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Diego Foliene

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  1. Diego Foliene started following Publicado Ato Diat que revoga obrigatoriedade do preenchimento dos campos vICMSDeson e motICMSDeson no estado de Santa Catarina. e Publicada nova tabela do IBPT 25.1.E 20/04/2025 até 31/05/2025
  2. Diego Foliene
    Foi publicada a versão 25.1.E das tabelas fornecidas pelo IBPT, às quais já se encontram também em nosso SVN. As novas tabelas tem a vigência de 20/04/2025 até 31/05/2025. Para cumprimento da Lei 12.741/12, também conhecida como "De Olho no Imposto", não se esqueça de realizar a atualização de seus clientes. Fonte: De Olho no Imposto
  3. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicado o Ato Diat N º 018/2025 que revoga na data de sua publicação o Ato Diat Nº 059/2023 efetivamente revogando a obrigatoriedade do preenchimento dos campos vICMSDeson e motICMSDeson nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes catarinenses.
  4. Diego Foliene
    Olá pessoal! A obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica - NFCom, modelo 62 foi prorrogada para o dia 01/10/2025 conforme nova redação do artigo retirado do AJUSTE SINIEF Nº 7, DE 7 DE ABRIL DE 2022:
  5. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicado comunicado no Portal SPED informando que se encontra disponível para download a versão 6.0. do PGE EFD contribuições. A nova versão corrige o erro na funcionalidade Visualizar Recibo de Transmissão presente na versão anterior. Leia o comunicado na íntegra AQUI.
  6. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicado comunicado no portal SPED informando sobre a versão 11.1.1 do programa ECF utilizado para transmitir arquivos do ano-calendário 2024 e situações especiais 2025 (leiaute 11). A nova versão traz as seguintes atualizações: Leia o comunicado na íntegra AQUI.
  7. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicado o AJUSTE SINIEF Nº 2, DE 11 DE ABRIL DE 2025 que aumenta o prazo em que o fisco deve guardar os documentos fiscais eletrônicos emitidos. Em outras palavras, agora o fisco deve guardar o XML da NF-e, CT-e, MDF-e, NFC-e, BP-e, NF3e, CTe-OS, GTV-e, DC-e, NFCom e todos os seus eventos vinculados por um período de 11 anos. O ajuste entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente. Vale mencionar: O prazo de guarda desses documentos pelos contribuintes permanece inalterado conforme artigo 174 da Lei N° 5.172, de Outubro de 1996: Em outras palavras, a Sefaz precisa guardar os XMLs por 11 anos e o contribuinte precisa guardar o XML por 5 anos.
  8. Diego Foliene
    until
    Para mais detalhes confira:
  9. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicado no dia 23/04/2025 no Portal da Sefaz do Paraná o seguinte Boletim Informativo: Para utilizar as soluções o ACBr em contingência durante este período siga as orientações do tópico abaixo: Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Felipe Mariano por compartilhar a informação no canal #sefaz em nosso servidor do Discord. O boletim pode ser encontrado também AQUI.
  10. Diego Foliene
    Olá pessoal! Consta na página própria do aplicativo de manifestação do destinatário mantido pela Sefaz de São Paulo o seguinte aviso informando que o programa será descontinuado. Vale lembrar que as soluções do ACBr possuem os métodos necessários para realizar o processo de manifestação do destinatário e o mesmo é explicado no curso sobre a DistribuiçãoDFe o qual os membros PRO e Corporativo possuem acesso. Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Felipe Mariano por compartilhar a informação em nosso servidor do Discord.
  11. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicada a primeira nota técnica de 2025 para o MDF-e. Alterações Modificações no leiaute A tag tpCarga do grupo que recebe as informações do produto predominante (prodPred) passa a aceitar também o valor 12 - Granel Pressurizada. Altera a definição da tag nCompra do grupo vale pedágio para "Identificador do vale pedágio obrigatório - IDVPO". Modifica a definição das infPag e Comp do leiaute do modal rodoviário para "Informações do pagamento do contrato" e "Componentes do pagamento do contrato" respectivamente. A tag tppComp do grupo dos componentes de pagamento do contrato passa a aceitar o valor 04-Frete. A tag tpValePed do grupo do Vale Pedágio passa a aceitar os valores 01-TAG e 04-Leitura de placa. Além disso os valores 02 (cupom) e 03(cartão) deixam de ser aceitos. A tag CIOT do grupo infCIOT passa a ser opcional. O leiaute do modal aquaviário ganha o campo Maritime Mobile Service Identify (MMSI) opcional de tamanho 9 aceitando apenas números. Além das modificações de leiaute, os regex também são atualizados nos arquivos de schema para aceitar o CNPJ alfanumérico. Regras de validação Adiciona regras de validação solicitadas pela ANTT para validar: A presença do NCM do produto predominante. A presença das informações de pagamento para carga lotação. O preenchimento dos dados bancários de pagamento para TAC e equiparado a TAC. O preenchimento do CIOT para TAC e equiparado a TAC. Datas Implantação Homologação: 07/2025 Implantação Produção: 10/2025 E como fica o ACBr? As soluções do ACBr serão revisadas e quaisquer modificações necessárias serão disponibilizadas em tempo hábil para que possam realizar testes em homologação. Leia a nota técnica na íntegra AQUI.
  12. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicada a versão 1.01 desta nota técnica. Alterações Renomeia o elemento tpCompraGov para tpEnteGov. Remove o grupo gTribRegular dos grupos gIBSMun e gIBSUF e o adiciona no gIBSCBS. Renomeia no grupo IBSCBSTot os elementos gIBSUFTot para gIBSUF e gIBSMunTot para gIBSMun. Renumeração de regras de validação já existentes e adição de novas regras para comportar as modificações no leiaute. Datas Foram mantidas as mesmas datas da versão anterior. Implantação Homologação: 07/2025 Implantação Produção: 10/2025 Observação: As regras de Validação serão aplicadas somente Janeiro de 2026 no ambiente de produção. E como fica o ACBr? As soluções do ACBr incluindo componente nativo para Delphi/Lazarus, ACBrMonitorPLUS e ACBrLib estão sendo revistas e serão disponibilizadas em tempo hábil para que possam testar em homologação. Leia a versão 1.01 desta nota técnica na íntegra AQUI.
  13. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicada a versão 1.01 desta nota técnica. Alterações Renomeia o elemento tpCompraGov para tpEnteGov. Remove o grupo gTribRegular dos grupos gIBSMun e gIBSUF e o adiciona no gIBSCBS. Renomeia no grupo IBSCBSTot os elementos gIBSUFTot para gIBSUF e gIBSMunTot para gIBSMun. Renumeração de regras de validação já existentes e adição de novas regras para comportar as modificações no leiaute. Datas Foram mantidas as mesmas datas da versão anterior. Implantação Homologação: 07/2025 Implantação Produção: 10/2025 Observação: As regras de Validação serão aplicadas somente Janeiro de 2026 no ambiente de produção. E como fica o ACBr? As soluções do ACBr incluindo componente nativo para Delphi/Lazarus, ACBrMonitorPLUS e ACBrLib estão sendo revistas e serão disponibilizadas em tempo hábil para que possam testar em homologação. Leia a versão 1.01 na íntegra AQUI.
  14. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicada a versão 1.01 desta nota técnica. Alterações Renomeia o elemento tpCompraGov para tpEnteGov. Remove o grupo gTribRegular dos grupos gIBSMun e gIBSUF e o adiciona no gIBSCBS. Renomeia no grupo IBSCBSTot os elementos gIBSUFTot para gIBSUF e gIBSMunTot para gIBSMun. Renumeração de regras de validação já existentes e adição de novas regras para comportar as modificações no leiaute. Datas Foram mantidas as mesmas datas da versão anterior. Implantação Homologação: 07/2025 Implantação Produção: 10/2025 Observação: As regras de Validação serão aplicadas somente Janeiro de 2026 no ambiente de produção. E como fica o ACBr? As soluções do ACBr incluindo componente nativo para Delphi/Lazarus, ACBrMonitorPLUS e ACBrLib estão sendo revistas e serão disponibilizadas em tempo hábil para que possam testar em homologação. Leia a versão 1.01 na íntegra AQUI.
  15. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicada a versão 1.01 desta nota técnica. Alterações Padrões de numeração A nova versão traz mais detalhes sobre a modificação do tamanho do campo cStat. Nela é explicado que o sistema da nota fiscal está atingindo alguns limites e por isso foi necessária a ampliação dos campos do código de status de resposta (cStat) e do número do protocolo de autorização (nProt). O cStat foi aumentado para comportar até 4 posições, com essa faixa sendo utilizada para as rejeições exclusivas dos novos impostos IBS, CBS e IS. O número de protocolo de autorização é composto pelos seguintes elementos: 1 dígito para Tipo Autorizador; 2 dígitos para o código da UF; 2 dígitos para o ano; 10 dígitos para o número sequencial dos documentos autorizados para o mesmo modelo de DF-e; Como algumas UFs estão próximas de atingir o limite dos 10 dígitos sequenciais para NFC-e, o campo foi aumentado podendo ter 12 posições, fazendo com que o número do protocolo possa ter agora até 17 caracteres. Mudanças no leiaute do documento fiscal No grupo gCompraGov o elemento tpCompraGov foi renomeado para tpEnteGov. A observação dos campos CSTIS e cClassTribIS foi alterada para deixar explicito que utilize tabela própria para cada campo respectivo. O tamanho do campo vBC do grupo gIBSCBS foi alterado de 3v2-4 para 13v2 efetivamente permitindo agora um valor de até 15 dígitos com 2 casas decimais. Remove o campo vTribOp do grupo gIBSUF. Remove o grupo gTribRegular do dos grupos gIBSUF e gIBSMun e adiciona no grupo gIBSCBS. Altera o grupo que totaliza as informações dividindo em um totalizador somente para o IS e um somente para o IBSCBS. Regras de Validação Adiciona regras de validação para: Validar o IBS/CBS não informado. Validar IBS/CBS Monofásico preenchido. Validar se os valores das alíquotas do IBS/CBS e IS estão corretos. Impedir o uso do crédito presumido para NFC-e. Validar os totais do IBS/CBS monofásico. Validar se o item referenciando quando nota de débito está correto. Validar informações relacionadas ao IS. Eventos Adiciona no evento "Solicitação de Apropriação de crédito presumido" grupo para as informalões do gCBS. Deixa explícito que o evento "Perecimento, perda, roubo ou furto" é relacionado as mercadorias em estoque e não relacionadas ao trânsito. Datas Aplicação das regras de Validação. Implantação Teste: 01/07/2025 Implantação Produção: 01/2026 E como fica o ACBr? As soluções do ACBr, sejam componentes nativos, ACBrMonitorPLUS e ACBrLib estão sendo revistos e serão adequados as alterações propostas em tempo hábil para que possam realizar seus testes em homologação. Leia a versão 1.01 desta nota técnica na íntegra AQUI.
  16. Diego Foliene
    O erro foi na consulta. Eu não tenho os dados de autenticação válidos para uma consulta, mas ao tentar consultar com a versão mais recente da LibNFSe disponível no fórum e o exemplo em C# este foi o retorno que obtive: Veja que mesmo no arquivo de schema consta a assinatura(isso é uma particularidade deste provedor): Dito isso, por favor: Está utilizando a versão mais recente da LibNFSe disponível no fórum? Caso negativo, por favor, atualize a faça um novo teste. A Lib está lendo o Giss como provedor que atende a este município? Você pode confirmar isso usando o método NFSE_ObterInformacoesProvedor A Lib está configurada para que ela mesma escolha automaticamente os schemas? Para isso, em seu arquivo ACBrLib.ini que centraliza as configurações da biblioteca, na seção [NFSe], a chave PathSchemas deve ter o caminho definido até a pasta ..\NFSe\ e a chave MontarPathSchema deve ter o valor 1
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