Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na NFC-e

[Antony Moraes]

Boa noite, Alguém sabe informar se as mudanças da NT 2016.002 como FCP e vICMSDeson devem ser aplicados também a NFC-e ou apenas na NF-e?

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Antony,

Te aconselho a verificar as regras de validação que constam na Nota Técnica 2016/002 versão 1.20:

3.2. Regras de Validação (RV) da Nota Fiscal Eletrônica.

Temos várias tabelas sendo que a segunda coluna se refere ao modelo (55 e ou 65) que a regra se aplica.

Dai da para se ter uma ideia se um determinado campo é validado por um outro ou ambos os modelos.

[Antony Moraes]

5 horas atrás, Italo Jurisato Junior disse:

Bom dia Antony,

Te aconselho a verificar as regras de validação que constam na Nota Técnica 2016/002 versão 1.20:

3.2. Regras de Validação (RV) da Nota Fiscal Eletrônica.

Temos várias tabelas sendo que a segunda coluna se refere ao modelo (55 e ou 65) que a regra se aplica.

Dai da para se ter uma ideia se um determinado campo é validado por um outro ou ambos os modelos.

Obrigado pela dica!!

[ALA]

Boa tarde Antony, vc consegui saber se o FCP deve ser enviado na NFC-e ?

[Nelson Santos]

Caso ainda tenha interesse, abaixo um link que costumo seguir e que explica muito bem quando usar o FCP, inclusive para os contadores...

http://www.econeteditora.com.br/boletim_icms/assuntos_diversos/16/23/nota_fiscal_eletronica_nfe.php

 

 

[Antonio Carlos L]

Creio que FCP em venda dentro do estado não se aplica a NFCe uma vez que não é permitido usar NFCe em venda interestadual

[Sergio Augusto]

Também concordo com @Antonio Carlos L se não tem como fazer NFCe com cfop interestadual, acho que não faz sentido FCP. A não ser que mudaram isso e eu não testei ainda.

[BigWings]

Alguns estados tributam o FCP também em vendas internas.

Para isso foram criados os novos campos na NFe 4.00, que devem valer para NFCe também.

Então precisa consultar a legislação do estado pra saber se deverá ser calculado FCP na NFCe e NFe em operações internas.

[João Paulo Müller]

Boa tarde, Pode acontecer de o Estado possuir FCP, mas não ser calculado nas operações internas?

Aproveitando, os campos referentes ao FCP no grupo de ICMS, são referentes ao estado de origem ou destino?

No caso por exemplo da NFe, que devera tributar ST nas operações interestaduais de ST, o campo de FCP devera ser preenchido no caso do destino possuir FCP, ou da origem possuir?

Editado 12 Abril, 2018 por João Paulo Müller