SAT ou Nfc-e em SP

[RPadovezzi]

Boa tarde. 

Atualmente fornecemos o sistema Sat e vimos a Portaria 40/2024 que revoga o sat. Tenho 2 dúvidas:

 - Clientes que já possuem o Sat podem migrar para Nfc-e e passar a emitir apenas Nfc-e?

 - Clientes novos precisam de sat ativo? Ou podem emitir apenas Nfc-e

[antonio.carlos]

Tópico movido para a área do SAC, para que o SLA de respostas seja considerado

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia @RPadovezzi,

Quem emite suas notas via SAT podem continuar sem nenhum problema e se desejarem migrar para NFC-e também podem.

Os novos que vão passar a emitir suas notas, podem optar por usar o SAT ou NFC-e.

Na verdade o que acabou foi a obrigatoriedade do estabelecimento comercial ter o SAT para usa-lo como contingência caso ele tivesse optado por emitir suas notas via NFC-e.

Já a um bom tempo os comerciantes poderiam optar entre o SAT e a NFC-e, se opta-se pela NFC-e seria obrigado a ter o SAT para usar como contingência, agora a SEFAZ-SP passou a aceitar a contingência Offline para a NFC-e, sendo assim os comerciantes que emitem suas notas NFC-e passam a ter dois modos de contingência: SAT e Offline. 

[Diego Foliene]

Bom dia!

14 hours ago, RPadovezzi said:

Atualmente fornecemos o sistema Sat e vimos a Portaria 40/2024 que revoga o sat.

A portaria não necessariamente revoga o SAT. O SAT não vai deixar de existir. Ela libera a contingência off-line para NFC-e.

 

14 hours ago, RPadovezzi said:

Clientes que já possuem o Sat podem migrar para Nfc-e e passar a emitir apenas Nfc-e?

Ele precisa estar credenciado para emissão de NFC-e, precisa do IdCSC e do CSC.

Se já tiver está informação, pode emitir a NFC-e normal, como também pode continuar com o SAT.

14 hours ago, RPadovezzi said:

Clientes novos precisam de sat ativo? Ou podem emitir apenas Nfc-e

Não há mais vínculo da NFC-e com o SAT.

Uma portaria anterior derrubou a necessidade de ter um SAT ativo para credenciar para emitir NFC-e, mas você ainda precisava do SAT para usar como contingência.

Agora com esta última portaria você não precisa mais do SAT para usar em contingência.

Lembrando que por ser PRO, você tem acesso liberado aos cursos disponibilizados pelo ACBr e um deles é o Implementando a Contingência Offline da NFCe

[RPadovezzi]

@Italo Giurizzato Junior @Diego Foliene muito obrigado pelos esclarecimentos.

[Alexandre de Paula]

Obrigado por reportar.

Fechando. Para novas dúvidas, criar um novo tópico.