Alteração no campo tpRetPisCofins para retenção de PIS, COFINS e CSLL no Padrão Nacional

[Marcio Patyk]

Prezados....

Conforme note técnica Nota Técnica Nº 007 de 07/02/26;

O campo tpRetPisCofins agora possui novos valores.

 

Efetuei as correções aqui internamente, mas gostaria de saber se isso já esta no radar de vocês.

Unit ACBrNFSeXConversao

type
  TtpRetPisCofins = (trpcPSCOCSNaoRet, trpcPSCOFRet, trpcPSCFNaoRet,
                     trpcPICFCSRet, trpcPSCFRetCSNaoRet, trpcPSRetCFCSNaoRet,
                     trpcCFRetPSCSNaoRet, trpcPSNaoRetCFCSRetc, trpcPSCFNaoRetCSRet,
                     trpcCFNaoRetPSCSRet);

const
  TtpRetPisCofinsArrayStrings: array[TtpRetPisCofins] of string = ('0', '1', '2', '3',
    '4', '5', '6', '7', '8', '9');


function tpRetPisCofinsToStr(const t: TtpRetPisCofins): string;
begin
  result := EnumeradoToStr(t,
                           ['0', '1', '2', '3', '4', '6', '7', '8', '9'],
                           [trpcPSCOCSNaoRet, trpcPSCOFRet, trpcPSCFNaoRet,
                            trpcPICFCSRet, trpcPSCFRetCSNaoRet, trpcPSRetCFCSNaoRet,
                            trpcCFRetPSCSNaoRet, trpcPSNaoRetCFCSRetc, trpcPSCFNaoRetCSRet,
                            trpcCFNaoRetPSCSRet]);
end;

function StrTotpRetPisCofins(out ok: Boolean; const s: string): TtpRetPisCofins;
begin
  result := StrToEnumerado(ok, s,
                           ['0', '1', '2', '3', '4', '6', '7', '8', '9'],
                           [trpcPSCOCSNaoRet, trpcPSCOFRet, trpcPSCFNaoRet,
                            trpcPICFCSRet, trpcPSCFRetCSNaoRet, trpcPSRetCFCSNaoRet,
                            trpcCFRetPSCSNaoRet, trpcPSNaoRetCFCSRetc, trpcPSCFNaoRetCSRet,
                            trpcCFNaoRetPSCSRet]);
end;

 

Tem que alterar PadraoNacional.LerXml e unit Conam.GravarXml;

Adicionei as units anexo mas precisa de revisão, na verdade eu não consigo testar todas as situações.

 

2026010374_reforma.pdf ACBrNFSeXConversao.pas Conam.GravarXml.pas PadraoNacional.LerXml.pas

[Marcio Patyk]

Tive que alterar o esquema também...

 

 

<xs:simpleType name="TSTipoRetPISCofins">
    <xs:annotation>
      <xs:documentation>
        Tipo de retencao do Pis/Cofins:
        0 - PIS/COFINS/CSLL Não Retidos;
        1 - PIS/COFINS Retido;
        2 - PIS/COFINS Não Retido;
        3 - PIS/COFINS/CSLL Retidos;
        4 - PIS/COFINS Retidos, CSLL Não Retido;
        5 - PIS Retido, COFINS/CSLL Não Retido;
        6 - COFINS Retido, PIS/CSLL Não Retido;
        7 - PIS Não Retido, COFINS/CSLL Retidos;
        8 - PIS/COFINS Não Retidos, CSLL Retido;
        9 - COFINS Não Retido, PIS/CSLL Retidos;
      </xs:documentation>
    </xs:annotation>
    <xs:restriction base="xs:string">
      <xs:whiteSpace value="preserve"/>
      <xs:enumeration value="0"/>
      <xs:enumeration value="1"/>
      <xs:enumeration value="2"/>
      <xs:enumeration value="3"/>
      <xs:enumeration value="4"/>
      <xs:enumeration value="5"/>
      <xs:enumeration value="6"/>
      <xs:enumeration value="7"/>
      <xs:enumeration value="8"/>
      <xs:enumeration value="9"/>
    </xs:restriction>
  </xs:simpleType>

tiposSimples_v1.00.xsd

[COMSYSTEM INFORMATICA]

Você está com os fonte do ACBr atualizados. Eu atualizei os fonte hoje, e já estão com essas alterações feitas.
A mesma coisa para os Schemas. Estão atualizados \Exemplos\ACBrDFe\Schemas\NFSe\PadraoNacional\1.01

Editado 12 Fevereiro por COMSYSTEM INFORMATICA

[Marcio Patyk]

14 minutos atrás, COMSYSTEM INFORMATICA disse:

Você está com os fonte do ACBr atualizados. Eu atualizei os fonte hoje, e já estão com essas alterações feitas.
A mesma coisa para os Schemas. Estão atualizados \Exemplos\ACBrDFe\Schemas\NFSe\PadraoNacional\1.01

Desse respositório? https://github.com/ProjetoACBr/ACBr

Nesse ainda não esta com essa alteração...

Tem outro? Me passe

[Marcio Patyk]

Já encontrei... 

 

Obrigado.

[COMSYSTEM INFORMATICA]

Eu uso o SVN. 

[Juliomar Marchetti]

4 horas atrás, Marcio Patyk disse:

Desse respositório? https://github.com/ProjetoACBr/ACBr

Nesse ainda não esta com essa alteração...

Tem outro? Me passe

ACBr é SVN.

está no sourceforge

https://www.projetoacbr.com.br/fontes

[cezar.sakugawa]

Estou com mesmo problema para o provedor Pronim para o município de Alegrete.

P9021 - Erro ao desserializar: Erro de validação de instância: '3' não é um valor válido para TSTipoRetPISCofins.
P9020 - Erro de validação do XML: O elemento 'http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse:tpRetPisCofins' é inválido - O valor '3' é inválido dependendo do tipo de dados 'http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse:TSTipoRetPISCofins' - Falha na restrição Enumeration.

[marcoprodata]

Não sei se adianta mudar o schema local, sendo que o próprio governo ainda não atualizou o schema lá.

[Eduardo.Fonseca]

Se em 2027 PIS e COFINS será absorvidos pela CBS, para que este pessoal do ambiente nacional ficam inventando atributos novos ?!?! Só para dificultar o trabalho nosso , acho que não tem o que fazer e ficam inventando estas coisas, só pode !!!! 

[Juliomar Marchetti]

1 hora atrás, Eduardo.Fonseca disse:

Se em 2027 PIS e COFINS será absorvidos pela CBS, para que este pessoal do ambiente nacional ficam inventando atributos novos ?!?! Só para dificultar o trabalho nosso , acho que não tem o que fazer e ficam inventando estas coisas, só pode !!!! 

dai é só conseguir participar das reuniões do ENCAT e questionar eles!

[Fabiano de Souza Oliveira]

Bom dia, meu caso é especificamente este, tenho que reter na NFSe PIS + COFINS + CSLL porem não o faz com Servico.Valores.tribFed.tpRetPisCofins := trpcRetido; e quando utilizo outros o retorno do WebService é que é somente permitido 1 e 2, Não Optante por Simples o Emitente e o Tomador, meu sistema calcula, mas ao enviar para o Nacional não calcula de forma correta.

 

Editado 22 Fevereiro por Fabiano de Souza Oliveira

[Marcio Patyk]

21 horas atrás, Fabiano de Souza Oliveira disse:

Bom dia, meu caso é especificamente este, tenho que reter na NFSe PIS + COFINS + CSLL porem não o faz com Servico.Valores.tribFed.tpRetPisCofins := trpcRetido; e quando utilizo outros o retorno do WebService é que é somente permitido 1 e 2, Não Optante por Simples o Emitente e o Tomador, meu sistema calcula, mas ao enviar para o Nacional não calcula de forma correta.

 

Você esta somando o valor retido de pis e cofins no campo "vRetCSLL"?

Eu pessoalmente achei uma gambiarra, mas enfim....

[Fabiano de Souza Oliveira]

1 hora atrás, Marcio Patyk disse:

Você esta somando o valor retido de pis e cofins no campo "vRetCSLL"?

Eu pessoalmente achei uma gambiarra, mas enfim....

Obrigado pela resposta, só uma dúvida, eu adicione um texto na observações da NFSe dizendo que o CSLL é a soma de PIS + COFINS + CSLL e mostro os valores nos campo PIS e COFINS ou apenas a observação e nos campos PIS e COFINS mostro zerado

[Marcio Patyk]

Acredito que não é necessário, pelo menos eu não fiz isso aqui, mas caso queria confirmar, segue o PDF, se entender que é necessário me avise aqui...

 

https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/rtc/nt-007-se-cgnfse-v1-0.pdf/@@download/file

Editado 23 Fevereiro por Marcio Patyk

[Fabricio Furtado]

Um cliente está reclamando demais dos valores não estarem na NFSe com clareza.
É uma grande gambiarra.

O CSLL somado ao PIS e COFINS está gerando uma confusão, o contador do tomador dos serviços não quis aceitar a nota e o cliente já até cancelou a NF.

Estou quase fazendo uma outra gambiarra para evitar dores de cabeça, subtrair o valor do PIS e COFINS no CSLL antes de apresentar os dados.

Alguem está passando pelo mesmo problema?

Editado 25 Fevereiro por Fabricio Furtado

[Juliomar Marchetti]

mas é que tu não segue o que o cliente diz e quer sobre documentos fiscais

ele tem que acatar o que é feito pelo sefaz e é ali que está amigo

então nunca faça o que o cliente quer. se ele tem algo ele abre chamado junto ao sefaz ou fisco e faz reclamação

assim se houver algo é eles quem farão para refletir

[Fabricio Furtado]

2 horas atrás, Juliomar Marchetti disse:

mas é que tu não segue o que o cliente diz e quer sobre documentos fiscais

ele tem que acatar o que é feito pelo sefaz e é ali que está amigo

então nunca faça o que o cliente quer. se ele tem algo ele abre chamado junto ao sefaz ou fisco e faz reclamação

assim se houver algo é eles quem farão para refletir

Sim, eu concordo com você, tem que seguir as normas e pronto.
Mas essas alterações de Fevereiro foram feitas de qualquer jeito, com aviso previo 2 ou 3 dias antes.

Já passei a documentação referente a essas alterações para o cliente discutir com o contador, não vou fazer gambiarra.

 

[Guilherme Martin Ewz]

O problema Juliomar, é que os escritórios de contabilidade, estao estranhando o valor estar somado e mesmo assim distribuido no pis e cofins, também tem o fato, da nota que baixa do portal do governo, esta como Desrição de "Contribuição Sociais"e não CSLL, além de da nota do portal nao apresentar os valore de PIS e COFINS.

os Cliente tem medo de ser autuado, claro por pressão dos escritórios de Contabilidade.

Ta chato explicar isso, no meu caso jogo várias informações explicativas nas observaçoes já que a captura de PDF também nao esta funcionando direito para quase nenhum portal.

[marcosling]

1 hour ago, Guilherme Martin Ewz said:

O problema Juliomar, é que os escritórios de contabilidade, estao estranhando o valor estar somado e mesmo assim distribuido no pis e cofins, também tem o fato, da nota que baixa do portal do governo, esta como Desrição de "Contribuição Sociais"e não CSLL, além de da nota do portal nao apresentar os valore de PIS e COFINS.

os Cliente tem medo de ser autuado, claro por pressão dos escritórios de Contabilidade.

Ta chato explicar isso, no meu caso jogo várias informações explicativas nas observaçoes já que a captura de PDF também nao esta funcionando direito para quase nenhum portal.

Sem falar que a maioria dos municípios que utilzam emissão própria não segue a NT007

[Juliomar Marchetti]

2 horas atrás, Guilherme Martin Ewz disse:

O problema Juliomar, é que os escritórios de contabilidade, estao estranhando o valor estar somado e mesmo assim distribuido no pis e cofins, também tem o fato, da nota que baixa do portal do governo, esta como Desrição de "Contribuição Sociais"e não CSLL, além de da nota do portal nao apresentar os valore de PIS e COFINS.

dai o contador deve e tem que estar por dentro da lei mais que nós até e nesse caso eles nem se quer dignaram a ler sobre

então é preciso ter bom senso pelo lado deles e passarem a ler ou senão tem acesso enviar pra eles se atualizarem

[Gabriel Bonzanini]

Em 23/02/2026 at 07:47, Marcio Patyk disse:

Você esta somando o valor retido de pis e cofins no campo "vRetCSLL"?

Eu pessoalmente achei uma gambiarra, mas enfim....

Barbaridade, eu jamais iria descobrir isso sozinho kkkk Muito obrigado amigo!

[Gabriel Bonzanini]

Em 27/02/2026 at 14:26, Juliomar Marchetti disse:

dai o contador deve e tem que estar por dentro da lei mais que nós até e nesse caso eles nem se quer dignaram a ler sobre

então é preciso ter bom senso pelo lado deles e passarem a ler ou senão tem acesso enviar pra eles se atualizarem

É verdade Juliomar. E não querendo generalizar, mas a maioria dos contadores parecem estar esperando pelo "cara do sistema" pra entender o que deve ser calculado, e como deve ser calculado. É o cúmulo da incompetência, sendo que esse é justamente o trabalho deles.

 

[Juliomar Marchetti]

Está para sair manual da DANFSe e dai terá um documento para usar com o cliente e escritorios contabeis

[flaviorealtec]

Em 24/03/2026 at 23:10, Juliomar Marchetti disse:

Está para sair manual da DANFSe e dai terá um documento para usar com o cliente e escritorios contabeis

Bom dia, ja saiu esse manual?