Novas tabelas da Reforma tributária: CST e cClassTrib

[Gr@c@]

Tentando entender as tabelas e como implementá-las no banco de dados. Algumas dúvidas aqui sobre qual a melhor forma de diagramar e relacionar essas novas tabelas:
1-Uma tabela de CST única para IBS e CBS? Ou uma para IBS e outra para CBS?
2-Na tabela cClassTrib criar um campo CST de IBS e outro de CST de CBS? Ou não deverá haver vínculo entre cClassTrib e CST, devendo haver um controle individualizado?
3-EC, LC, LCRedacao são campos da tabela CST ou da cClassTrib?
4-Data de inicio e final de vigência, pra mim, são campos que tiram a paz do desenvolvedor. Difícil controlar tantas tabelas que possuem esses campos: IBPT, NCM...

[Victor H. Gonzales - Panda]

1) pelo o que entendi ficou unificado o IBS e CBS, no caso se utilizar o Código 200 Aliquota seria Zero para CBS e Reduzida em 60% para o IBS. 
Hoje eu estou prevendo 1 campo, que irá substituir a parte de ICMS, ISS, PIS, COFINS

2) Aqui mapeamos 1 campo único, como tínhamos o NCM, e depois que o ICMS sair, o NCM não existirá também.

3) Entendo que tudo cClassTrib, pois refere-se a classificação Tributária do IBS e da CBS e não Situação Tributária (CST)

4) Realmente, e geralmente o prazo entre sair e entrar o novo código, não tem uma janela saudável. Essas tabelas terão que mudar, mas teremos que controlar elas separadas.

[Everton M Gava]

E com relação ao IS? O CClassTrib aplicado será o mesmo? Pelo que estou entendendo sim.

Entendo que a tabela de CClassTrib também ficará vinculada a outra tabela interna,  vinculando CCLassTrib x Estrutura do Produto  x Tipo de Operação x Município Destino x Alíquota IBS Mun x Alíquota  IBS UF 

[Gr@c@]

Em 24/02/2025 at 15:23, Gr@c@ disse:

Tentando entender as tabelas e como implementá-las no banco de dados. Algumas dúvidas aqui sobre qual a melhor forma de diagramar e relacionar essas novas tabelas:
1-Uma tabela de CST única para IBS e CBS? Ou uma para IBS e outra para CBS?
2-Na tabela cClassTrib criar um campo CST de IBS e outro de CST de CBS? Ou não deverá haver vínculo entre cClassTrib e CST, devendo haver um controle individualizado?
3-EC, LC, LCRedacao são campos da tabela CST ou da cClassTrib?
4-Data de inicio e final de vigência, pra mim, são campos que tiram a paz do desenvolvedor. Difícil controlar tantas tabelas que possuem esses campos: IBPT, NCM...

1)Então, no caso da nova tabela de CST_IBS_CBS, teremos 2 campos de aliquota? Uma para o CBS e outra para o IBS?
Codigo
Descricao
Aliquota CBS
Aliquota IBS
Legislação CBS
Legislação IBS
(haverá diferença dessas legislações conforme CRT ou Tipo de Destinatario (se consumidor final, indústria, varejo)?

2)Na tabela de produtos teremos:
um campo CST_IBS_CBS (assim como hoje temos o campo CST_ICMS)
um campo cCLASSTRIB (assim como hoje temos o campo NCM. Se o cClassTrib irá substituir o CFOP, devo colocar esse campo na tabela de produto? )

Na tabela cCLASSTRIB não haverá um campo CST_IBS_CBS. Haverá somente os demais campos da planilha fiscal?
Codigo
Descricao
EC
LC
LCRedacao
DtInicio
DtFim 

[Everton M Gava]

Em 25/02/2025 at 15:54, Gr@c@ disse:

1)Então, no caso da nova tabela de CST_IBS_CBS, teremos 2 campos de aliquota? Uma para o CBS e outra para o IBS?

Estou entendendo que essa tabela de CST é "acessória", visto que os três primeiros dígitos do CClassTrib são justamente o CST. Exemplo: 000001 - CST 000, tributado integralmente. 

Também entendo que a serão três alíquotas: CBS, IBS Estadual e IBS Municipal. Logo, como as aliquotas irão variar conforme CClassTrib,  UF Destino e Município Destino, existirá outra estrutura nos sistemas vinculando CClassTrib a essas outras informações da operação. 

[Everton M Gava]

Em 25/02/2025 at 15:54, Gr@c@ disse:

2)Na tabela de produtos teremos:
um campo CST_IBS_CBS (assim como hoje temos o campo CST_ICMS)
um campo cCLASSTRIB (assim como hoje temos o campo NCM

Entendo que somente CClassTrib vinculando ao produto: CST vinculado ao CClassTrib e CClassTrib vinculado ao produto.

Vai da organização de cada sistema. Teria que organizar os produtos em "estruturas" e depois , criar tabelas relacionando CFOP a estruturas e alíquotas,  tipo de operação, CST, etc, conforme destino final da operação, pois IBS  vai variar conforme UF e Município. 

A não ser que no seu sistema para cada venda realizada para cada cidade distinta você tenha um produto específico,  o que acho que não é o caso.

 

[Fernando Lobato]

Bom dia a todos, eu entendo que não é necessário controlar de forma separada o CST, visto que o CST são os primeiros digitos do cClassTrib. 

Penso em criar uma tabela onde irá relacionar os produtos com o cClassTrib e obter o CST da propria tabela que contem a relação do cClassTrib. Penso que não podemos relacionar tudo unicamente pelo NCM. Por exemplo, pão frances está com redução de 100%, mas é o mesmo NCM de outros pães que não estão com a mesma redução.

Irei colocar data de inicio e fim em todas essas tabelas, para permitir flexibilidade nas manutenções.

Quero criar uma tabela separara para controlar as aliquotas, já que teremos aliquotas de IBS e CBS diferente por estado e municipio. 

[GREGORUTTI]

Boa tarde ! 

Analisando aqui estou entendendo que teremos que ter nos produtos cClassTribIS / cClassTrib / cClassTribReg / cCredPres

e no caso da cClassTrib teremos que saber o % do estado e também do município de destino, que estão vigentes

Vocês também entenderam assim ??

[marcoprodata]

Em 25/04/2025 at 16:42, GREGORUTTI disse:

Boa tarde ! 

Analisando aqui estou entendendo que teremos que ter nos produtos cClassTribIS / cClassTrib / cClassTribReg / cCredPres

e no caso da cClassTrib teremos que saber o % do estado e também do município de destino, que estão vigentes

Vocês também entenderam assim ??

Eu ainda tenho dúvida se o campo cClassTrib fica no cadastro do produto ou da operação, exemplo, se for fazer uma nota de transferência entre filiais, não há tributação na reforma, nesse caso o cClasstrib seria outro ?

Sobre as alíquotas, penso em ter uma tabela com alíquotas de referência para CBS e IBS e com a possibilidade de cadastrar alíquotas de IBS diferente por UF ou município.

[marcoprodata]

Em 02/04/2025 at 08:19, Fernando Lobato disse:

Bom dia a todos, eu entendo que não é necessário controlar de forma separada o CST, visto que o CST são os primeiros digitos do cClassTrib. 

Penso em criar uma tabela onde irá relacionar os produtos com o cClassTrib e obter o CST da propria tabela que contem a relação do cClassTrib. Penso que não podemos relacionar tudo unicamente pelo NCM. Por exemplo, pão frances está com redução de 100%, mas é o mesmo NCM de outros pães que não estão com a mesma redução.

Irei colocar data de inicio e fim em todas essas tabelas, para permitir flexibilidade nas manutenções.

Quero criar uma tabela separara para controlar as aliquotas, já que teremos aliquotas de IBS e CBS diferente por estado e municipio. 

Relacionar o cClassTrib com o produto não é legal, vc precisa relacionar com a operação, por exemplo, um produto que seja tributado integralmente, na venda vai sair com o código 000001, mas em uma transferência entre filiais por exemplo, operação que é isenta, vai sair com o código 410002.

[Everton M Gava]

Boa tarde. Perfeitamente, o cClassTrib não pode ficar simplesmente vinculado ao produto e sim relacionado com a operação. Dependendo da operação o cClassTrib é diferente. No cClassTrib também ficará vinculado o % de redução de alíquota ,conforme divulgado aqui: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=erlbqr5k7FE=

 

Entendo também que cada ente da federação  poderá ter alíquotas acima da de referência, portanto poderão existir 5569 alíquotas de IBS distintas + 27 (uma para cada UF) + alíquota de CBS. Estou entendendo que inclusive poderão existir mais de uma alíquota para cada município, pois existem diversos regimes especiais (ao menos 6).

Resumindo:

a) Uma tabela de alíquotas por ente, onde serão definidas as alíquotas próprias

b) Uma tabela de cClassTrib, com o possível % de redução de alíquota

c) Uma tabela de operações, onde o cClassTrib seria vinculado em cada operação

Editado 7 Maio por Everton M Gava
Erro de redação

[marcoprodata]

16 horas atrás, Everton M Gava disse:

Boa tarde. Perfeitamente, o cClassTrib não pode ficar simplesmente vinculado ao produto e sim relacionado com a operação. Dependendo da operação o cClassTrib é diferente. No cClassTrib também ficará vinculado o % de redução de alíquota ,conforme divulgado aqui: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=erlbqr5k7FE=

 

Entendo também que cada ente da federação  poderá ter alíquotas acima da de referência, portanto poderão existir 5569 alíquotas de IBS distintas + 27 (uma para cada UF) + alíquota de CBS. Estou entendendo que inclusive poderão existir mais de uma alíquota para cada município, pois existem diversos regimes especiais (ao menos 6).

Resumindo:

a) Uma tabela de alíquotas por ente, onde serão definidas as alíquotas próprias

b) Uma tabela de cClassTrib, com o possível % de redução de alíquota

c) Uma tabela de operações, onde o cClassTrib seria vinculado em cada operação

Com relação a ter mais que uma alíquota por município, porque você acha que será possível? Baseado em alguns cClassTrib? 

[Everton M Gava]

1 hora atrás, marcoprodata disse:

Com relação a ter mais que uma alíquota por município, porque você acha que será possível? Baseado em alguns cClassTrib? 

Creio que como existirão regimes especiais, determinados setores terão redução na alíquota, além das reduções vinculadas ao cClassTrib

[MICROESOFT]

Bom dia ! Acredito que teremos que ter no produto e na operação,

porque por exemplo em uma NF-e de venda podemos ter cclasstrib diferentes

produto xxx cclasstrib 000001

produto yyy cclasstrib 200003

produto zzz cclasstrib 200013

e ainda teremos que saber % da UF e o % do Município de destino por causa da IBS

Agora se formos transferir esses mesmos produtos entre empresas do mesmo grupo

o cclasstrib será 410002 sem imposto

 

[marcoprodata]

1 minuto atrás, MICROESOFT disse:

Bom dia ! Acredito que teremos que ter no produto e na operação,

porque por exemplo em uma NF-e de venda podemos ter cclasstrib diferentes

produto xxx cclasstrib 000001

produto yyy cclasstrib 200003

produto zzz cclasstrib 200013

e ainda teremos que saber % da UF e o % do Município de destino por causa da IBS

Agora se formos transferir esses mesmos produtos entre empresas do mesmo grupo

o cclasstrib será 410002 sem imposto

 

Então, no meu sistema hoje eu tenho um cadastro de tributações, e no cadastro de produtos, eu tenho a tributação padrão de venda, então por exemplo, nos NFCes sempre vai ser a tributação que foi informada no cadastro de produtos, na NFe se for operação normal de venda ele já busca a tributação do cadastro de produtos, se for outra operação, ai ele deixa o campo em branco pra informar naquela operação.
Sobre as alíquotas pretendo ter um tabela com as alíquotas de referencia de CBS, IBS UF e IBS Municipal, outra tabela pra ter as alíquotas diferenciadas para UFs e imaginava ter uma tabela para os municipios, mas confirmando a informação que o amigo @Everton M Gava passou, vou ter que repensar essa tabela.

[marcoprodata]

2 horas atrás, Everton M Gava disse:

Creio que como existirão regimes especiais, determinados setores terão redução na alíquota, além das reduções vinculadas ao cClassTrib

Seria os cClasstrib 820 ?

[Everton M Gava]

1 hora atrás, marcoprodata disse:

Seria os cClasstrib 820 ?

Entendo que não. Estou imaginando que no cClassTrib terá um % de redução possível, conforme a última tabela divulgada: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=erlbqr5k7FE=

A LEI COMPLEMENTAR Nº 214 fala sobre regimes diferenciados e regimes específicos e é a isso que me refiro.

Aqui estão descritos de uma maneira simplista: https://www.reformatributaria.com/governo-iva-tera-6-aliquotas-diferentes-entenda/

[marcoprodata]

25 minutos atrás, Everton M Gava disse:

Entendo que não. Estou imaginando que no cClassTrib terá um % de redução possível, conforme a última tabela divulgada: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=erlbqr5k7FE=

A LEI COMPLEMENTAR Nº 214 fala sobre regimes diferenciados e regimes específicos e é a isso que me refiro.

Aqui estão descritos de uma maneira simplista: https://www.reformatributaria.com/governo-iva-tera-6-aliquotas-diferentes-entenda/

Pelo que entendi as reduções são definidas pelo cClassTrib, mas até onde li, não entendi que os municípios poderiam fixar mais que uma alíquota de referência para o seu IBS, vou reler a LCP de novo.

[Everton M Gava]

2 horas atrás, marcoprodata disse:

Pelo que entendi as reduções são definidas pelo cClassTrib, mas até onde li, não entendi que os municípios poderiam fixar mais que uma alíquota de referência para o seu IBS, vou reler a LCP de novo.

Pode ocorrer de eu estar interpretando incorretamente também e as reduções se concentrarem somente no cClassTrib. Nesse caso, operações com os regimes diferenciados e específicos utilizariam cClassTrib distintos. Ainda estou tentando entender melhor também essa situação

 

[programadorbq]

Em 08/05/2025 at 16:12, Everton M Gava disse:

Pode ocorrer de eu estar interpretando incorretamente também e as reduções se concentrarem somente no cClassTrib. Nesse caso, operações com os regimes diferenciados e específicos utilizariam cClassTrib distintos. Ainda estou tentando entender melhor também essa situação

 

 

Editado Quinta as 20:06 por programadorbq