Painel de líderes

Estou usando o Via CEP para consultar CEPs e parou tudo de funcionar? O que pode estar acontecendo? Aparentemente o serviço está passando por instabilidades, com relatos que o serviço e a página estão inacessíveis. Quem usa ACBrCEP para suas consultas não precisa se preocupar! O componente ACBrCEP permite o uso de diversos provedores de serviço para sua consulta!!! Basta trocar o provedor e tudo fica funcionando normalmente! Lembrando que você consegue usar através do ACBrMonitor e também através da ACBrLibCEP com as mesmas funcionalidades!!!

Ficamos felizes de anunciar que temos um novo modelo de protocolo implementado para ACBrETQ (o que inclui a Lib e o ACBrMonitor): TSPL. Na verdade, a implementação foi baseada também no TSPL2 que é bem semelhante (o manual é o mesmo). Mas precisamos de mais testers e também devs com impressoras que usam esse modelo para poder nos ajudar a melhorar e encontrar possíveis bugs. Por favor, façam testes e reportem aqui no fórum qualquer problema. Esse protocolo parece que foi criado pela www.tscprinters.com mas vimos algumas impressoras no mercado que não levam essa marca. No mais, bom trabalho pra vocês pessoal!

O que é a Reforma Tributária? A reforma tributária é um processo de reformulação do sistema tributário brasileiro, tendo como objetivo final a sua simplificação. Em discussão desde 2023, com seu marco fundamental sendo a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, e sua consolidação na Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, o processo, que afeta todo o Brasil foi amplamente discutido e avaliado por diversos comitês gestores. Dada a complexidade e a extensão do atual sistema tributário, ainda existem alguns fatores que estão sendo avaliados e estudados. No entanto, com a publicação da Lei Complementar, é inegável que a Reforma Tributária já é uma realidade e preparar seu o software é uma obrigação, não uma opção. Alguns conceitos essenciais. Com a quantidade de informações envolvidas, não é de se estranhar que alguns conceitos possam causar confusão. No entanto, o correto entendimento deles é importante para acompanhar as novidades e se adequar às mudanças propostas: LC nº 214/2025: é a lei que consolida a Reforma Tributária como um todo. Todas as informações, análises de comitê gestor, notas técnicas e demais documentos produzidos têm como base o objetivo de atender o que é proposto nela. Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS): é um tributo de competência estadual, existente no regime tributário atual, utilizado para acobertar operações de circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, e de comunicação. Sua extinção está prevista para o fim da Reforma Tributária. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): é um tributo de competência municipal, existente no regime tributário atual, utilizado para acobertar prestações de serviços em geral. Sua extinção está prevista para o fim da Reforma Tributária. Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): é um novo tributo proposto pela Reforma Tributária, a ser adotado gradativamente na emissão dos documentos fiscais eletrônicos, de competência municipal e estadual, com o objetivo final de substituir o ICMS e o ISS. PIS: é um tributo de competência federal, existente no regime tributário atual, que incide sobre diversas operações e cuja finalidade é contribuir com a seguridade social. Sua extinção está prevista para o fim da Reforma Tributária. COFINS: é um tributo de competência federal, existente no regime tributário atual, que incide sobre diversas operações e cuja finalidade é contribuir com a seguridade social. Sua extinção está prevista para o fim da Reforma Tributária. Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS): é um novo tributo proposto pela Reforma Tributária, a ser adotado gradativamente na emissão dos documentos fiscais eletrônicos, de competência federal, com o objetivo final de substituir o PIS e a Cofins. Imposto Seletivo (IS): é um novo tributo proposto pela Reforma Tributária. Conhecido pela alcunha de "imposto do pecado", sua aplicação será voltada a mercadorias e serviços considerados danosos ou prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Split Payment (Recolhimento na Liquidação Financeira): é uma solução estrutural proposta pela Reforma Tributária, com o objetivo de automatizar o recolhimento dos tributos no momento da liquidação financeira de uma operação, facilitando a vida do contribuinte e reduzindo a inadimplência. Nota de Débito e Nota de Crédito: são duas novas finalidades de emissão adicionadas à Nota Fiscal Eletrônica modelo 55, destinadas a serem utilizadas para ajustes de lançamentos do IBS e da CBS. Qual é o cronograma da Reforma Tributária? Alterar um sistema tributário deve ser uma operação muito bem pensada e analisada. Por isso, a Reforma Tributária é um processo longo, com início das mudanças em 2026 e término previsto para 2033. 2026 Ano de Testes 2027-2028 Início da Cobrança e Alíquotas Iniciais 2029-2032 Transição Progressiva e Conclusão 2033 Reforma Tributária em Pleno funcionamento Alíquota de testes para o IBS e para o CBS. Soma das alíquotas não pode passar de 1%. Sem IS. Sem cobrança efetiva dos impostos desde que as obrigações acessórias estejam em ordem. Início da cobrança efetiva do CBS com alíquota fixada pela LC. Extinção do PIS e do COFINS. Alíquota de IBS estadual e municipal em 0,05%. Começo do IS. Zera a alíquota de IPI. Transição do ICMS e do ISS para o IBS. Redução gradativa das alíquotas de ICMS e ISS até zerar. IBS, CBS e IS em pleno funcionamento. Fim do ICMS, ISS, PIS e COFINS. Conforme mencionado anteriormente, a Reforma Tributária é um projeto com legislação já aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, e com regramentos complementares sendo discutidos e publicados por diversos entes fiscais e regulatórios. Trata-se de uma iniciativa robusta, com um grande número de profissionais e instituições trabalhando para que ela seja implementada da forma correta. Por isso, a possibilidade de adiamento ou retrocesso torna-se cada vez mais remota — e, portanto, não é prudente apostar em prorrogações ou revisões drásticas. Qual é a vantagem da Reforma Tributária? Ao final da reforma, haverá a simplificação do sistema tributário, com a redução da quantidade de impostos. Outro ponto importante é a mudança de paradigma trazida pela reforma: os novos tributos propõem o cálculo “por fora”, diferentemente do que é feito atualmente. Isso trará total transparência para a sociedade e para o contribuinte. Como isso vai impactar meu cliente? Seu cliente precisará enviar as informações dos novos tributos nos respectivos documentos fiscais eletrônicos, em paralelo aos impostos já existentes, durante o período de transição. Caso contrário, ele não conseguirá emitir seus documentos fiscais. Concluído o processo de adequação à reforma, seu cliente passará a enviar apenas os novos tributos. A adequação não é uma opção — é uma obrigatoriedade. Como eu devo adequar meu software? Apesar de a LC nº 214/2025 consolidar a Reforma Tributária como um todo, seu conteúdo precisa ser "traduzido" tecnicamente em orientações sobre modificações nos documentos fiscais eletrônicos, de modo a atender ao que é estabelecido na lei. O instrumento utilizado para isso é a publicação de Notas Técnicas: Nota Técnica 2025/002 - NFe-/NFC-e - Reforma Tributária do Consumo. Nota Técnica 2025/001 - CT-e/GTVe/CTeOS - Reforma Tributária do Consumo. Nota Técnica 2025/001 - NF3e - Reforma Tributária do Consumo. Nota Técnica 2025/001 - NFCom - Reforma Tributária do Consumo. Nota Técnica 2025/001 - BP-e - Reforma Tributária do Consumo. Portanto, você deve seguir o que é estabelecido nessas notas técnicas para adequar seu software. O ACBr está de acordo com as alterações propostas por essas notas técnicas? Sim, os respectivos componentes já foram adequados às alterações propostas pelas Notas Técnicas mencionadas acima. Basta atualizar seus fontes e reinstalar o ACBr com a opção “Usar ACBrXMLDocument” selecionada no instalador, para que seja possível realizar os testes. A mesma lógica se aplica para quem utiliza o ACBrMonitorPLUS e a ACBrLib. Como conferir o que mudou no ACBr? Se você utiliza os componentes nativos para Delphi/Lazarus, ao abrir o programa exemplo, foi adicionada uma nova opção de configuração para que sejam alimentadas as propriedades relacionadas a Reforma Tributária. Basta pesquisar nos fontes do programa exemplo respectivo por "Reforma Tributária" para encontrar os trechos que trazem exemplo de preenchimento. O mesmo vale para a ACBrLib e para o ACBrMonitor, com exemplos específicos para Reforma na documentação de ambos. Como identificar se um XML possui os dados da Reforma Tributária? Pode haver pequenas variações ou particularidades de acordo com o tipo de documento fiscal eletrônico, mas a presença do elemento <IBSCBS> pode ser considerada um indicativo de que o XML contém campos relacionados à Reforma Tributária. Veja a seguir um exemplo da estrutura do elemento <IBSCBS> em um XML de uma NF-e: <IBSCBS> <CST>000</CST> <cClassTrib>000001</cClassTrib> <gIBSCBS> ... </gIBSCBS> <gCredPresIBSZFM> ... </gCredPresIBSZFM> </IBSCBS> Já li, agora quero escutar quem entende. Considerando a complexidade e a relevância da Reforma Tributária, foram realizadas edições do Papo PRO ACBr dedicadas a discutir o tema, trazendo especialistas e perspectivas práticas para ajudar na compreensão e preparação para as mudanças. A lista abaixo apresenta as edições já publicadas, em ordem da mais antiga para a mais recente: A Reforma Tributária está chegando... Descubra como ela impactará seu Software! Arquitetura Fiscal: Reforma Tributária para Software Houses A Reforma Tributária e a Tecnologia, como está o preparo da sua SH? Reforma Tributária Comece já a adequação de seu software! Adeus a Velha NFe? Prepare o seu ACBr! Adeus a Velha NFe? Prepare o seu ACBr! - Parte 2 Reforma Tributária não é só a NFe! Entenda todos os documentos alterados pela Reforma Tributária! Links importantes Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025 Projeto Conformidade Fácil: o validador das Notas Técnicas da Reforma Tributária do Consumo. Implantação das Notas Técnicas Reforma Tributária na SVRS

Ola pessoal! Como muitos já sabem, o ffi-napi foi descontinuado e muitos projetos que usam ACBrLib com Node.js precisam migrar para uma alternativa. Alguns membros da comunidade sugeriram a biblioteca koffi Fizemos alguns testes e funcionou como esperado. Este tópico é um guia prático para quem precisa fazer essa migração. O koffi não só substitui o ffi-napi, como também elimina a necessidade do ref-napi! Instalação npm install koffi Principais diferenças Importação // Antes (ffi-napi + ref-napi) const ffi = require('ffi-napi'); const ref = require('ref-napi'); // Agora (apenas koffi) const koffi = require('koffi'); Carregando a biblioteca // Antes const lib = ffi.Library(pathDll, { /* funções */ }); // Agora const acbrcep = koffi.load(pathDll); const lib = { CEP_Inicializar: acbrcep.func('CEP_Inicializar', 'int', ['void **', 'string', 'string']), CEP_Finalizar: acbrcep.func('CEP_Finalizar', 'int', ['void *']), // outras funções... }; Trabalhando com ponteiros A inicialização de qualquer ACBrLib Multi-thread exige um parâmetro especial, o ponteiro (do tipo void **) handle. O tratamento adequado do ponteiro handle evita falhas de segmentação (AV)! Obs: os demais métodos recebem um ponteiro (void *) Importante: Na ACBrLib Multi-Thread o mapeamento deve levar em consideração o ponteiro handle. Leia mais sobre a ACBrLib Multi-Thread // Antes (handle para inicialização) let handle = ref.alloc('void *'); // Agora let handle = koffi.alloc('void *', 1); // Para usar o ponteiro nos demais métodos: // Antes: handle.deref() // Agora: koffi.decode(handle, 'void*') Inteiros por referência Alguns métodos da biblioteca exigem um buffer e uma variável do tipo inteiro (de leitura e escrita), como o exemplo CEP_UltimoRetorno. Ao executar o método, a biblioteca modificará esse inteiro. Na maioria das linguagens, um inteiro (integer) é passado por valor (cópia), mas no nosso caso é por referência! Para isso precisamos declarar esse integer especial. // Antes let tamanho = ref.alloc('int', 256); // Agora (2 passos) let tamanho = koffi.alloc('int', 1); koffi.encode(tamanho, 'int', 256); // define o valor Exemplo completo - Busca CEP Código com koffi: const koffi = require('koffi'); const path = require('path'); const TAMANHO_BUFFER = 1024; const pathDllACBrLibCEP = path.join(__dirname, 'ACBrCEP64.dll'); const acbrcep = koffi.load(pathDllACBrLibCEP); const lib = { CEP_Inicializar: acbrcep.func('CEP_Inicializar', 'int', ['void **', 'string', 'string']), CEP_Finalizar: acbrcep.func('CEP_Finalizar', 'int', ['void *']), CEP_BuscarPorCEP: acbrcep.func('CEP_BuscarPorCEP', 'int', ['void *', 'string', 'char *', 'int *']), CEP_ConfigGravar: acbrcep.func('CEP_ConfigGravar', 'int', ['void *', 'string']), CEP_ConfigGravarValor: acbrcep.func('CEP_ConfigGravarValor', 'int', ['void *', 'string', 'string', 'string']) }; // Inicialização let handle = koffi.alloc('void *', 1); let eArqConfig = path.resolve(__dirname, 'ACBrLib.ini'); let eChaveCrypt = ''; // Buffers let aloc_sResposta = Buffer.alloc(TAMANHO_BUFFER); let aloc_esTamanho = koffi.alloc('int', 1); koffi.encode(aloc_esTamanho, 'int', TAMANHO_BUFFER); // Execução lib.CEP_Inicializar(handle, eArqConfig, eChaveCrypt); // Configurações (opcional) lib.CEP_ConfigGravarValor(koffi.decode(handle, 'void *'), 'CEP', 'WebService', '3'); // salvar configurações lib.CEP_ConfigGravar(koffi.decode(handle, 'void *'), eArqConfig); // Busca o CEP lib.CEP_BuscarPorCEP(koffi.decode(handle, 'void *'), '18270-170', aloc_sResposta, aloc_esTamanho); console.log('Resultado:', aloc_sResposta.toString()); // Finaliza lib.CEP_Finalizar(koffi.decode(handle, 'void *')); Links úteis Documentação oficial do koffi Mapeamento de funções Trabalhando com ponteiros Conclusão A migração do ffi-napi para koffi é direta e o código resultante utiliza apenas uma dependência. O exemplo acima demonstra o uso com ACBrLib CEP, mas a abordagem é aplicável a outras bibliotecas ACBr (NFe, SAT, etc.). Testado com: ACBrLib CEP, mas deve funcionar com todas as outras libs (NFe, SAT, etc.) _Espero que ajude! Se encontrarem algum problema ou tiverem sugestões, postem aqui. _

Olá pessoal, Foi implementada a emissão de Boletos Híbridos para o banco 041-Banrisul. Agradecemos ao Mateus Brunelli pela contribuição. Já foram compiladas novas versões da ACBrLib e do ACBrMonitor com a implementação. Até mais,

Olá pessoal, Ficamos felizes em anunciar que foi implementado o banco 310-Vortx no ACBrBoleto para emissão de cobrança CNAB400. Agradecemos ao tiago.istuque e Roberto rrrFerminoRrrrrerw pela contribuição e ajustes respectivamente. A documentação também foi enviada para o SVN e pode ser consultada em ..\ACBrTools\Bancos\Recebimento\310-Vortx\CNAB_400_v1.0_2023_10_05.pdf. Já foram compiladas novas versões da ACBrLib e do Monitor com o novo banco na lista de TipoCobranca: 64-BancoVortx Até mais,

Envio Para enviar uma NFe de forma síncrona usando o componente ACBrNFe nativo para Delphi e Lazarus faça conforme exemplo: //Para imprimir o DANFe automaticamente se autorizado... ACBrNFe.Enviar(NumLote, True, True); //Para NÃO imprimir o DANFe automaticamente se autorizado... ACBrNFe.Enviar(NumLote, False, True); Se você utiliza ACBrMonitor, use os comandos NFe.CriarEnviarNFe ou NFe.EnviarNFe: //Para imprimir o DANFe automaticamente depois de autorizado... NFe.CriarEnviarNFe(cIniNFe,nLote,1,1) //Para NÃO imprimir o DANFe automaticamente depois de autorizado... NFe.CriarEnviarNFe(cIniNFe,nLote,0,1) //Para imprimir o DANFe automaticamente depois de autorizado... NFe.EnviarNFe(cArqXML,nLote,,1,,1) //Para NÃO imprimir o DANFe automaticamente depois de autorizado... NFe.EnviarNFe(cArqXML,nLote,,0,,1) Se você utiliza ACBrLib, use o método NFe_Enviar: //Para imprimir o DANFe automaticamente depois de autorizado... NFE_Enviar(nLote, True, True, True); //Para NÃO imprimir o DANFe automaticamente depois de autorizado... NFE_Enviar(nLote, False, True, True); Retorno Para ler as informações de retorno de uma NFe emitida de forma síncrona usando o componente ACBrNFe nativo para Delphi e Lazarus leia as seguintes propriedades: //Informações de retorno relacionadas ao web service... ACBrNFe.WebServices.Enviar.tpAmb; ACBrNFe.WebServices.Enviar.verAplic; ACBrNFe.WebServices.Enviar.cStat; ACBrNFe.WebServices.Enviar.cUF; ACBrNFe.WebServices.Enviar.xMotivo; ACBrNFe.WebServices.Enviar.Protocolo; //Informações de retorno específicas a NFe... ACBrNFe.NotasFiscais[0].NFe.procNFe.tpAmb ACBrNFe.NotasFiscais[0].NFe.procNFe.verAplic ACBrNFe.NotasFiscais[0].NFe.procNFe.chNFe ACBrNFe.NotasFiscais[0].NFe.procNFe.dhRecbto ACBrNFe.NotasFiscais[0].NFe.procNFe.nProt ACBrNFe.NotasFiscais[0].NFe.procNFe.cStat ACBrNFe.NotasFiscais[0].NFe.procNFe.xMotivo Se você utiliza ACBrMonitorPlus ou ACBrLib: [Envio] CStat=100 CUF=13 DhRecbto=08...8 Msg=Autorizado o uso da NF-e NProt=1...0 NRec= TMed=0 VerAplic=AM4.00-NAC Versao=4.00 XMotivo=Autorizado o uso da NF-e tpAmb=2 [NFe1] Id=ID11...0 NomeArq=C:\ACBrMonitorPLUS\Arqs\DFes\... XML=<protNFe versao="4.00"><infProt>... cStat=100 chDFe=13...05 dhRecbto=08/07/2025 14:13:48 digVal=Q...= nProt=1...0 tpAmb=2 verAplic=AM4.00-NAC xMotivo=Autorizado o uso da NF-e Expandindo o conhecimento Veja o tópico Como funciona os modos de envio Assíncrono e Síncrono para uma explicação mais detalhada sobre os modos de envio síncrono e assíncrono, as principais diferenças entre eles e quais documentos fiscais usam cada modo.

Claro. Muito obrigado. Subi suas alterações para o SVN na Revisão 40255. Pelo que vi está tudo certo. Favor testar e reportar qualquer problema. Mais uma vez, Obrigado.

SEFAZ Virtual RS 16/07/2025 Implantado ambiente de produção para o Distrito Federal Comunicamos que o ambiente de produção da NFCom está habilitado para o DF.

Este erro ocorre devido a uma divergência entre o ambiente de homologação do Santander e a própria documentação do mesmo. Se acessarmos a documentação do endpoint COB para criação de cobrança imediata ou do endpoint COBV para criação de cobrança com vencimento, é possível observar que em ambos o verbo que deve ser utilizado para requisição é o PUT. No entanto, após recebermos relatos de membros da comunidade enfrentando este erro e realizar testes de comunicação diretamente com o PostMan, foi possível observar que apenas no ambiente de homologação da API: Está sendo utilizado o verbo POST. Não está aceitando utilização de certificado. Está respondendo de maneira incorreta a requisição /cob Foram enviadas alterações na unit do PSP Santander ao SVN na Rev-40344 visando contornar essas divergências. Portanto se você estiver testando em homologação com o PSP Santander e estiver enfrentando o erro mencionado, atualize seus fontes, reinstale o ACBr e faça novos testes!

Deu certo ! Emitiu a nota mas nao fez a impressao. Resolvido, muito obrigado

O ambiente de homologação já está aceitando os novos campos da reforma tributária e também já está realizando as validações referentes a reforma e aos novos campos. Se você estiver recebendo a rejeição 1102: Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria exige referenciamento do item da NF-e original no ambiente de homologação verifique as seguintes informações. Existe agora um grupo VC Referenciamento de item de outro Documento Fiscal Eletrônico - DF-e que traz a TAG DFeReferenciado. Neste grupo é preciso informar a chave de acesso e o numero do item do documento referenciado em alguns casos específicos. Um dos casos seria por exemplo notas de devolução onde a finNFe é igual a 4. Este grupo deve ser preenchido e assim não será apresentada a rejeição, porém é importante lembrar que no momento isso é válido APENAS para o ambiente de homologação. No ambiente de produção essas regras devem entrar em vigor apenas em Outubro. Atenção!!! Através dessa informação da NT 2025_002 v1.10 entendemos que as validações seriam aplicadas apenas se os campos fossem preenchidos. Porém tivemos relatos na comunidade de que e casos que as informações do XML foram enviadas sem os novos campos da Reforma Tributária e as regras de validação foram aplicadas. Neste caso você tem algumas alternativas: 1 - No ambiente de homologação já use sempre o layout com os dados e novos campos da Reforma Tributária. 2-Teste na produçao (eu não disse isso!!!) - O ambiente de produção não tem as novas regras de validação ativas. Então o que vale aqui é o layout atual do XML e tambéms as regras de validação atuais. 3- Fale com a SEFAZ! Avise a SEFAZ pelos seus canais oficiais se encontrar alguma inconsistência. Lembre que eles estão realizando a implementação e é importante ter um feedback dos desenvolvedores para que eles entendam que tudo está funcionando. (ou não!), afinal de contas se o seu cliente não te avisa que está com problema como você pode ajudá-lo? Links para te ajudar: Aqui tem tudo junto e misturado da Reforma Tributária. Você vai encontrar a documentação links e podcasts sobre o assunto: Portal Nacional da SEFAZ, aqui você tem o canal de atendimento e as ultimas publicações de notas tecnicas! https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx

Olá pessoal! Foi publicada a portaria PORTARIA SRE 35/2025 revogando o uso do Formulário de Segurança para Impressão de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA) no estado. O primeiro artigo da portaria em questão revoga: O item 2 do § 8º do artigo 7º da Portaria CAT 32/96 que discorre sobre o uso do FS-DA para os documentos fiscais eletrônicos. O § 1º do artigo 18 da Portaria CAT 55/09 que discorre sobre o uso do FS-DA para o CTe. A Portaria CAT 183/10 que dispõe sobre o FS-DA propriamente dito. Vale mencionar que isso não dispensa o contribuinte de armazenar esses documentos fiscais pelo prazo estabelecido em legislação, conforme mencionado no segundo artigo da portaria. O terceiro artigo estabelece a data, mencionando que a essa publicação vai entrar em vigor a partir de 01/01/2026. Leia a Portaria SRE 35/2025 na íntegra AQUI.

Olá pessoal! Foi publicada notícia no portal Sped > Efd-Reinf informando que a partir de 20/08/2025 o web service do Reinf não vai mais aceitar conexões utilizando os protocolos TLS 1.0 e TLS 1.1. Para evitar problemas de conexão softwares deverão atualizar seus sistemas para versão 1.2 ou superior. Vale mencionar que o ACBr já atende a este protocolo, bastando apenas definir a propriedade: ACBrReinf.SSL.SSLType := LT_TLSv1_2; Caso haja alguma dúvida ou queira testar sua aplicação, o ambiente de produção restrita do Reinf já está aplicando está restrição, aceitando apenas versão 1.2 ou superior. Leia a notícia na íntegra AQUI.

A alteração foi nos fontes PHP, não houve necessidade de alteração na Lib.

Tenta usar a versão da lib CONSOLE-MT que dispensa o ambiente gráfico, deve resolver.

Bom dia, ao utilizar o método assign do TNfe e destruir o objeto de origem, notei a ocorrência de AV, olhando o código detectei que algumas propriedades do tipo objeto estavam sendo atribuídas diretamente sem o uso do assign ocasionando assim o AV, fiz as correções e testei, vou esta disponibilizando o código para caso haja interesse em colocar no repositório, obrigado. Exemplo: var NFe1: TNFe; Nfe2: TNfe; begin Nfe1 := TNfe.Create(); Nfe2 := TNfe.Create(); Nfe2.Assign(Nfe1); Nfe1.Free; Nfe2.Det[0].DFeReferenciado; end; ACBrNFe.Classes.pas

Use o ACBrTEFAPI, com o modelo Equals O D-TEF, que mudou de nome para Linx TEF... agora é o TEF Equals Muito em breve, o ACBr será um Distribuidor do TEF Equals https://equals.com.br/blog/o-que-e-tef/

Olá pessoal! Os sistemas do eSocial vão passar por uma manutenção programada no dia 26/07/2025, com previsão de início às 21h00 e término às 06h00 do dia seguinte. O web service do eSocial ficará indisponível durante este período. Fonte: Parada do eSocial em 26/07/2025: manutenção programada

Olá pessoal! No dia 07/07/2025 foi publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático da EFD ICMS IPI com vigência a partir de Janeiro/2026. A nova versão traz as seguintes alterações: Foi criada a #TK-7336 para análise da documentação e alterações no componente ACBrSPEDFiscal caso necessárias.

Bom dia @IMATECH, Já esta no SVN.

Boa tarde, Ainda não temos um curso específico sobre o assunto, mas está em nosso radar. Você pode consultar alguns tópicos (esse primeiro tem vários topicos dentro e episódios do Papo PRO sobre o assunto):

Já deu uma olhadinha neste post ? E neste tambem:

Olá pessoal! Foi publicada a Nota Técnica Nº 003 que trata da adequação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no layout do Padrão Nacional. Esse documento é a 3ª versão dos novos agrupamentos e campos relacionados ao IBS e ao CBS. Alterações Foram removidos os grupos de informações específicas relativos ao IBS — tanto municipal quanto estadual — e ao CBS. No grupo IBSCBS estabelecido em versão anterior, foram adicionados novos campos para melhor identificar a operação: finNFSe: Indicador da finalidade da emissão de NFS-e. indFinal: Indica operação de uso ou consumo pessoal. cIndOp: Código indicador da operação de fornecimento conforme tabela disponibilizada. tpEnteGov: Tipo de entidade governamental. xTpEnteGov: Descrição do ente governamental, caso selecionado valor que exija detalhamento. indPessoas: indica qual é o papel do destinatário em relação aos participantes. Também foram adicionados novos grupos de informações comuns ao IBS e à CBS, um grupo de valores brutos relacionados a esses tributos, além de grupos de totalização para ambos. Além da nova versão da NT, também foi disponibilizado nova planilha com o leiaute da DPS atualizado com os novos campos e uma planilha com os códigos indicadores da operação. E como fica o ACBr? Foi criada a #TK-7301 para adequação do componente ACBrNFSeX e consequentemente do ACBrMonitorPLUS e também da ACBrLibNFSe as modificações propostas. Assim que houver novidades a respeito será publicado neste tópico. Leia a Nota Técnica na íntegra AQUI. Veja mais sobre a versão 1 desta Nota Técnica AQUI. Veja mais sobre a versão 2 desta Nota Técnica AQUI.

Olá pessoal! Desde o dia 02/06/2025, não é mais possível fazer o envio de forma assíncrona de um lote contendo somente 1 NFe no ambiente de homologação. Aqueles que tentarem enviar de forma assíncrona um lote com somente 1 NFe no ambiente de homologação, vão receber o seguinte retorno: A previsão, é que isso também vai acontecer no ambiente de produção em 01/09/2025! Essa mudança aconteceu em homologação e vai ocorrer em produção devido a Nota Técnica 2025/001. Veja este tópico para uma orientação sobre como realizar o envio de forma síncrona e como ler o retorno, que é devolvido em outra classe quando o envio é síncrono, usando o componente:

Você já deve ter reparado que após o termino de transações, uma mensagem padrão sempre é exibida no Visor do PinPad Muitas vezes essa mensagem é da Biblioteca do TEF, e sua versão... Você deve ter se perguntado, como eu posso modificar essa mensagem, para constar Dados da minha aplicação, ou ainda o nome da Empresa do Lojista Usando o ACBrTEFAPI, isso é muito simples... basta configurar a propriedade: ACBrTEFAPI1.DadosAutomacao.MensagemPinPad := 'Sua Mensagem Padrao'; A maioria dos PinPads, tem um visor que suporta 2 linhas de 16 colunas, então leve isso em consideração, quando estiver atribuindo a sua mensagem Nem todas as bibliotecas TEF suportam esse recurso... No momento, usando o ACBrTEFAPI, essa propriedade funcionará para os TEFs PayGoWeb Scope Aditum Elgin Exibindo um Logotipo, ao invés de uma mensagem No caso do TEF PayGo, você pode ainda, definir uma Imagem padrão... Para isso, carregue previamente a Imagem no memória do PinPad, conforme instruções desse tópico: Após isso, chame o mesmo comando acima, definindo como Mensagem, a Imagem previamente carregada, exemplo: ACBrTEFAPI1.DadosAutomacao.MensagemPinPad := 'LOGOACBR';

O PayGo, disponibilizou uma nova versão de sua biblioteca PGWebLib 4.1.44.0, que permite as automações Enviar e manipular Imagens no PinPad, além de Menus para pesquisas ou outras funcionalidades Você pode encontrar essa nova biblioteca, no site oficial da PayGo Com essa nova biblioteca, implementamos os seguintes métodos, na classe TACBrTEFAPIClassPayGoWeb procedure CarregarImagemPinPad(const NomeImagem: String; AStream: TStream; TipoImagem: TACBrTEFAPIImagemPinPad ); override; procedure ExibirImagemPinPad(const NomeImagem: String); override; procedure ObterListaImagensPinPad(ALista: TStrings); override; procedure ApagarImagemPinPad(const NomeImagem: String); override; function MenuPinPad(const Titulo: String; Opcoes: TStrings; TimeOut: Integer = 30000): Integer; override; Isso permitirá que aplicações que usam o TEF PayGo, através da biblioteca PGWebLib, possam enviar Logotipos ao PinPad, ou QRCode do PIX, quando integrado por fora do TEF... A funcionalidade de exibição de Menus no PinPad, também é muito útil para pesquisas de satisfação, por exemplo... Exemplo de como enviar um QRCode ao PinPad, usando o componente ACBrTEFAPI ACBrTEFAPI1.ExibirQRCodePinPad( '00020101021226900014BR.GOV.BCB.PIX2568pix-qr.mercadopago.com/instore/p/v2/7edcf890b0de4f0689fe7aea52e447b843540016com.mercadolibre0130'+ 'https://mpago.la/pos/1078225765204000053039865802BR5907GETCARD6009SAO PAULO62070503***6304424C', 'QRCODE'); Usando o método acima, o ACBrTEFAPI, cuidará de renderizar uma imagem PNG em QRCode, com a String de um PIX, respeitando as dimensões de tela do PinPad, e por fim, transmiti-lo ao PinPad, e exibi-lo... Se você deseja enviar a sua própria imagem, use o comando abaixo: procedure TFormPrincipal.Button2Click(Sender: TObject); var FileLogo, MediaName: String; begin FileLogo := ApplicationPath+'LogoACBr.png'; // Path completo, para a Imagem a ser transmitida MediaName := 'LOGOACBR'; // Nome da Imagem no PinPad ACBrTEFAPI1.CarregarImagemPinPad(MediaName, FileLogo); ACBrTEFAPI1.ExibirImagemPinPad(MediaName); end; Observe que o primeiro comando, apenas transmite a Imagem ao PinPad... e isso pode demorar alguns segundos... O Segundo comando, comanda a exibição da uma Imagem já existente (carregada) no PinPad... Você pode ainda, usar o comando abaixo, para conhecer as imagens existentes no PinPad... ACBrTEFAPI1.ObterListaImagensPinPad(AStringList); O comando espera receber um TStrings, e irá preenche-lo com o nome das imagens existentes no PinPad ...se necessário, você pode aparar as Imagens da memória do equipamento MediaName := 'LOGOACBR'; ACBrTEFAPI1.ApagarImagemPinPad(MediaName); Já a funcionalidade de Exibição de Menus no PinPad, pode ser obtida, conforme exemplo abaixo: procedure TFormPrincipal.btMenuPinPadClick(Sender: TObject); var sl: TStringList; i: Integer; begin sl := TStringList.Create; try sl.Add('Item1'); sl.Add('Item2'); sl.Add('Item3'); i := ACBrTEFAPI1.MenuPinPad('Titulo do Menu', sl); // Chama o Menu no PinPad ShowMessage('Selecionada opção: '+IntToStr(i)); finally sl.Free; end; end;

Olá pessoal! Este tópico tem o objetivo de centralizar as informações disponíveis sobre a Reforma Tributária para facilitar e ajudar aqueles que estão buscando mais conhecimentos sobre o assunto para se preparar. Notas Técnicas 2025 Nota técnica com as modificações específicas para NF-e\NFC-e: Nota técnica com as modificações específicas para BP-e: Nota técnica com as modificações específicas para NF3e: Nota técnica com as modificações específicas para NFCom: Nota técnica com as modificações específicas para o CTe/CTeOS/GTVe: 2024 Nota técnica com as modificações específicas para NF-e\NFC-e: Nota técnica com as modificações específicas para CT-e\CTe-OS\BP-e\NF3-e\NFCom: Nota Técnica com as modificações específicas para NFS-e: FAQ Modificações no ACBr Edições do Papo PRO ACBr (mais recentes primeiro) 2025 2024 Tópicos da Comunidade discutindo sobre o assunto. Noticias sobre a Reforma Tributária.

Obrigado por reportar. Fechando. Para novas dúvidas, criar um novo tópico.

@João Carlos Gielow, Já esta no SVN.

Boa tarde @João Carlos Gielow, Esse manual se refere a verão 1 do layout da ABRASF com a alteração para contemplar o grupo CondicaoPagamento. Sendo assim a versão correta é 1.00 e não 2.02 Na página 13 desse manual temos: Esses são os serviços da versão 1 do layout da ABRASF. A versão 2.xx tem mais serviços.

primeiro vou atualizar a DLL e testar ja te respondo apos o teste

Eu editei o arquivo INI na mao e depois pedi para 'Carregar Configuracoes' Nao estou usando o docker nao, nem estava sabendo que existia ah, estou usando a versao ACBrLibNFSe - 2.0.1.165

sugestão altera ali para buscar primeiro o Nó que tu falou e dai faz ele pesquisar dentro do outro Nó algo ANodeAux := ANode.childrens.FindAnyNs('eventoNFCom'); if ANodeAux = nil then exit; ANodeAux := ANodeAux.childrens.FindAnyNs('infEvento'); ......

por favor. pode modificar o código e testar e anexar caso esteja gerando erros baseado no manual do NFCom

Sim. recomendo.

Juliomar, Verifiquei e não encontrei bpl do ACBr 'perdidas'. Fiz então uma nova instalação do ACBr: - Apaguei o diretorio do ACBr - Baixei o ACBr de novo - Rodei o bat 'apagarAcbr.bat' - Instalei o ACBr novamente (ACBrInstall_Trunk2.exe) - Re-compilei o meu aplicativo e o erro persistia. Mas ao verificar no diretorio do meu aplicativo identifiquei duas DLL´s: - libeay32.dll - ssleay32.dll Bastou exclui-las e o meu aplicativo voltou a funcionar !!! Eram estas DLL´s mais antigas perdidas ali que estavam causando o problema ! Deixo aqui o registro caso mais alguem venha a ter este problema. Agradeço demais a ajuda e o interesse na resolução de meu problema, Gratidão a todos !

só testando para saber. eu partilarmente não conheço esses tipo

Boa tarde @João Antônio, Já esta no SVN.

Boa tarde, Criada a TK-7332 para avaliação. Obrigado pela contribuição.

boa tarde, Criada a TK-7331 para avaliação. Obrigado pela contribuição.

Boa tarde @João Carlos Gielow, Noite 2 coisas: 1. As URLs de homologação são as mesmas de produção e o provedor Betha não tem uma tag no XML que define se a nota esta sendo enviada para o ambiente de homologação ou de produção. 2. Essas URLs estão muito diferentes de outras cidades que são atendidas pelo provedor Betha versão 2.02, veja: [1301852] ; Incluído em 13/03/2023 Nome=Iranduba UF=AM Provedor=Betha Versao=2.02 ProRecepcionar=http://e-gov.betha.com.br/e-nota-contribuinte-ws/nfseWS HomRecepcionar=http://e-gov.betha.com.br/e-nota-contribuinte-test-ws/nfseWS Praticamente todas as cidades que se utilizam o provedor Betha versão 2.02 usam as mesmas URLs da cidade de Iranduba/AM. Por favor verifique isso.

Boa noite @Bochnia, Já esta no SVN.

Olá Pessoal, Boas novas, as etapas 2 e 3 já foram concluídas para todos os componentes e já se encontram no SVN. Partiu etapa 4 que visa adequar os métodos de leitura e escrita do arquivo INI, como dito anteriormente usados pelo ACBrMonitor e ACBrLib. Quando esta etapa for finalizada vou trabalhar nos programas exemplos. Não fiquem apavorados em querer alterar as suas aplicações, pois vocês não vão conseguir realizarem testes em ambiente de homologação da SEFAZ uma vez que este ambiente só vai ser liberado em 01/09/2025 isso se não for prorrogado. Todas as implementações estão sendo realizadas com base nas Notas Técnicas: 2024/001 e 2024/002 ambas versão 1.10 pode ser que surge uma nova versão e com isso tenhamos que alterar algumas coisas na implementação. Por fim e não menos importante, mantenham os fontes do ACBr atualizados e instalados.

Vamos lá, Na procedure GerarRegistroTransacao400 do Banco Santander, não existe a geração do registro tipo 8 (que é o Registro Tipo de Pagamento e Dados Qr Code). Tal informação está contida na página 11 do Manual do Santander V 2.33 Junho/2024. Fiz a alteração na referida procedure conforme abaixo: procedure TACBrBancoSantander.GerarRegistroTransacao400(ACBrTitulo :TACBrTitulo; aRemessa: TStringList); var DigitoNossoNumero, Ocorrencia,aEspecie :String; Protesto, aAgencia, TipoSacado, wLinha :String; aCarteira, I: Integer; LMensagem1, LMensagem2, LMensagem3 : String; LTipoChaveDICT, Ltipopagamento : string; begin aCarteira := StrToIntDef( DefineCarteira(ACBrTitulo) , 0); if aCarteira = 5 then aAgencia := PadLeft(OnlyNumber(ACBrTitulo.ACBrBoleto.Cedente.Agencia) + ACBrTitulo.ACBrBoleto.Cedente.AgenciaDigito,5,'0') else aAgencia:= '00000'; FvTotalTitulos := FvTotalTitulos + ACBrTitulo.ValorDocumento; with ACBrTitulo do begin DigitoNossoNumero := CalcularDigitoVerificador(ACBrTitulo); {Tipo de Ocorrencia} ocorrencia := TipoOcorrenciaToCodRemessa(ACBrTitulo.OcorrenciaOriginal.Tipo); {Especie Documento} aEspecie := DefineEspecieDoc(ACBrTitulo); {Instruções} Protesto := InstrucoesProtesto(ACBrTitulo); {Pegando Tipo de Sacado} TipoSacado := DefineTipoSacado(ACBrTitulo); with ACBrBoleto do begin wLinha:= '1' + // 1- ID Registro IfThen(Cedente.TipoInscricao = pJuridica,'02','01') + // 2 a 3 PadLeft(trim(OnlyNumber(Cedente.CNPJCPF)),14,'0') + // 4 a 17 PadRight(trim(Cedente.CodigoTransmissao),20,'0') + // 18 a 37 PadRight( SeuNumero ,25,' ') + // 38 a 62 PadLeft(RightStr(NossoNumero,7),7,'0') + DigitoNossoNumero + // 63 a 70 IfThen(DataAbatimento < EncodeDate(2000,01,01), '000000', FormatDateTime( 'ddmmyy', DataAbatimento)) + // 71 a 76 ' '+IfThen(PercentualMulta > 0,'4','0') + // 77 a 78 IntToStrZero( round( PercentualMulta * 100 ), 4) + // 79 a 82 '00'+StringOfChar( '0', 13)+space(4) + // 83 a 101 IfThen((DataMulta <= 0),'000000', FormatDateTime( 'ddmmyy', DataMulta)) + // 102 a 107 IntToStr(aCarteira) + Ocorrencia + // 108 a 110 PadRight( NumeroDocumento,10,' ') + // 111 a 120 FormatDateTime( 'ddmmyy', Vencimento) + // 121 a 126 IntToStrZero( round( ValorDocumento * 100), 13) + // 127 a 139 '033' + aAgencia + // 140 a 147 PadLeft(aEspecie, 2) + 'N' + // 148 a 150 FormatDateTime( 'ddmmyy', DataDocumento ) + // 151 a 156 PadLeft(trim(Instrucao1),2,'0') + // 157 a 158 PadLeft(trim(Instrucao2),2,'0') + // 159 a 160 IntToStrZero( round(ValorMoraJuros * 100 ), 13) + // 161 a 173 IfThen(DataDesconto < EncodeDate(2000,01,01), '000000', FormatDateTime( 'ddmmyy', DataDesconto)) + // 174 a 179 IntToStrZero( round( ValorDesconto * 100), 13) + // 180 a 192 IntToStrZero( round( ValorIOF * 100 ), 13) + // 193 a 205 IntToStrZero( round( ValorAbatimento * 100 ), 13) + // 206 a 218 TipoSacado + PadLeft(OnlyNumber(Sacado.CNPJCPF),14,'0') + // 219 a 234 PadRight( Sacado.NomeSacado, 40, ' ') + // 235 a 274 PadRight( Sacado.Logradouro + ' '+ Sacado.Numero, 40, ' ') + // 275 a 314 PadRight( Sacado.Bairro,12,' ') + // 315 a 326 PadRight( OnlyNumber(Sacado.CEP) , 8, ' ' ) + // 327 a 334 PadRight( Sacado.Cidade, 15, ' ') + PadRight( Sacado.UF, 2 ) + // 335 a 351 PadRight(Sacado.Avalista, 30, ' ' ) + // 352 a 381 ' I' + // 382 a 383 Copy( Cedente.Conta, length( Cedente.Conta ),1 ) + // PadLeft( Cedente.ContaDigito, 1 ) + // 384 a 385 Space(6) + // 386 a 391 Protesto + ' ' + // 392 a 394 IntToStrZero( aRemessa.Count + 1, 6 ); // 395 a 400 aRemessa.Add(UpperCase(wLinha)); LMensagem1 := ''; LMensagem2 := ''; LMensagem3 := ''; if Mensagem.Count >= 1 then LMensagem1 := TiraAcentos(Mensagem[0]); if Mensagem.Count >= 2 then LMensagem1 := TiraAcentos(Mensagem[1]); if Mensagem.Count >= 3 then LMensagem1 := TiraAcentos(Mensagem[2]); wLinha:= '2' + // 001-001 "2" - Recibo Pagador space(16) + // 002-017 Reservado Banco PadLeft(Cedente.CodigoTransmissao,20,'0') + // 018-037 Agencia / Conta Movimento / Conta Cobranca Space(10) + // 038-047 Reservado Banco '01' + // 048-049 SubRegistro "01" PadRight(LMensagem1, 50) + // 050-099 Mensagem Variavel '02' + // 100-101 SubSequencia "02" PadRight(LMensagem2, 50) + // 102-151 Mensagem Variavel '02' + // 152-153 SubSequencia "02" PadRight(LMensagem3, 50) + // 154-203 Mensagem Variavel Space(179) + // 204-382 Reservado Banco 'I' + // 383-383 Identificação do Complemento PadLeft(Copy( Cedente.Conta, length( Cedente.Conta ),1 ), 1, '0') + PadLeft( Cedente.ContaDigito, 1, '0' ) + // 384-385 Complemento Space(9) + // 386-394 Reservado Banco IntToStrZero( aRemessa.Count + 1 , 6 ); // 395-400 Sequencial de Registro aRemessa.Add(UpperCase(wLinha)); // Implementei o código abaixo if (ACBrTitulo.ACBrBoleto.Cedente.PIX.TipoChavePIX <> tchNenhuma) then begin case ACBrTitulo.ACBrBoleto.Cedente.PIX.TipoChavePIX of tchCPF : LTipoChaveDICT := '1'; tchCNPJ : LTipoChaveDICT := '2'; tchCelular : LTipoChaveDICT := '3'; tchEmail : LTipoChaveDICT := '4'; tchAleatoria : LTipoChaveDICT := '5'; end; case tipopagamento of tpAceita_Qualquer_Valor : Ltipopagamento := '01'; tpAceita_Valores_entre_Minimo_Maximo: Ltipopagamento := '02'; tpNao_Aceita_Valor_Divergente: Ltipopagamento := '03'; end; wLinha:= '8' + // 001 - 001 PIX Ltipopagamento + // 002 - 003 Identificação do tipo de pagamento IntToStrZero(QtdeParcelas,2) + // 004 - 005 Quantidade de pagamento possíveis '2' + // 006 - 006 Tipo de valor informado (1=%, 2=Valor) IntToStrZero( round( ValorDocumento * 100), 13) + // 007 - 019 Valor Máximo PadLeft('0',5,'0') + // 020 - 024 % (Percentual) Máximo IntToStrZero( round( ValorDocumento * 100), 13) + // 025 - 037 Valor Mínimo PadLeft('0',5,'0') + // 038 - 042 % (Percentual) Mínimo LTipoChaveDICT + // 043 - 043 Tipo de Chave Pix PadRight(ACBrTitulo.ACBrBoleto.Cedente.PIX.Chave,77,' ') + // 044 - 120 Chave Pix PadRight(QrCode.txId,35,' ') + // 121 - 155 Código de identificação do Qr Code (TXID) Space(239) + // 156 - 394 Reservado (uso Banco) IntToStrZero( aRemessa.Count + 1 , 6 ); // 395 - 400 Sequencial de Registro aRemessa.Add(UpperCase(wLinha)); // Fim Implementação end; end; end; end;

Olá pessoal, Tenho notado que muitos desenvolvedores estão tendo dificuldade com a configuração da pasta de Schemas no novo componente ACBrNFSeX. Dica para uma configuração correta. Vou utilizar o programa exemplo. Na aba [Geral] temos a opção: Montar automaticamente o Path dos Schemas, marque esta opção. Logo abaixo temos o caminho, vou colocar o caminho que se encontra os Schemas dos provedores que se encontra junto com os programas exemplos. Caminho: ...\Exemplos\ACBrDFe\Schemas\NFSe Coloquei 3 pontos no inicio porque eu não sei em que pasta esta na sua maquina. Outra coisa importante, note que a ultima pasta informada no caminho é NFSe, Dentro da pasta NFSe existe uma pasta para cada provedor, mas não precisamos informa-la uma vez que marcamos a opção para que o componente monte automaticamente o caminho dos Schemas. Na maquina do seu cliente faça o seguinte: C:\MinhaAplicacao\Schemas\NFSe Dentro da pasta NFSe copia todas as pastas que estão dentro da pasta ...\Exemplos\ACBrDFe\Schemas\NFSe. Marque a opção para montar automaticamente o Path dos Schemas. E informe o caminho dos Schemas como sendo: C:\MinhaAplicacao\Schemas\NFSe Desta forma a sua aplicação de emissão de NFS-e vai encontrar os schemas corretos para a cidade em questão.

• Erro 205 - Rejeição: NF-e Já Está Denegada na Base da Sefaz 1º- Quais as situações em que ocorre a Denegação de NF-e? Conforme previsto no Ajuste SINIEF 07/05 (inciso II e no §9º da Cláusula Sétima), a denegação de uma NF-e pode ocorrer por irregularidade fiscal do emitente ou do destinatário. São situações da inscrição estadual que ensejam a denegação de uso da NFe: > I.E. Suspensa > I.E. Cancelada > I.E. Baixada > I.E. Em Processo de Baixa 2º- O que é Denegação de NF-e? A denegação da NF-e é o processo em que a Secretaria de Fazenda denega uma NFe, não autorizando que a operação a que a nota se refere se realize. Os efeitos da denegação da NF-e são bastante parecidos com a rejeição, pois em ambos os casos a operação não pode se realizar. A diferença é que: > Na rejeição, o número da nota poderá ser reutilizado, pois é como se a nota nunca tivesse existido. Ela nunca possuiu validade jurídica; > Na denegação, o número da nota não pode mais ser utilizado. É como se a nota tivesse tido validade jurídica, mas o Fisco entendeu que ela não está apta a acobertar a operação a que se refere. Assim, se a nota nº 20 foi denegada, a próxima nota a ser autorizada pelo contribuinte é a de nº 21. Outro ponto importante a ser observado é que existe obrigatoriedade de guarda, pelo prazo decadencial, dos arquivos XML das notas denegadas 3º- Em que Momento Ocorre a Denegação de NF-e? No momento em que o emissor tenta autorizar a NF-e, o Fisco do emitente fará as verificações usuais do processo de autorização e, somente no momento final, fará a crítica para saber se a nota é passível ou não de denegação. Somente ocorrerá a denegação por irregularidade do destinatário se a inscrição estadual do destinatário for informada na NF-e e se o destinatário for Pessoa Jurídica. Se a inscrição não for informada, não ocorre a denegação, pois nesse caso há a presunção de que a operação não é entre contribuintes do ICMS, mas para consumidor final. 4º- Todos os Estados Poderão Denegar a NF-e por Irregularidade do Destinatário? Todos os estados poderão denegar a emissão da NF-e, mas por enquanto somente os estados de RS, SC, SP, BA, PE, AM, DF e SE estão efetuando a denegação 5º- Estou Irregular. Não Poderei Adquirir Nenhuma Mercadoria por Meio de NF-e Desses Estados que Estão Fazendo a Denegação? Os contribuintes em situação irregular deverão procurar a Secretaria de Fazenda do SE para regularizar a situação cadastral. Somente não é feita a verificação da regularidade do destinatário se a operação for destinada a consumidor final, situação em que deverá ser utilizada a alíquota interna do estado de origem. 6º- A Verificação da Situação Cadastral do Destinatário é Feita com Base em que Informações? Essa verificação é feita com base no par “Inscrição Estadual e CNPJ”. Assim, não basta que a inscrição esteja correta e regular, mas é necessário que o número do CNPJ informado seja o correto, seja o constante no cadastro fiscal. Veja no quadro abaixo as possibilidades de resposta da Secretaria de Fazenda para cada situação: Inscrição Estadual Situação da Inscrição CNPJ Resultado Esperado Preenchida Regular Igual ao cadastro Autorização Preenchida Regular, Irregular ou Inexistente Diferente do cadastro Rejeição, pois não existe o par IE e CNPJ Preenchida Irregular Igual ao cadastro Denegação Em branco - Preenchido Autorização. Como a IE está em branco, não é feita a verificação da denegação. A alíquota do ICMS será a interna do estado do emitente 7º- Quais as Mensagens de Erro Previstas Para Esse Novo Procedimento de Denegação? • Erro 233 – Rejeição: IE do destinatário não cadastrado • Erro 234 – Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ • Erro 302 – Denegação: IE do destinatário em situação irregular perante o Fisco • Erro 205 – Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ. Quando ocorre o erro 205, não significa que o destinatário esteja com situação irregular. O problema é que o emitente está tentando autorizar uma NF-e utilizando o número de uma nota que foi anteriormente denegada. Não se pode esquecer: uma vez denegado, o número da nota não pode mais ser reaproveitado. Qualquer dúvida, procure seu contabilista.

Olá Pessoal, Essa rejeição ocorre quando CST de ICMS = 00 e o Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino tag <vICMSUFDest> difere do calculo: ((vBCUFDest * pICMSUFDest) - (vBC * pICMSInter)) * pICMSInterPart Observação 1: Se o resultado do cálculo for menor que zero deverá ser informado o valor “0.00”. Observação 2: Se existir benefício fiscal no destino, o valor da base de cálculo no ICMS de destino (vBCUFDest) deverá ser informado considerando esse benefício. Observação 3: O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. O calculo esta em conformidade com a regra NA15-10 que se encontra na Nota Técnica 2020/005 Versão 1.20 Veja a sistemática de calculo em: