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Italo Jurisato Junior

Grupo de Informações do Responsável Técnico

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Bom dia a todos,

Os componentes ACBrNFe, ACBrCTe e ACBrMDFe já estão preparados para gerar o grupo <infRespTec> = Informações do Responsável Técnico.

Para quem emite NF-e favor ler a Nota Técnica 2018/005, já os emitentes de CT-e - Nota Técnica 2018/002 versão 1.01, e MDF-e - Nota Técnica 2018/002 versão 1.02

Essas NT estão disponíveis nos Portais de cada Documento Fiscal Eletrônico.

Para quem esta com os fontes atualizados e reinstalados, ao selecionar o componente ACBrNFe ou ACBrCTe ou ACBrMDFe vai notar no Object Inspector em Configurações o grupo RespTec e dentro deste as propriedades idCSRT e CSRT.

O grupo <infRespTec> contem as seguintes informações: CNPJ, Nome, e-mail, telefone, idCSRT e HashCSRT do Responsável Técnico.

Sendo que as duas ultimas são geradas automaticamente se as propriedades idCSRT e CSRT forem informadas.

Logo o que muda na aplicação:

Configuração:

Configuracoes.RespTec.idCSRT := <identicador do CSRT>

Configuracoes.RespTec.CSRT := <Código de Segurança do Responsável Técnico>

Tanto o ID quanto o código serão fornecidos futuramente pela SEFAZ, sendo assim devemos atribuir zero ao idCSRT e uma string vazia para CSRT, nesse primeiro momento.

Rotina que alimenta o componente:

    // Dados do Responsável Técnico
    infRespTec.CNPJ     := xCNPJ_RespTec;    
    infRespTec.xContato := xContato_RespTec; // Nome do responsável técnico
    infRespTec.email    := xEmail_RespTec;   
    infRespTec.fone     := xFone_RespTec;    

Como dito acima o idCSRT e HashCSRT são gerados automaticamente caso o idCSRT seja diferente de zero e CSRT diferente de uma string vazia.

Observação:

Tanto a configuração quanto a alimentação do componente é exatamente a mesma conforme o exemplo acima para a NF-e, CT-e e MDF-e.

A geração desse grupo esta condicionada a cada UF, sendo assim uma UF poderá exigir e outra não, logo devemos ficar atento a legislação de cada UF.

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Consultor SAC ACBr Italo Jurisato Junior
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Analista de Sistemas / e-mail: [email protected] / Fone: (16) 9-9701-5030 / Araraquara-SP

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Boa tarde Volnei,

Sim, mas peço que leia as Notas Técnicas pois consta informações importantes para o Desenvolvedor e contem as datas de implementação no ambiente de homologação e produção das SEFAZ.


Consultor SAC ACBr Italo Jurisato Junior
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Bom dia senhores:

Não estou encontrando o:

    infRespTec.CNPJ     := xCNPJ_RespTec;    
    infRespTec.xContato := xContato_RespTec; // Nome do responsável técnico
    infRespTec.email    := xEmail_RespTec;   
    infRespTec.fone     := xFone_RespTec;  

ACBrNFe1.Configuracoes.RespTec.infRespTec.CNPJ (não existe)

ACBrNFe1.RespTec.infRespTec.CNPJ (não existe)

ACBrNFe1.infRespTec.CNPJ (não existe)

Não encontro o grupo infresptec em nenhum lugar, só consigo encontrar acbrnfe1.configuracoes.resptec

 

desde já agradeço pela atenção.

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Bom dia,

Uma coisa é a configuração do componente, outra coisa é alimentar o componente com os dados da venda.

Com certeza você tem na sua aplicação uma procedure que alimenta o componente com os dados da venda, é nessa rotina que você tem que incluir o fragmento de código que postei.

Outra coisa, o ambiente de homologação da NF-e só vai estar disponível para os testes a partir do dia 25/02/2019.

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Consultor SAC ACBr Italo Jurisato Junior
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Bom dia!

Segue resposta ao meu e-mail enviado ao Sefaz de São Paulo sobre CSRT do Responsável Técnico.

 

Secretaria da Fazenda - Governo do Estado de Sao Paulo <[email protected]>

Seg, 18/02/2019 19:37

 

Resposta da Mensagem 7776121

   

Prezado Contribuinte, 
No primeiro momento, a Secretaria da Fazenda e do Planejamento do Estado de São Paulo não implementará o Código de Segurança do Responsável Técnico. 
Agradecemos seu contato no "Fale Conosco" da Secretaria da Fazenda.

 

Sua opinião é muito importante para nós. Por gentileza, clique no link abaixo e opine sobre este e-mail:
Pesquisa de Satisfação
Atenciosamente,

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
 

Mensagem Original:
Outros

Bom dia! 
Gostaria de saber como obter o CSRT Responsável Técnico para informar nos xmls das notas fiscal de meus clientes de acordo com o NT 2018.005. 
Amaury 

NÃO RESPONDA ESTE E-MAIL   Para fazer uma nova pergunta, clique aqui
 

 
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24 minutos atrás, Amaury disse:

Bom dia!

Segue resposta ao meu e-mail enviado ao Sefaz de São Paulo sobre CSRT do Responsável Técnico.

 

Secretaria da Fazenda - Governo do Estado de Sao Paulo <[email protected]>

Seg, 18/02/2019 19:37

 

Resposta da Mensagem 7776121

   

Prezado Contribuinte, 
No primeiro momento, a Secretaria da Fazenda e do Planejamento do Estado de São Paulo não implementará o Código de Segurança do Responsável Técnico. 
Agradecemos seu contato no "Fale Conosco" da Secretaria da Fazenda.

 

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Bom dia! 
Gostaria de saber como obter o CSRT Responsável Técnico para informar nos xmls das notas fiscal de meus clientes de acordo com o NT 2018.005. 
Amaury 

NÃO RESPONDA ESTE E-MAIL   Para fazer uma nova pergunta, clique aqui
 

 

Obrigada!

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Boa tarde a todos,

Uma coisa é o grupo <infResTec> outra coisa são as tags <idCSRT> e <hashCSRT>, sendo que esta ultima para ser gerada se utiliza da chave e do CSRT.

Em um primeiro momento uma determinada UF poderá exigir o grupo com as tags obrigatórias: <CNPJ>, <xContato>, <email> e <fone>.

Depois, quando estiver disponível a geração (via site ou webservice) do idCSRT e CSRT essa determinada UF poderá vir a exigir as tags: <idCSRT> e <hashCSRT>.

Amaury, te aconselho a fazer um novo questionamento, só que agora pergunte se a SEFAZ-SP vai exigir que seja gerado o grupo <infRespTec> = Grupo de Informações do Responsável Técnico.

 

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Consultor SAC ACBr Italo Jurisato Junior
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black.gif Resposta da Mensagem 7801363
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Boa Tarde

Segue resposta da Sefaz SP sobre  o Grupo <infRespTec> = Grupo de informações do Responsável Técnico

Prezado Amaury, 

A SEFAZ-SP não aderirá o controle de Responsável Técnico pelo sistema (previsto na NT2018.005) por enquanto e não há previsão SE e QUANDO esse controle será implementado. Sugerimos que procure as demais UFs autorizadas para saber a posição destas. 

Agradecemos seu contato no "Fale Conosco" da Secretaria da Fazenda.

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Mensagem Original:
Preenchimento da NFe

Boa Tarde 
A SEFAZ-SP vai exigir que seja gerado o grupo <infRespTec> = Grupo de Informações do Responsável Técnico ? 
Amaury 

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Secretaria da Fazenda - Governo do Estado de Sao Paulo
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Boa Tarde,

não sei se é o local correto para informar, se estiver errado me desculpem.

mas questionei o sefaz RS e responderam que não será exigido

Abaixo o E-mail:

As alterações previstas na Nota Técnica 2018.005 ainda não foram implementadas. Elas deverão ser implementadas no ambiente de testes (homologação) no dia 25/02/2019, e no ambiente de produção no dia 29/04/2019.

O grupo de informações do responsável técnico é opcional por estado. Isso significa que cada estado pode decidir se exige ou não essas informações.

Inicialmente, essa informação somente poderá ser exigida por estados que possuam cadastro de desenvolvedor (Ex.: PR e PA).

Os demais estados somente poderão exigir essa informação posteriormente, quando tiver sido implementado o Cadastro Nacional de Responsável Técnico.

O RS não possui cadastro de desenvolvedor, e não vai exigir essa informação, pelo menos até a implementação do Cadastro Nacional.

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Boa tarde!
Creio que a resposta do post anterior responde a sua pergunta.

 

23 horas atrás, Rafael Muller disse:

O grupo de informações do responsável técnico é opcional por estado. Isso significa que cada estado pode decidir se exige ou não essas informações.

Inicialmente, essa informação somente poderá ser exigida por estados que possuam cadastro de desenvolvedor (Ex.: PR e PA).

Os demais estados somente poderão exigir essa informação posteriormente, quando tiver sido implementado o Cadastro Nacional de Responsável Técnico.

 

 

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Em 20/02/2019 at 15:01, Amaury disse:
 
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black.gif Resposta da Mensagem 7801363
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Boa Tarde

Segue resposta da Sefaz SP sobre  o Grupo <infRespTec> = Grupo de informações do Responsável Técnico

Prezado Amaury, 

A SEFAZ-SP não aderirá o controle de Responsável Técnico pelo sistema (previsto na NT2018.005) por enquanto e não há previsão SE e QUANDO esse controle será implementado. Sugerimos que procure as demais UFs autorizadas para saber a posição destas. 

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Mensagem Original:
Preenchimento da NFe

Boa Tarde 
A SEFAZ-SP vai exigir que seja gerado o grupo <infRespTec> = Grupo de Informações do Responsável Técnico ? 
Amaury 

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Secretaria da Fazenda - Governo do Estado de Sao Paulo

" Sugerimos que procure as demais UFs autorizadas para saber a posição destas.  "

Dá pra ver claramente, que até eles estão meio perdidos quanto a isso. rs

Pessoal, não sei vocês, mas, não vejo isso com bons olhos. Assim como o PAF-ECF era burocrático e "fechado", estou especulando aqui que, em algum momento veremos uma movimentação semelhante para o rumo das DF-e's. Além disso, a Receita e Sefaz dos estados, depois de tentar fechar o cerco pra cima dos clientes, agora estão começando voltar seus olhos pra nós, pobres mortais. Não acredito que a finalidade será "inicialmente identificar consumo indevido". Tem coisa "preta" vindo por aí.

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Pessoal, a Sefaz do Mato Grosso do Sul, já se manifestou.

 

Segue mensagem encaminhada por um cliente do estado:

 

Citar

Assunto: Obrigatoriedade de Identificação do Responsável Técnico



Mensagem:Em conformidade com a Not a Técnica 2018.005, vesão 1.10, no Estado de Mato Grosso do Sul será obrigatório o preenchimento pelo Responsável Técnico do Software Emissor de NF-e/NFC-e do GRUPO ZD (ID: ZD01 a ZD06).
 Os campos que serão de preenchimento obrigatório são:

  • CNPJ: Informar o CNPJ da pessoa jurídica responsável pelo sistema utilizado na emissão do documento fiscal eletrônico;
  • xContato: Informar o nome da pessoa a ser contatada na empresa desenvolvedora do sistema utilizado na emissão do documento fiscal eletrônico;
  • email: Informar o e-mail da pessoa a ser contatada na empresa desenvolvedora do sistema;
  • fone: Informar o telefone da pessoa a ser contatada na empresa desenvolvedora do sistema. Preencher com o Código DDD + número do telefone.

 
Os campos que, por enquanto, não serão de preenchimento obrigatório são:

  • idCSRT: Identificador do CSRT utilizado para montar o hash do CSRT;
  • hashCSRT: O hashCSRT é o resultado da função hash (SHA-1 – Base64) do CSRT fornecido pelo fisco mais a Chave de Acesso da NFe.

 
Dos campos de preenchimento obrigatório, referente aos modelos de documentos fiscais eletrônicos 55 (NF-e) e 65 (NFC-e), serão aplicadas as seguintes Regras de Validação:
 
ZD01-10: Não informado o grupo de informações do responsável técnico
Código de Rejeição: 972 - Obrigatória as informações do responsável técnico
 
ZD02-10: Informado CNPJ do responsável técnico inválido – CNPJ com zeros, nulo ou DV inválido
Código de Rejeição: 973 - CNPJ do responsável técnico inválido
 
Neste primeiro momento não haverá a obrigatoriedade do credenciamento de software emissor de DF-e para fornecimento do CSRT (Código de Segurança do Responsável Técnico).
 
Datas previstas de Implantação:
Ambiente de Homologação (Teste): 25/02/2019
Ambiente de Produção...................: 29/04/2019

 

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Em 22/02/2019 at 11:20, João Paulo Pires disse:

Bom dia pessoal, alguém tem informações sobre o SEFAZ-MG, sobre estas alterações do campo do Responsavel técnico?

Também estou dúvida sobre a UF de MG, conseguiu algum retorna da sefaz de MG?

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42 minutos atrás, Rafael Fachini disse:

Também estou dúvida sobre a UF de MG, conseguiu algum retorna da sefaz de MG?

Resposta dada pela SEF-MG.

 

FALE CONOSCO  

Ref. a mensagem: 305.737  

Senhor(a),
Conforme setor responsável, esclarecemos que, no momento, as informações do Grupo ZD - Responsável Técnico - TAG "infRespTec", não serão de preenchimento obrigatório em Minas Gerais. Dessa forma, não está disponível a geração de CSRT aos contribuintes. Também não será obrigatório em Minas Gerais o credenciamento da Software House.
Caso a SEF/MG, posteriormente, exija tal preenchimento, a informação será publicada no site (http://www.sped.fazenda.mg.gov.br/spedmg/nfe/).

À disposição.

Atenciosamente,

FALE CONOSCO - SEF/MG
Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais
Tel.: 155 para todo o Estado de Minas Gerais
(31) 3303-7995 para outros estados e países

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