RTC - Operações que não exigem tributação - CST 410

[Everton M Gava]

Boa tarde, efetuando testes de envio de XML com as novas tags da reforma tributária, me deparei com o CST 410 - Imunidade e não incidência onde eu não devo encaminhar as tags do grupo <gIBSCBS>.no entanto, ainda preciso encaminhar as tags  para informar que aquela operação é imune/não incidente.

<CST>410</CST>

<cClassTrib>410001</cClassTrib>

Ocorre que o ACBr somente está levando CST e cClass quando vBC > 0. Entendo que isso está incorreto, pois em muitas situações não irá existir um vBC mesmo.

Alguem mais se deparou com essa situação?

 

[Everton M Gava]

Boa tarde, verifiquei que o ACBr foi atualizado para gerar o CST 410. Fiz um teste e agora está gerando no XML CST e CClassTrib, só que está gerando todo o restante das tags do grupo gIBSCBS,  o que está incorreto. Desse modo iremos tomar rejeição : 
"1021 - Rejeição: Grupo IBS/CBS não deve ser preenchido para o CST informado".

 

 

[centuryinf]

Bom dia,

me deparei com  um problema :

ct410999 > ao compilar meu aplicativo , recebo a mensagem de que esta cclasstrib not found

 

410

Imunidade e não incidência

410999

Operações não onerosas sem previsão de tributação, não especificadas anteriormente

 tabela de cst/cclasstrib baixada da sefaz.

cst41 que era usado para notas de remessa de conserto, retorno de remessa, devolução de vasilhames/paletes, etc...

utilizando outro cclasstrib ex: ct410001

erro:  codigo de classeficaçao do crédito presumido, nenhum valor informado. 

Editado Sexta as 15:42 por centuryinf