Rateio de Frete NFe

[Fox_Desenvolvimento]

Pesquisei no fórum sobre o assunto frete, mas não achei uma resposta que solucionasse meu problema. Até peço desculpas caso minha dúvida seja redundante, mas segue:

Na NFe o valor total do frete deve ser rateado entre os itens, até ai tudo bem, já faço isso com o desconto também. Agora o problema é quanto a base de ICMS. Tomemos o exemplo abaixo:

Item   Qtde.  Valor Un.    Valor Total      Tributação

1               2       50,00           100,00                        18%

2               1       25,00             25,00        Não Tributado

Valor total do frete: R$ 10,00

Rateando o valor do frete proporcionalmente entre os itens ficaria:

Item 1: R$ 8,00

Item 2: R$ 2,00

Logo a base de cálculo do item 1 deverá ser acrescida do valor do frete, ficando R$ 108,00 x 18% = 19,44 (valor ICMS)

O Item 2 não possui base de cálculo ICMS, logo o frete deste item não sofrerá cobrança de ICMS?

Está é a lógica correta para os cálculos?

 

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde,

No meu entendimento a lógica esta correta.

Mas aconselho você procurar um bom contador.