Reforma tributária-reduçao na base de calculo

[centuryinf]

Bom dia,

tenho um cliente que tem reduçao na base de calculo em 33,33 % no estado de Sao Paulo.

Mas so achei o CST222  nas tabelas  e o classtrib 222001    (serviços de transportes internacional de passageiro).

no meu caso o cliente e uma industria de confecçoes..

alguem ja conseguiu fazer a redução no IBS/CBS.

se informo este CST este classtrib, o acbr nao gera as tags do IBC/CBS e da erro. 

agradeço qualquer ajuda...

 

[Agnaldo Prates]

Imagino que deva ser o cst 200  com classtrib 200049.

[centuryinf]

Boa tarde Agnaldo,

no meu caso o cliente e uma industria de confecçoes.. não achei nada referente a industria.

 

[BigWings]

4 horas atrás, centuryinf disse:

tenho um cliente que tem reduçao na base de calculo em 33,33 % no estado de Sao Paulo.

- Ter benefício de ICMS não significa automaticamente que vai ter benefício de IBS/CBS.

- A redução de IBS/CBS é feita via redução de alíquota, apenas o cClassTrib 222001 tem redução de base de cálculo. Esse código é usado apenas no BPe, BPeTA e CTeOS.

- Se não tem previsão de benefício na LC 214, e por consequência na tabela de cClassTrib, provavelmente será o 000001 de tributação integral.

[centuryinf]

Obrigado..

 

[Kiko Fernandes]

Boa tarde!
Ainda a título de informação e esclarecimento:

A redução como bem explicou o colega BigWings se dará por lei complementar. 
O que se sabe é que o produto  terá o benefício e não a operação. É provável que o controle seja pelo NCM.

Estarão em condições especiais:
- Cesta básica nacional -> Alíquota zero  (isenção total)
- Medicamentos específicos -> Redução de alíquota (parcial e total)
- Educação, saúde, transporte coletivo -> Já estão previamente indicados como setores que terão tratamentos diferenciado.
- Atividades com relevância social essencial -> Poderão receber redução.
- Produtos para exportação -> Isenção. 

Lembrando que isto será tratado provavelmente ao longo de 2026 ou 2027. 
O ponto principal que BigWings citou e que você deve se atentar é "Ter benefício de ICMS não significa automaticamente que vai ter benefício de IBS/CBS."
Tem muitos tentando fazer uma correlação de ICM com IBS/CBS, por mais que a princípio possa se identificar uma pequena semelhança, tem que ter sempre em mente que é outro sistema/forma de imposto que irá substituir o atual a longo prazo.