[ACBR-8970] Rejeição E0713 - Para não Optante não deve informar totais de tributos

[leomcl]

Boa tarde.

Após atualizar os fontes para a correção feita para o erro E0713, passou-se a ter outro erro (o E0701, relativo a CSLL), quando há PIS/COFINS não retido e empresa é lucro real:

Mesmo não havendo valor de CSLL na NFSe, a tag vRETCSLL era adicionada ao XML, causando o erro.

Vendo as discussões do @Juliomar Marchetti no discord com quem estava tendo esse problema, fiz uma correção, adicionando a seguinte condição:

 

testei aqui e efetivou a NFSe.

Segue anexo o arquivo para validação e possível subida pro SVN.

Att,

Leandro

 

 

 

PadraoNacional.LerXml.pas

[Joffas]

Estou recebendo esse erro ao atualizar o componente e usando a v1.01

 

 2026-02-23 10:12:32.039  Código  : E0713
 2026-02-23 10:12:32.039  Mensagem: Para Não Optante o indicador de informação de valor total de tributos e o valor percentual aproximado do total dos tributos da alíquota do Simples Nacional (%) não podem ser informados.

 

Pelo que entendi não é para ir essa tag... porem no fonte do componente quando é igual a indNao ela sempre vai.
<totTrib>
<indTotTrib>0</indTotTrib>
</totTrib>

 

 

Estou mandando assim...

 

se eu coloco indSim da certo, alguém conseguiu resolver de outra forma?

[Joffas]

Descobri tem que informar os percentuais de impostos... ai da certo 

[LuanParanhos]

Eu consegui resolver, só que no meu caso existe retenção de PIS + COFINS + CSLL, o componente soma tudo no valor do CSLL, o fim da nota fica certo, mas é tudo somado no CSLL, o layout fica aparecendo o valor do PIS, do COFINS e quando chega no CSLL, é a soma de todos os 3.

 

Alguém sabe me dizer se o novo layout é assim?

[geovanesilveira]

acredito que desse jeito resolva todos os casos, até então

E0710 = Para MEI pTotTribSN nunca poderá ser informado.

E0712 = Para ME/EPP indTotTrib nunca poderá ser informado

E0713 = Para Não Optante do SN os campos, indicador de informação de valor total de tributos (indTotTrib) e  percentual aproximado do total dos tributos da alíquota do Simples Nacional (%) (pTotTribSN), não podem ser informado.

function TNFSeW_PadraoNacional.GerarXMLTotalTributos: TACBrXmlNode;
begin
  Result := CreateElement('totTrib');

  if (NFSe.Servico.Valores.totTrib.pTotTribFed > 0) or
     (NFSe.Servico.Valores.totTrib.pTotTribEst > 0) or
     (NFSe.Servico.Valores.totTrib.pTotTribMun > 0) then
    Result.AppendChild(GerarXMLPercentualTotalTributos)
  else
  if (NFSe.OptanteSN = osnOptanteMEEPP) then
    Result.AppendChild(AddNode(tcDe2, '#1', 'pTotTribSN', 1, 5, 1,
                                 NFSe.Servico.Valores.totTrib.pTotTribSN, ''))
  else
  if (NFSe.OptanteSN = osnOptanteMEI) then
    Result.AppendChild(AddNode(tcStr, '#1', 'indTotTrib', 1, 1, 1,
              indTotTribToStr(NFSe.Servico.Valores.totTrib.indTotTrib), ''))
  else
    Result.AppendChild(GerarXMLValorTotalTributos);
end;

os testes aqui não deram erro, e o xml sai assim, com os valores zerados e sem essas flags

<totTrib>
	<vTotTrib>
		<vTotTribFed>0.00</vTotTribFed>
		<vTotTribEst>0.00</vTotTribEst>
		<vTotTribMun>0.00</vTotTribMun>
	</vTotTrib>
</totTrib>

 

PadraoNacional.GravarXml.pas

[Joffas]

Você dever somar todos os valores e informar somente em:

              if fCofins+fPis+fCsll>0 then
              begin
                Servico.Valores.tribFed.tpRetPisCofins := trpiscofinscsllRetido;
                Servico.Valores.tribFed.vRetCSLL := round2(fCofins+fPis+fCsll);
              end;

[Paulo Alexandre Hostert]

Atualizei os fontes e foi necessário ajustar o ponto que destaquei, alterando de "<>" para "=", pois a tag pTotTribSN só poder ser informada quando for "Sim".

function TNFSeW_PadraoNacional.GerarXMLTotalTributos: TACBrXmlNode;
begin
  Result := CreateElement('totTrib');

  if (NFSe.Servico.Valores.totTrib.pTotTribFed > 0) or
     (NFSe.Servico.Valores.totTrib.pTotTribEst > 0) or
     (NFSe.Servico.Valores.totTrib.pTotTribMun > 0) then
    Result.AppendChild(GerarXMLPercentualTotalTributos)
  else
    if (NFSe.OptanteSN = osnOptanteMEEPP) then
      Result.AppendChild(AddNode(tcDe2, '#1', 'pTotTribSN', 1, 5, 1,
                                   NFSe.Servico.Valores.totTrib.pTotTribSN, ''))
    else
      if (NFSe.Servico.Valores.totTrib.indTotTrib = indSim) then
        Result.AppendChild(AddNode(tcStr, '#1', 'indTotTrib', 1, 1, 1,
                  indTotTribToStr(NFSe.Servico.Valores.totTrib.indTotTrib), ''))
      else
        Result.AppendChild(GerarXMLValorTotalTributos);
end;

[eesoares]

Bom dia,

Atualizei meus fontes ontem (03/03/2023) e após atualização estou recebendo o erro E0713 . 

Os valores estavam montados assim e emitia a NFS-e e agora estou recebendo o erro.

 

Servico.Valores.tribFed.vPis           := DM.qryUsu_T660NFV_usu_vlrpit.AsCurrency;
Servico.Valores.tribFed.vCofins        := DM.qryUsu_T660NFV_usu_vlrcrt.AsCurrency;
if (DM.qryUsu_T660NFV_usu_vlrpit.AsCurrency + DM.qryUsu_T660NFV_usu_vlrcrt.AsCurrency > 0) then
begin
    Servico.Valores.tribFed.vBCPisCofins := DM.qryUsu_T660NFV_usu_vlrtot.AsCurrency;
    Servico.Valores.tribFed.pAliqPis := 0.65;
    Servico.Valores.tribFed.pAliqCofins := 3;
    Servico.Valores.tribFed.tpRetPisCofins := trpcRetido;
end;
Servico.Valores.tribFed.vRetCP         := DM.qryUsu_T660NFV_usu_vlrins.AsCurrency;
Servico.Valores.tribFed.vRetIRRF       := DM.qryUsu_T660NFV_usu_vlrirf.AsCurrency;
Servico.Valores.tribFed.vRetCSLL       := DM.qryUsu_T660NFV_usu_vlrcsl.AsCurrency+
                                          DM.qryUsu_T660NFV_usu_vlrpit.AsCurrency+
                                          DM.qryUsu_T660NFV_usu_vlrcrt.AsCurrency;
Servico.Valores.totTrib.vTotTribFed    := RoundABNT(DM.qryUsu_T660NFV_usu_vlrtot.AsCurrency * 0.0865, 2);
Servico.Valores.totTrib.vTotTribEst    := 0;
Servico.Valores.totTrib.vTotTribMun    := RoundABNT(DM.qryUsu_T660NFV_usu_vlrtot.AsCurrency * (Servico.Valores.Aliquota), 2);

 

O que preciso alterar?

[eesoares]

Fiz o que o colega Joffas falou e emitiu a nota.

vlw

[Gilvan Oliveira]

14 horas atrás, Paulo Alexandre Hostert disse:

Atualizei os fontes e foi necessário ajustar o ponto que destaquei, alterando de "<>" para "=", pois a tag pTotTribSN só poder ser informada quando for "Sim".

function TNFSeW_PadraoNacional.GerarXMLTotalTributos: TACBrXmlNode;
begin
  Result := CreateElement('totTrib');

  if (NFSe.Servico.Valores.totTrib.pTotTribFed > 0) or
     (NFSe.Servico.Valores.totTrib.pTotTribEst > 0) or
     (NFSe.Servico.Valores.totTrib.pTotTribMun > 0) then
    Result.AppendChild(GerarXMLPercentualTotalTributos)
  else
    if (NFSe.OptanteSN = osnOptanteMEEPP) then
      Result.AppendChild(AddNode(tcDe2, '#1', 'pTotTribSN', 1, 5, 1,
                                   NFSe.Servico.Valores.totTrib.pTotTribSN, ''))
    else
      if (NFSe.Servico.Valores.totTrib.indTotTrib = indSim) then
        Result.AppendChild(AddNode(tcStr, '#1', 'indTotTrib', 1, 1, 1,
                  indTotTribToStr(NFSe.Servico.Valores.totTrib.indTotTrib), ''))
      else
        Result.AppendChild(GerarXMLValorTotalTributos);
end;

 

Fiz isso e funcionou, value muito obrigado pela dica.

[eesoares]

Em qual pasta e arquivo efetuo essa alteração?

[Paulo Alexandre Hostert]

11 minutos atrás, eesoares disse:

Em qual pasta e arquivo efetuo essa alteração?

ACBR\Fontes\ACBrDFe\ACBrNFSeX\Provedores\PadraoNacional.GravarXml.pas

[eraldocg]

NFSe.Servico.Valores.totTrib.indTotTrib:=  indSim;  // Para OCULTAR o <indTotTrib>0</indTotTrib> quando os totais estiverem zerados
NFSe.Servico.Valores.totTrib.vTotTribMun := 0.0000001; // Artimanha para o valor ser maior que zero, passar na validação, e depois ser arredondado para ZERO.

Em Porto Alegre-RS - padrao naiconal - empresa nao optante do simples nacional , isso vinha validando e funcionando normalmente desde dezembro de 2025. Após a atualização do ACBr, o problema citado no assunto deste fórum passou a ocorrer. Usei a dica acima e funcionou, 
mas percebi que houve alterações nesse comportamento, conforme o trecho abaixo. Acho importante verificar:

[*] ACBR-8894 - Ajustes para gerar o campo pTotTribSN se o emitente for diferente de
    não Optante SN.
   Por: Italo Giurizzato Junior

 

[Miro Callai]

Aqui eu resolvi assim:

Servico.Valores.totTrib.indTotTrib := indSim; { <<== SOLUÇÃO PARA ERRO E0713 }

[Sady Martins]

Em 03/03/2026 at 18:45, Paulo Alexandre Hostert disse:

Atualizei os fontes e foi necessário ajustar o ponto que destaquei, alterando de "<>" para "=", pois a tag pTotTribSN só poder ser informada quando for "Sim".

function TNFSeW_PadraoNacional.GerarXMLTotalTributos: TACBrXmlNode;
begin
  Result := CreateElement('totTrib');

  if (NFSe.Servico.Valores.totTrib.pTotTribFed > 0) or
     (NFSe.Servico.Valores.totTrib.pTotTribEst > 0) or
     (NFSe.Servico.Valores.totTrib.pTotTribMun > 0) then
    Result.AppendChild(GerarXMLPercentualTotalTributos)
  else
    if (NFSe.OptanteSN = osnOptanteMEEPP) then
      Result.AppendChild(AddNode(tcDe2, '#1', 'pTotTribSN', 1, 5, 1,
                                   NFSe.Servico.Valores.totTrib.pTotTribSN, ''))
    else
      if (NFSe.Servico.Valores.totTrib.indTotTrib = indSim) then
        Result.AppendChild(AddNode(tcStr, '#1', 'indTotTrib', 1, 1, 1,
                  indTotTribToStr(NFSe.Servico.Valores.totTrib.indTotTrib), ''))
      else
        Result.AppendChild(GerarXMLValorTotalTributos);
end;

 

Solução corretíssima meu caro @Paulo Alexandre Hostert.
Só falta o pessoal do ACBr aplicar a alteração. Já mandou pra eles?
Obrigado!

Editado 5 Março por Sady Martins

[Paulo Alexandre Hostert]

29 minutos atrás, Sady Martins disse:

Solução corretíssima meu caro @Paulo Alexandre Hostert.
Só falta o pessoal do ACBr aplicar a alteração. Já mandou pra eles?
Obrigado!

Acredito que o pessoal do ACBr acompanha aqui, ou será que devemos abrir um novo tópico?

[Sady Martins]

3 minutos atrás, Paulo Alexandre Hostert disse:

Acredito que o pessoal do ACBr acompanha aqui, ou será que devemos abrir um novo tópico?

Acho interessante abrir sim e também colocar no título algo como Erro NFS-e Padrão Nacional.
Me parece que quando tem ERRO no título a resposta é mais rápida 

[Diego Foliene]

Bom dia a todos.

Foi criada a tarefa ACBR-8093 para tratar do caso.

Assim que houver novidades vamos reportar aqui.

[Diego Foliene]

Boa tarde pessoal!

Em 03/03/2026 at 18:45, Paulo Alexandre Hostert disse:

Atualizei os fontes e foi necessário ajustar o ponto que destaquei, alterando de "<>" para "=", pois a tag pTotTribSN só poder ser informada quando for "Sim".

Essa é a relação de conversão, ou seja, o enumerado e o valor que gera no XML:

indNao => 0
indSim => 1

Se abrirmos o arquivo AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.03.00 – NT007.xlsx, podemos ver que o único valor válido para este tag é zero.

Então na verdade é o contrário, essa tag só pode ser gerada quando o valor de indTotTrib for igual a indNao.

Por isso a validação usa <> indSim para definir se deve gerar a tag indTotTrib ou se deve tentar gerar as tags de valores.

Para a tag pTotTribSN, se pesquisarmos no mesmo arquivo por essa tag na planilha RN DPS_NFSe, podemos ver apenas duas rejeições atrelas a essa tag.

Caminho no XML	Campo	Regra	Efeito	Código	Msg. Erro
NFSe/infNFSe/DPS/infDPS/valores/trib/totTrib/	pTotTribSN	Se a situação do emitente da DPS perante o Simples Nacional na data de competência informada for Não Optante, indTotTrib e pTotTribSN nunca poderá ser informado.	Rej.	E0713	Para Não Optante do SN os campos, indicador de informação de valor total de tributos e percentual aproximado do total dos tributos da alíquota do Simples Nacional (%), não podem ser informado.
		Se a situação do emitente da DPS perante o Simples Nacional na data de competência informada for MEI, o choice pTotTribSN nunca poderá ser informado.	Rej.	E0710	Para MEI pTotTribSN nunca poderá ser informado.

Observem que em ambos os casos, na mensagem de erro é mencionado o valor de opSimpNac.

A primeira diz:

• "Para não Optante do SN" => Entendemos aqui opSimpNac com valor 1 - Não Optante
• "(...) percentual aproximado do total dos tributos da alíquota do Simples Nacional (%) não pode ser informado" => Entendemos como o campo pTotTribSN não pode ser informado.

A segunda diz:

• "Para MEI" => Entendemos aqui opSimpNac com valor 2 - Optante - Microempreendedor Individual (MEI);
• pTotTribSN nunca poderá ser informado => Campo de mesmo nome não deve ser informado.

Com essa interpretação, entendemos que apenas quando o valor de opSimpNac for igual "2 - Optante - Microempreendedor Individual (MEI);" é que o grupo pTotTribSN deverá ser gerado.

Por isso a condição if (NFSe.OptanteSN = osnOptanteMEEPP) then nos fontes para a geração dessa tag.

Eu fiz um teste em meu ambiente e a tag pTotTribSN foi gerada corretamente.

Por favor, revisem suas rotinas para confirmarem o correto preenchimento das informações.

Se alguém tiver um arquivo XML de uma NFS-e autorizado pelo ambiente nacional que contradiga a interpretação prévia dessas regra e justifique a alteração no código, peço que disponibilize o mesmo para análise através de tópico na Área Privada do Fórum

[ericgg]

Talvez eu não esteja entendendo muito bem, mas pq nao poderia ser " = indNao"? Se o campo só pode existir com o não, ele é a única resposta válida. A ausencia do preenchimento do campo não engatilharia a criação do campo.

[Sady Martins]

@Diego Foliene
Acho que não estamos entendendo da mesma forma. 

Alí diz que se o emitente for "NÃO OPTANTE" os campos não podem existir

No trecho de código
 

        if NFSe.Servico.Valores.totTrib.indTotTrib <> indSim then
          Result.AppendChild(AddNode(tcStr, '#1', 'indTotTrib', 1, 1, 1,
                 indTotTribToStr(NFSe.Servico.Valores.totTrib.indTotTrib), ''));

Ele diz que:
Se indTotTrib <> indSim (não é diferente de indSim)
então ele grava o campo

Mas a regra diz que SE FOR NÃO os campos não podem aparecer

Já quanto a essa parte:

Alí diz que, se a tag indTotTrib for informada (ao contrário do caso anterior onde ela não é informada) então ela deve obrigatoriamente ter valor 0.
E, segundo meu entendimento, esse valor 0 nela indica que o cara opta pelo SN mas não quer informar os VALORES ESTIMADOS, que é outra coisa.
Mas refere-se apenas a "valores estimados"
 

Editado 5 Março por Sady Martins

[Diego Foliene]

1 hora atrás, Sady Martins disse:

@Diego Foliene
Acho que não estamos entendendo da mesma forma. 

Alí diz que se o emitente for "NÃO OPTANTE" os campos não podem existir

No trecho de código
 

        if NFSe.Servico.Valores.totTrib.indTotTrib <> indSim then
          Result.AppendChild(AddNode(tcStr, '#1', 'indTotTrib', 1, 1, 1,
                 indTotTribToStr(NFSe.Servico.Valores.totTrib.indTotTrib), ''));

Ele diz que:
Se indTotTrib <> indSim (não é diferente de indSim)
então ele grava o campo

Mas a regra diz que SE FOR NÃO os campos não podem aparecer

Já quanto a essa parte:

Alí diz que, se a tag indTotTrib for informada (ao contrário do caso anterior onde ela não é informada) então ela deve obrigatoriamente ter valor 0.
E, segundo meu entendimento, esse valor 0 nela indica que o cara opta pelo SN mas não quer informar os VALORES ESTIMADOS, que é outra coisa.
Mas refere-se apenas a "valores estimados"
 

Hmmm, acho que entendi o seu ponto.

Se eu tiver o opSimpNac com a opção 1 de Não Optante a menos que eu explicitamente defina indTotTrib com valor indSim, ao invés de gerar as tags do vTotXXX zeradas ele sempre vai cair na geração dessa tag e isso vai devolver o E0713.

Mas nesse caso não adianta eu mudar a condição de geração da tag usando indNao seja para = ou <>. E mudar ela para considerar indSim deixaria a lógica no mínimo estranha levando em conta que é o valor de indNao que ele usa para gerar a tag.

Enviei ao SVN na Rev-45204 um ajuste alterando a inicialização desse valor.

Ao invés de sempre começar com indNao por default, agora vai começar com indSim.

Por favor, atualizem seus fontes, reinstalem o ACBr com a opção "Apagar Arquivos Antigos" e façam novos testes.

Ficamos no aguardo de um retorno.

 

 

[leomcl]

Em 26/02/2026 at 07:26, Joffas disse:

Você dever somar todos os valores e informar somente em:

              if fCofins+fPis+fCsll>0 then
              begin
                Servico.Valores.tribFed.tpRetPisCofins := trpiscofinscsllRetido;
                Servico.Valores.tribFed.vRetCSLL := round2(fCofins+fPis+fCsll);
              end;

Bom dia, amigos.

Tentei utilizar esse trpiscofinscsllRetido no meu, e deu erro de schemas:

E, conferi na pasta de schemas dos fontes do ACBr (atualizado), e está assim:

 

Sabem me dizer se essa opção trpiscofinscsllRetido já está sendo aceita no padrão nacional?

Grato,

Leandro