NT 2018.005 NFe: 938 - Rejeição: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet

[EMBarbosa]

Olá pessoal,

   Com a NT 2018.005 foi introduzida uma nova rejeição para NFe: 938 - Rejeição: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.

  Os detalhes dessa rejeição foram alterados nas várias versões da NT, mas infelizmente isso já está causando algum problema (como podem ver nesse tópico aqui).

   Como é uma rejeição facultativa e cada UF tem uma legislação, tivemos que adicionar uma nova propriedade no componente ACBrNFe para lidar com a situação. A nova propriedade se chama ForcarGerarTagRejeicao938.

   Após atualizar os componentes, não esqueça de reinstalar.

   Vamos a uma explicação mais longa...

  O problema

   Como a descrição da rejeição explica, algumas UFs podem exigir a informação de algumas tags, como vICMSSubsituto, isso mesmo quando o valor da tag for zero. Por padrão o ACBrNFe não gera tags facultativas que são informadas com valor zero. E esse é o caso da tag vICMSSubstituto.

   Mas como essa é uma tag facultativa, não devia ser obrigatório para algumas UFs informá-la. E por isso, não podemos obrigar o ACBrNFe informar sempre. Assim a ideia é termos uma configuração que você possa alterar. Poderemos com essa propriedade forçar gerar a tag de acordo com a necessidade de seu cliente ou da UF dele.

  A solução

   A propriedade (ou configuração) criada ForcarGerarTagRejeicao938 foi adicionada no ACBrNFe de modo que pode ser acessada como no código abaixo:

  ACBrNFe1.Configuracoes.Geral.ForcarGerarTagRejeicao938:= fgtNunca;

  Ou talvez no Object Inspector como abaixo:

   Importante: Embora a propriedade esteja disponível para ser alterada no Object Inspector, você provavelmente vai querer parametrizar isso no seu aplicativo. Afinal, talvez você precise alterar essa propriedade de um cliente para outro, ou de uma data para outra.

   As opções são:

• fgtNunca -> Se o valor for zero, não vai forçar a geração da tag nunca;
• fgtSomenteProducao -> Força a tag ser gerada no ambiente de produção mesmo que o valor seja zero;
• fgtSomenteHomologacao -> Força a tag ser gerada no ambiente de homologação mesmo que o valor seja zero;
• fgtSempre -> mesmo que o valor seja zero, a tag será gerada sempre;

   A configuração padrão é fgtNunca conforme o comportamento do componente antes dessas alterações.

  Qual opção eu devo escolher?

   Como explicado, essa configuração foi necessária por causa de problemas em certas UFs. Então para escolher a melhor opção você precisa saber o que está sendo exigido no Webservice que você está acessando.

   Por exemplo, se você não está recebendo a rejeição, não há necessidade de alterar a configuração.

   Mas se está recebendo somente em homologação, quer dizer, a tag está sendo exigida somente em homologação, use a opção fgtSomenteHomologacao.

   E assim por diante.

[José M. S. Junior]

Olá,

Para quem utiliza o ACBrMonitorPLUS e está tendo problemas de rejeição: 938, poderá realizar a configuração descrita acima, a partir da versão 1.2.0.55.

Segue abaixo a tela para configuração:

 

[Milton Lima]

Muito bom . Aqui na Bahia mesmo não vai ser obrigatório então ja deixei como no padrão fgtNunca

[DATAC]

Em ‎18‎/‎04‎/‎2019 at 15:19, José M. S. Junior disse:

Olá,

Para quem utiliza o ACBrMonitorPLUS e está tendo problemas de rejeição: 938, poderá realizar a configuração descrita acima, a partir da versão 1.2.0.55.

Segue abaixo a tela para configuração:

 

Bom dia.

Mesmo setando esta configuração não está gerando as tags.

Estou utilizando o ACBrMOnitor Plus versão 1.2.0.56

[EMBarbosa]

3 minutos atrás, DATAC disse:

Bom dia.

Mesmo setando esta configuração não está gerando as tags.

Estou utilizando o ACBrMOnitor Plus versão 1.2.0.56

Por favor, crie um tópico na área do SAC com os dados de como reproduzir e verificar o problema, como configuração utilizada, arquivo ENT para emissão e xml gerado.

[Leonardo de Alice]

Para conhecimento, sexta-feira a SEFAZ lançou a versão 1.30 da NT 2018.005, que altera o prazo de implantação em produção para 03/06/2019.

Link: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=KgqR7PT4Vv4=

[karlusheidrich]

4 horas atrás, Leonardo de Alice disse:

Para conhecimento, sexta-feira a SEFAZ lançou a versão 1.30 da NT 2018.005, que altera o prazo de implantação em produção para 03/06/2019.

Link: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=KgqR7PT4Vv4=

Por isso que dá erro ao tentar enviar em produção hoje? (Pra mim dá erro de "Falha no Schema XML"(CStat=225), mas meu XML está todo "dentro dos conformes". Fiz os testes em Homologação e deu certo.)

[EMBarbosa]

1 minuto atrás, karlusheidrich disse:

Por isso que dá erro ao tentar enviar em produção hoje? (Pra mim dá erro de "Falha no Schema XML"(CStat=225), mas meu XML está todo "dentro dos conformes". Fiz os testes em Homologação e deu certo.)

Olá Carlos,

   Esse é um tópico de notícias. Peço o favor de, caso necessário, criarem tópicos de dúvidas.

[Daniel Simoes]

Tópico relacionado

[Daniel Simoes]

Segure Resposta da SEFAZ MG sobre o vIcmsSubstituto

Senhor(a), bom dia!

Desde janeiro de 2018 está previsto no art 37, Anexo XV do RICMS que em operações sujeitas à ST o fornecedor deveria informar dados relacionados à ST, tais como Base de Cálculo e Valor do ICMS Retido anteriormente. Desse modo, caso o fornecedor das mercadorias não tenha prestado essa informação, o contribuinte precisará recorrer a ele para definir como preencher corretamente esses campos da Base de Cálculo do ICMS ST e do ICMS ST retido anteriormente.

Com relação aos campos pST e vICMSSubstituto esclarecemos que a partir da versão 1.30 da NT 2018.005 o preenchimento dos campos N26a (tag pST) foi alterado para ter ocorrência "0-1" (preenchimento opcional) no "Grupo de Repasse do ICMS ST" e o campo N26b (tag vICMSSubstituto) foi alterado para ter ocorrência "0-1" (preenchimento opcional) nos Grupos:
"Grupo Tributação do ICMS= 60", "Grupo de Repasse do ICMS ST" e "Grupo CRT=1 (CSON 500)". 

Entretanto, ainda que os campos pST e vICMSSubstituto tenham preenchimento facultativo, em algumas situações serão de preenchimento obrigatório a partir de regras de validação previstas na NT 2018.005, como nas que seguem abaixo:

N12-81 - Se informado CST = 60 em operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, "Normal"): - Não informada Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet), Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST) , Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto) e Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet). Observação: Implementação opcional a critério da UF. Facult. 

N12a-50 - Se informado CSOSN = 500 em operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, "Normal"): - Não informada Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet), Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST), Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto) e Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet). Observação: Implementação opcional a critério da UF. Facult. 

Por fim, cabe destacar que o contribuinte deverá verificar nas páginas 12 e 16 da NT nos itens "3.4 Grupo N. Grupo Tributação do ICMS= 60", e "3.6 Grupo N. Grupo CRT=1 (CSON 500)" as orientações quanto ao correto preenchimento dos campos N26 - vBCSTRet - Valor da BC do ICMS ST retido, N26a - pST - Alíquota suportada pelo Consumidor Final, N26b - vICMSSubstituto - Valor do ICMS próprio do Substituto e N27 - vICMSSTRet - Valor do ICMS ST retido conforme o tipo de operação.

Não havendo o preenchimento correto dos campos informados e considerando a novas regras de validação, ocorrerá a o erro 938 - Rejeição: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet [nItem: 999], conforme disposto na página 20 da NT.

O contribuinte que tiver observado as regras acima e que, ainda assim apresente erro na validação da NF-e, deverá nos enviar os arquivos XML de envio e o XML de retorno da NF-e contendo a rejeição informada para que possamos realizar análise pontual do problema. 

Obs: A lista das regras da NT 2018.005 que serão implementadas por MG poderão ser verificadas em planilha disponível em:

http://nfce.encat.org/desenvolvedor/regras-de-validacao/

[Renato Rubinho]

 

Para quem utiliza a ACBrLibNFe, configurar a chave no ini TagNT2018005 para a geração das tags zeradas: 

https://acbr.sourceforge.io/ACBrLib/ConfiguracoesdaBiblioteca16.html

TagNT2018005

Define se devem ou não gerar as tags da NT 2018.005: 0 = fgtNunca 1 = fgtSomenteProducao 2 = fgtSomenteHomologacao 3 = fgtSempre