Olá Pessoal,
O nosso amigo @gabriel.hilbig, descobriu como resolver o erro E0536.
Vamos a dica dele:
Fazendo o DPS direto no PORTAL preenchimento automático
<regApTribSN>1</regApTribSN> //-> 1 – Regime de apuração dos tributos federais e municipal pelo SN;
Fazendo pelo Aplicativo , usando REST API é necessário preencher
<regApTribSN>2</regApTribSN> //->2 – Regime de apuração dos tributos federais pelo SN e ISSQN por fora do SN conforme respectiva legislação municipal do tributo;
Solução para PORTO ALEGRE , não sei outras cidades
A mensagem de erro não ajuda nada para resolver o problema
Não existe nenhuma documentação a respeito nem Federal e nem municipal
O desenvolvedor precisa resolver na TENTATIVA E ERRO
Esta solução acaba por criar um imposto pendente.
Sugiro a todos os prestadores de serviços e desenvolvedores que protocolem na prefeitura uma reclamação sobre o problema.
Não sei se é questão de configuração errada no ambiente de produção, pois tenho relatos que em ambiente de homologação (Produção Restrita com a RFB o chama) esta funcionando ou se o problema é na API desenvolvida pelo SERPRO.
Quanto mais pessoas protocolarem o problema as chances de resolver mais rápido aumenta, pois a prefeitura talvez nem saiba que isso esta ocorrendo.