Juliana Tamizou

Olá pessoal, Publicada versão atualizada da Nota Orientativa relativa ao ICMS Monofásico. Mudanças no Registro C190 Ajustes nas regras executadas nas Operações de Saída tanto para ICMS Normal quanto ST Mudanças no Registro H005 e H010 A clausula citada a seguir trata da situação dos combustíveis em estoque com ICMS retido anteriormente por ST e como eles devem ser escriturados no primeiro mês dos efeitos do Convenio ICMS 12/23. Links para a Legislação Nota Orientativa Atualizada Convenio ICMS 12/23

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Boa tarde, Adicionada para análise na TK-3897-2

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Boa tarde, Novamente obrigada pelo interesse em contribuir, alocamos para a sprint desta semana. At.

Novidade saindo do forno pessoal!! A SEFAZ-RS publicou em 15/05/2023 a Instrução Normativa 37/23, qual estabelece um novo cronograma para a exigência das mudanças trazidas pela legislação, desta forma a obrigatoriedade esta escalonada por faturamento tendo seu ultimo grupo entrando em 01/01/2024. Link para a Instrução Normativa: https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=857004

Olá pessoal, O time ACBr responsável pelas bibliotecas ACBrLib está em festa, afinal JÁ ESTÁ DISPONIVEL para download a ACBrLibNFSe!! Parabéns time, em especial @antonio.carlos e @EMBarbosa que atuaram intensamente para tornar este projeto realidade. Mas a biblioteca ACBrLibNFSe pode ser usada em qualquer linguagem? Se sua linguagem é capaz de consumir bibliotecas externas, a resposta é SIM, não somente o ACBrLibNFSe mas todas as biblioteca ACBrLib. Animado para iniciar? Nós também estamos ansiosos pelos primeiros feedbacks da comunidade, mas se você está iniciando o uso das bibliotecas com a ACBrLibNFSe, não deixe de ler nossa documentação online e também assistir nosso curso gratuito de Introdução ao ACBrLib. Segue um Passo-a-passo para não ter erro ! 1. Realize o Download da biblioteca ACBrLibNFSe (Demo ou Produção) conforme os passos 1.1 ou 1.2 descritos a seguir. Se você ainda não é assinante PRO, comece pela versão demo, que pode ser baixada gratuitamente. 1.1 Obtendo as bibliotecas na versão Demo Para baixar a versão Demos das Bibliotecas do ACBrLib, acesse o link abaixo https://www.projetoacbr.com.br/forum/files/category/63-acbrlib-demo/ 1.2 Obtendo as bibliotecas de Produção As bibliotecas na versão PRO permanecem disponíveis para assinantes do ACBr PRO ou para quem desejar apenas adquirir as bibliotecas forma individual. 2. Realize o Download dos demos via svn (para ver os exemplos antes de partir para sua aplicação diretamente) Para baixar a versão os demos, utilize o link abaixo para baixar somente os fontes dos demos, http://svn.code.sf.net/p/acbr/code/trunk2/Projetos/ACBrLib/Demos/ Ou se preferir baixar os Fontes dos componentes ACBr e das bibliotecas ACBrLib, siga as instruções deste link. Obs. Para utilização das bibliotecas não é necessário realizar o download dos fontes das bibliotecas. 3. Copie as bibliotecas para as pastas corretas (Ver os tópicos na sessão links mais abaixo - Este passo é o mesmo para qualquer linguagem) 3.1 - Como configurar o Ambiente para utilizar a ACBrLib no C# 3.2 - Como configurar o Ambiente para utilizar a ACBrLib no Java 3.3 - Como configurar o Ambiente para utilizar a ACBrLib no VB6 4. Realize o deploy da aplicação e agora você tem acesso a uma poderosa ferramenta para trazer mais recursos a seus clientes. Mas e se eu tiver dúvidas? Fique tranquilo, enquanto você ainda não é assinante PRO pode postar suas dúvidas no fórum da comunidade ou mesmo no discord. E claro, assim que concluir seus testes, fale com um de nossos consultores para se tornar PRO e ter acesso a versão de Produção, além de acesso as área exclusivas do fórum e discord e assim implementar ainda mais rapidamente este recurso em suas soluções. Fale com nossos consultores também pelo whats em (15) 2105-0750 Antes de Encerrar... Nosso time procura realizar o máximo de testes antes de todo lançamento, mas sabemos pode haver a necessidade de ajustes ou correções, caso se depare com alguma anomalia, por favor não deixe de nos sinalizar para que possamos sanar o mais breve possível.

Olá pessoal, Em 09/05/23 foi publicado na página do eSocial a informação de que para a apuração de julho/2023 os eventos relacionados as ações trabalhistas deverão passar a ser enviados. E como está a implementação destes eventos no ACBr? Se você utiliza o componente ACBreSocial, ele já está pronto para atender a todos os eventos, já para aqueles que usam o ACBrMonitorPlus ou ACBrLibeSocial, fiquem de olho que estamos inserindo alguns ajustes relativos aos eventos S2500 e S2501. Fonte: https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/receita-federal/inicio-dos-eventos-de-processo-trabalhista-tem-data-definida

Olá pessoal, E menos de uma semana depois, já tem versão nova do Programa Validador do SPED Contábil, ao que podemos concluir a partir das mudanças relacionadas abaixo, o motivo parece ser um problema na versão anterior quanto a recuperação da ECD anterior quando houve mudança o plano de contas. Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7213

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Olá pessoal, Mesmo passados alguns meses da publicação da Resolução 293 pelo BACEN, algumas dúvida ainda permeavam muitas empresas quando o assunto eram os Parceiros e Terceiros envolvidos nas operações PIX e sua responsabilidades. Durante a última reunião Multisetorial, a AFRAC trouxe os seguintes esclarecimentos obtidos junto ao BACEN No âmbito do Pix, a parceria seria quando ocorre relação entre as instituições participantes do arranjo. (Ambas reguladas) Já a terceirização, seria quando existe relação entre uma instituição participante e um agente privado não participante do Pix, porém na oferta dos serviços. No âmbito do Pix, para ser considerado terceiro, a empresa em questão deve ser detentora de conta transacional ou responsável pela iniciação de uma transação de pagamento direta. A SH NÃO é considerada um parceiro/terceiro uma vez que não se encaixa no exposto acima, sendo considerada um braço do PSP para disponibilizar o recurso do PIX ao varejista. Detalhes na Página do BACEN https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/participantespix

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Boa tarde pessoal, E já temos a informação do provedor de Camaçari/BA, logo mais estará disponível no ACBrNFSeX. At.

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Foi publicado no DOE-SP em 06/06/2023 a portaria SRE 34 de 05/05/2023 a qual trouxe algumas mudanças relativas a emissão de NFCe no estado de SP. Não é mais exigido a posse de SAT para poder emitir NFCe Mas vamos com calma, apesar desta mudança as regras para a contingência da NFCe em SP permanecem conforme a legislação de 2015, ou seja, emissão no equipamento SAT ou EPEC conforme regulamentado também na Portaria CAT 12/2015. Detalhes das Alternativas de Contingência Apesar da possibilidade de Contingência EPEC estar gerando expectativas de uma possível liberação da NFCe OffLine, o time da AFRAC fez uma consulta junto a SEFAZ-SP e foi confirmado o entendimento de que somente quando a indisponibilidade é por parte da SEFAZ é que é permitido o EPEC desde que nas regras definidas pela Portaria CAT 12/2015, ou seja, continua NÃO sendo possível a contingência OFFLine no formato que ocorre em outras UFs. Retorno obtido pela AFRAC em 12/05/2023 Regras da Emissão EPEC (Previstas na legislação de 2015) § 2º - Recebida a transmissão do arquivo da EPEC, a Secretaria da Fazenda analisará: § 3º - Do resultado da análise, a Secretaria da Fazenda cientificará o emitente: 3 - Revogado pela Portaria CAT-58/15, de 11-06-2015, DOE 12-06-2015. 3 - da denegação do arquivo da EPEC, devido à irregularidade cadastral do emitente. § 4º - A cientificação de que trata o § 3º será efetuada via Internet, contendo o motivo da rejeição na hipótese do item 2 do § 3º ou o arquivo da EPEC, número do recibo, data, hora e minuto da recepção na hipótese do item 1 do § 3º. Links para a legislação Portaria SRE 34/2023 aqui Portaria CAT 12/2015 aqui

Boa tarde, Apenas para ficar registrado, o commit ocorreu em 10/04/2023. At.

Bom dia @_ps as questões relativas a Ribeirão Preto foram movidas para outro tópico pois estava ficando um pouco confuso...Por favor procure sempre criar um tópico novo quando o assunto se diferenciar ainda que em partes, assim fica mais organizado.

Bom dia, Como sabemos as mudanças nos DFes por parte da SEFAZ acontecem com muita frequência, logo se vc utilizar uma versão anterior as mudanças vai ter problemas e o ideal é utilizar uma versão mais recente da ferramenta ACBrMonitorPlus. Lembrando que atualmente para se obter as versões mais recentes você deve aderir ao Plano Pro. At.