CodigoCnae := '8520-1/00';

      // ===============================
      // VALORES – SIMPLES NACIONAL
      // ===============================
      vAliquota := TADOStoredProc(srcEmpresa.DataSet).FieldByName('ValorISS').AsFloat;
      Servico.Valores.ValorServicos := vValorServico;
      Servico.Valores.BaseCalculo   := vValorServico;

      Servico.Valores.ValorDeducoes := 0;
      Servico.Valores.DescontoIncondicionado := 0;
      Servico.Valores.DescontoCondicionado := 0;

      Servico.Valores.BaseCalculo := Servico.Valores.ValorServicos;

      Servico.Valores.Aliquota      := 2;//vAliquota;

      //if OptanteSN = osnOptanteMEEPP then
        //Servico.Valores.ValorISS := 0
      //else
      Servico.Valores.ValorISS := RoundTo(vValorServico * vAliquota / 100, -2);

      //Servico.Valores.ValorISS      := RoundTo(vValorServico * 0.02, -2);
      Servico.Valores.ValorLiquidoNfse := vValorServico;
      Servico.Valores.IssRetido := stNormal;
      Servico.Valores.tribMun.tribISSQN := tiOperacaoTributavel;
      Servico.Valores.tribMun.tpRetISSQN := trNaoRetido;
      Servico.Valores.totTrib.indTotTrib := indSim;

      Servico.Valores.totTrib.vTotTribFed := 0;
      Servico.Valores.totTrib.vTotTribEst := 0;
      Servico.Valores.totTrib.vTotTribMun := 0;
      Servico.Valores.totTrib.pTotTribFed := 0;
      Servico.Valores.totTrib.pTotTribEst := 0;
      Servico.Valores.totTrib.pTotTribMun := 0;

      Servico.Valores.totTrib.pTotTribSN := srcEmpresa.DataSet.FieldByName('percentualImposto').Value; // ou o percentual real

      { === TOMADOR === }
      Tomador.IdentificacaoTomador.CpfCnpj := OnlyNumber(srcContratoParcelaNFCe.DataSet.FieldByName('CPFResponsavel').AsString);
      Tomador.RazaoSocial := srcContratoParcelaNFCe.DataSet.FieldByName('nomeResponsavel').AsString;
      Tomador.Endereco.Endereco := srcContratoParcelaNFCe.DataSet.FieldByName('EnderecoResponsavel').AsString;
      Tomador.Endereco.CEP := srcContratoParcelaNFCe.DataSet.FieldByName('CEPResponsavel').AsString;
      Tomador.Endereco.Complemento := 'N/A';
      Tomador.Endereco.Bairro := srcContratoParcelaNFCe.DataSet.FieldByName('BairroResponsavel').AsString;

    end;
  end;
  //

end;

Esse trecho a cima são as minhas tentativas

 
Agradeço desde já pela ajuda!

Editado 26 Março por ssouza_fiscal

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia a todos,

Por favor atualize todos os fontes de todas as pastas, reinstale o ACBr e faça novos testes.

[ssouza_fiscal]

Muito Obrigado Ítalo, deu certinho! nfse enviada com sucesso!

Eu tinha pego a última versão mas não tinha instalado tudo novamente, acho que foi esse o meu erro...

Grato.

Editado 26 Março por ssouza_fiscal