Painel de líderes

Coordenação Técnica do ENCAT 16/06/2025 Consulta Tabelas CST, cClass e Credito Presumido para Reforma Tributária As notas técnicas que preveem a criação da estrutura de dados para alimentar a tributação relativa à Reforma Tributária do Consumo estão publicadas no portal e já existem prazos para a implantação desta versão no ambiente de homologação até do dia 28 de julho de 2025 para NFe, NFCe, BPe, CTe, NF3e e NFCom. Todas as Notas Técnicas apresentam regras de validação que fazem referências as tabelas de CST, Classificação Tributária e Crédito Presumido e seus indicadores (flags) que obrigam ou vedam o preenchimento dos diversos grupos de informações no XML do Documento Fiscal. Visando faciliar o entendimento da aplicação prática destas regras de validação, e sobretudo, trazer dados mais concretos de que forma os ambientes de autorização dos documentos fiscais trabalharão as validações, estamos publicando na forma de consulta deste portal o acesso visual a estas tabelas. Tabelas de CST e cClass: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/DFE/TabelaClassificacaoTributaria Tabela de Crédito Presumido: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/DFE/TabelaCreditoPresumido IMPORTANTE: O trabalho de levantamento de situações, aderência à legislação e prospecção de regras de validação, assim como a própria composição destas tabelas é um trabalho em constante revisão e aprimoramento, o que pode resultar em modificações nestas informações. Uma vantagem importante é que a estas tabelas estão acessando o motor de validação em banco de dados, o mesmo que o sistema de autorização da SVRS estará utilizando. Qualquer alteração nas tabelas refletirá imediatamente nas consultas do portal e na validação das regras dos documentos fiscais eletrônicos.

Olá pessoal! Como sabem, os fontes do ACBr estão passando por um processo de migração, onde as units da pcn estão sendo substituídas pelas units baseadas nas classes ACBrXMLDocument que fazem uso da LibXML2 O tópico intitulado "ATENÇÃO: ACBr está adotando as classes baseadas em ACBrXMLDocument como padrão!" traz uma explicação mais detalhada, vinculando inclusive uma edição do Papo PRO ACBr que foi realizada tratando sobre a migração. Mas resumindo em poucas palavras, as novas classes trazem um ganho de performance considerável na leitura de arquivos XML que possuem um conteúdo muito extenso, o que de acordo com o leiaute de alguns DFes é uma possibilidade. Um exemplo bem simples é a NFe\NFCe que permite até 990 itens. Este processo está sendo feito por etapas: A primeira etapa foi a mudança das classes de escrita e leitura do arquivo XML, esta etapa foi concluída. A segunda etapa é a troca de algumas units da pcn, por units próprias do ACBr, esta etapa também foi concluída. Estamos entrando agora na próxima etapa que é a mudança dos tipos. Esta etapa envolve a mudança dos tipos TpcnXXX para os tipos TACBrXXXX O processo foi iniciado no MDFe com a alteração do TpcnTipoAmbiente presente na unit pcnConversao para TACBrTipoAmbiente presente na ACBrXmlBase. Acompanhe este tópico para ficar para se manter informado sobre esta mudança. Componentes de Documentos Fiscais Eletrônicos que serão afetados: ACBrBPe ACBrMDFe (Em processo de alteração) ACBrNFe ACBrCTe ACBrDCe ACBrGNRe ACBrGTIN ACBrNF3e ACBrNFCom

Olá pessoal! Este tópico tem o objetivo de centralizar as informações disponíveis sobre a Reforma Tributária para facilitar e ajudar aqueles que estão buscando mais conhecimentos sobre o assunto para se preparar. Ultima atualização deste tópico: 24/11/2025 Notas Técnicas 2025 Nota técnica com as modificações específicas para NF-e\NFC-e: Nota técnica com as modificações específicas para BP-e: Nota técnica com as modificações específicas para NF3e: Nota técnica com as modificações específicas para NFCom: Nota técnica com as modificações específicas para o CTe/CTeOS/GTVe: Nota técnica com as modificações específicas para NFS-e: 2024 Nota técnica com as modificações específicas para NF-e\NFC-e: Nota técnica com as modificações específicas para CT-e\CTe-OS\BP-e\NF3-e\NFCom: Nota Técnica com as modificações específicas para NFS-e: FAQ Modificações no ACBr Resumo da situação dos componentes em relação as notas técnicas: Mapeamento para implementação das notas técnicas: Edições do Papo PRO ACBr (mais recentes primeiro) 2025 2024 Tópicos da Comunidade discutindo sobre o assunto. Noticias sobre a Reforma Tributária.

Boa tarde @Anderson Grolli, Já esta no SVN.

Olá pessoal! Foi publicado no dia 18/06/2025 a versão 2.13 do Manual de Integração do Contribuinte GNRe. Esta versão altera os campos de CNPJ para adequação ao CNPJ alfanumérico previsto para Julho de 2026. Como a propriedade já é do tipo string no componente, modificações não serão necessárias. A versão mais recente do manual pode ser encontrada direto no Portal do GNRe e também em nossa biblioteca Tools

Consegui encontrar a solução, segue o escopo do id Dados usados para gerar o Id: DPS + Cód.Mun:(7 dígitos) + Tipo Inscrição: (CNPJ) + Inscrição Federal: (14 dígitos) + Série DPS: (5 dígitos) + Número DPS: (15 dígitos com zeros à esquerda)

Boa tarde, Criada a TK-7239 para avaliação. Obrigado pela contribuição.

O problema é o path. Precisa converter o path do arquivo para UTF8.

Olá a todos. Outra alteração importante a se fazer no Software é que, para se adequar a Reforma Tributária , a partir de 3 de novembro de 2025 a NFC-e (modelo 65) não poderá mais ser emitida para destinatários com CNPJ.

Vamos la, primeiro tente nos descrever mais detalhes. Como esta a configuração que você esta usando ? Retorna algum erro ou falha ?

Sobre os NCMs tem que tomar cuidado, porque o mesmo NCM pode ter produtos de cesta básica e produtos que não são de cesta básica. Ex: NCM 1905.90.90, que entra o pão frances que é cesta basica e os pão de forma premium que não são de cesta básica NCM 0401.10.10, que entra o leite de saquinho que é cesta básica e o leite aditivado com vitaminas premium NCM 2106.90.90, onde entra mistura pra preparo de mingau e shake pra emagrecimento Então o ideal é não amarrar regras do IBS, CBS e IS ao NCM.

complementando a minha resposta: Na Nota Técnica 2025.001 v.1.00, publicada em 25/03/2025 no site https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=04BIflQt1aY=, tem a orientação de uma nova regra:

Boa tarde! Arquivos recebidos! De fato, o comportamento foi observado no impresso quando em paisagem. Adotando sua contribuição, deixou de ocorrer. Fiz um teste com o layout em retrato e o mesmo não foi afetado. Contribuição enviada ao SVN na Rev-35594. Por favor, queiram atualizar seus fontes, reinstalar o ACBr para realizar novos testes e reportar qualquer problema.

Ajustamos os fontes do ACBr, para que eles fiquem compatíveis com o OpenSSL 3.x... Os ajustes já estão no SVN Como essas mudanças são feitas no núcleo de comunicação segura do ACBr, agradecemos a ajuda nos testes, e por favor reportem se notarem algo estranho, mesmo no uso de versões mais antigas, como o OpenSSL 1.1.1 O que é o OpenSSL ? O OpenSSL é uma famosa biblioteca usada para comunicação segura e criptografia... no ACBr, usamos ela para vários de nossos componentes que usam HTTPS, como por exemplo, o ACBrPIXCD... Página do OpenSSL https://www.openssl.org/ Você pode encontrar as DLLs do OpenSSL, em nosso SVN: http://svn.code.sf.net/p/acbr/code/trunk2/DLLs/OpenSSL/ Porque fizemos essa mudança ? Recentemente o OpenSSL passou por um processo de refatoração, o que gerou a série 3.x... e as versões anteriores, estão sendo descontinuadas, e deixarão de receber correções de segurança e novas melhorias Suporte a protocolos mais Seguros, como TLS 1.3 Em ambientes Linux, o OpenSSL 3.x já é instalado por padrão, e é difícil fazer o downgrade, para a versão 1.1.x O que muda nos meus fontes ? Esperamos que nenhuma modificação seja necessária nos seus fontes. Nossa implementação é compatível com OpenSSL 0.9.x a 3.x, ou seja, os fontes do ACBr, tentam detectar a DLL mais nova do OpenSSL de forma automática.... Geralmente a biblioteca será procurada primeiro, na mesma pasta da Aplicação ou no Path do Sistema Operacional, dando sempre preferência as DLLs das versões mais novas... Ou seja, ele primeiro procurará pela DLL da versão 3.x, e depois da versão 1.1.x, 1.0.x, 0.9.x e assim por diante Como posso saber, qual DLL do OpenSSL o ACBr carregou ? Use as linhas abaixo, para ver a Versão e o Path completo, das DLLs carregadas na memória mResp.Lines.Add('Versão OpenSSL'); mResp.Lines.Add( OpenSSLExt.OpenSSLVersion(0) ); mResp.Lines.Add( ACBrOpenSSLUtils.OpenSSLFullVersion ); mResp.Lines.Add( OpenSSLExt.SSLUtilFile ); mResp.Lines.Add( OpenSSLExt.SSLLibFile ); mResp.Lines.Add('------------------------------'); Como atualizo a DLL para a versão 3.x ? Basta copiar as novas DLLs, para a mesma pasta do seu .exe... Se você compila seu sistema em 32 bits, aqui estão as DLLs: http://svn.code.sf.net/p/acbr/code/trunk2/DLLs/OpenSSL/3.1.3/x86/ Nota: mesmo que o Windows seja 64 bits, a DLL precisa acompanhar a arquitetura em que seu .EXE é compilado Eu preciso atualizar ? Não necessariamente, mas recomendamos que você use no mínimo a versão 1.1.x, por motivos de segurança Não creio que a atualização, gere mais performance, no uso da biblioteca...

A consulta por chave não existe mesmo para CTe. Ela foi implementada no ACBr porque imaginou-se que haveria algo no mesmo modelo que existe para NFe, mas a SEFAZ nunca chegou a disponibilizar. Para CTe use a consulta por NSU ou por último NSU.

Infelizmente venho aqui dar uma notícia não tão boa. Eu adorava o serviço da JSX Mail Cloud, mas nas últimas semanas o serviço está fora do ar e o suporte está inacessível. Recomendo procurar outros serviços. A minha recomendação foi feita baseada na minha experiência positiva com este serviço, mas infelizmente ele não está mais disponivel.