RTC - Operações que não exigem tributação - CST 410

[Everton M Gava]

Boa tarde, efetuando testes de envio de XML com as novas tags da reforma tributária, me deparei com o CST 410 - Imunidade e não incidência onde eu não devo encaminhar as tags do grupo <gIBSCBS>.no entanto, ainda preciso encaminhar as tags  para informar que aquela operação é imune/não incidente.

<CST>410</CST>

<cClassTrib>410001</cClassTrib>

Ocorre que o ACBr somente está levando CST e cClass quando vBC > 0. Entendo que isso está incorreto, pois em muitas situações não irá existir um vBC mesmo.

Alguem mais se deparou com essa situação?

 

[Everton M Gava]

Boa tarde, verifiquei que o ACBr foi atualizado para gerar o CST 410. Fiz um teste e agora está gerando no XML CST e CClassTrib, só que está gerando todo o restante das tags do grupo gIBSCBS,  o que está incorreto. Desse modo iremos tomar rejeição : 
"1021 - Rejeição: Grupo IBS/CBS não deve ser preenchido para o CST informado".

 

 

[centuryinf]

Bom dia,

me deparei com  um problema :

ct410999 > ao compilar meu aplicativo , recebo a mensagem de que esta cclasstrib not found

 

410

Imunidade e não incidência

410999

Operações não onerosas sem previsão de tributação, não especificadas anteriormente

 tabela de cst/cclasstrib baixada da sefaz.

cst41 que era usado para notas de remessa de conserto, retorno de remessa, devolução de vasilhames/paletes, etc...

utilizando outro cclasstrib ex: ct410001

erro:  codigo de classeficaçao do crédito presumido, nenhum valor informado. 

Editado 25 Julho, 2025 por centuryinf

[Danny Ferrari]

Em 25/07/2025 at 12:40, centuryinf disse:

Bom dia,

me deparei com  um problema :

ct410999 > ao compilar meu aplicativo , recebo a mensagem de que esta cclasstrib not found

 

410

Imunidade e não incidência

410999

Operações não onerosas sem previsão de tributação, não especificadas anteriormente

 tabela de cst/cclasstrib baixada da sefaz.

cst41 que era usado para notas de remessa de conserto, retorno de remessa, devolução de vasilhames/paletes, etc...

utilizando outro cclasstrib ex: ct410001

erro:  codigo de classeficaçao do crédito presumido, nenhum valor informado. 

Bom dia, pessoal!
Estou com problemas para emitir NFe com 410999, está rejeitando meu .xml. Por acaso poderiam compartilhar um xml emitido com sucesso para me ajudar a ver onde estamos errando na estruturado xml/tags?
Muito obrigada!

[Danny Ferrari]

Bom dia, pessoal!
Estou com problemas para emitir NFe com 410999, está rejeitando meu .xml. Por acaso poderiam compartilhar um xml emitido com sucesso para me ajudar a ver onde estamos errando na estrutura do xml/tags?
Muito obrigada!

[Dinarte Moscon]

@Danny Ferrari

....
				<imposto>
					<ICMS>
						<ICMS60>
							<orig>0</orig>
							<CST>60</CST>
						</ICMS60>
					</ICMS>
					<PIS>
						<PISAliq>
							<CST>01</CST>
							<vBC>170.00</vBC>
							<pPIS>1.6500</pPIS>
							<vPIS>2.80</vPIS>
						</PISAliq>
					</PIS>
					<COFINS>
						<COFINSAliq>
							<CST>01</CST>
							<vBC>170.00</vBC>
							<pCOFINS>7.6000</pCOFINS>
							<vCOFINS>12.92</vCOFINS>
						</COFINSAliq>
					</COFINS>
					<IBSCBS>
						<CST>410</CST>
						<cClassTrib>410999</cClassTrib>
					</IBSCBS>
				</imposto>
				<vItem>170.00</vItem>

....

			<total>
				<ICMSTot>
					<vBC>0.00</vBC>
					<vICMS>0.00</vICMS>
					<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
					<vFCP>0.00</vFCP>
					<vBCST>0.00</vBCST>
					<vST>0.00</vST>
					<vFCPST>0.00</vFCPST>
					<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
					<vProd>170.00</vProd>
					<vFrete>0.00</vFrete>
					<vSeg>0.00</vSeg>
					<vDesc>0.00</vDesc>
					<vII>0.00</vII>
					<vIPI>0.00</vIPI>
					<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
					<vPIS>2.80</vPIS>
					<vCOFINS>12.92</vCOFINS>
					<vOutro>0.00</vOutro>
					<vNF>170.00</vNF>
				</ICMSTot>
				<IBSCBSTot>
					<vBCIBSCBS>0.00</vBCIBSCBS>
				</IBSCBSTot>
				<vNFTot>170.00</vNFTot>
			</total>
....
	<protNFe versao="4.00">
		<infProt>
			<tpAmb>2</tpAmb>
			<verAplic>MT_A2_SRV240225-4.00</verAplic>
			<chNFe>51251155374170000128550010000013441148459310</chNFe>
			<dhRecbto>2025-11-14T10:59:55-04:00</dhRecbto>
			<nProt>151250000663463</nProt>
			<digVal>0/1cNZkcZQJ+fad1tfaE2NBkwcE=</digVal>
			<cStat>100</cStat>
			<xMotivo>Autorizado o uso da NF-e</xMotivo>
		</infProt>
	</protNFe>

 

 

[Danny Ferrari]

Muito obrigada, Dinarte! O meu sistema está gerando tags a mais.

[BigWings]

Obrigado por reportar.

Fechando. Para novas dúvidas, criar um novo tópico.