ACBR-8697 NFSe Nacional – Ajuste PIS/COFINS (apenas COFINS)

[Maxuel.Santana]

acbr_correcao_envio_apenas_do_Cofins.zip

NFSe Nacional
Estou submetendo para avaliação algumas alterações relacionadas ao envio das informações de PIS/COFINS, com o objetivo de permitir a transmissão de notas contendo apenas os valores de tributação de COFINS, quando aplicável.
Esse cenário atende entidades, federações e cooperativas que apuram o PIS sobre a folha de pagamento e, por esse motivo, destacam em suas notas apenas o COFINS.

1) acbr\Exemplos\ACBrDFe\ACBrNFSeX\Delphi\Frm_ACBrNFSeX.pas
Foram implementadas três procedures para facilitar o teste de diferentes variações de tributação de PIS/COFINS para empresas fora do Simples Nacional.
A implementação foi realizada dentro do método
TfrmACBrNFSe.Alimentar_Componente_layout_PadraoNacional, contemplando os seguintes cenários de teste:

 -Caso de teste #001 CST 01 – Operação Tributável com Alíquota Básica
  Cst01PisCofinsComTributacaoDePisCofins(vNFSe);

 -Caso de teste #002 CST 01 – Operação Tributável com Alíquota Básica
  Cst01PisCofinsComTributacaoApenasDeCofins(vNFSe);

 - Caso de teste #003  CST 08 – Operação sem Incidência da Contribuição de PIS e COFINS 
  Cst08PisCofinsSemIncidenciaDePisCofins(vNFSe);

2) acbr\Fontes\ACBrDFe\ACBrNFSeX\Provedores\PadraoNacional.GravarXml.pas
Foi ajustado o método TNFSeW_PadraoNacional.GerarXMLTributacaoOutrosPisCofins: TACBrXmlNode;
O ajuste permite o correto preenchimento das informações de PIS/COFINS de acordo com o CST, contemplando cenários onde apenas o COFINS é informado, sem exigência indevida dos dados de PIS.

________________________________________
Fico à disposição para ajustes, sugestões ou adequações, caso entendam necessário.

 

Editado 3 Janeiro por maxuel82

[Alexandre de Paula]

Boa tarde,

Criada a tarefa ACBR-8697 para avaliação.

Obrigado pela contribuição.

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia @maxuel82,

Segundo os Schemas os elementos do grupo PisCofins com exceção do CST todos são opcionais e na sua alteração eles ficaram todos obrigatórios.

Isso não pode gerar alguma rejeição por parte da API?

[Jeferson S Lima]

Bom dia pessoal.

Estávamos validando esse caso aqui também e notamos que no ACBR hoje existem 3 opções:

Porém hoje na documentação ele aceita 4 valores:

Seria possível criar essas regras?

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde @Jeferson S Lima,

Já esta no SVN.

[Maxuel.Santana]

10 horas atrás, Italo Giurizzato Junior disse:

Bom dia @maxuel82,

Segundo os Schemas os elementos do grupo PisCofins com exceção do CST todos são opcionais e na sua alteração eles ficaram todos obrigatórios.

Isso não pode gerar alguma rejeição por parte da API?

@Italo Giurizzato Junior

No meu entendimento, o CST é o elemento mandatório para definir a apresentação das informações de base, alíquota e valores de PIS/COFINS.

Se observamos o if destacado na imagem, ele passa a controlar a geração dessas informações com base no CST, deixando de avaliar campo a campo apenas pelo fato de o valor ser maior que zero.

Nesse contexto, entendo que, tratando-se de CST 01 – Tributado integralmente, as tags devem sempre ser apresentadas. Por esse motivo, acabei não implementando uma tratativa específica para CST nulo, já que a tag de CST é sempre gerada quando esse método é acionado.

Entendo que o if descrito atende ao apontamento do XSD no que diz respeito às situações em que as informações de base, alíquota e valores de PIS/COFINS não serão apresentadas.

[Leonardo Filho]

Bom dia, está implementação já está no SVN? 

Estou com um caso parecido, onde deve ser destacado somente o COFINS. 

[LUIS lpc]

Bom dia, 

Acredito que tem algo "incorreto" na alteração, pois agora se passarmos o CST01 por exemplo a Tag do CST é gerada em branco e gera o erro:

Erro(s):
Código  : X800
Mensagem: Erro de Validação:  --> 1840 - Element '{http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse}CST': [facet 'enumeration'] The value '' is not an element of the set {'00', '01', '02', '03', '04', '05', '06', '07', '08', '09'}.

Correção: 
---------

 

[Maxuel.Santana]

Em 09/01/2026 at 11:20, LUIS lpc disse:

Bom dia, 

Acredito que tem algo "incorreto" na alteração, pois agora se passarmos o CST01 por exemplo a Tag do CST é gerada em branco e gera o erro:

Erro(s):
Código  : X800
Mensagem: Erro de Validação:  --> 1840 - Element '{http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse}CST': [facet 'enumeration'] The value '' is not an element of the set {'00', '01', '02', '03', '04', '05', '06', '07', '08', '09'}.

Correção: 
---------

 

@LUIS lpc, boa noite.

Se você realizar um show log da alteração, é possível constatar que o preenchimento da tag CST não foi alterado.
Esse é exatamente o ponto que estou demonstrando na imagem abaixo.

Como sugestão, vale colocar um breakpoint no método indicado na imagem e verificar, passo a passo, como o preenchimento da tag CST está sendo feito no fluxo atual. Assim conseguimos alinhar melhor o entendimento e validar onde o comportamento pode estar divergindo.

Detalhes da revisão aplicada:

Revision: 44136
Author: italojjr
Date: quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 16:30:50
Message:
08/01/2026
-- ACBrNFSeXConversao/ACBrNFSeXGravarXml/Ginfes.GravarXml/Giss.GravarXml/PadraoNacional.GravarXml --
-- Etherium.GravarXml/Etherium.Provider/SigCorp.GravarXml/SigCorp.Provider --
[*] ACBR-8639/8617: Alterações visando a Reforma Tributária para os provedores Etherium e SigCorp.
   Por: Raphael Sanini/Italo Giurizzato Junior

Modified : /trunk2/Fontes/ACBrDFe/ACBrNFSeX/Provedores/PadraoNacional.GravarXml.pas