Erro 209 - IE Inválida mas estou usando Empresa tipo MEI

[Net Shopping]

Boa tarde a todos.    Estamos tentando pela primeira vez gerar uma nota NF-e para uma empresa tipo MEI  a qual não tem inscrição Estadual e consequentemente não possui código CSC.  Nos fora reportado que empresas tipo MEI é possivel SIM ser gerado as notas NF-e então será que existe algum parâmetro que possamos passar para que isso seja identificado e este erro de ausência da IE seja suprimido e possamos gerar a nota NF-e

MSG-IE-p-EMPRESA-MEI.bmp

[Renato Rubinho]

Boa tarde,

Confirmando, você está tentando emitir uma NFe e o emitente é um MEI, certo?

Que eu saiba, o MEI pode ser cadastrado somente como prestador de serviços ou também para comercializar mercadorias.

Veja se o MEI em questão está apto a comercializar mercadorias e com isso provavelmente lhe teria sido atribuído uma IE.

[Agnaldo Prates]

Agora, Net Shopping disse:

Boa tarde a todos.    Estamos tentando pela primeira vez gerar uma nota NF-e para uma empresa tipo MEI  a qual não tem inscrição Estadual e consequentemente não possui código CSC.  Nos fora reportado que empresas tipo MEI é possivel SIM ser gerado as notas NF-e então será que existe algum parâmetro que possamos passar para que isso seja identificado e este erro de ausência da IE seja suprimido e possamos gerar a nota NF-e

MSG-IE-p-EMPRESA-MEI.bmp 511.06 kB · 0 downloads

Precisa credenciar junto à Sefaz do Estado estaudal para emissão do CSC, senão impossibilita a emissão da nota. Eu tenho diversos clientes MEI que não teem IE e emitem a NFC-e/NF-e.

Importante destacar que os clientes que exercem atividades de comércio, como são os que eu tenho, é necessário a inscrição estadual.
fonte: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/mei-precisa-de-inscricao-estadual,44687a3a415f5810VgnVCM1000001b00320aRCRD

Edited November 24, 2023 by Agnaldo Prates
Só para constar que necessita de IE

[Net Shopping]

Então recapitulando,... Para podermos gerar uma NF-e com a DLL da ACBr é imperativo a existencia de uma IE Inscrição Estadual certo e esta poderá ser tirada na SEFAZ mesmo sendo MEI cert?

[Renato Rubinho]

53 minutos atrás, Net Shopping disse:

Para podermos gerar uma NF-e com a DLL da ACBr é imperativo a existencia de uma IE Inscrição Estadual

Isso é uma exigência/regra da Sefaz, não da Lib.

55 minutos atrás, Net Shopping disse:

e esta poderá ser tirada na SEFAZ mesmo sendo MEI cert?

Veja o link que o Agnaldo postou no post anterior: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/mei-precisa-de-inscricao-estadual,44687a3a415f5810VgnVCM1000001b00320aRCRD

[Net Shopping]

Renato obrigado,  então tirar a IE é possivel na SEFAZ não sabia,  estamos no rio de janeiro isso também é possivel voce saberia dizer.

Pois o contador do cliente diz que não consegue tirar a IE. 

No caso de ser MEI então é possivel tirar a IE mas não é possivel tirar-se o código CSC certo ?     Pois também,  foi isso que foi ventilado e pelo fato do MEI não poder ter o CSC não é possivel tirar notas NFC-e somente NF-e.

Desculpe-me a CONFUSÃO pois isso é um tanto complicado, não sou contador e o contador do cliente também parece não entender nada disso.

Obrigadão Renato e desculpe a minha ignorância nesse tópico.

[Renato Rubinho]

Aparentemente o MEI pode emitir NFCe sim, veja o link a seguir do gov.br

https://www.gov.br/pt-br/servicos-estaduais/solicitar-credenciamento-para-emissao-de-nota-fiscal-eletronica-nf-e-e-ou-nota-fiscal-de-consumidor-eletronica-nfc-e-por-microempreendedor-individual-mei

7 horas atrás, Net Shopping disse:

Pois o contador do cliente diz que não consegue tirar a IE.

O interessante é você consultar outro contabilista de sua confiança, pois como visto no link do Sebrae, postado anteriormente, é possível o MEI ter IE.

[Net Shopping]

Renato obrigado desculpe pela demora em responder.

Funcionou sim perfeitamente a nota NF-e

 

Muito Obrigado

[Renato Rubinho]

Obrigado por reportar.

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