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flaviageisler

Rejeição 929 - CST 51 de diferimento SEFAZ-PR

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Olá!

Estou abrindo um novo chamado sobre a Rejeição 929 - Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento na SEFAZ-PR, pois o chamado aberto é do SAC e não consigo adicionar resposta.

@Italo Jurisato Junior citou no chamado:

"Você deve atribuir o valor de tal forma que a sua nota seja autorizada.
Sim, você deve entrar em contato com a SEFAZ-PR e informa-los que no manual a tag é opcional, logo se o valor dela for zero não precisa ser gerada.
E pede para eles se justificarem sobre a presença no XML dessa tag opcional mesmo com o valor zero, para que a nota seja autorizada."

O que justifica a presença dessas TAGS OPCIONAIS no XML é a validação adicionada na NT 2019.001 v1.10. As tags são opcionais pois a implementação fica a critério da UF, mas como o Paraná implementou elas se tornam obrigatórias mesmo estando zeradas.

image.thumb.png.8485cfd52903245d003322f99e9745f4.png

Eu entendo que é uma situação chata onde a SEFAZ-PR está se contradizendo quanto ao que é imposto pelas regras da documentação da NFe, mas também é incorreto informar valor "0,01" ou "0,0001" nas tags para que a nota seja autorizada.

Creio que a melhor opção para o problema seria a criação de uma propriedade semelhante a "ACBrNFe.Configuracoes.Geral.CamposFatObrigatorios", para que notas enviadas a SEFAZ-PR contenham as TAGS mesmo zeradas.

Para conseguir fazer a emissão normal da NFe fiz uma alteração na unit pcnNFeW.pas, colocando como Ocorrência 1 as tags do CST51.

image.thumb.png.8084e39e5674015dd3404dca6f14120f.png

 

Gostaria que se possível essa adequações entrasse no commit do ACBR.

 

Atenciosamente,

Flávia.

Edited by flaviageisler
Espaços em brnaco
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Bom dia.

No tópico foi citado sobre informar R$ 0,001 mesmo assim não foi aceito?

Att.

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Consultora SAC ACBr

Juliana Tamizou
Ajude o Projeto ACBr crescer - Assine o SAC

Projeto ACBr     Telefone:(15) 2105-0750 WhatsApp(15)99790-2976.

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Bom dia Juliana

Colocar os valores de R$ 0.001 centavo não é o  correto, 

Aqui entendemos que é correto informar o valor zerado  e gerar as tags com  0,00, 
porque  o valor 0,00 é um registro de calculo que comprova que a conta feita pelo cliente está correta ou não! 

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Bom dia,

Eu também precisei fazer essa alteração para conseguir autorizar. A alternativa de informar centavos nos campos não funcionou para mim.

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5 horas atrás, Juliana Tamizou disse:

Bom dia.

No tópico foi citado sobre informar R$ 0,001 mesmo assim não foi aceito?

Att.

Olá!

Quando o campo possuí duas casas decimais e informa 0,001 ele fica como R$ 0,00, mas com as alíquotas que possuem quatro casas decimais não funciona, veja os prints do teste abaixo. E com todo o respeito, mas é gambiarra, pois é necessário ficar verificando se o valor está ou não zerado e caso esteja, informar o valor 0,001.

image.png.556a179eb1ecb2c4ef949206b34b3d6c.png

image.png.162669487043613dfa3628b7b0fa15f7.png

Atenciosamente,

Flávia

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Boa tarde a todos,

Alguém poderia anexar a unit alterada que resolveu o problema, para que possamos analisar.

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Consultor SAC ACBr Italo Jurisato Junior
Ajude o Projeto ACBr crescer - Assine o SAC

Projeto ACBr

Analista de Sistemas / e-mail: [email protected] / Fone: (16) 9-9701-5030 / Araraquara-SP

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Gostaríamos de reforçar o pedido da @flaviageisler e do @marcioereno de colocar em produção esta alteração. Entendemos bem o argumento que os campos não estão marcados como obrigatórios no manual, mas não há nenhum efeito negativo em mandar esta informação - não lembramos de ter visto a SEFAZ recusar algum documento fiscal por ter sido enviada uma informação que não era obrigatória.

Analisando a sugestão de alteração do @marcioereno, ele acabou inutilizando a verificação dos percentuais igual a 0 (if (nfe.Det.Imposto.ICMS.pICMS = 0) and (nfe.Det.Imposto.ICMS.pDif = 0) then), então estamos anexando aqui uma versão mais limpa do mesmo código.

Pelos nossos testes, esta verificação não é mais necessária; todas as SEFAZ que testamos aceitam que as tags sejam enviadas zeradas sem problema algum, assim:

<ICMS51>
  <orig>0</orig>
  <CST>51</CST>
  <modBC>0</modBC>
  <pRedBC>0.0000</pRedBC>
  <vBC>0.00</vBC>
  <pICMS>0.0000</pICMS>
  <vICMSOp>0.00</vICMSOp>
  <pDif>0.0000</pDif>
  <vICMSDif>0.00</vICMSDif>
  <vICMS>0.00</vICMS>
</ICMS51>

E em outras, como RJ e PR, é obrigatório enviar desta maneira mesmo quando está zerado.

Segue em anexo a unit pcnNFeW.pas para avaliação.

pcnNFeW.pas

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Com tantas regras obtusas das SEFAZ exigindo preenchimento de tags que pelo layout são opcionais logo todas as tags da NFe vão ser obrigatórias.


Equipe ACBr BigWings
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Projeto ACBr

 

 

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Apenas reforçando, também encontramos o mesmo problema com nossos clientes no PR. Alteramos manualmente os fontes para poder realizar o envio da NFe. Acredito que esta situação deva ser analisada e tratada para atender as alterações da SEFAZ/PR

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Boa tarde pessoal. também estou com esse problema, fiz a alteração para enviar a tag mesmo zerada e passou no estado do PR. Fico no aguardo da correção.
Obrigado.


"A arte de programar consiste em organizar e dominar a complexidade." 🤖

-Edsger W. Dijkstra

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Bom dia pessoal.

Afim de facilitar a tratativa desta situação, estamos criando um novo parâmetro de forma similar ao que já foi feito em situações semelhantes;

Att.

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Consultora SAC ACBr

Juliana Tamizou
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Bom dia.

Foi comitado a cerca de 3 semanas.

Att.

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Consultora SAC ACBr

Juliana Tamizou
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Obrigado por reportar.

Fechando. Para novas dúvidas, criar um novo tópico.


Consultora SAC ACBr

Juliana Tamizou
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