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DUVIDA NO CAMPO CNPJ DO FABRICANTE


Go to solution Solved by Italo Giurizzato Junior,
  • Este tópico foi criado há 164 dias atrás.
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Bom dia Hugo,

Você deve estar se referindo ao campo CNPJFab que se encontra no grupo <prod> da NF-e, correto?

Se sim, o que diz o manual?

CNPJFab - CNPJ do Fabricante da Mercadoria, elemento opcional - Observação: CNPJ do Fabricante da Mercadoria, obrigatório para produto em escala NÃO relevante.

Primeiramente o que vem a ser escala NÃO relevante?

Se você não sabe o CNPJ do fabricante da mercadoria, é correto informar um CNPJ qualquer?

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Consultor SAC ACBr Italo Giurizzato Junior
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Conforme descrito pelo Italo ele é opcional então não precisa ser informado desde que essa observação seja levado em consideração: CNPJ do Fabricante da Mercadoria, obrigatório para produto em escala NÃO relevante.

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Consultor SAC ACBr Juliomar Marchetti
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  • Solution

Bom dia Hugo,

Você acha correto informar o CNPJ de um empresa como sendo a fabricante de uma mercadoria que não produz?

Pensa bem.

Se ocorrer algum problema com essa mercadoria e a pessoa que comprou entrar na justiça, pelo XML ela vai acionar essa empresa cujo CNPJ você informou.

Ela vai ter que responder um processo que não tem nada haver com ela.

A hora que descobrir que foi você que informou o CNPJ dela o rojão vai estourar na sua mão.

Hugo, para e pensa bem, o XML deve conter informações precisas, não é dessa forma que você esta pensando: a não sei vai qualquer um.

Você leu a minha postagem anterior?

Entendeu o que esta escrito?

O campo é opcional, mas devemos informar se a fabricação da mercadoria em escala NÃO é relevante.

O que em a ser fabricação em Escala Não Relevante?

Fabricante de mercadorias em pequena escala fica livre das regras do ICMS Substituição Tributária

 

Fabricante de mercadorias em pequena escala fica livre das regras do ICMS Substituição Tributária
 
Esta regra aplica-se apenas às empresas contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional.
 
Os bens e mercadorias relacionados no Anexo XXVII serão considerados fabricados em escala industrial não relevante quando produzidos por contribuinte que atender, cumulativamente, as seguintes condições:
I - ser optante pelo Simples Nacional;
II - auferir, no exercício anterior, receita bruta igual ou inferior a R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais);
III - possuir estabelecimento único;
IV – ser credenciado pela administração tributária da unidade federada de destino dos bens e mercadorias, quando assim exigido.
 
Atendidos estes requisitos o fabricante dos produtos no Anexo XXVII não será substituto tributário na operação.

 

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Consultor SAC ACBr Italo Giurizzato Junior
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Em 22/09/2020 at 09:31, Italo Jurisato Junior disse:

Bom dia Hugo,

Você acha correto informar o CNPJ de um empresa como sendo a fabricante de uma mercadoria que não produz?

Pensa bem.

Se ocorrer algum problema com essa mercadoria e a pessoa que comprou entrar na justiça, pelo XML ela vai acionar essa empresa cujo CNPJ você informou.

Ela vai ter que responder um processo que não tem nada haver com ela.

A hora que descobrir que foi você que informou o CNPJ dela o rojão vai estourar na sua mão.

Hugo, para e pensa bem, o XML deve conter informações precisas, não é dessa forma que você esta pensando: a não sei vai qualquer um.

Você leu a minha postagem anterior?

Entendeu o que esta escrito?

O campo é opcional, mas devemos informar se a fabricação da mercadoria em escala NÃO é relevante.

O que em a ser fabricação em Escala Não Relevante?

Fabricante de mercadorias em pequena escala fica livre das regras do ICMS Substituição Tributária

 

Fabricante de mercadorias em pequena escala fica livre das regras do ICMS Substituição Tributária
 
Esta regra aplica-se apenas às empresas contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional.
 
Os bens e mercadorias relacionados no Anexo XXVII serão considerados fabricados em escala industrial não relevante quando produzidos por contribuinte que atender, cumulativamente, as seguintes condições:
I - ser optante pelo Simples Nacional;
II - auferir, no exercício anterior, receita bruta igual ou inferior a R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais);
III - possuir estabelecimento único;
IV – ser credenciado pela administração tributária da unidade federada de destino dos bens e mercadorias, quando assim exigido.
 
Atendidos estes requisitos o fabricante dos produtos no Anexo XXVII não será substituto tributário na operação.

 

Obrigado Italo, tirou todas as minha duvidas sobra sobre fabricados em escala industrial não relevante. 

quando eu perguntei se posso por qualquer CNPJ, me referir a por o CNPJ: 99.999.999/9999-99, e não de usar um CNPJ de outro fabricante

mas obrigado pela resposta, me ajudou muito

OBRIGADO.

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