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André Ferreira de Moraes

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Tudo que André Ferreira de Moraes postou

  1. O campo faz parte do produto e não do ICMS.
  2. NFC-e no meu entendimento sim, conforme citado acima a redução de benefícios incide sobre os tributos e as operações, independentemente do modelo do documento. Simples Nacional não foi atingido pela lei. https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/149398
  3. Como falado pelo @BigWings, verifique se o seu fonte está atualizado, procure pelo trecho abaixo no ACBrNFe.XmlWriter.pas:
  4. Sempre que tiver um produto que sofreu a redução do benefício, nem todos os produtos com CST 06 ou 07 terão esse tratamento. Sobre rejeição, não há nenhuma previsão nas Notas Técnicas pra esse caso. Entendo que é em todos os documentos, pois a redução de benefícios incide sobre os tributos e as operações, independentemente do modelo do documento.
  5. Fiz um artigo para explicar melhor a alteração - https://medium.com/@andrefmoraes/lc-224-2025-na-prática-como-emitir-nf-e-e-ajustar-a-efd-contribuições-corretamente-52dc78e5b3c1
  6. Para o CST 06 ou 07, a NF-e deve continuar sendo emitida sem o destaque de alíquota e valores no XML, seguindo a estrutura do schema que permite apenas a tag <CST>. A tributação de 10% introduzida pela LC 224/2025 para esses casos não é destacada no corpo da nota, mas sim processada via ajustes de acréscimo na EFD-Contribuições(nos registros M220 (PIS) e M620 (Cofins)) e mencionada textualmente no campo infAdFisco - "Operação sujeita ao disposto na Lei Complementar nº 224, de 2025".
  7. NOTA TÉCNICA Nº 012 2026 - ORIENTAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DE PIS_COFINS - LC 224..pdf https://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/8126
  8. Esta semana ocorre a reunião do COMSEFAZ/CONFAZ e devemos ter novidade nessas datas - https://comsefaz.org.br/novo/sao-paulo-reune-secretarios-de-fazenda-e-uniao-para-debater-equilibrio-fiscal-e-tributario-no-pais/
  9. Vc está adicionando uma nota referenciada sem informar nenhum dado. E na seguinte vc informa a chave e os campos que deveriam ser usados para outros modelos.
  10. Verifique se seus fontes estão atualizados, pois a única verificação nos fontes é verificar se o idCSRT é maior que 0 e o CSRT não está vazio.
  11. Veja https://medium.com/@andrefmoraes/sae-nfce-como-baixar-os-xmls-das-nfc-e-diretamente-da-sefaz-sp-08fcfc87768c
  12. O correto seria o CST 41=Não tributada, mas o contador que deve orientar o cliente.
  13. Provavelmente vc não atualizou sua pasta de schemas.
  14. https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/DFE/ClassificacaoTributaria Vc deve informar o grupo Tributação Regular.
  15. A chave e o XML assinado é gerado pela aplicação antes do envio, então basta salvar essas informações antes de enviar. Se tiver algum erro, basta consultar pela chave(ACBrNFe1.WebServices.Consulta.Executar) e ver se está autorizada.
  16. A base de cálculo da CBS e do IBS está descrita na NT. O que pode mudar a partir de 2027 é a base de cálculo do ICMS.
  17. https://medium.com/@andrefmoraes/reforma-tributária-entenda-as-alterações-no-layout-da-nf-e-e-nfc-e-94b949e2872c
  18. Não encontrei esse cClassTrib 000101 - https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=dRTFFnw8z08= gTribRegular só deve ser informado no caso de CST 550-Suspensão - https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/DFE/ClassificacaoTributaria
  19. Vc está usando cClassTrib 000001 e informando o grupo gTribRegular, o que não é permitido. Também precisa verificar se sua pasta schemas está atualizada.
  20. Neste artigo tenho uma sugestão de modelagem de dados - https://medium.com/@andrefmoraes/reforma-tributária-modelagem-de-dados-para-determinar-o-cclasstrib-automaticamente-0c65483a8d0f
  21. Faça um teste removendo o & do campo xNome do emitente.
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