NFS-e : Padrao Nacional para MEI

[Mario Inacio]

Boa tarde.

No Município de Sombrio (SC), usa-se Betha para NFS-e para demais empresas.

Como instituiu-se a Padrão Nacional para MEI, num cliente aqui na cidade apenas setei as propriedades:

- Configuracoes.Geral.LayoutNFSe :=  lnfsePadraoNacionalv1;

- Configuraoces.Geral.Emitente.WSUser := cnpjdocliente

-Configuracoes.Geral.Emitente.WSSenha := Senha cadastrada no emissor Nacional

 

E limpei propriedades referentes ao certificado digital:

- Configuracoes.Certificados: DadosPFX, Senha e NumeroSerie

 

 

Notei que o xml não gera a parte de valores mesmo incluindo-os:

                  if iProvedor = proPadraoNacional then begin
                     tribMun.tribISSQN          := tiOperacaoTributavel;
                     tribMun.cPaisResult        := 0;

                     tribFed.CST                := cst01;
                     tribFed.vBCPisCofins       := BaseCalculo;
                     tribFed.pAliqPis           := RetPC(dm.cds_Empresas.fieldbyname('codemp').AsInteger,1,dm.cds_Empresas.fieldbyname('nfe_tipo').AsInteger,False);
                     tribFed.pAliqCofins        := RetPC(dm.cds_Empresas.fieldbyname('codemp').AsInteger,2,dm.cds_Empresas.fieldbyname('nfe_tipo').AsInteger,False);
                     tribFed.vPis               := tribFed.vBCPisCofins * tribFed.pAliqPis / 100;
                     tribFed.vCofins            := tribFed.vBCPisCofins * tribFed.pAliqCofins / 100;
                     tribFed.tpRetPisCofins     := trpcNaoRetido;

                     totTrib.vTotTribFed        := tribFed.vPis;
                     totTrib.vTotTribEst        := 0;
                     totTrib.vTotTribMun        := tribFed.vCofins;
                  end;

Ao tentar transmitir, recebo retorno de "Acesso negado".

 

Acesso o site www.nfse.gov.br/emissornacional com as Credenciais do cliente, notei que ao tentar gerar um NFS-e, retorna a mensagem em anexo, mas alterando o município da Prestação de Serviço para qualquer outro (Sao Paulo, Porto Alegre), também acusa a mesma mensagem.

 

 

O que mais preciso alterar?

Estão conseguindo emitir?

 

 

 

9-ger-nfse.xml 9-lista-nfse-ger.xml

[Renato Rubinho]

Boa tarde,

Para emitir por aplicativo de terceiros, precisa do certificado.

Apenas via site ou app da receita que aceita sem certificado.

 

[Mario Inacio]

Bom dia.

A sim, fiz as alterações e a transmissão.

Retornou a mensagem:

Alguém já passou por essa mensagem e como orientar o cliente?

Acredito que o Município ainda precise efetivar/finalizar o Contrato junto ao Ambiente Nacional.

18-lista-nfse-ger.json

[Diego Foliene]

51 minutos atrás, Mario Inacio disse:

Bom dia.

A sim, fiz as alterações e a transmissão.

Retornou a mensagem:

Alguém já passou por essa mensagem e como orientar o cliente?

Acredito que o Município ainda precise efetivar/finalizar o Contrato junto ao Ambiente Nacional.

18-lista-nfse-ger.json 364 B · 0 downloads

Bom dia!

Recebemos outros relatos de membros recebendo esta mesma mensagem.

A informação que temos é a de que isso é um problema do ambiente de homologação.

Por favor, tente realizar seus testes no ambiente de produção.

[Mario Inacio]

Ola Diego.

Agora me retorna "Informe um c�digo de tributa��o nacional existente na data de compet�ncia informada na DPS, conforme a lista de servi�os nacional."

Não consigo localizar o xml gerado, pois na pasta log já está em Json.

28-ger-nfse.json 28-lista-nfse-ger.json

[Diego Foliene]

59 minutos atrás, Mario Inacio disse:

Ola Diego.

Agora me retorna "Informe um c�digo de tributa��o nacional existente na data de compet�ncia informada na DPS, conforme a lista de servi�os nacional."

Não consigo localizar o xml gerado, pois na pasta log já está em Json.

28-ger-nfse.json 4.14 kB · 0 downloads 28-lista-nfse-ger.json 360 B · 0 downloads

Boa tarde!

Verifique se o valor que você informou na tag cTribNac, alimentada pela propriedade NFSe.Servico.ItemListaServico existe nesta planilha.

[Mario Inacio]

Ola.

A princípio o preenchimento está correto, mas está retornando o erro E0032

Vi num link da tecnospeed sobre ele:

• Ao emitir NFS-e para um MEI, recebemos o retorno E0032-O código do município emissor informado na DPS é inexistente no cadastro de convênio municipal do sistema nacional. Não era para ocorrer este retorno pois em uma nota para MEI, o convênio de uma cidade não deve ser validado e o MEI de qualquer cidade poderá emitir.
•  

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Mario,

Por favor atualize todos os fontes de todas as pastas, reinstale o ACBr e faça um novo teste.

[Mario Inacio]

Bom dia Italo.

Mesmo atualizando, retorna o mesmo erro.

[Diego Foliene]

41 minutos atrás, Mario Inacio disse:

Bom dia Italo.

Mesmo atualizando, retorna o mesmo erro.

Bom dia!

Este erro está relacionado a tag cLocEmi.

Por favor, verifique se foi realizado o correto preenchimento.

[Mario Inacio]

Ola Diego.

Sim, as propriedades estão preenchidas corretamente.

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Mario,

Esta enviando para o ambiente de homologação ou de produção?

O ambiente de homologação esta com bug.

[Mario Inacio]

Ola Italo.

Em Produção

[Italo Giurizzato Junior]

Mario,

Você poderia anexar o XML do DPS, para que possamos analisar?

[Mario Inacio]

4223092325339300014056000000000003727-rps.xml

[Diego Foliene]

A informação que encontrei a respeito da rejeição é:

Citar

Regras de Negócio: O código do município emissor informado na DPS deve existir no cadastro de convênio municipal do sistema nacional.
MSG Erro: O código do município emissor informado na DPS é inexistente no cadastro de convênio municipal do sistema nacional.

O cLocEmi que enviou corresponde ao município de Praia Grande/SC. Este município de fato não consta na Lista de Municípios Aderentes.

Isso não deveria ser considerado caso o prestador de serviços seja um MEI.

No seu XML, você colocou na seção regTrib:

Isso converte para:

<regTrib>
	<opSimpNac>Não optante</opSimpNac>
	<regEspTrib>Micro Empresa Municipal</regEspTrib>
</regTrib>

Recomendo que busque uma orientação junto ao seu departamento fiscal ou contador de confiança para o correto preenchimento, mas no meu entendimento, essa configuração não corresponde a um MEI.

[Mario Inacio]

Ola Diego.

Realmente o código da cidade estava errado.

Fiz as correções e agora o erro piorou:4223092325339300014056000000000003727-rps.xml

"RNG9999 Erro não catalogado"

88-lista-nfse-ger-soap.json88-lista-nfse-ger.json88-ger-nfse-soap.json88-ger-nfse.json

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Mario,

Não informe o cTribMun.

Servico.CodigoTributacaoMunicipio := '';

Vamos ver se vai passar.

[Mario Inacio]

Ola Italo.

Consultei no Portal e a Nota está aprovada.

Mas não gerou XML da mesma e o evento Erros retornou o erro abaixo.

Segue o PDF gerado no Portal.

 

4223092325339300014056000000000000001-rps.xml 42177092223253393000140000000000001023093186929672.pdf 100-ger-nfse.json 100-ger-nfse-soap.json 100-lista-nfse-ger.json 100-lista-nfse-ger-soap.json

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Mario,

Favor atualizar todos os fontes de todas as pastas, reinstale o ACBr e faça novos testes.

[Mario Inacio]

Ola Italo.

O WebService.Emite.erros está retornando um AV.

Notei tambem que o WebService.Emite.Protocolo está vazio.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Mario,

Por favor substitua a unit pela que esta em anexo.

Reinstale o ACBr e repita o teste.

PadraoNacional.Provider.pas

[Mario Inacio]

Boa tarde Italo.

Reinstalei o ACBr com a Unit, compilei minha aplicação e o erro permanece o mesmo.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Mario,

Já inclui na minha lista de tarefas para analise do problema. TK-4447

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Mario,

Favor atualizar todos os fontes de todas as pastas, reinstale o ACBr e faça novos testes.