Painel de líderes

Olá pessoal, Quero comunicar o nascimento do mais novo membro da família ACBr. Estou falando do ACBrGTIN. Esse componente tem como objetivo realizar uma consulta na SEFAZ, onde é informado somente o GTIN do produto a ser consultado (também conhecido como código EAN) e temos como resposta informações cadastradas pelo "Dono da Marca" na GS1. Essas informações podem ser: o tipo do GTIN (que pode ser 8, 12, 13 ou 14) a descrição do produto o código NCM código do CEST. Infelizmente nem sempre teremos um retorno completo. Isso porque nem todas as empresas "Dono da Marca" cadastram os seus produtos na GS1 e muitas que cadastraram não autorizaram a divulgação dos dados. Neste caso podemos ter as seguintes rejeições: 9494: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG); 9495: GTIN existe no CCG com situação inválida. Solicitar ao dono da marca que entre em contato com a GS1; 9496: GTIN existe no CCG, mas dono da marca não autorizou a publicação das informações. Entrar em contato com o dono da marca; 9497: GTIN existe no CCG com NCM não cadastrado; 9498: GTIN existe no CCG com NCM inválido; Dica de uso do componente: Utilize ele ao cadastrar novo ou atualizar um produto na sua aplicação. Nunca, jamais mesmo, use o componente no momento da venda. Consta na NT 2022/001 versão 1.00 referente ao WS de Consulta do GTIN (página 6) a seguinte informação: Serão mantidos controles para identificar as situações de “uso indevido”, no consumo excessivo do Web Service em um curto espaço de tempo. As novas tentativas poderão ser rejeitadas com o erro “656–Rejeição: Consumo Indevido” Informação Importante: A Equipe ACBr esta trabalhando para disponibilizar o programa exemplo, bem como o pacote para o Lazarus e uma nova versão do ACBrInstall que permite a instalação no Delphi do novo componente: ACBrGTIN.

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Alteração já está disponível no SVN, Rev: 25789. @n3rv0u5, muito obrigado pela contribuição

Para esta validação deve-se verificar alguns pontos: Verificar: 1 - Todas as novas fiscais de entrada que possuem em seus itens valores de PIS e COFINS a recuperar devem possuir Situação Tributária que indique a recuperação de créditos (CTS's de 50 a 56); Assim como todas as notas que possuem CST de 50 a 56 devem possuir valores de PIS e COFINS a recuperar; 2 - Todas as notas fiscais de entrada que possuem em seus itens valores de PIS e COFINS a recuperar devem possuir a transação da nota fiscal, informada em: F001TNC - Cadastros / Transações / Dados Complementares Nesta tela deve ser classificado o campo Base Cálculo Crédito de acordo com a tabela de Tabela CFOP - Operações Geradoras de Créditos - Versão 1.0.0. Esta tabela encontra-se disponível no link: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/tabela-codigos/tabelas-de-codigos_PIS_Pasep_Cofins.htm É importante ressaltar que o PVA valida se a CFOP é compatível com a Base Cálculo Crédito informada. Deste modo é necessário avaliar a tabela citada no link acima checando se as informações estão corretas e se existem transações com valores de PIS e COFINS a recuperar no período que não estão classificadas nesta tela. ***Importante: Se no link citado acima existir uma determinada CFOP que deve ser classificada como Base Cálculo Crédito = 02 e no ERP estiver classificada como 03, por exemplo, será gerado este tipo de erro no validador. Após ajustar, deve-se apurar novamente os impostos no ERP e gerar o arquivo para validação. 3 - Notas de devolução de venda (Ou seja, entradas do tipo 2 ou 3) que possuem PIS e COFINS a Recuperar referente a estorno de devolução devem possuir a Base Cálculo Crédito como 12. 4 - Verifique se a CFOP de entrada que está gerando crédito de PIS/COFINS está na lista de CFOP's geradoras de crédito, essa lista fica dentro do pasta onde está salvo o validador do SPED. Exemplo: O cliente tem notas fiscais com a CFOP 2949 com crédito de PIS/COFINS , e o validador não reconhece esse crédito, pois essa 2949 não constava na lista. 5 - Verificar as notas fiscais qual a espécie de documento utilizada nas notas. Talvez existam notas fiscais com espécie de documentação que não é gerada no SPED Contribuições.