CFOP 5949 na NFC-e no RS

[Suporte Anexo tecnologia]

Olá, estou adequando meu sistema segundo decreto Nº 56.670/22 e parte das adequações é a possibilidade da emissão de uma NFC-e para o caso dos pagamentos antecipados e também os futuros (Imagem 1 e 2, informações da receita estadual). Segundo a receita estadual do RS seria uma NFC-e com produto com CFOP 5949 (Imagem 1 e 2, informações da receita estadual). Fui fazer uma emissão de teste e o ACBr barra o uso do CFOP 5949 para o modelo 65 (Imagem 3, código do ACBr), segundo a nota técnica 2023.003 - v1.10 é possível usar o CFOP 5949 no estado do RS com o CSOSN=900 ou CST=90. (Imagem 4, Nota técnica). Fiz a alteração a seguir manualmente e consegui emitir a NFC-e conforme as orientações da Receita estadual.

Gostaria por gentileza que fosse alterado o arquivo acbr\Fontes\ACBrDFe\ACBrNFe\ACBrNFeNotasFiscais.pas atualmente na linha 1062

De:

   if (pos(OnlyNumber(Prod.CFOP), 'XXXX,5101,5102,5103,5104,5115,5405,5656,5667,5933') <= 0)  then

Para:

   if (pos(OnlyNumber(Prod.CFOP), 'XXXX,5101,5102,5103,5104,5115,5405,5656,5667,5933,5949') <= 0)  then

[Juliana Tamizou]

Tópico movido para a área do SAC, para que o SLA de respostas seja considerado

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia @Suporte Anexo tecnologia,

Muito obrigado pela colaboração, já inclui da minha lista de tarefas. TK-4842

[Italo Giurizzato Junior]

@Suporte Anexo tecnologia,

Já esta no SVN.

[guga_galvao]

boa tarde pessoal, ainda nesse mesmo tópico, a portaria diz para colocar, nesses casos o do CFOP 5949, o NCM 00000000, eu fiz mas tenho o retorno que o NCM é inexistente...

[Alexandre de Paula]

14 horas atrás, guga_galvao disse:

a portaria diz para colocar, nesses casos o do CFOP 5949, o NCM 00000000,

Bom dia,

Revisei a NT 2023.003 v1.10 a que se refere o assunto aqui no tópico e não encontrei referência sobre utilizar NCM nessa maneira.

Poderia me informar o numero da portaria que você se refere?

Obrigado

[guga_galvao]

Olá Alexandre, segue informação da própria receita do RS

https://atendimento.receita.rs.gov.br/contribuintes-que-disponibilizam-pagamento-antecipado-devem-preencher-como-a-nfc-e-devem-utilizar-o-cfop-5-949

Editado 12 Janeiro por guga_galvao

[Alexandre de Paula]

Obrigado pela informação.

Você poderia disponibilizar a mensagem completa de erro e/ou o XML para avaliarmos?

Caso acredite que tenha informações sensíveis pode enviar para [email protected] e na mensagem colocar também o link deste topico.

Obrigado.

[guga_galvao]

Alexandre, me desculpe, o sistema aqui estava mostrando o erro de NCM mas era de um outro produto, o NCM 00000000 deu certo, muito obrigado pela atenção

[Alexandre de Paula]

Obrigado por reportar.

Fechando. Para novas dúvidas, criar um novo tópico.