Ola,
o código acima não prevê a situação de "produtor Rural",
pois é pessoa física COM inscrição estadual...
Neste caso indIEDest deve ser inContribuinte...
Uma das primeiras "dores de cabeça" que eu tive migrando para a 3.10,
foi um caso onde meu cliente(uma loja) emitiu uma NFE de devolução/entrada para seu cliente que devolveu uma mercadoria e,
como era produtor rural, ele tinha IE informada em seu cadastro de cliente...
Ao validar a NFE de devolução na receita, estava acusando q a nota referenciada não era nota de produtor,
pois neste caso, nf de devolução onde o destinatario é PF, não deve ser informada a IE do destinatario e indIEDest = isento.
Esse é minha segunda postagem no forum, espero ter ajudado...
Att
Ricardo