Ato COTEPE/ICMS 23/15 - ER. 02.03

[Mozart]

Bom dia, 

tenho um software que está prestes a ser homologado, e saiu a nova ER contendo alguns ajustes. 

Me deparei com o REQUISITO VII Item 22 (DADOS TÉCNICOS PARA GERAÇÃO DO ARQUIVO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES DE VENDAS IDENTIFICADAS PELO CPF/CNPJ)

onde será preciso criar um arquivo contendo as vendas por CPF/CNPJ, porém não consegui achar nada referente à esse novo arquivo no ACBr. Queria saber se já está sendo implementado no ACBr tal funcionalidade ou se precisarei criar a rotina fora do ACBr.

[carlosmarian]

Olá,

  Criei e fiz alguns ajuste que acredito que possam ajudar na geração do Registro Z(Vendas Identificadas pelo CPF/CNPJ).

  Por favor, se possível avaliem esta alteração.

Até mais.

Alteracoes_Reg_Z_Rev_9203-20150715.7z

Editado 15 Julho, 2015 por carlosmarian

[joaolenosi]

"Vendas identificadas pelo o CPF/CNPJ"  pertence a um novo item do Menu Fiscal?

Também me deparei com esse requisito.

Outra dúvida, na geração desse arquivo eletrônico, eu posso gerar apenas um CPF ou CNPJ por vez? ou posso gerar de todos os clientes em um único arquivo?

Editado 23 Julho, 2015 por joaolenosi

[Mozart]

"Vendas identificadas pelo o CPF/CNPJ"  pertence a um novo item do Menu Fiscal?

Também me deparei com esse requisito.

Outra dúvida, na geração desse arquivo eletrônico, eu posso gerar apenas um CPF ou CNPJ por vez? ou posso gerar de todos os clientes em um único arquivo?

Cara, eu entrei em contato com a homologadora da Universidade Federal de Goiás (UFG), onde moro, e o que eles disseram é que a SEFAZ de Santa Catarina mandou um oficio "desobrigando" a utilização do Bloco X da ER 02.03, por enquanto. 

Segundo eles não está totalmente completo os requisitos do Bloco X, pois para enviar os arquivos dos itens 20, 21 e 22 do Requisito VII, é preciso de um servidor do estado ou nacional, não sei, para recepcionar os arquivos. 

Estou no aguardo para ver o que mais sai. 

Esse site https://www.legisweb.com.br/ passa informações diariamente de alterações nacionais e estaduais importantes. Nele achei a nova ER, e estou acompanhando também.

Tem esse documento https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/atos/atos_cotepe/2015/ato-cotepe-icms-23-15 , oficial da CONFAZ, no fim dele tem uma sitação...

“§3º Em relação a versão 02.03 da ER-PAF-ECF, poderá ser publicado, excepcionalmente em 2015, mais de um Ato COTEPE para sua complementação, exclusivamente em relação a requisitos do Bloco X ou por ele afetados, e ainda de PAF-ECF ou Sistema de Gestão utilizados para controles das empresas de transportes de passageiros.”

Art. 3º  Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da publicação.

 

Vamos ver o que vai dar...

[joaolenosi]

"Vendas identificadas pelo o CPF/CNPJ"  pertence a um novo item do Menu Fiscal?

Também me deparei com esse requisito.

Outra dúvida, na geração desse arquivo eletrônico, eu posso gerar apenas um CPF ou CNPJ por vez? ou posso gerar de todos os clientes em um único arquivo?

Cara, eu entrei em contato com a homologadora da Universidade Federal de Goiás (UFG), onde moro, e o que eles disseram é que a SEFAZ de Santa Catarina mandou um oficio "desobrigando" a utilização do Bloco X da ER 02.03, por enquanto. 

Segundo eles não está totalmente completo os requisitos do Bloco X, pois para enviar os arquivos dos itens 20, 21 e 22 do Requisito VII, é preciso de um servidor do estado ou nacional, não sei, para recepcionar os arquivos. 

Estou no aguardo para ver o que mais sai. 

Esse site https://www.legisweb.com.br/ passa informações diariamente de alterações nacionais e estaduais importantes. Nele achei a nova ER, e estou acompanhando também.

Tem esse documento https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/atos/atos_cotepe/2015/ato-cotepe-icms-23-15 , oficial da CONFAZ, no fim dele tem uma sitação...

“§3º Em relação a versão 02.03 da ER-PAF-ECF, poderá ser publicado, excepcionalmente em 2015, mais de um Ato COTEPE para sua complementação, exclusivamente em relação a requisitos do Bloco X ou por ele afetados, e ainda de PAF-ECF ou Sistema de Gestão utilizados para controles das empresas de transportes de passageiros.”

Art. 3º  Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da publicação.

 

Vamos ver o que vai dar...

Muito obrigado pela a informação.

Eu perguntei ao meu homologador, mas ele ainda não respondeu.

Quando ele responder eu posto aqui também.

[Juliomar Marchetti]

Bom dia !

conforme nosso amigo falou acima e conforme conversa com o órgão técnico da UnoChapeco segue na integra:

sim, conforme orientação não iremos cobrar neste instante porque a qual não está totalmente finalizada

[joaolenosi]

Mozart, você poderia postar oficio?

[Mozart]

Mozart, você poderia postar oficio?

Eu até gostaria rapaz, mas não foi me passado. Só me passaram a informação.

No link da CONFAZ que poste aqui diz que especialmente no ano de 2015 serão liberados atualizações da ER para os requisitos do Bloco X, bloco este que contem essa especificação.

Mas caso eu saiba de algo pela homologadora, posto aqui.

[joaolenosi]

Bom dia!

Falei com o homologador sexta-feira.

Segue o áudio que recebi no whats app explicando essas questões.

https://drive.google.com/open?id=0B0sXNyiki7MpVzRXTndIOFRvRTA

 

[nazarenoneto]

Boa tarde, alguém já fez ou está fazendo as alterações para gerar o "Registro Z"?

[joaolenosi]

O layout provavelmente só sai em Setembro, por tanto, não adianta desenvolver agora.

[Juliomar Marchetti]

Boa tarde

sim já vi amigos aqui no fórum que criaram o mesmo !

somente não subiram!

[Juliomar Marchetti]

Está presente a implementação no SVN do registro Z!

[Darlan Souza]

Bom dia Prezados.

Estou a exatamente uma semana da minha homologação e minha certificadora (Polimig) me enviou o despacho em anexo, referente ao menu de envio ao fisco-redução z e estoque.

Sei que foi publicado no dia 26/10/2015. Mas, já existe alguma coisa implementada pra isso.?

DESPACHO DO SECRETÁRIO BLOCO X.pdf

[Juliomar Marchetti]

Não nada!

mas agora pare e pense eles (unidades federadas) não tem nada implementado pra receber esses arquivos  .. webservices e etc!

então é algo que nem deverá ser cobrado!

[Darlan Souza]

Juliomar, pensando dessa forma, você tem razão.

Mas, em conversa com meu homologador, ele me passou que o envio do arquivo não será cobrado.

Agora, a geração do arquivo deve existir na minha aplicação segundo eles. 

Estou arrancando os cabelos, tenho menos de uma semana pra finalizar e testar o que ainda está sendo feito, aí eles me vem com essa novidade. Meu Deus.

 

[Juliomar Marchetti]

Acho que não viu !

eles não podem sair cobrando logo após ser publicado o DOU!

tem um tempo sempre teve.. falei com o órgão homologador aqui da cidade e por enquanto não será cobrado pois tem o tempo normal que deve ser seguido!

[Odilton Oliveira Junior]

Estou na mesma situação do colega Ivitech, minha homologação começará dia 03/11 e agora me vem essa novidade... Tá doido viu.

[Juliomar Marchetti]

Veja acho que vocês estão esquentando demais a cabeça!

leiam senão leram as informações que dizem respeito ao ato cotepe !

que eles não podem publicar um coisa hoje e amanhã já pedirem na homologação!

tem um tempo hábil pra isso e que é determinado em lei!

[Odilton Oliveira Junior]

Veja acho que vocês estão esquentando demais a cabeça!

leiam senão leram as informações que dizem respeito ao ato cotepe !

que eles não podem publicar um coisa hoje e amanhã já pedirem na homologação!

tem um tempo hábil pra isso e que é determinado em lei!

O problema é que o requisito já existia no AtoCotepe, o que não existia era o layout do arquivo.

[Gilson_ST]

eja acho que vocês estão esquentando demais a cabeça!

leiam senão leram as informações que dizem respeito ao ato cotepe !

que eles não podem publicar um coisa hoje e amanhã já pedirem na homologação!

tem um tempo hábil pra isso e que é determinado em lei!

Também acho, mas hoje o meu homologador me enviou o despacho 209/15, ou seja, ele vai cobrar. Porém, minha homologação está prevista para dezembro.

[Juliomar Marchetti]

eja acho que vocês estão esquentando demais a cabeça!

leiam senão leram as informações que dizem respeito ao ato cotepe !

que eles não podem publicar um coisa hoje e amanhã já pedirem na homologação!

tem um tempo hábil pra isso e que é determinado em lei!

Também acho, mas hoje o meu homologador me enviou o despacho 209/15, ou seja, ele vai cobrar. Porém, minha homologação está prevista para dezembro.

Até lá vai estar pronto e funcionando .. um mês pela frente dá pra chover muitas vezes no mês

[Poliany Tabosa]

acabei de saber, agorinha mesmo que saiu decreto do Layout, essa informação veio da própria Polimig. E agora?

 

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/despacho/2015/despacho-209-15

 

Segundo a Polimig, não vai precisar enviar ao FISCO, só será exigido o arquivo

#Desespero

Editado 13 Novembro, 2015 por Poliany Tabosa

[Juliomar Marchetti]

Sim e sobre isso mesmo que foi falado aqui tem já o lá out mas nenhum sefaz sabe como vai cobrar

[Mário Mesquita]

Pessoal boa tarde !!

Estou homologado na versão 02.01 e agora vou preparar software para atender o MG 001, no caso o bloco X é somente para a ER 02.03 ou no MG 001 também preciso implementar tal registro ?

Editado 13 Janeiro, 2016 por Mário Mesquita