O type TpcnCSOSNIcms do pcnConversao.pas não possui a cst 61 (Tributação Monofásica sobre Combustíveis cobrada anteriormente)

[Edna de Carvalho]

Estou implementando o suporte a cst 61, e quando fui testar a criação do XML para simples nacional, CSOSN, não esta adicionando as informações no xml. Verifiquei que no tipo citado não há registro para cst 61, apenas ICMS que possui.  Estou na revisão 30978, atualizei para a 31155 e também não havia alteração. Alguma previsão de ajuste para atender a CSOSN??

[BigWings]

No caso da tributação monofásica você vai usar CST e não CSOSN, mesmo sendo emitente optante pelo Simples.

Veja na sua imagem que existem os CST 02, 15, 53 e 61 na lista, que são os do ICMS monofásico.

Não foram criados códigos CSOSN para a tributação monofásica do ICMS.

[Agnaldo Prates]

Conforme o @BigWings citou, as csts = 02, 15, 53, 61 são uma exceção, podem ser informadas para optantes do simples nacional. Vide p. 30 da NT 2023.001v1.50, disponível em https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=8YZ0kyjcy6g=

[Edna de Carvalho]

Obrigada pelo retorno, entendida situação de uso.

[Alexandre de Paula]

Obrigado por reportar.

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