Painel de líderes

Olá pessoal! Foi publicada a Nota Técnica 2025/002 trazendo adequações da NF-e e da NFC-e para a Reforma Tributária do Consumo. No âmbito da NF-e e da NFC-e, esta nota técnica substitui a NT mencionada no tópico abaixo: É importante reforçar que: Em produção, no ano de 2025, as informações de tributação relativas ao IBS, CBS e IS serão opcionais e não serão validadas. As novas validações relacionadas a esses tributos serão aplicadas a partir de janeiro de 2026. Como as discussões envolvendo a implantação da Reforma Tributária ainda estão em curso, está NT pode sofrer ajustes ao longo do período. Alterações. Tipos Básicos da Tributação. Visando padronização entre os diversos documentos fiscais eletrônicos esta NT acrescenta o arquivo DFeTiposBasicos_v1.00.xsd ao conjunto padrão de arquivos de schema para todos os DFes. O arquivo define a estrutura com os novos campos adicionados. Código Situação Tributária e Código de Classificação da Tributação O grupo de informações do IBS, CBS e IS contém os campos CST e cClassTrib. No tópico abaixo é detalhado o informe técnico sobre a publicação da tabela que possui a relação desses códigos. Cada código cClassTrib corresponde a um dispositivo específico da Lei Complementar 214 / 2025, tornando objetiva a informação do contribuinte sobre como é feita a tributação do IBS/CBS por item. Finalidades débito e crédito da NF-e Uma nota de débito documenta uma situação na qual o emitente registra um aumento no imposto devido (consequentemente, uma redução no imposto devido pelo adquirente, que é o destinatário); Uma nota de crédito documenta uma situação na qual o emitente registra uma redução no imposto devido (consequentemente, um aumento no imposto devido pelo adquirente, que é o destinatário); As finalidades de "Nota de Ajuste" e "Nota Complementar" que já existem são casos especiais de "Nota de Débito". Já uma "Nota de Entada" emitida para documentar, por exemplo, a devolução de mercadoria que havia sido vendida para consumidor final é uma caso especial de "Nota de Crédito". Alterações no Layout O código do status da resposta (cStat) devolvido passa a ter tamanho 4. Adiciona no grupo de identificação da nota fiscal eletrônica (grupo Ide) ganha campos para informar o código do município do fato gerador do IBS/CBS, o tipo da nota de débito, o tipo da nota de crédito e um grupo para informar se é compra governamental. Adiciona um grupo com novos campos para receber as informações do IBS, CBS e IS por item. Adiciona um grupo para totalizar as informações do IBS, CBS e IS. Regras de validação Adiciona regras de validação que buscam validar os novos campos e suas informações, a citar alguns exemplos: cStat 1000 para validar se o fato gerador do IBS foi preenchido. cStat 1001 para validar se somente o IBS/CBS foram preenchidos quando finalidade for débito/crédito. cStat 1002 para validar se nota de compra governamental e informações devidamente preenchidas. ... Eventos Esta nota técnica cria os seguintes eventos para apuração do IBS e da CBS além de um evento de cancelamento genérico que permite cancelar qualquer um deles: 112110 - Informação de efetivo pagamento integral para liberar crédito presumido do adquirente.(Autor: Emitente) 211110 - Solicitação de Apropriação de crédito presumido.(Autor: Destinatário) 211120 - Destinação de item para consumo pessoal.(Autor: Emitente/Destinatário) 211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto.(Autor: Destinarário) 211128 - Aceite de débito na apuração por emissão de nota de crédito.(Autor: Destinatário) 211130 - Imobilização de item.(Autor: Destinatário) 211140 - Solicitação de Apropriação de Crédito de Combustível.(Autor: Destinatário) 211150 - Solicitação de Apropriação de Crédito para bens e serviços que dependem de atividade do adquirente.(Autor: Destinatário) 212110 - Manifestação sobre Pedido de Transparência de Crédito de IBS em Operações de Sucessão.(Autor: Sucessora) 212120 - Manifestação sobre Pedido de Transparência de Crédito de CBS em Operações de Sucessão.(Autor: Sucessora) 412120 - Manifestação do Fisco sobre Pedido de Transferência de Crédito de IBS em Operações de Sucessão.(Autor: Fisco) 412130 - Manifestação do Fisco sobre Pedido de Transferência de Crédito de CBS em Operações de Sucessão.(Autor: Fisco 110001 - Cancelamento de Evento(Autor: Idem ao evento a ser cancelado). Datas Implantação Teste: 01/07/2025 Implantação Produção: 01/10/2025 E como fica o ACBr? Os componentes do ACBr já vem passando por um processo de adequação as mudanças propostas pela reforma, dito isso, essa nova versão traz algumas novas modificações, como o grupo para compras governamentais, tpNFDebito e tpNFCredito. Dito, será preciso revisar a nota e as alterações propostas com prováveis modificações sendo necessarias. Mas garantimos que as soluções do ACBr estarão de acordo com as mudanças propostas até as datas definidas, para que possam realizar seus devidos testes. Leia essa Nota Técnica na íntegra AQUI.

O que é a Nota Fiscal de Produtor Rural? A emissão de documento fiscal para acompanhar operações de transação de mercadorias no território nacional é uma obrigação estabelecida por lei. Se aplicando inclusive ao setor agrícola. Para atender a esta demanda, durante muito tempo os produtos rurais se utilizaram da Nota Fiscal em Papel (modelo 4). No entanto, foi determinado em 2024 que ainda neste ano os produtores deverão passar a utilizar a Nota Fiscal Eletrônica (modelo 55). Veja mais sobre isso no tópico abaixo: Como emitir a Nota Fiscal Eletrônica Modelo 55 sendo Produtor Rural? De modo geral, o processo de emissão é o mesmo do que o de uma nota normal. No entanto, existe uma particularidade a ser observada e esta é o Número de Série do documento fiscal. O que é o Número de Série do Documento Fiscal? A Série do Documento Fiscal é uma informação importante preenchida no DFe, podendo assumir o valor de 000.001 até 999.999 auxiliando na identificação do documento fornecendo ao emissor da nota uma opção de controle interno, gerenciamento e agrupamento das operações de mercadoria. Como devo preencher a Série na Nota Fiscal de Produtor Rural? É importante que a série escolhida esteja dentro das faixas pré-determinadas. Isso se aplica especialmente aos produtores rurais, pois muitos são os casos que um mesmo CPF ou CNPJ possua múltiplas inscrições Estaduais no caso de múltiplas propriedades. As faixas de série são: Ou seja: Se o produtor rural possuir CPF, então deverá utilizar uma série para cada inscrição estadual dentro da faixa 920 - 969. Agora se o produtor possuir CNPJ, então deverá utilizar uma séria para cada inscrição estadual dentro da faixa 000 - 889. Como preencher esta informação no ACBr? Caso utilize componente nativo, a informação deve ser alimentada na seguinte propriedade: ACBrNFe.NotasFiscais[Indice].NFe.Ide.Serie; Se estiver utilizando ACBrMonitor ou ACBrLib, deverá se atentar a informação correspondente no arquivo INI: [Identificacao] ;.... serie=10 ;...

Olá pessoal! Foi publicada a Nota Técnica 2025/001 trazendo adequações da NF3e para a Reforma Tributária do Consumo. No âmbito do NF3e esta nota técnica substitui a NT mencionada no tópico abaixo: Vale reforçar que como as discussões envolvendo a implantação da Reforma Tributária ainda estão em curso, está NT pode sofrer ajustes ao longo do período. Alterações Tipos básicos de tributação Visando padronização entre os diversos documentos fiscais eletrônicos esta NT acrescenta o arquivo DFeTiposBasicos_v1.00.xsd ao conjunto padrão de arquivos de schema para todos os DFes. O arquivo define a estrutura com os novos campos adicionados. Criação do grupo Compras Governamentais no grupo Ide No grupo de identificação do documento fiscal (ide), foi adicionado um grupo para identificar compra governamental (gCompraGov). O grupo possui 2 campos, um para indicar o tipo de compra governamental (tpCompraGov) e um para indicar o percentual de redução de alíquota em compra governamental (pRedutor). Inclusão de campos do IBS\CBS São adicionados campos para informar o IBS e o CBS além de totalizadores para os mesmos. Alteração no grupo do Sistema de Compensação da Energia Elétrica (SCEE) Adiciona os campos energia gerada (enerGer) e tipo de posto tarifário Energia gerada (tpPosTarGer). Preparação para o CNPJ alfanumérico A expressão regular que valida todos os campos de CNPJ passa a ser [A-Z0-9]{12}[0-9]{2} A expressão regular que valida a chave de acesso do BP-e que é composta dentre outras informações pelo CNPJ passa a ser [0-9]{6}[A-Z0-9]{12}[0-9]{26} Ampliação do cStat O código do status de retorno (cStat) passa a ter a seguinte regex [0-9]{3,4} aceitando na prática até 4 dígitos agora. Regras de validação Adiciona regras para validar as informações de compra governamental além dos novos campos de IBS, CBS e seus respectivos totalizadores. Datas Implantação Homologação: 07/2025 Implantação Produção: 10/2025 E como fica o ACBr? Os componentes do ACBr já vem passando por um processo de adequação as mudanças propostas pela reforma, mesmo assim a nota técnica será revista e quaisquer modificações necessárias serão efetuadas em tempo hábil para que possam ser disponibilizadas para vocês e possam testar. Leia esta Nota Técnica na íntegra AQUI. Os arquivos de schema já estão disponíveis e podem ser encontrados AQUI.

Olá pessoal! Foi publicada a Nota Técnica 2025/001 trazendo adequações da NFCom para a Reforma Tributária do Consumo. No âmbito do NFCom esta nota técnica substitui a NT mencionada no tópico abaixo: Alterações Tipos básicos de tributação Visando padronização entre os diversos documentos fiscais eletrônicos esta NT acrescenta o arquivo DFeTiposBasicos_v1.00.xsd ao conjunto padrão de arquivos de schema para todos os DFes. O arquivo define a estrutura com os novos campos adicionados. Criação do grupo Compras Governamentais no grupo Ide No grupo de identificação do documento fiscal (ide), foi adicionado um grupo para identificar compra governamental (gCompraGov). O grupo possui 2 campos, um para indicar o tipo de compra governamental (tpCompraGov) e um para indicar o percentual de redução de alíquota em compra governamental (pRedutor). Inclusão de campos do IBS\CBS São adicionados campos para informar o IBS e o CBS além de totalizadores para os mesmos. Alteração para aceitar até 990 itens. Em razão do tamanho do arquivo e da performance ao validar as chaves de acesso anteriores relacionadas, a quantidade de itens permitidos na NFCom passa a ser até 990 itens como era previsto no inicio do projeto da NFCom. Preparação para o CNPJ alfanumérico A expressão regular que valida todos os campos de CNPJ passa a ser [A-Z0-9]{12}[0-9]{2} A expressão regular que valida a chave de acesso do BP-e que é composta dentre outras informações pelo CNPJ passa a ser [0-9]{6}[A-Z0-9]{12}[0-9]{26} Ampliação do cStat O código do status de retorno (cStat) passa a ter a seguinte regex [0-9]{3,4} aceitando na prática até 4 dígitos agora. Regras de validação Adiciona regras para limitar cofaturamento à mesma unidade federada, validar as informações de compra governamental além dos novos campos de IBS, CBS e seus respectivos totalizadores. Datas Implantação Homologação: 07/2025 Implantação Produção: 10/2025 E como fica o ACBr? Os componentes do ACBr já vem passando por um processo de adequação as mudanças propostas pela reforma, mesmo assim a nota técnica será revista e quaisquer modificações necessárias serão efetuadas em tempo hábil para que possam ser disponibilizadas para vocês e possam testar. Leia essa Nota Técnica na íntegra AQUI. Os arquivos de schema já estão disponíveis e podem ser encontrados AQUI.

Olá pessoal! Foi publicada a Nota Técnica 2025/001 trazendo adequações do BP-e para a Reforma Tributária do Consumo. No âmbito do BP-e esta nota técnica substitui a NT mencionada no tópico abaixo: Vale reforçar que como as discussões envolvendo a implantação da Reforma Tributária ainda estão em curso, está NT pode sofrer ajustes ao longo do período. Alterações Tipos básicos de tributação Visando padronização entre os diversos documentos fiscais eletrônicos esta NT acrescenta o arquivo DFeTiposBasicos_v1.00.xsd ao conjunto padrão de arquivos de schema para todos os DFes. O arquivo define a estrutura dos novos campos adicionados. Criação do grupo Compras Governamentais no grupo Ide No grupo de identificação do documento fiscal (ide), foi adicionado um grupo para identificar compra governamental (gCompraGov). O grupo possui 2 campos, um para indicar o tipo de compra governamental (tpCompraGov) e um para indicar o percentual de redução de alíquota em compra governamental (pRedutor). Inclusão de campos do IBS\CBS São adicionados campos para informar o IBS e o CBS além de totalizadores para os mesmos. Novos valores para a tag Tipo de Desconto A tag tpDesconto ganha os novos valores: 11 - Idoso 50%. 12 - Acompanhante PCD. 13 - Pessoa Obesa. Preparação para o CNPJ alfanumérico A expressão regular que valida todos os campos de CNPJ passa a ser [A-Z0-9]{12}[0-9]{2} A expressão regular que valida a chave de acesso do BP-e que é composta dentre outras informações pelo CNPJ passa a ser [0-9]{6}[A-Z0-9]{12}[0-9]{26} Ampliação do cStat O código do status de retorno (cStat) passa a ter a seguinte regex [0-9]{3,4} aceitando na prática até 4 dígitos agora. Regras de validação Adiciona regras para validar as informações de compra governamental além dos novos campos de IBS, CBS e seus respectivos totalizadores. Datas Implantação Homologação: 07/2025 Implantação Produção: 10/2025 E como fica o ACBr? Os componentes do ACBr já vem passando por um processo de adequação as mudanças propostas pela reforma, mesmo assim a nota técnica será revista e quaisquer modificações necessárias serão efetuadas em tempo hábil para que possam ser disponibilizadas para vocês e possam testar. Leia essa Nota Técnica na íntegra AQUI. Os arquivos de schema já estão disponíveis e podem ser encontrados AQUI.

Olá Pessoal, O provedor PublicSoft esta migrando o seu sistema de NFS-e para uma API Rest e essa mudança vai afetar todas as cidades atendidas por esse provedor. O componente ACBrNFSeX da forma que esta hoje não atende essa mudança. Com ninguém da Equipe ACBr possui certificado digital de um prestador de serviço cuja cidade contratou o provedor PublicSoft fica mais complicado a realização de testes. Não estou pedindo para ninguém enviar o certificado digital, mas sim saber quem poderia contribuir com os testes. Os desenvolvedores que se habilitarem a realizar os testes, por favor basta responder essa postagem. Nos próximos dias vou estar disponibilizando a unit Provider do provedor com algumas alterações e como proceder com os testes. Desde já muito obrigado pela colaboração.

Bom dia, estou interessado na lib para emissão de boletos. O que não ficou bem claro é se a lib é free ou pro. Se pro, qual o valor?

@Italo Giurizzato Junior e @Alexandre de Paula obrigado pelo auxílio.

no caso o colega citou acima é no código dele , na hora de pegar a chave. ele deveria estar fazendo copy da chave tem funções no sistema pra pegar somente numerico ACBrUtil.Strings tem OnlyNumber creio que seja isso

No meu caso resolveu, só tive de fazer um ajuste ao pegar um numero da chave, antes nela tinha o prefixo 'NFe'

Atualizado e instalado corretamente (Delphi 2010). De minha parte, obrigado.

Bom dia @marcoprodata, As TK são um controle interno dos consultores, mas sempre que é concluída ou precisamos de alguma informação adicional é retornado no tópico de origem. Então informamos aqui quando for concluída. Em relação ao andamento e priorização depende da disponibilidade dos consultores, da complexidade e priorização entre todas as tarefas. Obrigado.

Olá pessoal! Foi publicada a Nota Técnica Nº 002 que trata da adequação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no layout do Padrão Nacional. Esse documento é a 2ª versão da nota técnica detalhada no tópico abaixo: No geral, como principais alterações em comparação a primeira versão, nota-se a adição de um grupo para informações de compras governamentais (gCompraGov) Adição de informação para crédito presumido do IBS e percentuais de redução de alíquota estaduais e federais.

No svn. estramente no lazarus ele pegou. naõ tinha visto no delphi

Bom dia, logo o comercial vai entrar em contato com você para explicar como funcionando assinatura ACBrPRO. Enquanto isso dê uma olhada neste link https://projetoacbr.com.br/pro/

Foi criada uma #TK-6321 Assim que for implementado e disponibilizado o ACBrLibNFCom daremos um retorno aqui no tópico.

faz como ele pedir, quem assume os calculos não é a software house e sim o contador e qualquer situação ele é o responsável caso ocorra erros no emitir, acione ele novamente mostrando a situação e pedindo para revisar o que lhe passou

bom dia. Voce deve preencher todos os campos referente a ST. confome exemplo : <modBC>0</modBC> <vBC>34.86</vBC> <pICMS>12.0000</pICMS> <vICMS>4.18</vICMS> <modBCST>4</modBCST> <pMVAST>84.3500</pMVAST> <vBCST>64.26</vBCST> <pICMSST>18.0000</pICMSST> <vICMSST>7.39</vICMSST> total> <ICMSTot> <vBC>34.86</vBC> <vICMS>4.18</vICMS> <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson> <vFCP>0.00</vFCP> <vBCST>64.26</vBCST> <vST>7.39</vST> <vFCPST>0.00</vFCPST> <vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet> <vProd>34.86</vProd> <vFrete>0.00</vFrete> <vSeg>0.00</vSeg> <vDesc>0.00</vDesc> <vII>0.00</vII> <vIPI>0.00</vIPI> <vIPIDevol>0.00</vIPIDevol> <vPIS>0.00</vPIS> <vCOFINS>0.00</vCOFINS> <vOutro>0.00</vOutro> <vNF>42.25</vNF> <vTotTrib>11.84</vTotTrib> </ICMSTot> </total>

Olá pessoal! Foi publicada no dia 03/04/2025 no Portal SPED aviso informando sobre a nova versão evolutiva 5.0.1 do Programa Validador da Escrituração Digital EFD ICMS IPI (PVA EFD ICMS IPI). Esta versão traz as seguintes atualizações: Leia o aviso na original na íntegra AQUI.

Olá pessoal! No dia 31/03/2025 foi publicado comunicado no Portal SPED informando que se encontra disponível para download a versão 6.0.6 do PGE EFD contribuições. A nova versão é corretiva e visa sanar problemas de acesso as telas de seleção e manipulação de escriturações que foi observado na versão anterior. Leia o comunicado na íntegra AQUI.

Olá pessoal! Como muitos sabem, o time do ACBr está constantemente buscando trazer novas soluções e melhorias com o objetivo de facilitar e melhorar o dia a dia dos desenvolvedores. Com isso em mente, as rotinas dos componentes de DFe estão passando por um processo de migração das units do pcn para units baseadas na classe ACBrXMLDocument. Certo, mas como isso vai ajudar os desenvolvedores? Sabemos que os leiautes dos documentos fiscais podem conter uma quantidade considerável de informações, gerando assim arquivos XML de tamanho considerável. As rotinas de geração e de leitura de arquivos XML utilizando ACBrXMLDocument trazem um ganho de performance considerável em comparação ao pcn, com primeiro sendo até 60 vezes mais rápida em comparação. Ouçam esta edição do Papo PRO ACBr para mais detalhes sobre as razões para esta mudança e as vantagens da mesma: Para que você possa utilizar estas novas classes, ao instalar o ACBr, é preciso selecionar no instalador a opção em destaque no print. Convidamos aos membros da comunidade ACBr para que testem as novas classes e aguardamos um feedback. Até a próxima pessoal!

com ACBr e Lazarus/FPC: 1 - Adicionar em Custom Options do Projeto a diretiva "NOGUI" 2 - Não usar a IDE ou o sistema da Packages do Lazarus. (Porque isso faria ele adicionar as dependências visuais, pois os Packages que foram compilados com e instalados na IDE, não foram gerados com a diretiva "NOGUI", ativada) Então os componentes devem ser criados em Run-time, ou você pode usar um DataModule... mas nesse caso, lembre-se de remover a dependência dos Packages do ACBr, conforma na figura acima... 3 - Adicionar em "Other Unit Files", todos os diretórios do ACBr, que o compilador sentir falta... Observe que no caso acima, eu usei um Macro com o diretório do ACBr... isso facilita, quando abrimos o mesmo projeto, em várias máquinas, onde os diretórios, podem variar.. (Você pode criar um Macro em Additions e Overrides... veja item 4) Adicione também em "Include Files", o diretório onde está o ACBr.inc 4 - Definir para o Lazarus que você quer usar a WidgetType com "nogui" O Macro "ACBrDir", usa um recurso do Lazarus, que permite ler informações de variáveis de ambiente... Então na minha máquina, tenho a definição do Home do ACBr nas minhas variáveis de Ambiente O Lazarus irá recompilar todos os fontes do ACBr, e gerar os PPU na pasta "lib" do seu projeto... isso é necessário, para gerar os arquivos PPU com a diretiva "CONSOLE" ativada