Painel de líderes

Webinar ACBr - Como emitir boletos com o ACBrMonitor No dia 07/03 realizamos o primeiro Webinar do Projeto ACBr com o título "NFC-e e SAT - Como tratar a contingência". No dia 16/03 as 16:00 iremos realizar o segundo encontro com o tema "Como emitir boletos com o ACBrMonitor". Para participar, basta ser assinante do SAC do ACBr, no dia 16/03 pela manhã todos os usuários com conta ativa no SAC receberão um convite para o Webinar. Apresentado por @Celso Evento disponível para todos os membros do SAC do ACBr E no dia 21/03 iremos repetir o tema do primeiro webinar, se você não pode assistir ou ficou com dúvidas aproveite para participar, o tema será o mesmo mas o evento será ao vivo. Slides e exemplos podem ser baixados no link abaixo.

Já temos a Data e Local Definidos... A edição 2020 do Dia do ACBr, ocorrerá de um jeito diferente este ano, de forma OnLine, mas sem perder tudo oque transformou as edições anteriores de nosso evento um grande sucesso. Reserve essa data na sua agenda, e não perca a chance de participar do 3o encontro da Maior Comunidade de Open Source para Automação Comercial do Brasil!! https://www.diadoacbr.com.br/

No dia 20/janeiro/2019, das 07:00 às 09:00, será realizada uma parada técnica nos sistemas de autorização de Nota Fiscal Eletrônica a Consumidor (NFC-e) da Sefaz-Virtual do RS (SVRS). A indisponibilidade se dará em todos os serviços da NFC-e, de autorização e relacionados, afetando os contribuintes de todos os Estados atendidos pela SVRS. Durante o período da indisponibilidade, as NFC-e deverão ser emitidas na modalidade de contingência, devendo ser transmitidas para autorização logo após o término da parada programada e reativação do ambiente autorizador http://nfce.encat.org/atencao-parada-programada-no-ambiente-de-autorizacao-da-nfc-e-na-svrs/

A partir do dia 01/06/2020 devemos informar o CEST tanto na NF-e quanto na NFC-e caso contrario a nota vai ser rejeitada. Atenção: Foi cancelado a exigência, uma nova data será definida leia a noticia do site da SEFAZ-MT clicando aqui. Para mais informações vide a noticia:

Boa tarde, Conforme estabelecido pela Resolução 5234 de 05/02/2019, a partir de 01/10/2019 os contribuintes com receita bruta anual auferida no ano-base 2018 entre R$ 4.500.000,00(quatro milhões e quinhentos mil) e R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) passarão a estar obrigados a emitir a NFCe. Fonte: http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/resolucoes/2019/rr5234_2019.htm Att.

Universidade Delphi A primeira conferência on-line dedicada exclusivamente ao público universitário do Brasil. Uma oportunidade única de aprofundar seus conhecimentos na ferramenta de desenvolvimento mais produtiva do mercado: o RAD Studio. Apresentações 100% on-line com foco no público universitário afim de promover uma melhor integração do conteúdo universitário com as práticas mais atuais do mercado de desenvolvimento. Quando será? Já temos data marcada para promovermos esse encontro de alunos e professores aqui na Universidade Delphi. É dia 13 de abril de 2020. https://universidadedelphi.com.br/

Conforme definido pelo Ajuste Sinief 23/19, os contribuintes emitentes do CT-e no transporte intermunicipal de cargas e na hipótese de contribuinte emitente de NF-e no transporte intermunicipal de bens ou mercadorias acobertadas por NF-e, realizadas em veículos próprios ou arrendados, ou mediante contratação de transportador autônomo de cargas passam estar obrigados a emitir o MDFe a partir de 6 de abril de 2020. Obs: Conforme §3, para o Estado de São Paulo, o termo inicial de obrigatoriedade para emissão de MDF-e nas hipóteses previstas acima será o estabelecido em sua legislação estadual.”. Fonte: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2019/ajuste-sinief-23-19

Conforme consta na Nota Técnica 2018.005, em 07/05/2019 passam a vigorar em produção as seguintes validações: Informações relativas ao Responsável Técnico (Sem o IDCSRT) para AM, MS, PE, PR, SC e TO (versão 1.30) Informações relativas ao ICMS substituto (versão 1.10) Fonte: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s= Att.

Prazo para implementação das alterações no DANFe NFe/NFCe trazidas pela NT 2018.005 v1.00, conforme resumo a seguir: Criação do conceito de Responsável Técnico e do Código de Segurança do Responsável Técnico - CSRT. Criação do grupo ZD. Informações do Responsável Técnico e respectivas regras de validação. Inclusão de campos no grupo F. Identificação do Local de Retirada e respectivas regras de validação Inclusão de campos no grupo G. Identificação do Local de Entrega e respectivas regras de validação Atualização do grupo K. Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias primas farmacêuticas Criação de campos no Grupo N. Grupo de Repasse do ICMS ST Alteração da estrutura de retorno do protNfe para inclusão de mensagem de interesse da SEFAZ Orientações sobre o preenchimento do campo Modalidade do Frete do DANFE e sugestão de leiaute de exibição das informações de Local de Retirada e Local de Entrega http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=R3JORctV9L0=

MANUTENÇÃO PROGRAMADA PARA 27-JAN NOS AMBIENTES DE AUTORIZAÇÃO DE DF-e DA SVRS No dia 27/janeiro/2019, das 07:00 às 09:30, será realizada uma manutenção programada em um dos sites dos sistemas de autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos, DF-e (NF-e, NFC-e, CT-e, CTe-OS, MDF-e, BP-e), da Sefaz-Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). A manutenção não deverá causar indisponibilidade em nenhum dos serviços de nenhum DF-e da SVRS, pois durante a manutenção o outro site geográfico se manterá operacional e com capacidade plena de atender a toda demanda de autorização. Obs.: Lembramos que as melhores práticas recomendam que as configurações de internet (DNS, Firewall, etc.) não bloqueiem nem fidelizem a comunicação com um dos sites geográficos, permitindo utilizar qualquer um dos sites disponíveis. http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx

Prazo para implementação das alterações no DANFe NFe/NFCe trazidas pela NT 2018.005 v1.00, conforme resumo a seguir: Criação do conceito de Responsável Técnico e do Código de Segurança do Responsável Técnico - CSRT. Criação do grupo ZD. Informações do Responsável Técnico e respectivas regras de validação. Inclusão de campos no grupo F. Identificação do Local de Retirada e respectivas regras de validação Inclusão de campos no grupo G. Identificação do Local de Entrega e respectivas regras de validação Atualização do grupo K. Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias primas farmacêuticas Criação de campos no Grupo N. Grupo de Repasse do ICMS ST Alteração da estrutura de retorno do protNfe para inclusão de mensagem de interesse da SEFAZ Orientações sobre o preenchimento do campo Modalidade do Frete do DANFE e sugestão de leiaute de exibição das informações de Local de Retirada e Local de Entrega http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=R3JORctV9L0=

Conforme o artigo 149-A do decreto o Nº 46.087, DE 30 DE MAIO DE 2018, a partir de 01 janeiro 2019, o uso do TEF passa a ser obrigatório em PE, exceto no caso de venda fora do estabelecimento e estabelecimentos com atividade preponderante de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares credenciados nos termos da legislação estadual. Art. 149-A. A partir de 1º de janeiro de 2019, na hipótese de operação cujo pagamento seja efetuado por meio de cartão de crédito, débito ou outro instrumento de pagamento eletrônico, observa-se: (AC) I - a emissão do respectivo comprovante deve estar vinculada à NFC-e correspondente, mediante interligação com o programa emissor do mencionado documento fiscal; e II - na hipótese de impressão do Danfe-NFC-e, deve ser utilizado o mesmo equipamento para impressão do comprovante referido no inciso I. Parágrafo único. A obrigatoriedade prevista no caput não se aplica: I - à venda realizada fora do estabelecimento; e II - ao estabelecimento com atividade preponderante relativa ao fornecimento de alimentação, bebida e outras mercadorias em bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares, credenciado nos termos do art. 149-B. Fonte : https://www.sefaz.pe.gov.br/Legislacao/Tributaria/Documents/Legislacao/Decretos/2018/Dec46087_2018.htm

Edição Porto Alegre 5 a 8 de Dezembro de 2018 http://www.thedevelopersconference.com.br/tdc/2018/inscricoes http://www.thedevelopersconference.com.br/tdc/2018/portoalegre/trilha-delphi

Publicada versão 1.61 da NT 2016.002 documentando correções de erros implementadas pelas SEFAZ Autorizadoras. Fonte: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#518

No dia 07/03 realizamos o primeiro Webinar do Projeto ACBr com o título "NFC-e e SAT - Como tratar a contingência". E no dia 21/03 iremos repetir o tema, se você não pode assistir ou ficou com dúvidas aproveite para participar, o tema será o mesmo mas o evento será ao vivo. Para participar, basta ser assinante do SAC do ACBr, no dia 21/03 pela manhã todos os usuários com conta ativa no SAC receberão um convite para o Webinar. Apresentado por @André Ferreira de Moraes

Assunto: O PIX chegou e tem crescido cada vez mais dentro do universo da automação comercial, e claro o Projeto ACBr não poderia deixar de ter um componente com o objetivo de tornar transparente a integração da sua aplicação com os PSPs existentes no mercado. Participe do Papo Pro ACBr e descubra como pode ser fácil incluir mais este recurso em sua aplicação! Convidados: Equipe ACBr Conecte-se no Discord,e entre no canal de voz, #Papo Pro ACBr, das 10:00 as 11:00

Assunto: Neste edição do Papo Pro ACBr, abordaremos os seguintes tópicos: - O android no cenário da automação - Fabricantes de hardware no cenário android - As bases do desenvolvimento android - UI e UX Android x Desktop - Estratégias Mobile First Convidados: @marcopoloviana do SAC Fiscal Conecte-se no Discord,e entre no canal de voz, #Papo Pro ACBr, das 10:00 as 11:00

Link: http://feiraautocom.com.br/summit/index.html

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CodeRage 2020 CodeRage 2020 está chegando! Reserve seu lugar! É hora da sua conferência de desenvolvedores online preferida: CodeRage! O CodeRage é feito pela nossa incrível comunidade de usuários. Venha ver o que há de novo, quais são os planos para o futuro, aprenda muitas coisas novas e faça novos amigos! CodeRage 2020 Brasil: 11, 12 e 13 de Fevereiro --- Dia 11 --- • 09:00 - Universo RAD: O que esperar de 2020? Novidades para o seu desenvolvimento. (Fernando Rizzato - Embarcadero) • 09:40 - NFC-E em Linux com Assinatura: como fazer? (Juliomar Marchetti - MVP) • 10:20 - Entendendo o HTTP para entender o REST (Mario Guedes - MVP) • 11:00 - Horse: criando uma API escalável e minimalista (Vinicius Sanchez - Fiorilli Software) • 11:40 - CI/CD na AWS. Tudo o que precisa saber! (José Araújo - MVP) • 12:20 - Do Legado ao Microservices com RADServer (Kelver Merlotti - Embarcadero) --- Dia 12 --- • 09:00 - TableSpaces e Change Views no Interbase 2020 (Dormevilly Tertius - Embarcadero) • 09:40 - Segurança Biométrica com FireMonkey (Gabriel de Oliveira Silva - ProAnsi) • 10:20 - Pagamentos em Dispositivos Android (Newton Michel de Oliveira - MVP) • 11:00 - E se os gerentes do RAD Studio fossem cards do FIFA? (Landerson Gomes - MVP) • 11:40 - O mundo evoluiu e o Delphi acompanhou. Será que você perdeu algo? (Rafael Araujo - Embarcadero) • 12:20 - Top Recursos do Windows 10 para seus Aplicativos VCL (Régys Borges da Silveira - MVP) --- Dia 13 --- • 09:00 - Universo Sencha: O que esperar de 2020? Novidades para o seu desenvolvimento WEB (Fernando Rizzato - Embarcadero) • 09:40 - Aplicações Ext JS baseadas em NPM com Sencha Open Tooling (Wemerson Januario - MVP) • 10:20 - Boas Práticas com o Grid Ext JS (Daniel Bsource- MVP) • 11:00 - Construíndo Aplicações Angular com ExtAngular (Marcelo Varela de Souza - MVP) • 11:40 - ExtReact na Prática (André Spisila - MVP) Registre-se hoje Prepare-se para CodeRage! - RAD Studio 10.3 Release 3 Recentemente lançada, nossa mais nova edição do RAD Studio, 10.3.3 Rio, capacita os desenvolvedores a criar aplicativos impressionantes e de alto desempenho para Windows, macOS, iOS, Android e Linux Server usando a mesma base de código nativo. Muitas sessões do CodeRage 2020 utilizarão o RAD Studio 10.3.3 Rio, e você pode, também, com uma avaliação gratuita de 30 dias. Prepare-se para CodeRage!

INSCRIÇÕES ENCERRADAS - SUCESSO TOTAL Dúvidas ligue para (41) 3351-2633 ou envie um e-mail para [email protected]

• Em função de manutenção corretiva no ambiente de processamento da NFC-e, o ambiente de produção ficará indisponível no período de 24/09/2019 12:00h até 26/09/2019 08:00h. Fontes: http://www.sped.fazenda.mg.gov.br/spedmg/noticias/page-00001/ http://www.sped.fazenda.mg.gov.br/spedmg/nfce/

Conforme estabelecido pelo decreto 15.245 do SEFAZ-MS, em 30/09/2019 os ECFs do Convênio 09/09 deixarão se poder ser utilizados nesta UF, ainda que possuam vida útil. Fonte: SEFAZ-MS

Bom dia. Conforme informação recebida da SEFAZ-SC, as novas validações listadas a seguir estão disponível no ambiente de homologação e, em estarão em produção apartir de 21/10/2019. 4008 - Verifica se a quantidade do produto é negativa: a fim de equiparar os critérios de validação do Bloco X à EFD, será recusado estoque com quantidade negativa. 3026 e 4021 - Verifica se o código CEST informado é válido para o NCM/SH do produto: NCMs 34011190, 34011900, 34011900, 34012010 e 34013000 aceitarão somente os CESTs 2003400, 2003500, 2003501, 2003600, 2003700, 2802000, 2802100, 2802200 e 2802300. Att.

Contingência Agendada - MG De 17/08/2019 20:00:00 até 19/08/2019 06:00:00 Fonte: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx

Comunicado MFE 14 DE AGOSTO DE 2019 - 14:57 A Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) informa aos contribuintes que os seguintes endereços (URLs), utilizados pelo Integrador Fiscal, não estarão mais disponíveis a partir do dia 19/08/2019: – https://apiintegrador.azurewebsites.net – https://integrador.blob.core.windows.net – https://validador-fiscal-api.azurewebsites.net O Integrador passará a utilizar aos novos endereços (URLs) abaixo, conforme foi informado por comunicados publicados nos dias 08/02/2019, 03/04/2019 e 29/07/2019: – https://storeintegradorsefazce.blob.core.windows.net – https://validadorsefazce.azurewebsites.net – https://integradorsefazce.azurewebsites.net – http://validadorsefazce.azurewebsites.net – http://integradorsefazce.azurewebsites.net Essa atualização deve ser realizada impreterivelmente até o dia 18/08/2019, pois a partir do dia 19/08/2019, caso as URLs anteriores sejam utilizadas, as informações obtidas pelo Integrador e Validador Fiscal de Pagamentos Eletrônicos deixarão de ser enviadas à Sefaz, o que implicará em penalidades aos contribuintes. Fonte:https://www.sefaz.ce.gov.br/2019/08/14/comunicado-mfe-4/

Trilha Delphi Um código, todos os dispositivos: Rapid Application Development para desktop, mobile e IoT. Construa aplicações nativas para Android, IOS MacOS, Linux e Windows com muita agilidade. Nesta trilha abordaremos o suporte a múltiplos banco de dados, BIGData, IOT e a utilização de API's REST. Tudo isso com um único código. http://www.thedevelopersconference.com.br/tdc/2019/saopaulo/trilha-delphi

Bom dia, Conforme aviso disponível na página da NFe, no período de 06/05/2019 as 18:00 até o mesmo horário do dia 07/05/2019, a SEFAZ-SP estará em contingência agendada. Fonte: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx Att.

E a edição 2019 do The Developers Conference SC já tem data para acontecer, será no período de 23 a 27 de abril ! Para maiores informações e inscrições acesse a página oficial do evento. http://www.thedevelopersconference.com.br/tdc/2019/florianopolis/trilhas Att.

Em função de manutenção programada na infraestrutura de rede de TI da SEF/MG, poderão ocorrer eventuais intermitências momentâneas nos ambientes de PRODUÇÃO a partir de 18:00 horas do dia 25 de Janeiro de 2019, sexta-feira, até às 06:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2019, segunda-feira. Preventivamente, a contingência das aplicações NF-e e CT-e permanecerá acionada durante todo o período. Fonte: http://www.sped.fazenda.mg.gov.br/spedmg/noticias/Manutencao-na-Infraestrutura-de-TI-da-SEF_MG/

Bom dia, Conforme instituído pela Instrução Normativa 69/2018 publicada no DOE CE em 14/01/19, a partir de 01/02/2019 para os CNAES a seguir, não serão mais concedidas autorizações de uso e nem permitidas intervenções técnicas em ECF, com exceção dos ECFs adquiridos até 31/01/2019. a) 4711-3/01 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados; b) 4711-3/02 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados; c) 4712-1/00 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns; d) 4713-0/01 Lojas de departamentos ou magazines; e) 4713-0/02 Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines; f) 4713-0/03 Lojas duty free de aeroportos internacionais; g) 4721-1/02 Padaria e confeitaria com predominância de revenda; h) 4721-1/03 Comércio varejista de laticínios e frios; i) 4721-1/04 Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes; j) 4722-9/01 Comércio varejista de carnes – açougues; k) 4722-9/02 Peixaria; l) 4723-7/00 Comércio varejista de bebidas; m) 4724-5/00 Comércio varejista de hortifrutigranjeiros; n) 4729-6/01 Tabacaria; o) 4729-6/02 Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência; p) 4729-6/99 Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; q) 4761-0/01Comércio varejista de livros; r) 4761-0/02 Comércio varejista de jornais e revistas; s) 4761-0/03 Comércio varejista de artigos de papelaria; t) 4762-8/00 Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas; u) 4784-9/00 Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP); v) 4785-7/01 Comércio varejista de antiguidades; w) 4785-7/99 Comércio varejista de outros artigos usados; x) 4789-0/01 Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos; y) 4789-0/02 Comércio varejista de plantas e flores naturais; z) 4789-0/03 Comércio varejista de objetos de arte; z.1) 4789-0/04 Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação; z.2) 4789-0/05 Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários; z.3) 4789-0/06 Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos; z.4) 4789-0/07 Comércio varejista de equipamentos para escritório; z.5) 4789-0/08 Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem; z.6) 4789-0/09 Comércio varejista de armas e munições; z.7) 4789-0/99 Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente Fonte: http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20190114/do20190114p05.pdf#page=61

Conforme o artigo 8º item IX do decreto 28.591/2018, o qual altera o D.E 22.199/2011 que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas, a partir de 01 janeiro 2019, passará a ser obrigatório a identificação do CPF do consumidor nas NFCe emitidas pelo estabelecimento. IX - emitir notas fiscais de consumidor eletrônicas – NFC-e, modelo 65, nas operações destinadas a pessoa física, contendo identificação do CPF do destinatário. Fonte: http://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/legislacao/enviados/listagem_especial_decretos_icms.asp?assunto=4&assuntoEsp=372

Fonte: https://inovanfce.wordpress.com/regulamento/

Conforme comunicado publicado no portal da SEFAZ-MS, entre 30/10 e 02/11 haverá manutenção programada para atualização nas redes dos computadores da SEFAZ e com isso poderá haver intermitência no funcionamento dos serviços de emissão dos documentos. É importante dar especial atenção a questão do credenciamento de novos emissores de NFCe. Relativo a NFe e NFCe, também constam instruções na página da SEFAZ Fonte: https://www.nfce.ms.gov.br/paralisacao-programada-prevista-no-periodo-de-30-de-outubro-a-02-de-novembro-de-2021/

DT-e já é realidade. E agora? A lei do DT-e foi sancionada, e logo este documento se tornará uma realidade na rotina dos transportadores e embarcadores. Mas você sabe tudo que precisa sobre o documento de transporte eletrônico? Veja o que vamos falar na nossa transmissão: ► O que é o DT-e ► Para que ele serve ► Quem vai precisar emitir ► Quais documentos ele substitui ► Quando ele se tornará obrigatório ► Quanto vai custar ► E várias outras dúvidas, que você pode preparar desde já, para serem respondidas durante o evento. Dia 07 de outubro, quinta-feira, às 18:30hrs. Inscrições

Nos dias 10 e 11 de agosto de agosto de 2021, acontece o Intensive Delphi, um evento online com diversos temas relacionados ao Delphi totalmente gratuito. https://academiadocodigo.com.br/

Mais uma edição do Papo Pro ACBr, nela nosso convidado é Thúlio Bittencourt, CEO da Thulio Bittencourt Produções nos contará um pouco sobre sua trajetória, os bastidores e estratégias de sucesso das SH que recebem sua mentoria, será imperdível ! Consultores: Equipe ACBr Conecte-se no Discord,e entre no canal de voz, #Papo Pro ACBr, das 10:00 as 11:00

Ato DIAT 10/2020 Nesta data os contribuintes ainda não obrigados ao envio do Bloco X, passam a estar obrigados, conforme trecho extraído do Ato DIAT a seguir. Fonte: SEFAZ-SC EDIT 2: Nova Data em 01/08/2021 conforme Ato DIAT 12/2021 EDITADO: Essa data foi prorrogada para 1 de abril de 2021 no ATO DIAT 035/2020. Favor ver o tópico abaixo.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/01/2020 | Edição: 16 | Seção: 1 | Página: 70 Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transportes Rodoviário e Multimodal de Cargas PORTARIA Nº 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições, com respaldo no § 1º, do art. 6º c/c o art. 24, ambos da Resolução ANTT nº 5.862, de 17 de dezembro de 2019, Considerando a necessidade de definir e disponibilizar o detalhamento dos procedimentos para cadastramento da Operação de Transporte e correspondente geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT); e Considerando a necessidade de aperfeiçoamento do CIOT para fins de fiscalização da Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete, resolve: Art. 1º Definir os procedimentos para cadastramento da Operação de Transporte e correspondente geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), quando realizados por meio das Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEFs). Art. 2º O contratante ou, quando houver, o subcontratante do transporte, deverá cadastrar a Operação de Transporte junto à ANTT por meio de IPEF habilitada, com subsequente geração e recebimento do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT). PORTARIA Nº 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 - PORTARIA Nº 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf

Amanhã começa o Intensive Delphi 2019, serão 2 dias inteiros de palestras com muito conteúdo top sobre Delphi, então já acessa o link ai abaixo, de uma conferida na programação e reserve o horario na sua agenda para as palestras que você mais tiver interesse. Durante todo o evento teremos sorteio de brindes, treinamento e ofertas especiais, então vale a pena passar esse dois dias com o fone no ouvido ai aprendendo muito com esses feras. No link abaixo você confere a programação completa do Evento, que será transmitido AO VIVO no meu Youtube. http://bit.ly/intensivedelphi2019

Um dos maiores eventos da América Latina estará no Sul do Pais Venha para Porto Alegre, vamos fazer aquele networking e trocar experiências, aprender coisas novas e novidades. http://www.thedevelopersconference.com.br/tdc/2019/index.html Nos encontramos lá!

Conforme divulgado por João Carlos do Nascimento, auditor fiscal da Receita Estadual/RJ e Líder Nacional do Projeto NFCe, as alterações de URL da NFCe emitida em produção, passa a vigorar em 20/05/2019. Na página do ENCAT estão relacionadas as URLs de todas as UFs para consulta da NFCe tanto em homologação quanto em produção, acesse aqui.

Conforme decreto nº 23260, de 11/10/2018, inicia-se a obrigatoriedade do envio de evento de manifestação do destinatário da NFe, para todas as notas recebidas. O registro dos eventos de que trata este Decreto deverá ser realizado nos seguintes prazos, contados da data de autorização da NF-e: I -Em caso de operações internas: a) Confirmação da operação, em até 20 dias; b) Operação não realizada, em até 20 dias; c) Desconhecimento da operação, em até 10 dias; II -Em caso de operações interestaduais: a) Confirmação da operação, em até 35 dias; b) Operação não realizada, em até 35 dias; c) Desconhecimento da operação, em até 15dias; III -Em caso de operações interestaduais destinadas a área incentivada: a) Confirmação da operação, em até 70 dias; b) Operação não realizada, em até 70 dias; c) Desconhecimento da operação, em até 15 dias. Fonte: https://www.sefin.ro.gov.br/portalsefin/anexos/D18-23260---DECRETO-PRAZOS-MANIFESTACAO-NFE.pdf

Bom dia, Conforme instrução normativa 08/2019 publicada no DOE CE em 31/01/2019 a qual altera a instrução normativa 69/2018, as empresas que se enquadram nos CNAES a seguir estarão até obrigadas a emissão do MFe, a partir de 01/02/19 tendo como prazo limite 30/09/2019. a) 4711-3/01 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados; b) 4711-3/02 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados; c) 4712-1/00 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns; d) 4713-0/01 Lojas de departamentos ou magazines; e) 4713-0/02 Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines; f) 4713-0/03 Lojas duty free de aeroportos internacionais; g) 4721-1/02 Padaria e confeitaria com predominância de revenda; h) 4721-1/03 Comércio varejista de laticínios e frios; i) 4721-1/04 Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes; j) 4722-9/01 Comércio varejista de carnes – açougues; k) 4722-9/02 Peixaria; l) 4723-7/00 Comércio varejista de bebidas; m) 4724-5/00 Comércio varejista de hortifrutigranjeiros; n) 4729-6/01 Tabacaria; o) 4729-6/02 Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência; p) 4729-6/99 Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; q) 4761-0/01Comércio varejista de livros; r) 4761-0/02 Comércio varejista de jornais e revistas; s) 4761-0/03 Comércio varejista de artigos de papelaria; t) 4762-8/00 Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas; u) 4784-9/00 Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP); v) 4785-7/01 Comércio varejista de antiguidades; w) 4785-7/99 Comércio varejista de outros artigos usados; x) 4789-0/01 Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos; y) 4789-0/02 Comércio varejista de plantas e flores naturais; z) 4789-0/03 Comércio varejista de objetos de arte; z.1) 4789-0/04 Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação; z.2) 4789-0/05 Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários; z.3) 4789-0/06 Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos; z.4) 4789-0/07 Comércio varejista de equipamentos para escritório; z.5) 4789-0/08 Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem; z.6) 4789-0/09 Comércio varejista de armas e munições; z.7) 4789-0/99 Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente Fonte: http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20190201/do20190201p01.pdf Obs. Conforme atendimento via chat com a SEFAZ-CE, até 31/07/19 as empresas poderão iniciar o uso do MFe e após esta data caso não estejam emitindo, poderão ser multadas.

Bom dia pessoal, No dia de ontem, o Delphi completou 24 anos desde o lançamento da versão 1.0, e a Embarcadero aproveitou esta data para lançar o primeiro update do Delphi Rio. Saiba mais em https://community.idera.com/developer-tools/b/blog/posts/rad-studio-10-3-1-is-here-happy-birthday-delphi Att.

Publicada versão 1.60 da NT 2016.002 e pacote de schemas XML correspondente A versão 1.60 da NT 2016.002 posterga o prazo de desativação da versão 3.10 em 30 dias, define novos prazos para validação do QR-Code da NFC-e, entre outras alterações. http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=Y6Lj7G0uHwc=