Diego Foliene

Olá pessoal! No dia 16/01/2024 foi publicado no Portal da NFCom a Nota Técnica 2024/001. Alterações Criado de um Novo Classificador. Será criado um Classificador de Produtos(cClass): Código: 0500601 Descrição: Repasse de Pré-pago. Alterações no Schema da NFCom Adiciona no grupo ICMS90 os campos relativos ao benefício fiscal e fundo de combate a pobreza. Alteração nas Regras de Validação A regra de validação da rejeição 269 passa a vigorar com a seguinte redação: A regra de validação da rejeição 262 passa a vigorar com a seguinte redação: A regra de validação da rejeição 266 passa a vigorar com a seguinte redação: Elimina a regra de validação G82 que devolve a rejeição 275. Datas Implantação em Homologação: 26/02/2024. Implantação em Produção: 11/03/2024. E como fica o ACBr? O componente ACBrNFCom está nas fases finais para ser disponibilizado a comunidade para testes. (Veja mais neste tópico: Publicado decreto detalhando a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom)) Foi criada a #TK-5007 para inclusão dos novos campos nos fontes. Veja a nota técnica na íntegra AQUI.

Olá pessoal! O Fisco está a todo vapor neste início de ano. Até mesmo o BP-e que não via uma nova Nota Técnica a mais de um ano não escapou. No dia 16/01/2024 foi publicado no Portal do BP-e a Nota Técnica 2024/001. Esta NT trás a adição dos campos vICMSDeson e cBenef nos grupos ICMS20, ICMS45 e ICMS90 para receber o valor do ICMS desonerado e o código do benefício fiscal. Datas Implantação Homologação: 26/02/2024 Implantação Produção: 11/03/2024 E quanto ao ACBr? Com a adição dos novos campos será necessário alterações nos fontes do ACBr. Para isso, foi criada a #TK-5004 para adição dos mesmos. Assim que disponibilizado, será notificado aqui. Veja a nota técnica na íntegra AQUI.

Olá pessoal! No dia 16/01/2024 foi publicado no Portal da NF3e a Nota Técnica 2024/001. Esta NT informa sobre a inclusão dos campo cBenef para receber o código do benefício fiscal nos grupos ICMS60 e ICMS90, além da adição dos campos do Fundo de Combate a Pobreza no grupo ICMS90. Datas Implantação em Homologação: 26/02/2024 Implantação em Produção: 11/03/2024 E como fica o ACBr? Será necessário alteração nos fontes para adicionar os novos campos. Foi criada a #TK-5006 em nosso backlog para realização do mesmo. Assim que as alterações forem efetuadas será informado aqui. Veja a nota técnica na integra AQUI.

Olá pessoal! No dia 16/01/2024, foi publicado no Portal do MDF-e a Nota Técnica 2024/001 trazendo alterações nas regras de validação do MDF-e. Alterações Limitação de tempo nas chaves de acesso relacionadas no MDFe. Devido aos eventos de marcação que são gerados de forma automática no transito de mercadorias, o Fisco julgou relevante estabelecer uma data de corte na indicação das chaves e acesso de documentos associados ao MDFe. Para isso, foi implementado as seguintes regras de validação: F30a: Se informado grupo CTe, para cada um dos CTe relacionados. Verificar se o Ano/Mês da chave de acesso são anteriores a 6 meses da Data de Autorização do MDFe. cStat: 518 - Rejeição: Chave de acesso do CTe muito antiga. F37a: Se informado grupo NFe, para cada uma das NFe relacionadas. Verificar se o Ano/Mês da chave de acesso são anteriores a 6 meses da Data de Autorização do MDFe. cStat: 519 - Rejeição: Chave de acesso da NFe informada muito antiga. F45a: Se informado o grupo MDFeTransp, para cada um dos MDFe relacionados. Verificar se o Ano/Mês da chave de acesso são anteriores a 6 meses da Data de Autorização do MDFe. cStat: 520 - Rejeição: Chave de acesso de MDFe informada muito antiga. Alterações na regra de validação de veículos do modal rodoviário. Adiciona as seguintes regras de validação para o Modal Rodoviário: F89a: Se modal rodoviário, UF Carregamento e Descarregamento forem diferentes de Exterior. Verificar se as placas informadas (veículo Tração e Reboques) estão válidas de acordo com validador do órgão SENATRAN. Observação: Validação será aplicada após integração prevista com o órgão SENATRAN for efetivada. cStat: 521 - Rejeição: Placa de veículo inválida conforme SENATRAN. F89b: Se modal rodoviário, UF Carregamento e Descarregamento forem diferentes de Exterior. Verificar se a placa informada para o veículo de tração (tag: veicTracao) é do tipo Tração conforme base de dados do RNTRC da ANTT. cStat: 522 - Rejeição: Placa informada no veículo de tração pertence a um veículo rebocável. F89c: Se modal rodoviário e tipo do rodado for igual a Cavalo Mecânico (tag: tpRod=03). Rejeitar se não informado ao menos 1 veículo de reboque. cStat: 523 - Rejeição: Pelo menor um reboque deve ser colocado na composição em um transporte com cavalo mecânico. Remove a regra de validação que devolve a rejeição 684. Encerramento pelo Transportador. A regra de validação da rejeição 632 para validar o CNPJ do emissor ao tentar emitir um evento passa a vigorar com a seguinte redação: A regra de validação da rejeição 203 passa a vigorar com a seguinte redação: Prazo de Cancelamento do MDFe gerado pelo aplicativo da NFF Adiciona nova exceção a regra de validação da rejeição 220, que passa a vigora com a seguinte redação: Desativação do Serviço Assíncrono Conforme explicado no MOC, o webservice de lote assíncrono e o serviço de consulta de resposta do lote serão desativados. O MDFe sempre trabalhou com lote de um MDFe, o que torna desinteressante manter estes serviços, principalmente considerando que o método síncrono devolve as informações de autorização ou rejeição de forma imediata. DATAS Implantação em Homologação: 11/03/2024. Implantação em Produção: 08/04/2024. Desativação do webservice de lote assíncrono e do serviço de consulta de Lote: 30/06/2024 E como fica o ACBr? Como é possível observar, a NT trás alterações nas regras de validação aplicadas no webservice da Sefaz e desativação de serviço fornecido pelo mesmo, logo, alterações no ACBr não serão necessárias. No que se refere ao fim do envio no modo assíncrono, o componente ACBrMDFe, bem como o ACBrLibMDFe e o ACBrMonitor já estão prontos para o envio no modo síncrono. Para quem usa o componente, no programa exemplo do mesmo temos o botão [Criar e Enviar modo Síncrono] que exemplifica o modo de envio bem como a leitura do retorno. Para quem usa o ACBrLibMDFe, o terceiro parâmetro do comando MDFe_Enviar define se o envio será feito de maneira síncrona ou assíncrona. Para quem usa o ACBrMonitor, o quinto parâmetro no comando MDFe.CriarEnviarMDFe e o sexto no comando MDFe.EnviarMDFe definem se o envio será feito de maneira síncrona ou assíncrona. Veja a nota técnica na íntegra AQUI.

Olá pessoal! O Fisco começando 2024 a todo vapor! Foi publicado no dia 17/01/2024 no Portal do CT-e, a Nota Técnica 2024/001. Alterações Altera a redação da mensagem de rejeição do código 203. A nova mensagem de rejeição 203 passará a ser: Alteração dos Schemas CT-e e CT-e OS. Adiciona nos grupos de ICMS dos respectivos documentos fiscais os campos relativos ao Benefício Fiscal. vICMSDeson: Campo para receber o valor do ICMS Desonerado, é do tipo decimal, podendo ter até 15 dígitos sendo 13 para parte inteira e 2 decimais. cBenef: Campo para receber o código do benefício fiscal utilizado pela UF, é do tipo string e pode ter até 10 caracteres. Eliminação do tipo de emissão em Formulário de Segurança (FS-DA) (exceto para Minas Gerais). Para CT-e: Adiciona a regra G008a: cStat: 928 - Rejeição: Tipo de emissão FS-DA não é permitido. Remove as rejeições 586 e 587 que validavam Data e Justificativa de contingência no CT-e cuja forma de emissão seja FS-DA. Altera a redação das regras de validação das rejeições 228, 853 e 855 removendo o FS-DA. Para CT-e OS: Adiciona a regra de validação H004a: cStat: 929 - Rejeição: Tipo de emissão FS-DA não é permitido. Remove as rejeições 586, 587, 853 e 855 que tratam de validações referentes ao FS-DA. Altera a redação da regra de validação da rejeição 228, removendo informações relativas ao FS-DA. Atenção: As alterações descritas tanto para o CT-e quanto o CT-e OS neste seção, não se aplicam a Sefaz de MG. Limitação de tempo nas chaves de acesso relacionadas no CT-e. Devido aos eventos de marcação que são gerados automaticamente durante o trânsito da mercadoria, o Fisco julgou relevante manter uma data de corte na indicação das chaves de acesso dos documentos associados ao CT-e. Para isso foram criadas as seguintes regras: Para CT-e: G040a: Se tipo do CT-e=0 (Normal) ou 3 (Substituição) e informados grupos de informações de documentos (infDoc) e NFe(infNFe), para cada uma das NFe´s relacionadas Verificar se o Ano/Mês da chave de acesso são anteriores a 6 meses da Data de Autorização do CT-e. cStat: 930 - Rejeição: Chave de acesso da NFe transportada muito antiga. G065a: Se Tipo do CTe= 0 (Normal) ou 3 (Substituição) e informados grupos de informações de documentos eletrônicos (idDocAntEle) em documentos anteriores (docAnt), para cada um dos CTe´s relacionados Verificar se o Ano/Mês da chave de acesso são anteriores a 6 meses da Data de Autorização do CT-e. cStat: 931 - Rejeição: Chave de acesso do CTe anterior muito antiga. G071a: Se Tipo do CTe= 0 (Normal) ou 3 (Substituição) e informado grupo de informações dos CTe multimodais vinculados (infCTeMultimodal), para cada um dos CTe´s relacionados (chCTeMultimodal) Verificar se o Ano/Mês da chave de acesso são anteriores a 6 meses da Data de Autorização do CTe cStat: 932 - Rejeição: Chave de acesso do CTe multimodal muito antiga. G161a: Se Tipo do CTe= 1 (Complementar), para cada chave de CTe informado Verificar se o Ano/Mês da chave de acesso são anteriores a 12 meses da Data de Autorização do CTe. cStat: 933 - Rejeição: Chave de acesso do CTe complementado muito antiga. Para CT-e OS: H029a: Se tipo de serviço = Excesso de Bagagem e informada chave de BP-e referenciada (infDocRef\chBPe) Verificar se o Ano/Mês da chave de acesso são anteriores a 6 meses da Data de Autorização do CTe OS. cStat: 934 - Rejeição: Chave de acesso do BPe referenciado muito antiga. H038a: Se Tipo do CTe = 0 (Normal) ou 3 (Substituição) e referenciado CTe cancelado (refCTeCanc). Verificar se o Ano/Mês da chave de acesso são anteriores a 6 meses da Data de Autorização do CTe OS cStat: 935 - Rejeição: Chave de acesso do CTe referenciado muito antiga. H046a: Se tipo de serviço for Transporte de Valores e informado grupo infGTVe, para cada uma das chaves informadas. cStat 936 - Rejeição: Chave de acesso da GTVe muito antiga. Alteração na RV que restringe informar Nota em Papel A regra G044 passa a vigorar com a seguinte redação: Grupo de documentos informado inválido para remetente que emite NFe operações interestaduais Datas Implantação em Homologação: as datas de implantação poderão variar conforme a Sefaz, mas a data limite é 11/03/2024. Implantação em Produção: 08/04/2024 E como fica o ACBr? Como é possível observar, a NT além das alterações nas regras de validação, a NT adiciona campos nos grupos de ICMS, por isso, modificações nos fontes do ACBr serão necessárias. Foi criada a #TK-5005 em nosso backlog para implementação dos campos. Assim que estiverem disponíveis, será informado no tópico. Leia a Nota Técnica na integra AQUI. Um agradecimento ao membro @AndreasOtowicz por compartilhar a informação em nossa comunidade do Discord.

Bom dia. Movi o tópico para a área aberta. Assim, mais membro da comunidade podem interagir e ajudar.

Instruções fornecidas pelo nosso amigo @Victor H. Gonzales - Panda. Erro: 12175 - Um ou mais erros foram encontrados no certificado Secure Sockets Layer (SSL) enviado pelo servidor O processo será abortado! Este erro acontece devido a falhas de comunicação entre a aplicação e a Sefaz. Principais causas: Configurações do Windows ou falta de atualizações; Configurações da rede (Protocolos de segurança, DNS, Proxy, etc); Certificado ou Cadeias de Certificado Digital; Como resolver: Siga atentamente cada passo listado abaixo. Ao final de cada passo teste novamente sua aplicação. Passo 1 Vá até o Painel de Controle do Windows. Escolha a Opção "Opções da Internet"; Vá até a aba “Avançadas”; no bloco “Configurações”, vá até as últimas opções e deixe configurado como na imagem abaixo: Marque: Não salvar páginas criptografadas em disco; Desmarque: Usar SSL 2.0; Marque: Usar SSL 3.0; Desmarque: Usar TLS 1.0; Desmarque: Usar TLS 1.1; Marque: Usar TLS 1.2; Passo 2 1º Encerre as aplicações, ou sua aplicação que utiliza nossos componentes. Se você está utilizando certificado A3, remova ele da porta USB. 2° Vá em executar, digite, certlm.msc, para abrir a interface de certificados, caso esse comando não funcione, utilize o certmgr.msc. 3° Remova todos os certificados de "Autoridade de Certificação de Raiz Confiáveis". 4º Ainda na listagem de certificados, aperte F5 para atualizar a página, e remova qualquer novo certificado que aparecer, repita esse processo algumas vezes, até que retorne sempre vazio. 5° Faça o download desse arquivo. 6° Execute como Administrador o InstaladorCadeias_1.0.2.0.exe. 7º Clique em Instalar, e aguarde até que o processo seja finalizado. 8° Teste novamente a comunicação com a SEFAZ. Salve, reinicie a máquina, e teste novamente. O problema ainda persiste? Algumas versões do Windows não dão suporte ao .NET Framework 4.6.2 ou superior com protocolo TLS 1.2. Veja a lista de versões do windows que NÃO FUNCIONAM. Windows Server 2003 Windows 7 - Sem SP1 Windows 8 Windows Vista Windows XP Para esses casos, a solução é instalar uma outra versão de sistema operacional. Você ainda pode ter problemas com outras versões do Windows, pois nem todos vem nativamente habilitados para o uso desse protocolo, portanto, será necessário executar o windows update para que as atualizações necessárias sejam instalados, e o protocolo seja habilitado. Após instalar algumas das atualizações será necessário reiniciar o Windows, lembre-se de sempre que iniciar novamente, abrir o Windows Update novamente e conferir se não apareceram novas atualizações, se houverem, inicie novamente o processo de instalação. Casos de atualizações específicas necessárias: Windows 7 : Instalar o SP1 + Se for 64 bits: Atualização do Windows 7 para sistemas com base em x64 (KB3140245) Atualização de segurança do Windows 7 para sistemas com base em x64 (KB2992611) Se for 32 bits: Atualização do Windows 7 (KB3140245) Atualização de segurança do Windows 7 (KB2992611) Windows 8.1: Se for 64 bits: Atualização de segurança do Windows 8.1 para sistemas com base em x64 (KB2992611) Se for 32 bits: Atualização de segurança do Windows 8.1 (KB2992611) Windows 10 não funciona? Baixe e execute o arquivo em anexo (FixCrypto_TLS1_2_Windows.reg) de registros, reinicie a máquina e teste novamente. Como verifico as atualizações disponíveis para o Windows? Clicar em Iniciar e digitar na caixa de pesquisa "Windows Update"; Clicar em "Verificar se há atualizações" ou "Windows Update"; Clicar na opção para procurar atualizações; Alternativa ao Passo 2 (Remoção dos certificados Raiz) Caso não seja possível remover os certificados Raiz do computador, uma solução alternativa seria: Acessar a listagem de certificados raiz, através do do painel certlm.msc (descrito no passo 2); Selecionar o certificado Autoridade Certificadora Raiz Brasileira V5; Modificar a opção Finalidades do certificado, selecionando então a opção "Ativar todas as finalidades desse certificado" Observações : Alguns antivírus podem impedir a comunicação com os webservices da SEFAZ. Um exemplo é o Avast e o KasperSky, que se faz necessário adicionar os links do Web Service da Sefaz na lista de exceções do antivírus para conseguir emitir a NFe 4.00. Alguns aplicativos de bancos, para acesso ao internet banking (como o chamado WarSaw), podem alterar as configurações de TLS e SSL quando são executados. Cadeias de Certificado Autoridade Certificadora Raiz Brasileira desmarcando propriedades automaticamente! Problema: Alguns servidores estão apresentando problemas na comunicação com a SEFAZ recebendo o retorno "A conexão subjacente estava fechada: Não foi possível estabelecer relação de confiança para o canal seguro de SSL/TLS". Como solução temos que acessar o Certmgr.msc e alterar em propriedades da Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 para utilizar a opção "Autenticação do Servidor" ou simplesmente marcar a opção "Ativar todas as finalidades deste certificado". O problema volta a ocorrer após alguns dias, onde temos que reconfigurar as propriedades do Raiz Brasileira v5 novamente. Solução: Para que a configuração da cadeia de certificado Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 não volte as configurações, é necessário efetuar o procedimento abaixo: Usando o Editor de Política de Grupo Local (gpedit.msc), alterar a seguinte propriedade: - Política Computador Local > Configuração do Computador > Modelos Administrativos > Sistema > Gerenciamento de Comunicação da Internet > Configurações de Comunicação da Internet > Desativar Atualização Automática de Certificados Raiz. - Definir esta regra como "Habilitado". - Em seguida no prompt de comando como administrador, executar o seguinte comando: gpupdate /force FixCrypto_TLS1_2_Windows.reg

Obrigado pela contribuição, em breve será validada para possível inclusão ao svn #TK-4994

Em um último palpite, apelei ao "Novo Stack OverFlow"(?) e questionei se existe alguma outra maneira de consumir uma Dll além da que está utilizando: Esta resposta faz algum sentido para você? (novamente, não tenho conhecimento na sua linguagem, então é muito no "achometro") Voce: Existe alguma maneira diferente desta para fazer o bind do método da dll? _DLL FUNCTION CNPJ_Consultar FROM "ACBrConsultaCNPJ32.dll" ; PARAMETER eCNPJ AS STRING, eProvedor AS INT, ; sResposta REF STRING, esTamanho REF INT ; RETURNS INT PASCAL Novo StackOverFlow(?)GPT: A forma que você está utilizando, com _DLL FUNCTION, é a maneira padrão de declarar funções externas em Visual Objects. No entanto, se estiver enfrentando problemas, ou se deseja explorar alternativas, pode considerar utilizar a função LoadLibrary() para carregar a DLL dinamicamente e, em seguida, usar GetProcAddress() para obter um ponteiro para a função desejada. Aqui está um exemplo simplificado: // Carregando a DLL dinamicamente hDll := LoadLibrary("ACBrConsultaCNPJ32.dll") // Verificando se a DLL foi carregada corretamente IF hDll <> 0 // Obtendo um ponteiro para a função CNPJ_Consultar @CNPJ_Consultar := GetProcAddress(hDll, "CNPJ_Consultar") // Chamando a função como de costume LOCAL resultado, resposta, tamanhoResposta tamanhoResposta := 256 resposta := Space(tamanhoResposta) resultado := CNPJ_Consultar("12345678901234", 1, @resposta, @tamanhoResposta) // Trabalhando com a resposta ? "Resultado da consulta:", resultado ? "Resposta da consulta:", resposta // Fechando a DLL FreeLibrary(hDll) ELSE ? "Erro ao carregar a DLL" ENDIF Neste exemplo, LoadLibrary é usado para carregar a DLL dinamicamente, e GetProcAddress é usado para obter um ponteiro para a função desejada. É importante verificar se a DLL foi carregada corretamente (hDll <> 0) antes de prosseguir. Embora esta abordagem seja mais flexível, ela também requer um pouco mais de código e cuidado, pois você precisa gerenciar a carga e descarga da DLL manualmente. Além disso, é fundamental que o nome da função passado para GetProcAddress corresponda exatamente ao nome exportado pela DLL. Certifique-se de compreender as implicações desta abordagem e avaliar se é apropriada para a sua situação específica.

Bom dia! Por favor, se você configurar o log da Lib, na seção [Principal] no seu arquivo ACBrLib.ini Ele trás as informações? Não conheço sua linguagem, mas chuto que aqui você esteja passando um ponteiro para o valor de V_Dados e V_Tamanho. Não é possível passar o valor direto? V_Retorno := CNPJ_Consultar('13397985000182',2,V_Dados,V_Tamanho)

Apenas complementando com um exemplo. Foi feito um teste com as versões x86 Single Thread e Multi Thread. Em ambos os casos, a versão demonstrada no Log, foi diferente, confirmando que a versão é incrementada pela IDE em cada compilação.

Bom dia! Isso é um comportamento próprio da compilação mesmo. A cada uma das possíveis Dlls é incrementado 1 na versão. Vejam:

Obrigado por reportar. Fechando. Para novas dúvidas, criar um novo tópico.

Olá pessoal. Foi publicado no dia 10/01/2024 a Nota Orientativa S-1.2. 2024.06 que discorre sobre os ajustes necessários para atender as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1202 de 28 de dezembro de 2023. Vamos as alterações: Municípios com coeficiente populacional inferior a 4.0 (até 156.216 habitantes). Entre os meses de janeiro a março, os municípios que se enquadram nesta categoria terão a alíquota da contribuição previdenciária patronal sobre a remuneração de segurados empregados reduzida para 8%. Para que os municípios possam informar esta condição, o campo no e-Social para o indicativo de desoneração da folha(indDesFolha) terá os seguintes valores: indDesFolha Indicativo de opção/enquadramento de desoneração da folha. Valores válidos: 0 - Não aplicável 1 - Empresa enquadrada nos critérios da legislação vigente 2 - Município enquadrado nos critérios da legislação vigente Validação: Pode ser igual a [1] apenas se classTrib = [02, 03, 99]. Pode ser igual a [2] apenas para as naturezas jurídicas iguais a [103- 1, 106-6, 124-4, 133-3]. Nos demais casos, deve ser igual a [0]. Implantação Produção: 01/02/2024 Os municípios que se enquadrarem no IndDesFolha=2 deverão enviar o evento de fechamento dos eventos periódicos(S-1299) referentes ao período de 01/2024 após esta data. Alteração na forma de desoneração da folha de pagamento A MP 1.202/23, definiu que a partir de 01/03/2024, as empresas cujo CNAE se encontra em seus anexos, terão a alíquota reduzida aplicável sobre a base da contribuição previdenciária patronal até o valor de um (01) salário-mínimo. ANEXO I Classe CNAE - Código Classe CNAE - Descrição 49.11-6 Transporte ferroviário de carga 49.12-4 Transporte metroferroviário de passageiros 49.21-3 Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal e em região metropolitana 49.22-1 Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal, interestadual e internacional 49.23-0 Transporte rodoviário de táxi 49.24-8 Transporte escolar 49.29-9 Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, e outros transportes rodoviários não especificados anteriormente 49.30-2 Transporte rodoviário de carga 49.40-0 Transporte dutoviário 60.10-1 Atividades de rádio 60.21-7 Atividades de televisão aberta 60.22-5 Programadoras e atividades relacionadas à televisão por assinatura 62.01-5 Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda 62.02-3 Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis 62.03-1 Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não customizáveis 62.04-0 Consultoria em tecnologia da informação 62.09-1 Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação ANEXO II Classe CNAE - Código Classe CNAE - Descrição 15.10-6 Curtimento e outras preparações de couro 15.21-1 Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material 15.29-7 Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente 15.31-9 Fabricação de calçados de couro 15.32-7 Fabricação de tênis de qualquer material 15.33-5 Fabricação de calçados de material sintético 15.39-4 Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente 15.40-8 Fabricação de partes para calçados, de qualquer material 42.11-1 Construção de rodovias e ferrovias 42.12-0 Construção de obras de arte especiais 42.13-8 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas 42.21-9 Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicações 42.22-7 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas 42.23-5 Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto 42.91-0 Obras portuárias, marítimas e fluviais 42.92-8 Montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas 42.99-5 Obras de engenharia civil não especificadas anteriormente 58.11-5 Edição de livros 58.12-3 Edição de jornais 58.13-1 Edição de revistas 58.21-2 Edição integrada à impressão de livros 58.22-1 Edição integrada à impressão de jornais 58.23-9 Edição integrada à impressão de revistas 58.29-8 Edição integrada à impressão de cadastros, listas e de outros produtos gráficos 70.20-4 Atividades de consultoria em gestão empresarial Para atender a esta demanda os seguintes ajustes foram efetuados: S-5001: Informações das Contribuições Sociais por Trabalhador No campo tpValor foi adicionado o item 99 - Base de cálculo da contribuição previdenciária até um (01) salário mínimo. Quando o valor de tpValor for 99, o campo valor receberá o somatório de tpValor [11,12,13,14,15,16,17,18] relativo às Categorias 1XX, limitado a um (01) SM. S-5011: Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte Foi acrescentado no grupo basesCP o campo vrBcCpSM para preencher com a base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração. S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos O campo indSubstPatr que recebe o indicativo de substituição da contribuição previdenciária patronal passa a ter os seguintes valores: indSubstPatr Indicativo de substituição da contribuição previdenciária patronal. Valores válidos: 1 - Integralmente Substituída 2 - Parcialmente Substituída 3 - Anexo I - MP 1.202 4 - Anexo II - MP 1.202 E como fica o ACBr? Como é possível observar, a nota orientativa adiciona novos campos, por isso, modificações serão necessárias nos fontes do ACBr. Já foi adicionado em nosso backlog uma tarefa para esta atualização e qualquer novidade será adicionada neste tópico.

Obrigado por reportar. Fechando. Para novas dúvidas, criar um novo tópico.

Olá pessoal! Conferindo no painel Situação SVC, é possível observar que a Sefaz de Pernambuco ativou a contingência às 10h00 do dia 11/01/2024. Com previsão de encerramento às 14h00 do mesmo dia. Para usar o ACBr em contingência durante este período, siga as orientações do tópico abaixo: Um agradecimento ao membro da comunidade @Felipe Marianopor compartilhar a informação no canal #sefaz em nosso Discord.

Bom dia @Vinicius R. Martins Não! A ACBrLibPIXCD vai permitir que você utilize o componente ACBrPIXCD em linguagens que não sejam o Delphi/Lazarus. O componente comunica direto com as APIS dos PSPs. Aqui tem mais informações a respeito. ACBrPIXCD - Novo componente para integração com PIX chegou na suite ACBr! ACBrPIXCD - Como solicitar credenciais e configurar PSPs no componente Bem vindo a ACBrLib Limitações da Versão Demo Introdução às Bibliotecas ACBrLib Documentação ACBrLibPIXCD Download Versao Demo

Obrigado pela contribuição, em breve será validada para possível inclusão ao svn #TK-4963

Bom dia! Considerando estes dois tópicos: Prorrogada validação do ICMS Efetivo e ICMS Retido no estado do Rio de Janeiro. Publicada resolução que obriga o preenchimento das informações de ICMS Retido e ICMS Efetivo para os contribuintes substituídos no RJ Entendo que o servidor da Sefaz não esteja validando as regras, mas que fiscalmente falando, seja necessário realizar o envio. Sugiro que confirmem isso junto a Sefaz através do Fale Conosco para que não tenham problemas futuramente.