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Diego Foliene

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Tudo que Diego Foliene postou

  1. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicada no dia 06/06/2025 a versão 1.05 desta nota técnica. Esta nova versão traz a adição de um novo grupo de compras governamentais e também ajustes em regras de validação. Alterações Foi adicionado um novo grupo para compras governamentais no IBSCBS chamado gTribCompraGov. O mesmo é composto pelos seguintes campos: pAliqIBSUF: Alíquota IBS da UF utilizada vTribBSUF: Valor do tributo do IBS da UF que seria devido sem aplicação do Art. 473 da LC 214/2025; pAliqIBSMun: Alíquota IBS do município utilizado. vTribIBSMun: Valor do tributo do IBS do município que seria devido sem aplicação do Art. 473 da LC 214/2025; pAliqCBS: Alíquota do CBS utilizada. vTribCBS: Valor da CBS Adiciona a seguinte exceção as regras de validação que validam a presença do grupo IBSCBS e seu respectivo CST: Se o CRT informado pelo emitente for 1 Simples Nacional ou 4 -MEI, o grupo gIBSCBS NÃO será exigido Adiciona regras de validação que verificam a presença ou a ausência do novo grupo gTribCompraGov e também a somatória do IBS e do CBS presentes no mesmo. Datas Implantação Homologação: Até 28/07/2025 Implantação Produção: 06/10/2025 E como fica o ACBr? Como foi adicionado um novo grupo no leiaute, modificações no componente respectivo serão necessárias. Criada a #TK-7190 para adequação do componente. Leia a versão 1.05 desta nota técnica na íntegra AQUI.
  2. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicado comunicado no portal SPED informando sobre a versão 11.2.0 do programa ECF utilizado para transmitir arquivos do ano-calendário 2024, situações especiais 2025 (leiaute 11) e também anos anteriores. A versão 11.2.0 também deve ser utilizada para transmissão de ECF referentes a anos-calendário anteriores (leiautes 1 a 10), sejam elas originais ou retificadoras. Leia o comunicado na íntegra AQUI.
  3. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicada no dia 06/06/2025 a versão 1.05 desta nota técnica. Esta nova versão traz a adição de um novo grupo de compras governamentais e também ajustes em regras de validação. Alterações Foi adicionado um novo grupo para compras governamentais no IBSCBS chamado gTribCompraGov. O mesmo é composto pelos seguintes campos: pAliqIBSUF: Alíquota IBS da UF utilizada vTribBSUF: Valor do tributo do IBS da UF que seria devido sem aplicação do Art. 473 da LC 214/2025; pAliqIBSMun: Alíquota IBS do município utilizado. vTribIBSMun: Valor do tributo do IBS do município que seria devido sem aplicação do Art. 473 da LC 214/2025; pAliqCBS: Alíquota do CBS utilizada. vTribCBS: Valor da CBS Adiciona observação de que a mensagem de rejeição relacionada ao IBSCBS deverá devolver o item que ocasionou a rejeição. Adiciona a seguinte exceção as regras de validação que validam a presença do grupo IBSCBS e seu respectivo CST: Se o CRT informado pelo emitente for 1 Simples Nacional ou 4 -MEI, o grupo gIBSCBS NÃO será exigido Adiciona regras de validação que verificam a presença ou a ausência do novo grupo gTribCompraGov e também a somatória do IBS e do CBS presentes no mesmo. Adiciona a seguinte exceção na regra que devolve cStat 223 e a mensagem "NFCom Local informada deve ser da mesma UF da NFCom": Datas Implantação Homologação: Até 28/07/2025 Implantação Produção: 06/10/2025 E como fica o ACBr? Como foi adicionado um novo grupo no leiaute, modificações no componente respectivo serão necessárias. Criada a #TK-7189 para adequação do componente. Leia a versão 1.05 desta nota técnica na íntegra AQUI.
  4. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicada no dia 06/06/2025 a versão 1.05 desta nota técnica. Esta nova versão traz a adição de um novo grupo de compras governamentais e também ajustes em regras de validação. Alterações Foi adicionado um novo grupo para compras governamentais no IBSCBS chamado gTribCompraGov. O mesmo é composto pelos seguintes campos: pAliqIBSUF: Alíquota IBS da UF utilizada vTribBSUF: Valor do tributo do IBS da UF que seria devido sem aplicação do Art. 473 da LC 214/2025; pAliqIBSMun: Alíquota IBS do município utilizado. vTribIBSMun: Valor do tributo do IBS do município que seria devido sem aplicação do Art. 473 da LC 214/2025; pAliqCBS: Alíquota do CBS utilizada. vTribCBS: Valor da CBS Adiciona observação de que a mensagem de rejeição relacionada ao IBSCBS deverá devolver o item que ocasionou a rejeição. Adiciona a seguinte exceção as regras de validação que validam a presença do grupo IBSCBS e seu respectivo CST: Adiciona regras de validação que verificam a presença ou a ausência do novo grupo gTribCompraGov e também a somatória do IBS e do CBS presentes no mesmo. Datas Implantação Homologação: Até 28/07/2025 Implantação Produção: 06/10/2025 E como fica o ACBr? Como foi adicionado um novo grupo no leiaute, modificações no componente respectivo serão necessárias. Criada a #TK-7188 para adequação do componente. Leia a versão 1.05 desta nota técnica na íntegra AQUI.
  5. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicada no dia 06/06/2025 a versão 1.05 desta nota técnica. Esta nova versão traz a adição de um novo grupo de compras governamentais e também ajustes em regras de validação. Alterações Foi adicionado um novo grupo para compras governamentais no IBSCBS chamado gTribCompraGov. O mesmo é composto pelos seguintes campos: pAliqIBSUF: Alíquota IBS da UF utilizada vTribBSUF: Valor do tributo do IBS da UF que seria devido sem aplicação do Art. 473 da LC 214/2025; pAliqIBSMun: Alíquota IBS do município utilizado. vTribIBSMun: Valor do tributo do IBS do município que seria devido sem aplicação do Art. 473 da LC 214/2025; pAliqCBS: Alíquota do CBS utilizada. vTribCBS: Valor da CBS Adiciona a seguinte exceção as regras de validação que validam a presença do grupo IBSCBS e seu respectivo CST: Adiciona regras de validação que verificam a presença ou a ausência do novo grupo gTribCompraGov e também a somatória do IBS e do CBS presentes no mesmo. Datas Implantação Homologação: Até 28/07/2025 Implantação Produção: 06/10/2025 E como fica o ACBr? Como foi adicionado um novo grupo no leiaute, modificações no componente respectivo serão necessárias. Criada a #TK-7187 para adequação do componente. Leia a versão 1.05 desta nota técnica na íntegra AQUI.
  6. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi compartilhado em nossa comunidade o seguinte comunicado relacionado ao município de São Jose do Rio Preto/SP: Portanto, se você estiver enfrentando algum problema para emitir NFSe para este município, é possível que seja devido a essa indisponibilidade.
  7. Diego Foliene
    Olá pessoal! Conferindo no painel Situação SVC-RS é possível observar que a Sefaz de Goias ativou a contingência às 09h00 do dia 05/06/2025, com previsão de permanecer ativada até às 16h00 do mesmo dia. Para utilizar as soluções do ACBr em contingência siga as orientações do tópico abaixo: Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @DAN ALVES por compartilhar a informação no canal #sefaz em nosso servidor do Discord.
  8. Diego Foliene
    Olá pessoal! A Sefaz do Ceará publicou notícia para reiterar aqueles que já migraram ou estão migrando do MFe para a NFCe que se atentem aos CFOPs aceitos para o segundo documento conforme nota técnica 2015/002: 5.101: Venda de produção do estabelecimento; 5.102: Venda de mercadoria de terceiros; 5.103: Venda de produção do estabelecimento efetuada fora do estabelecimento; 5.104: Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento; 5.115: Venda de mercadoria de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil; 5.405: Venda de mercadoria de terceiros, sujeita a ST, como contribuinte substituído; 5.656: Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, destinados a consumidor final; 5.667: Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra Unidade da Federação; 5.910: Remessa em bonificação, doação ou brinde; 5.933: Prestação de serviço tributado pelo ISSQN (Nota Fiscal conjugada); (NT 2013/005 v 1.20) (NT 2015.002) Os contribuintes da carga líquida que realizam venda no varejo e pagam o ICMS quando na entrada da mercadoria neste Estado ou no seu estabelecimento e que utilizam o CFOP 5403 no CF-e para acobertar as operações de venda a consumidor final devem utilizar o CFOP 5405 na NFC-e. Veja a notícia original na íntegra AQUI.
  9. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicado no dia 02/06/2025, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a PORTARIA SRE 28, DE 30 DE MAIO DE 2025. Esta portaria estabelece o uso da Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e), modelo 99 no estado, por pessoa física ou jurídica, não contribuinte de ICMS, para acobertar operações de transporte em hipótese que não é exigido documento fiscal, a partir de 01/10/2025. Vale mencionar que o ACBr já dispõe de componente para emissão da mesma, conforme tópico abaixo: E que também foi feita edição do Papo PRO ACBr tratando sobre o tema:
  10. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi adicionado o uso de EnumValues no enumerado SerialParity na classe de alto nível do C# na revision 39434. Essa modificação visa trazer melhor equivalência dos valores definidos pelo enumerado na configuração da biblioteca com o valor correspondente a documentação.
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  11. Diego Foliene
    Foi publicada a versão 25.1.F das tabelas fornecidas pelo IBPT, às quais já se encontram também em nosso SVN. As novas tabelas tem a vigência de 20/05/2025 até 30/06/2025. Para cumprimento da Lei 12.741/12, também conhecida como "De Olho no Imposto", não se esqueça de realizar a atualização de seus clientes. Fonte: De Olho no Imposto
  12. Diego Foliene
    Olá pessoal! Atualmente o Projeto ACBr conta com pelo menos mais de 80 diferentes componentes que podem auxiliar a vida do desenvolvedor (e isso contando somente os nativos para Delphi/Lazarus) ! Portanto, entendemos que buscar um auxílio no momento de tirar alguma dúvida sobre algum desses componentes pode ser confuso a princípio, ficando a dúvida de onde essa dúvida deve ser enviada. Por isso, visando facilitar essa jornada, foram adicionadas descrições nos canais em nosso servidor do Discord, com o objetivo de ajudar a todos para que possam se localizar e saber qual é o canal correto para tirar suas dúvidas. Basta conferir no topo do canal. Vejam alguns exemplos: Essas descrições também foram adicionadas nos canais exclusivos para os membros PRO e também nos canais de atendimento exclusivos dos corporativo.
  13. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi prorrogado novo correio eletrônico prorrogando novamente as datas de ativação das regras de validação. As novas datas agora são 07/07/2025, 04/08/2025 e 01/09/2025: Regra de Validação Descrição da Regra de Validação Data de Ativação no ambiente de Produção N12-85 (NF-e) Se informado CST e não informado código de benefício fiscal: verificar se CST exige código de benefício fiscal (tag: cBenef), conforme tabela de código de benefício fiscal por UF publicada no Portal da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina 07/07/2025 N12-85 (NFC-e) Se informado CST e não informado código de benefício fiscal: verificar se CST exige código de benefício fiscal (tag: cBenef), conforme tabela de código de benefício fiscal por UF publicada no Portal da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina. 07/07/2025 N12-94 (NF-e e NFC-e) Se informado CST e informado código de benefício fiscal: verificar se código de benefício fiscal corresponde ao CST informado, conforme tabela de código de benefício fiscal por UF publicada no Portal da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina 04/08/2025 N12-98 (NF-e e NFC-e) Se informado código de benefício fiscal: verificar se o código de benefício fiscal existe e está vigente, conforme tabela de código de benefício fiscal por UF publicada no Portal da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina. 04/08/2025 N14a-20 (NF-e) Se CST de ICMS = 51 (diferimento) e informado tag:ICMS51/cBenefRBC (id:N14a): verificar se código de benefício fiscal de redução de BC (cBenefRBC) existe, está vigente e corresponde a um código de benefício de redução de base de cálculo (coluna CST 20 = SIM), conforme tabela de código de benefício fiscal por UF publicada no Portal da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina (NT 2019.001) 04/08/2025 I05h-10 (NF-e e NFC-e) Se informado código de crédito presumido (tag: cCredPresumido): verificar se código de crédito presumido existe, está vigente e corresponde a um código de crédito presumido, conforme tabela de código de benefício fiscal por UF publicada no Portal da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina (NT 2019.001). 04/08/2025 N12-86 (NF-e e NFC-e) Se informado CST e informado código de benefício fiscal: verificar se CST não possui código de benefício fiscal (tag: cBenef), conforme tabela de código de benefício fiscal por UF publicada no Portal da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina. 01/09/2025 N14a-10 (NF-e) Se CST de ICMS = 51 (diferimento) e informado tag:ICMS51/pRedBC (id:N14) maior que zero, é obrigatório informar cBenefRBC (id:N14a) (NT 2019.001). 01/09/2025 Leia o novo correio eletrônico na íntegra AQUI.
  14. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicada a versão 1.04 desta nota técnica. Alterações A nova versão não trás modificações no leiaute, mas sim ajustes em regras de validação e mensagens. Foram adicionadas as regras de validação 395, 396 e 397 que rejeitam valor do IBSUF, valor do IBSMun e valor do CBS negativos. Datas Foram mantidas as mesmas datas da versão anterior. E como fica o ACBr? Como essa versão não propõe alterações no leiaute e o componente já está adequado a última versão que trazia alterações, então modificações não são necessárias. Leia a versão 1.04 desta nota técnica na íntegra AQUI.
  15. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicada a versão 1.01 desta nota técnica. Alterações Essa versão não traz modificações no leiaute, mas sim correção do schema de eventos para comportar o CNPJ Alfanumérico. Datas Foram mantidas as mesmas datas da versão anterior. Leia a versão 1.01 desta nota técnica na integra AQUI
  16. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicada a versão 1.04 desta nota técnica. Alterações A nova versão não trás modificações no leiaute, mas sim ajustes em regras de validação e mensagens. Foram adicionadas as regras de validação 395, 396 e 397 que rejeitam valor do IBSUF, valor do IBSMun e valor do CBS negativos. Datas Foram mantidas as mesmas datas da versão anterior. E como fica o ACBr? Como essa versão não propõe alterações no leiaute e o componente já está adequado a última versão que trazia alterações, então modificações não são necessárias. Leia a versão 1.04 desta nota técnica na íntegra AQUI.
  17. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicada a versão 1.04 desta nota técnica. Alterações A nova versão não trás modificações no leiaute, mas sim ajustes em regras de validação e mensagens. Foram adicionadas as regras de validação 395, 396 e 397 que rejeitam valor do IBSUF, valor do IBSMun e valor do CBS negativos. Datas Foram mantidas as mesmas datas da versão anterior. E como fica o ACBr? Como essa versão não propõe alterações no leiaute e o componente já está adequado a última versão que trazia alterações, então modificações não são necessárias. Leia a versão 1.04 desta nota técnica na íntegra AQUI.
  18. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicada a versão 1.04 desta nota técnica. Alterações A nova versão não trás modificações no leiaute, mas sim ajustes em regras de validação e mensagens. Foram adicionadas as regras de validação 395, 396 e 397 que rejeitam valor do IBSUF, valor do IBSMun e valor do CBS negativos. Datas Foram mantidas as mesmas datas da versão anterior. E como fica o ACBr? Como essa versão não propõe alterações no leiaute e o componente já está adequado a última versão que trazia alterações, então modificações não são necessárias. Leia a versão 1.04 desta nota técnica na íntegra AQUI.
  19. Diego Foliene
    Olá pessoal! Informamos que novas aulas foram adicionadas ao curso Responsável Técnico na NF-e! São 6 novas aulas (a primeira começa por AQUI) explicando o fluxo desde o cadastro como software house até o aceite do pedido de uso no estado do Paraná com direito a material prático demonstrativo e também explicações sobre as rejeições relacionadas ao responsável técnico! Lembrando que os membros Corporativo e PRO tem acesso a essas aulas. Se você ainda não é membro Corporativo ou PRO, clique AQUI para mais informações!
  20. Diego Foliene
    Bom dia! Este arquivo é utilizado no antigo componente ACBrNFSe, a Lib faz uso do componente ACBrNFSeX, então a rotina responsável por gerar o arquivo XML pode ser encontrada na unit ..\trunk2\Fontes\ACBrDFe\ACBrNFSeX\Provedores\Equiplano.GravarXml; Conferindo no arquivo de schema ..\trunk2\Exemplos\ACBrDFe\Schemas\NFSe\Equiplano\1.00\esRecepcionarLoteRpsEnvio_v01.xsd não encontrei o campo tsDsObservacao sendo utilizado, mas encontrei o tsDsImpostos. No entanto, ao conferir na unit rotina que gera o XML, não encontrei elemento para gerar a informação do DsImpostos no arquivo. Criada a #TK-7137 para análise e possível adição do mesmo. Qualquer novidade a respeito será divulgada aqui neste tópico.
  21. Diego Foliene
    Olá pessoal! Esta rejeição foi introduzida pela Nota Técnica 2025/001 e sua regra de validação é como segue: Como descrito na regra e na rejeição, está mensagem é devolvida quando é feito o envio de forma assíncrona de um lote de NF-e contendo apenas uma nota em seu conteúdo. Portanto, para evitar esta rejeição, sua aplicação precisa fazer o envio de forma síncrona caso haja apenas uma NF-e no lote ou fazer o envio de forma assíncrona com um lote contendo no mínimo duas notas. Veja mais sobre os envios síncrono e assíncrono no tópico abaixo:
  22. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicado no dia 27/05/2025 a versão 1.04 desta nota técnica. Alterações Esta versão não traz alterações no leiaute. A nova versão adiciona a seguinte exceção na regra de validação responsável por devolver o cStat 600 e a mensagem "CSOSN incomatível na operação com Não Contribuinte": A mensagem de rejeição das regras que devolvem os cStat 835, 836, 311 e 839 foram atualizadas para devolver o número do item que causou a rejeição. Datas Esta nota técnica altera as datas de entrada em vigor no ambiente de homologação e no ambiente de produção para compatibilizar a disponibilização dos schemas XML em conjunto com a NT2025/002 da Reforma Tributária para NFe/NFCe. Implantação Teste: 01/07/2025 Implantação Produção: 01/10/2025 Essas novas datas valem para a NT como um todo e não somente está última versão. Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Felipe Mariano por compartilhar em nosso Discord a publicação da nova versão da NT. Leia a versão 1.04 desta nota técnica na íntegra AQUI.
  23. Diego Foliene
    Você pode utilizar a dll DEMO para testes, mas como uma limitação, ela consome apenas o ambiente de homologação. Utilizando a Lib Demo é para consultar no ambiente de homologação para todas as cidades mapeadas. Este tópico tem informações conceituais que podem ser importantes.
  24. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará no dia 22/05/2025 o Decreto Nº 36633 de 19/05/2025. Este decreto possui dois artigos que estabelecem a obrigatoriedade da vinculação dos meios de pagamento eletrônico ao seu respectivo documento fiscal eletrônico mediante interligação tecnológica com o programa emissor do mesmo para NF-e e NFC-e. É preciso mencionar, no entanto, que os prazos de implementação propriamente ditos não foram definidos no decreto, portanto, é de entendimento geral que uma regulamentação mais detalhada é necessária, então espera se a publicação de uma nova portaria ou ato normativo trazendo informações como previsões de casos de aplicação, os prazos de implementação e outros detalhes.
  25. Diego Foliene
    Bom dia! Contribuição enviada ao SVN na Rev-39244
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