[ACBR-8970] Rejeição E0713 - Para não Optante não deve informar totais de tributos

[Alexandre Felippeto Henzen]

Pessoal, desde o início desta semana começou a ocorrer a rejeição E0713 na emissão de NFS-e, porém somente no ambiente de homologação.

Código: E0713
Mensagem: Para Não Optante, o indicador de informação de valor total de tributos e o valor percentual aproximado do total dos tributos da alíquota do Simples Nacional (%) não podem ser informados.

Em outros tópicos, vi relatos de que o problema estaria relacionado ao preenchimento das seguintes tags:

- Servico.Valores.totTrib.vTotTribFed

- Servico.Valores.totTrib.vTotTribMun

Ao preencher essas informações, a emissão passou a funcionar. Mas, isso acontece porque, dentro do método GerarXMLTotalTributos, quando esses valores estão preenchidos, a tag <indTotTrib> deixa de ser gerada — e aparentemente ela é o verdadeiro problema, pois não deveria ser informada dentro do grupo <totTrib> quando o contribuinte não é optante do Simples Nacional.

Tentei definir indTotTrib = insSim para evitar o preenchimento da tag, mas nesse caso ocorre falha na validação do schema devido à ausência dos campos de total de tributos.

 

Ao preencher os totais, o grupo passa a ser gerado assim:

<!-- Valores apenas para exemplificar -->
<totTrib>
  <vTotTribFed>0.24</vTotTribFed> 
  <vTotTribMun>0.5</vTotTribMun>
  <vTotTribEst>0.0</vTotTribEst>
</totTrib>

Dessa forma, a nota é autorizada normalmente em homologação.

O problema é que não encontrei documentação que explique:

-Qual é o cálculo correto para cada um desses campos (vTotTribFed, vTotTribMun e vTotTribEst), ele é o total de quais campos exatamente?

-Por que esses três campos devem ser informados quando o contribuinte não é optante do Simples e por que a tag <indTotTrib> não deve ser informada nesse caso.

 

A alteração que fiz foi aplicada somente em homologação, como solução temporária para permitir a continuidade dos testes. Mas voces sabem se existe algum cronograma para que essa validação também seja aplicada em produção? Ou essa validação em homologação está incorreta e será ajustada futuramente?

Se essa validação vier a ser aplicada em produção, preciso me planejar para implementar a solução corretamente.

Se alguém tiver informações ou já tiver passado por essa situação, qualquer orientação será de grande ajuda.

[Raphael Sanini]

bom dia, para mim no ambiente de produção começou a recusar com

Método Executado: Gerar NFSe
 
Parâmetros de Envio
Numero do Lote: 328
 
Parâmetros de Retorno
Data de Envio : 09/02/2026
Numero do Prot: 
Numero da Nota: 
Link          : 
Código Verif. : 
Sucesso       : False
 
Erro(s):
Código  : E0713
Mensagem: Para Não Optante o indicador de informação de valor total de tributos e o valor percentual aproximado do total dos tributos da alíquota do Simples Nacional (%) não podem ser informados.
Correção: 

Isso começou agora pela manhã pelo que notei.

[modernasolucoes_28751]

Tambem estou com essa situação. Exemplos de valores informados. Alguem conseguiu emitir para não optante pelo simples sem informar os impostos aproximados?

[modernasolucoes_28751]

58 minutos atrás, modernasolucoes_28751 disse:

Tambem estou com essa situação. Exemplos de valores informados. Alguem conseguiu emitir para não optante pelo simples sem informar os impostos aproximados?

Pessoal, após preencher o Servico.Valores.totTrib.vTotTribFed com a soma dos impostos federais, a nota foi emitida. Os valores ficaram assim: 

[ncaldas]

Até sábado estava funcinando assim:
[Valores]
ValorServicos=138,72
ValorDeducoes=0
AliquotaDeducoes=0
DescontoIncondicionado=0
DescontoCondicionado=0
 
[tribMun]
tribISSQN=1
cPaisResult=
tpBM=1
nBM=
vRedBCBM=0
pRedBCBM=0
tpSusp=
nProcesso=
tpImunidade=
pAliq=
tpRetISSQN=
 
[tribFederal]
CST=
vBCPisCofins=0
pAliqPis=0
pAliqCofins=0
vPis=0
vCofins=0
tpRetPisCofins=1
vRetCP=0
vRetIRRF=0
vRetCSLL=0

NFCe-SUC.ini

O que devo acrescentar , para o ACBr Monitor layout?

 

[Matheus_Lira]

Prezados,

Aqui conseguimos enviar a NFSe. Porém, tivemos que foçar a tag "vTotTribFed" sair de forma zerada. 

No meu caso, eu modifiquei o PadraoNacional.GravarXml.pas para forçar o envio mesmo que zerado. Porém teve outros desenvolvedores que fizeram da seguinte forma: Servico.Valores.totTrib.vTotTribFed := 0.0000001.

Att,

[ncaldas]

[totTrib]
vTotTribFed=0
vTotTribEst=0
vTotTribMun=0
pTotTribFed=0
pTotTribEst=0
pTotTribMun=0

 

bote assim mas não deu certo

 

[Lfm_]

28 minutos atrás, Matheus_Lira disse:

Prezados,

Aqui conseguimos enviar a NFSe. Porém, tivemos que foçar a tag "vTotTribFed" sair de forma zerada. 

No meu caso, eu modifiquei o PadraoNacional.GravarXml.pas para forçar o envio mesmo que zerado. Porém teve outros desenvolvedores que fizeram da seguinte forma: Servico.Valores.totTrib.vTotTribFed := 0.0000001.

Att,

Isso funcionou pra mim aqui

[ncaldas]

Consegui reolsver Matheus_Lira, com sua dica. muito obrigaado !!!

 

[ernesto.ricardo]

Bom dia pessoal,

Também apliquei a Gambiarra para poder autorizar as notas. Vi que isso ocorreu porque houve uma alteração, pulbicada sábado e que entrou em produção na segunda.

Publicada Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 007 com Atualizações e Esclarecimentos — Portal da Nota Fiscal de Serviço eletrônica

Acredito que logo a equipe do ACBR deva liberar uma correção oficial

[ncaldas]

@ernesto.ricardo obrigado pela informação. Fomos pegos todos de surpresa, mas graças a orientação recebida aqui no forum, conseguimos contornar a situação e voltamos a emitr a NFSe normalmente. 

[MiguelBento]

Boa tarde,

Como ajustar no LIBNFSE?

[Eric Bortoleto]

Boa tarde, @MiguelBento!

Para corrigir no ACBrLibNFSe será necessária uma nova compilação da Lib após as alterações terem sido validadas e implementadas em nosso repositório.

[MiguelBento]

pois é, estamos sem conseguir faturar, e com clientes tb sem faturar.
qual previsão de liberar a na lib? 

 

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia a todos,

Quem utiliza o componente, favor atualizar todos os fontes de todas as pastas, reinstale o ACBr e faça novos testes.

Para quem utiliza o Monitor ou a Lib favor aguardar uma nova versão, que pode ser liberada ainda hoje.

[Alysson Rengel]

Em 09/02/2026 at 15:30, Matheus_Lira disse:

Prezados,

Aqui conseguimos enviar a NFSe. Porém, tivemos que foçar a tag "vTotTribFed" sair de forma zerada. 

No meu caso, eu modifiquei o PadraoNacional.GravarXml.pas para forçar o envio mesmo que zerado. Porém teve outros desenvolvedores que fizeram da seguinte forma: Servico.Valores.totTrib.vTotTribFed := 0.0000001.

Att,

Aqui funcionou para mim também.

[Eric Bortoleto]

1 hora atrás, MiguelBento disse:

pois é, estamos sem conseguir faturar, e com clientes tb sem faturar.
qual previsão de liberar a na lib? 

 

Bom dia, @MiguelBento!

Solicitamos uma nova compilação agora, quando sair a próxima versão te peço para testar por gentileza.
Imagino que já vá contemplar.

[Alexandre Felippeto Henzen]

3 horas atrás, Italo Giurizzato Junior disse:

Bom dia a todos,

Quem utiliza o componente, favor atualizar todos os fontes de todas as pastas, reinstale o ACBr e faça novos testes.

Para quem utiliza o Monitor ou a Lib favor aguardar uma nova versão, que pode ser liberada ainda hoje.

Eu atualizei o acbr localmente, mas percebi que nada foi alterado dentro do arquivo PadraoNacional.GravarXML com relação ao total dos tributos, ou á algo desse problema. Nos schemas nada foi alterado com relação á isso também.
Deixa eu entender, teve alguma mudança nas atualizações que corrige esse problema? Sem que a gente precise fazer esse contorno de preencher as tags com algum valor :
 - Servico.Valores.totTrib.vTotTribFed

- Servico.Valores.totTrib.vTotTribMun

Por que hoje pra funcionar, é necessário preencher uma delas e não pode passar 0, mesmo que nao tenha valores de tributos. Conforme o pessoal falou em comentarios anteriores, é necessário preencher com 0,000001 ao menos para funcionar na validação do ACBr.

Com a atualização vai corrigir isso? Não será mais necessário enviar essas tags com o 0,000001 quando for 0?

Eu criei o topico na semana passada, pois só estava tendo o prbolema em homologação e nessa semana começou a ter o mesmo problema em produção. Mas a questão principal é essa regra do acbr que obriga a gente a preencher essa tags com 0,000001. E conforme print do arquivo atualizado, isso ainda acontece.



Ainda é obrigatorio preencher as tags de vTotTribFed ou vTotTribEst ou vTotTribMun, alguma delas precisa estar maior que zero para que funcione a emissão e não caia no preenchimento da tag indTotTrib. Isso vai ficar assim? O que muda com essa atualização que voce solicitou ?

[Alysson Rengel]

3 horas atrás, Italo Giurizzato Junior disse:

Bom dia a todos,

Quem utiliza o componente, favor atualizar todos os fontes de todas as pastas, reinstale o ACBr e faça novos testes.

Para quem utiliza o Monitor ou a Lib favor aguardar uma nova versão, que pode ser liberada ainda hoje.

Boa tarde @Italo Giurizzato Junior atualizado reinstalado, mas permaneceu igual, conforme relato do colega @Alexandre Felippeto Henzen não encontrei alteração nas tags mencionadas.

Editado 11 Fevereiro por Alysson Rengel

[cezar.sakugawa]

Pessoal, mesmo problema por aqui.... alguma novidade? Atualizei a lib faz uns 30 min.

[Francis Silva]

Estou com o mesmo problema. Até ontem, 10/02/2026, as notas foram autorizadas com sucesso, mas hoje, 11/02/2026, o emissor Nacional deve ter atualizado alguma regra e passou a rejeitar.

<totTrib>

    <indTotTrib>0</indTotTrib>
</totTrib>

 

Ë um comportamento que o ACBr apresenta desde que implementei esse tipo de nota, lá no final de 12/2025. Quanto existe algum tributo federal (como IR, PIS, COFINS, ou CSLL) ou municipal (ISS), esse grupo sai os totais federal. municipal ou estadual (conforme o caso) e sai o total dos tributos. Mas quando não existe nenhum tributo, em qualquer uma das 3 esferas, ele sempre saiu com apenas o total zerado, igual acima, e não dava erro até ontem. Agora passou a dar erro.

Se não existir nenhum tributo federal, estadual ou municipal informado, esse grupo sequer deve constar no XML.

Editado 11 Fevereiro por Francis Silva

[Francis Silva]

Acabei de atualizar a revisão 44783 e o problema ainda existe. Realmente fizeram um ajuste no código, para só incluir se a soma dos tributos for maior que zero, mas o problema é justamente no último ELSE quando os tributos estão zerados:

function TNFSeW_PadraoNacional.GerarXMLTotalTributos: TACBrXmlNode;
begin
  Result := CreateElement('totTrib');

  if (NFSe.Servico.Valores.totTrib.vTotTribFed > 0) or
     (NFSe.Servico.Valores.totTrib.vTotTribEst > 0) or
     (NFSe.Servico.Valores.totTrib.vTotTribMun > 0) then
    Result.AppendChild(GerarXMLValorTotalTributos)
  else
  begin
    if (NFSe.Servico.Valores.totTrib.pTotTribFed > 0) or
       (NFSe.Servico.Valores.totTrib.pTotTribEst > 0) or
       (NFSe.Servico.Valores.totTrib.pTotTribMun > 0) then
      Result.AppendChild(GerarXMLPercentualTotalTributos)
    else
    begin
      if NFSe.Servico.Valores.totTrib.pTotTribSN > 0 then
        Result.AppendChild(AddNode(tcDe2, '#1', 'pTotTribSN', 1, 5, 1,
                                   NFSe.Servico.Valores.totTrib.pTotTribSN, ''))
      else
      begin
        if NFSe.Servico.Valores.totTrib.indTotTrib <> indSim then
          Result.AppendChild(AddNode(tcStr, '#1', 'indTotTrib', 1, 1, 1,
                 indTotTribToStr(NFSe.Servico.Valores.totTrib.indTotTrib), ''));
      end;
    end;
  end;
end;

 

É este trecho, do arquivo PadraoNacional.GravarXml.pas, que está causando o erro:

else
      begin
        if NFSe.Servico.Valores.totTrib.indTotTrib <> indSim then
          Result.AppendChild(AddNode(tcStr, '#1', 'indTotTrib', 1, 1, 1,
                 indTotTribToStr(NFSe.Servico.Valores.totTrib.indTotTrib), ''));
      end;

 

ENTÃO a dica que deram aqui neste tópico, mesmo que pareça estranha, deve resolver o problema por enquanto:

NFSe.Servico.Valores.totTrib.indTotTrib:=  indSim;

[valterpatrick]

Foi criada a tarefa ACBR-8970 para análise do caso e parecer por parte da equipe de consultores.

Qualquer novidade será divulgada aqui no tópico.

[Francis Silva]

2 minutos atrás, valterpatrick disse:

Foi criada a tarefa ACBR-8970 para análise do caso e parecer por parte da equipe de consultores.

Qualquer novidade será divulgada aqui no tópico.

Então, quando eles forem analisar, tem mais uma situação: NEM SEMPRE remover totalmente a tag <totTrib> <indTotTrib>0</indTotTrib> </toTtrib> vai resolver o problema. 

No meu caso específico não resolveu. Isso porque somos IMUNES ao ISS de acordo com a constituição federal (atividade de jornais). Então nós precisamos informar essa imunidade na tributaçãp do serviço, conforme o exemplo abaixo:

<tribMun>
                    <tribISSQN>2</tribISSQN>
                    <tpImunidade>4</tpImunidade>
                    <tpRetISSQN>1</tpRetISSQN>
</tribMun>

 

Quando eu tenho qualquer tag de tributo gerada (tribMun, tribEst, tribFed), ele exige a presença do totalizador <totTrib>, e dentro desse totalizador, ele exige também o total de um dos 3 impostos (federal, estadual ou municipal).

Como o ACBr só imprime os totais se pelo menos um deles for maior que zero, eu precisei de abrir mão de mais uma artimanha para resolver o meu problema:

NFSe.Servico.Valores.totTrib.indTotTrib:=  indSim;  // Para OCULTAR o <indTotTrib>0</indTotTrib> quando os totais estiverem zerados

NFSe.Servico.Valores.totTrib.vTotTribMun := 0.0000001; // Artimanha para o valor ser maior que zero, passar na validação, e depois ser arredondado para ZERO.

Dessa forma, o ACBr gerou o XML, mantendo as informações da minha imunidade, e informando o total dos tributos todos zerados. E a nota fiscal foi autorizada com sucesso.

<valores>
			<vServPrest>
				<vServ>559.50</vServ>
			</vServPrest>
			<trib>
				<tribMun>
					<tribISSQN>2</tribISSQN>
					<tpImunidade>4</tpImunidade>
					<tpRetISSQN>1</tpRetISSQN>
				</tribMun>
				<totTrib>
					<vTotTrib>
						<vTotTribFed>0.00</vTotTribFed>
						<vTotTribEst>0.00</vTotTribEst>
						<vTotTribMun>0.00</vTotTribMun>
					</vTotTrib>
				</totTrib>
			</trib>
		</valores>

 

 

 

[Alexandre Felippeto Henzen]

Pessoal, fiquei com uma duvida, voces sempre estão passando os valores zerados, ou apenas quando os totais dos tributos realmente resultam em 0.

Pelo que entendi nos meus testes, o calculo desses campos ainda não está sendo validado, pode ser passado qualquer valor.
Então estão realmente realizando a soma: 
 

vTotTribFed = Total INSS + IR + CSLL + PIS + COFINS 

vTotTribMun = Total ISS 

Eu até mencionei em comentários anteriores sobre a minha preocupação de qual é o calculo correto para essas tags, pois hoje a sefaz nao valida o valor passado.
Mas voces estão sempre passando o valor 0? Ou somente quando nao tem valores dos impostos mesmo?