acbrnfe nfe, nt 2022.002, cbenefrbc, icms90, cst 90, schema, rejeição 1871, xmlwriter [ACBR-9310] [NFe] cBenefRBC gerado vazio em CST 90 causa rejeição schema (regressão r45813 / ACBR-9067)

[Programador Automaserv]

## Descrição (corpo do post)

**Versão ACBr**: trunk2 r45813 em diante (testado também na r45929 de 23/04/2026)
**Componente**: ACBrNFe — `ACBrNFe.XmlWriter.pas`
**Sintoma**: toda NFe (modelo 55) com produto CST=90 é gerada com a tag `<cBenefRBC></cBenefRBC>` vazia, causando rejeição da SEFAZ por falha de schema.

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### Mensagem da rejeição (cliente real, SEFAZ-CE, 24/04/2026)

```
Falha na validação dos dados da nota: 17784
TAG:%TAGNIVEL% ID:N14a/cBenefRBC(Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item quando houver RBC.) - Nenhum valor informado.   (×N itens)

1871 - Element {http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}cBenefRBC: This element is not expected.
       Expected is one of ({http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}pRedBC,
                           {http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}pICMS).
```

A primeira mensagem é o `wAlerta` interno do próprio `TACBrXmlWriter.AddNode` (linha 422 do `ACBrXmlWriter.pas`); a segunda (1871) é o validador XSD da SEFAZ rejeitando a tag vazia injetada no XML.

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### Causa raiz

A revisão **r45813** (16/04/2026 — commit `ACBR-9067 — Alterações visando atender a NT 2022/002 versão 1.30a`) acrescentou a geração de `cBenefRBC` no bloco `cst90, cstPart90` do `GerarDetImpostoICMS`, mas com parâmetros incorretos:

**`ACBrNFe.XmlWriter.pas` linhas 2572-2573 (estado atual)**:

```pascal
xmlNode.AppendChild(AddNode(tcStr, 'N14a', 'cBenefRBC',
  01, 01, 1, NFe.Det[i].Imposto.ICMS.cBenefRBC, DSC_CBENEFRBC));
```

São 2 erros:

1. **Tamanho `01,01`** — a NT 2022.002 v1.30a (página 8, item 237.01) define o campo como tipo `C` com tamanho `8,10` e o XSD oficial `leiauteNFe_v4.00.xsd` declara o pattern `[!-ÿ]{8}|[!-ÿ]{10}`.
2. **Ocorrência mínima `1`** — a NT define ocorrência **`0-1`** (opcional). Combinada com valor vazio (clientes que não têm benefício fiscal cadastrado), o `TACBrXmlWriter.AddNode` (linhas 441-445) gera `<cBenefRBC></cBenefRBC>` E adiciona alerta "Nenhum valor informado".

Para comparação, o bloco `cst51` (linha 2352) está **correto** e usa exatamente os parâmetros que a NT especifica:

```pascal
xmlNode.AppendChild(AddNode(tcStr, 'N14a', 'cBenefRBC', 8, 10, 0,
  NFe.Det[i].Imposto.ICMS.cBenefRBC, DSC_CBENEFRBC));
```

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### Trecho oficial da NT 2022.002 v1.30a (Grupo N10 — ICMS=90)

| #          | ID       | Campo         | Descrição                                                                | Ele   | Pai       | Tipo  | Ocor.   | Tam.    |
|------------|----------|---------------|--------------------------------------------------------------------------|-------|-----------|-------|---------|---------|
| 237        | N14      | pRedBC        | Percentual da Redução de BC                                              | E     | N12.1     | N     | 0-1     | 3v2-4   |
| **237.01** | **N14a** | **cBenefRBC** | **Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item quando houver RBC.** | **E** | **N12.1** | **C** | **0-1** | **8,10**|
| 238        | N16      | pICMS         | Alíquota do imposto                                                      | E     | N12.1     | N     | 1-1     | 3v2-4   |

Fonte: [NT 2022.002 v1.30a publicada 26/03/2026](https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=NpWPjigODyU=) — pg 8.

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### Patch proposto

```diff
--- a/Fontes/ACBrDFe/ACBrNFe/Base/ACBrNFe.XmlWriter.pas
+++ b/Fontes/ACBrDFe/ACBrNFe/Base/ACBrNFe.XmlWriter.pas
@@ -2572,2 +2572,2 @@
-              xmlNode.AppendChild(AddNode(tcStr, 'N14a', 'cBenefRBC',
-                01, 01, 1, NFe.Det[i].Imposto.ICMS.cBenefRBC, DSC_CBENEFRBC));
+              xmlNode.AppendChild(AddNode(tcStr, 'N14a', 'cBenefRBC',
+                8, 10, 0, NFe.Det[i].Imposto.ICMS.cBenefRBC, DSC_CBENEFRBC));
```

Com `ocorrencias=0` e valor vazio, o `AddNode` omite a tag (linhas 441-448 do `ACBrXmlWriter.pas`) — exatamente o que `cst51` já faz. Para clientes que populam o campo, a tag é gerada com tamanho válido (8 ou 10 chars).

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### Possível bug adicional na ordem dos elementos do ICMS90

Conforme a NT v1.30a, dentro do grupo `N12.1` a sequência correta é:

```
modBC (N13) → vBC (N15) → pRedBC (N14) → cBenefRBC (N14a) → pICMS (N16)
  → [grupo opcional N16a: vICMSOp (N16b), pDif (N16c), vICMSDif (N16d)]
  → vICMS (N17)
```

Mas o `XmlWriter` linhas 2563-2589 está gerando:

```
modBC → vBC → pRedBC → cBenefRBC → vICMSOp → pDif → vICMSDif → pICMS → vICMS
```

`vICMSOp/pDif/vICMSDif` aparecem **antes** de `pICMS` em vez de **depois** (e fora do grupo opcional `N16a`). Para UFs onde `NrOcorr=0` (CE, MG etc.), os campos zerados são omitidos e o problema não aparece. Mas para RJ/SP/PR (`NrOcorr=1`, linhas 2557-2559), as tags zeradas seriam emitidas em ordem inválida — provavelmente causando outra rejeição de schema.

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### Como reproduzir

1. Cliente CRT=3, qualquer UF.
2. Cadastrar produto com `cstICMS='090'`, `pICMS=20`, `codCFOP='5403'` (ou 5405).
3. Emitir NFe modelo 55. O XML gerado contém `<cBenefRBC></cBenefRBC>` vazio entre `<pRedBC>` (omitido) e `<vICMSOp>`.
4. SEFAZ rejeita com erro 1871.

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### Histórico relacionado no log de mudanças

```
r45813 | italojjr | 16/04/2026
-- ACBrNFe.XmlWriter --
[*] ACBR-9067 - Alterações visando atender a NT 2022/002 versão 1.30a
   Por: Italo Giurizzato Junior
```

Obrigado.

[Juliomar Marchetti]

sugestão de correção anexe a unit modificada

[Programador Automaserv]

ACBrNFe.XmlWriter.pas

[LS Adriano]

Estou emitindo NF de Devolução CST 090 no PR, e mesmo com o arquivo xmlWriter.pas fornecido ainda da erro no campo vICMSOp.

[LS Adriano]

[julio_cld]

a posição da tag pICMS está incorreta na unit.

segue a unit correta

ACBrNFe.XmlWriter.pas

[Juliomar Marchetti]

Foi criada a tarefa ACBR-9310 para análise.

[Terasoft]

Bom dia estou com o mesmo problema desse tópico. Qualquer NF-e emitida com cst 90 ocorre esse erro.

[BigWings]

 

[cercris]

Boa noite!

Essas últimas alterações feitas no arquivo "ACBrNFe.XmlWriter.pas" (mês de Abril, precisamente a Revision 45813), causou erro para nós aqui enviarmos a Nota Fiscal de Lançamento de Crédito do Ativo Permanente - CIAP.

Para o CST de ICMS "90 - Outras." foi implementado para adicionar a tag "cBenefRBC" no XML. Mas essa tag segundo a Nota Técnica 2019.001 (última versão 1.70 - Publicada em 18/08/2025) pelo que eu entendi, a mesma deve ser gerada quando for CST "51-Diferimento".

Está causando o erro:
"Falha na validação dos dados da nota: 00000
TAG:%TAGNIVEL% ID:N14a/cBenefRBC(Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item quando houver RBC.) - Nenhum valor informado."

Fiz uma pequena alteração no arquivo "ACBrNFe.XmlWriter.pas" e resolveu.

Em anexo imagem do XML antes de depois da alteração e do arquivo "ACBrNFe.XmlWriter.pas" alterado.

ACBrNFe.XmlWriter.pas

[BigWings]

14 horas atrás, cercris disse:

Para o CST de ICMS "90 - Outras." foi implementado para adicionar a tag "cBenefRBC" no XML. Mas essa tag segundo a Nota Técnica 2019.001 (última versão 1.70 - Publicada em 18/08/2025) pelo que eu entendi, a mesma deve ser gerada quando for CST "51-Diferimento".

A NT 2012/002 v1.30a adicionou a tag cBenefRBC no CST 90.

Pela sua imagem gerou a tag vazia o que causou o erro, mas pelo código atual o ACBr não vai gerar a tag caso não informada.

Veja se por acaso não informou string diferente de '' para a tag.

14 horas atrás, cercris disse:

Essas últimas alterações feitas no arquivo "ACBrNFe.XmlWriter.pas" (mês de Abril, precisamente a Revision 45813)

Teve correção na rev. 46034, atualize os fontes.

[cercris]

47 minutos atrás, BigWings disse:

A NT 2012/002 v1.30a adicionou a tag cBenefRBC no CST 90.

Pela sua imagem gerou a tag vazia o que causou o erro, mas pelo código atual o ACBr não vai gerar a tag caso não informada.

Veja se por acaso não informou string diferente de '' para a tag.

Teve correção na rev. 46034, atualize os fontes.

Bom dia, Dr. @BigWings

Eu estou com os fontes atualizados.

Em anexo um Print indicado exatamente a alteração feita e que persiste no fonte e que causa o erro que passei.

 

 

[BigWings]

10 minutos atrás, cercris disse:

Em anexo um Print indicado exatamente a alteração feita e que persiste no fonte e que causa o erro que passei.

Novamente, com esse código só vai gerar a tag caso seja informado valor, conforme o sexto parâmetro do método AddNode.

A correção já tinha sido feita na rev. 45940.

Na sua imagem também gerou as tags de diferimento vICMSOp, pDif, vDif que também não vai ser gerado quando o valor 0, correção esta feita na rev. 46034.

Testei aqui no programa exemplo, está gerando correto:

Então tem algo errado aí, se está com os fontes atualizados tente reinstalar o ACBr marcando a opção de apagar arquivos antigos.

E veja se não tem outra versão do ACBr que possa estar sendo enxergada pelo Delphi ao compilar.

[cercris]

5 horas atrás, BigWings disse:

Novamente, com esse código só vai gerar a tag caso seja informado valor, conforme o sexto parâmetro do método AddNode.

A correção já tinha sido feita na rev. 45940.

Na sua imagem também gerou as tags de diferimento vICMSOp, pDif, vDif que também não vai ser gerado quando o valor 0, correção esta feita na rev. 46034.

Testei aqui no programa exemplo, está gerando correto:

Então tem algo errado aí, se está com os fontes atualizados tente reinstalar o ACBr marcando a opção de apagar arquivos antigos.

E veja se não tem outra versão do ACBr que possa estar sendo enxergada pelo Delphi ao compilar.

Sempre que atualizo os fontes eu reinstalo o ACBr. Mas não mando apagar arquivos antigos. Reinstalei apagando os arquivos antigos. E gerei uma NF no ambiente de Homologação e deu certo. Vamos ver... está promissor. kkk
Obrigado pela atenção.