Tabela CEST

[J Pereira]

Boa noite:

A quem interessar, disponho a rotina abaixo para aqueles que desejarem incorporar a tabela cest disponibilizada por  Carlos Cantu da Firebase, postado no blog do Regys Silveira (lembrando pelo Carlos Cantú que não é uma tabela oficial).

Não sei se é a melhor forma de fazer, mas como tenho clientes executando preciso atualizar de forma automatiza, se o arquivo txt for encontrado, ele cria e inclui os registros no banco de dados.

Não consegui executar através de comandos script, pois uso o Delphi 7, então fiz "na unha" mesmo.

  if fileexists(frm_principal.cPathWin+'\dados\cest.sql') then
  begin
    try
      try
         DmsisStock.IbqAux.sql.clear;
         DmsisStock.IbqAux.sql.Add('CREATE TABLE CEST (CEST VARCHAR(7) NOT NULL,NCM VARCHAR(8),DESCRICAO VARCHAR(512) ) ');
         DmsisStock.IbqAux.ExecSql;
         DmsisStock.IBTransactionSisStock.CommitRetaining;
      except
      end;
      try
         DmsisStock.IbqAux.sql.clear;
         DmsisStock.IbqAux.sql.Add('CREATE INDEX IDXCEST ON CEST (NCM)');
         DmsisStock.IbqAux.ExecSql;
         DmsisStock.IBTransactionSisStock.CommitRetaining;
      except
      end;
      AssignFile(arq,frm_principal.cPathWin+'\dados\cest.sql' );
      Reset(arq);
      Linha  := '';
      Linha2 := '';
      while (not eof(arq)) do
       begin
          readln(arq, linha);
          Linha :=  StringReplace(Linha, 'TAB_CEST', 'CEST', [rfReplaceAll, rfIgnoreCase]);
          if copy(linha,1,6) = 'INSERT' then
          begin
             readln(arq, linha2);
             Linha2 :=  StringReplace(Linha2, ';', '', [rfReplaceAll, rfIgnoreCase]);
             Linha  := Linha + ' '+ Linha2;
             try
               DmsisStock.IbqAux.sql.clear;
               DmsisStock.IbqAux.sql.Add(Linha);
               DmsisStock.IbqAux.ExecSql;
             except
             end;
          end;
       end;
       CloseFile(arq);
       DeleteFile(frm_principal.cPathWin+'\dados\cest.sql');
    except
    end;
  end;
 

CEST.SQL

Editado 5 Janeiro, 2016 por Apóstolo Pereira Masvida

[rodrigoogioni]

Bom dia!

Como vcs entenderam a importação da tabela CEST?

Cada NCM contem seu proprio codigo CEST?

No caso onde tem

35.0 28.035.00 Capítulos 33 e 34 Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexo

Significa que todos os ncms iniciados com 33 e 34 receberão o numero cest 28.035.00?

Pq  para gerar nota fiscal não se usa ncms com menos de 8 digitos, então o capitulo teria que ser o numero inicial dos ncms?

Grato

[Carla Beatriz Carvalho]

  Em 09/01/2016 at 12:49, rodrigoogioni disse:

Bom dia!

Como vcs entenderam a importação da tabela CEST?

Cada NCM contem seu proprio codigo CEST?

No caso onde tem

35.0 28.035.00 Capítulos 33 e 34 Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexo

Significa que todos os ncms iniciados com 33 e 34 receberão o numero cest 28.035.00?

Pq  para gerar nota fiscal não se usa ncms com menos de 8 digitos, então o capitulo teria que ser o numero inicial dos ncms?

Grato

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Estou com a mesma dúvida em relação à "No caso onde tem "35.0 28.035.00 Capítulos 33 e 34 Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexo", significa que todos os ncms iniciados com 33 e 34 receberão o numero cest 28.035.00?"

Alguém nos ajude, por favor! kkk

Editado 17 Fevereiro, 2016 por Carla Beatriz Carvalho

[BS]

Boa tarde,

Foi possível chegar a alguma conclusão sobre essa dúvida?

Pergunto pois estou com a mesma dúvida.

 

Obrigado

[Dércio Luis Zanatta]

Bom dia

Em homologação essa tag já não deveria ser obrigatória ?

Estou enviando com CST 60 sem informar CEST e não está rejeitando !

[JoaoPauloRicardo]

creio e se efetuares uma pesquisa no forum vais encontrar o motivo de não existir validação para ela (ainda)

[Dércio Luis Zanatta]

  Em 11/03/2016 at 11:42, 3Soft Sistemas disse:

creio e se efetuares uma pesquisa no forum vais encontrar o motivo de não existir validação para ela (ainda)

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Bom dia. Perdão.. amigo, mas antes de fazer essa postagem li vários tópicos que falam de CEST, mas não encontrei a resposta para essa minha pergunta. Se vc sabe a resposta da minha dúvida, talvez seria mais fácil responder..

[JoaoPauloRicardo]

em resposta a tua pergunta:

partilha-do-icms-e-cest

campo-cest-i05c

 

[Dércio Luis Zanatta]

  Em 11/03/2016 at 11:42, 3Soft Sistemas disse:

 

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Ou seja, não vai ter como testar as validações que serão feitas quando entrar em produção dia 01/04/2016. A coisa vai ter que ser feita meio que "no escuro."

Editado 11 Março, 2016 por Dércio Luis Zanatta

[Dércio Luis Zanatta]

Acredito que o pessoal da SEFAZ esteja mexendo nas regras de validação da tabela CEST essa semana...  Na sexta, dia 11/03/2016, fiz nfe (55) e nfce(65) com CST 60 e sem o código CEST e autorizou normalmente.

Hoje, dia 15/03/2016 não está mais autorizando nfe (55), mas nfce (65) ainda está autorizando.

[J Pereira]

Bom dia

No ambiente de homologação já nao estava aceitando nfc-e de ST sem CEST desde 1/3

[Dércio Luis Zanatta]

  Em 15/03/2016 at 12:59, Apóstolo Pereira Masvida disse:

Bom dia

No ambiente de homologação já nao estava aceitando nfc-e de ST sem CEST desde 1/3

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Aqui pra mim está autorizando nfce, apenas está rejeitando na nfe(55)

Editado 15 Março, 2016 por Dércio Luis Zanatta

[paulorsa]

A tabela CEST está vinculada ao NCM e não ao CST do ICMS, se você colocar um NCM que está na tabela do CEST (pode estar na tabela com oito dígitos ou menos), e não informar o CEST não vai autorizar, não importando qual CST do ICMS vocês informaram.

[Dércio Luis Zanatta]

  Em 15/03/2016 at 13:34, paulorsa disse:

A tabela CEST está vinculada ao NCM e não ao CST do ICMS, se você colocar um NCM que está na tabela do CEST (pode estar na tabela com oito dígitos ou menos), e não informar o CEST não vai autorizar, não importando qual CST do ICMS vocês informaram.

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Analisando bem a NT 2015/003 v1.6 verifiquei o seguinte:

Exceção 3: A regra de validação acima não se aplica na venda de veículos novos (grupo “veicProd”), para a Venda direta para grandes consumidores (tpOp=3), ou para Faturamento direto para consumidor final (tpOp=2).

NFCe sempre vai ser operação para consumidor final !!  Sendo assim, essa regra somente se aplica para NFe !!  Me corrijam se eu estiver errado !!

 

Por favor, ignoram minha postagem acima, me atrapalhei aqui.. ehhehehe

 

 

A NT 2015/003 v1.6 diz o seguinte:

Operação sem informação do campo CEST, e CST ou CSOSN da relação abaixo:

-10-tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária

-30-isenta ou não tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária

-60-ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

-70-com redução de base de cálculo e cobrança de ICMS por substituição tributária

-90-outros, desde que com a tag vICMSST .

201-tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária

-202-tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária

-203-isenção de ICMS do Simples Nacional para a faixa de receita, com cobrança do ICMS por substituição tributária

-500-ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação;

-900-outros, desde que com valor de ICMS retido por substituição tributária (tag vICMSST diferente de zero). Exceção 1: A regra de validação não se aplica se informado o Grupo de Partilha do ICMS (campo ICMSPart). Observação: Esta regra entrará em vigor, em produção, em 01/04/2016.

Em lugar nenhum diz que vai depender do NCM informado.

Além do mais, eu fiz o teste aqui como o mesmo NCM...  na NFe rejeitou e na NFCe não !

 

Editado 15 Março, 2016 por Dércio Luis Zanatta

[JoaoPauloRicardo]

de facto a validação da nfce para o cest não depende do ncm, é seu preenchimento na tabela do produto que pode depender (isso dependo de como foi desenvolvida a aplicação. claro)

[Dércio Luis Zanatta]

o Fato é..

Até o momento a SEFAZ-RS não está validando o campo CEST na NFCe, apenas na NFe..

 

[Dércio Luis Zanatta]

Só para tirar a dúvida, mandei um e-mail para a SEFAZ-RS perguntando sobre essa questão.

Recebi resposta deles agora:

"A equipe técnica havia implementado a regra de validação apenas para a NF-e (modelo 55).

 

A regra de validação para a NFC-e (modelo 65) foi implementada no dia de ontem. Se a nota for transmitida novamente agora, então ela deverá ser rejeitada."

 

Fiz um teste agora e está rejeitando..

 

[Reinaldo Alberto]

 

  Em 16/03/2016 at 13:44, Dércio Luis Zanatta disse:

o Fato é..

Até o momento a SEFAZ-RS não está validando o campo CEST na NFCe, apenas na NFe..

 

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Nt 2015.003

Alterações introduzidas na versão 1.40

Alterada a regra de validação N23-10 obrigando a informação do CEST na NFC-e nas mesmas condições da NF-e.

[Dércio Luis Zanatta]

  Em 16/03/2016 at 18:37, Reinaldo Alberto disse:

 

Nt 2015.003

Alterações introduzidas na versão 1.40

Alterada a regra de validação N23-10 obrigando a informação do CEST na NFC-e nas mesmas condições da NF-e.

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Acho que vc não viu minha última postagem !